20
nov

Em decisão absurda, Des. Rachid reclassifica candidatos do concurso de cartório do Estado

Desembargador Jorde Rachid…

De acordo com as decisões liminares dadas pelo desembargador Rachid, cerca de 130 candidatos regularmente aprovados, inclusive alguns entre os dez primeiros colocados, foram reclassificados em posições inferiores de forma absurda.

E pasmem! A reclassificação foi determinada a partir de mandados de segurança, que sequer tiveram como pedido de seus autores a mudança na ordem de classificação. 

Os autores dos mandados de segurança alegam que aproximadamente 130 candidatos teriam deixado de apresentar alguns documentos que supostamente seriam necessários na fase de inscrição definitiva do concurso. Com base nessa alegação, requereram judicialmente a eliminação desses 130 aprovados.

Por outro lado, os 130 aprovados alegam que tais documentos não estavam especificados no edital, que é a lei do concurso e por isso não poderiam ser penalizados com a eliminação, nem mesmo com a reclassificação. Além disso, após serem convocados pela Comissão do Concurso, os candidatos complementaram os documentos tidos como faltantes, cumprindo as eventuais pendências.

Todavia, ignorando completamente os pedidos dos autores dos mandados de segurança, o Desembargador Rachid achou por bem reclassificar em melhores posições alguns candidatos, prejudicando assim mais de 100 aprovados. 

Dentre os beneficiados com a decisão absurda está a candidata Paula Viana Pereira Brandão, aprovada na posição 189°, mas que após a decisão liminar subiu para colocação 135°.

Mais absurda ainda é a situação suportada pela 2° colocada no concurso, candidata Aline Michels, que alcançou a média final de 8,7, mas após a liminar do desembargador Rachid, foi reposicionada para a classificação 136°, isto é, em posição inferior à Paula Viana Pererira Brandão, cuja média final no concurso foi de apenas 6,3.

Essa decisão subverte completamente a finalidade do concurso público. Ao invés de selecionar os candidatos mais inteligentes e capacitados, a decisão reforça a antiga e triste realidade das pessoas que entram pela janela para conseguir seus cargos públicos.

Rachid ainda mostra inérciaa não apreciar os inúmeros recursos que foram protocolados em face da decisão de reclassificação. O Desembargador simplesmente ignora o processo e não dá nenhuma movimentação aos recursos dos 130 candidatos prejudicados. 

Resta saber se o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Cleones, irá finalizar o concurso de Cartórios do Maranhão a qualquer custo e de forma inconsequente, favorecendo pessoas menos capacitadas por força de decisões liminares absurdas e suspeitas.

(As informações podem ser consultadas nos processos nº0803149-25.2017.8.10.0000 e 0804975-86.2017.8.10.0000, bem como no site http://www.cartorio2016.tjma.ieses.org/).

Confira abaixo:

– Classificacão

– Decisão

– Reclassificacão

20
nov

Homem perde controle do carro e vai parar dentro de hotel

Homem perde o controle do carro ao manobrar carro próximo de hotel em Santa Inês; Motorista, que segundo testemunhas, apresentava sinais de embriaguez, fugiu do local.

Em Santa Inês, a 250 km de São Luís, houve um acidente de trânsito, mas não foi em uma das ruas da cidade. O acidente foi dentro das dependências de um hotel situado no centro da cidade. O motorista que também estava hospedado no hotel estava manobrando o carro no estacionamento quando perdeu o controle do volante e atingiu uma parede invadindo um dos quartos.

Outra hóspede que estava dormindo em um dos quartos ficou ferida. Segundo amigos da mulher, ela teve perfuração num pulmão e ainda sofreu queimaduras porque a água do radiador espirrou sobre ela. A vítima é uma moradora de Alto Alegre do Pindaré, que estava em Santa Inês para assistir a aulas de uma faculdade. O motorista, que segundo testemunhas, apresentava sinais de embriaguez, fugiu do local.

20
nov

Mais uma notícia negativa para Waldir…

O deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) está no ranking dos 10 mais faltosos ao trabalho neste ano de 2017, ocupando a 6ª colocação. Quem encabeça a lista é Guilherme Mussi (PP-SP) que compareceu a apenas uma sessão de votação da Câmara dos Deputados no mês de novembro. As ausências são as últimas de uma série de 35 faltas não justificadas do parlamentar. O número corresponde a 34% do total de 103 reuniões realizadas pelos federais em 2017. Ex-genro do apresentador Sílvio Santos, Mussi, que também é presidente estadual do seu partido. Além de Waldir, outros 400 dos 513 deputados federais registraram ausências sem qualquer justificativa.

20
nov

Médicos suspendem visitas a Humberto Coutinho

A equipe médica que acompanha o tratamento do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, solicitou que todas as visitas ao parlamentar sejam suspensas até a completa recuperação do quadro infeccioso.

De acordo com o médico, as visitas que Dr. Humberto tanto gosta de receber, provocam muita emoção ao nosso amigo, exigindo esforços que no momento não são bons para a sua recuperação.

A Dra. Cleide Coutinho e família agradecem a todos pela compreensão e assim que o ‘Grandão’ voltar ao seu pleno restabelecimento, ficará muito feliz de receber as visitas que tanto o emocionam e agradam. Caxias, 20 de novembro de 2017

CLEIDE BARROSO COUTINHO

20
nov

Relação PT/PCdoB continua sólida

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na manhã deste domingo (19/11), do 14º Congresso do PCdoB, em Brasília. O ex-presidente discursou por quase uma hora no Centro de Convenções Brasil 21. Atacou a reforma trabalhista, disse que as próximas eleições são “fáceis de ganhar” e não vê problema em partidos progressistas lançarem mais de um candidato em 2018. Lula fez questão de sentar no evento ao lado do governador Flávio Dino e da pré-candidata a presidência Manuela D’Ávila. A presença de Lula mostrou que a relação PT/PCdoB continua sólida!

18
nov

Documento da Jucema contraria versão de delegado da Polícia Federal

A alteração contratual se deu em 4 de outubro de 2013, registrada no Cartório de 1° Ofício de Paço do Lumiar. A empresa passa se chamar Ágora Empreendimentos Educacionais Ltda. Desde então, a empresa já não era sorveteria.

A saúde do Maranhão não teve sorveteria como prestadora de serviços hospitalares, pelo menos, a partir de janeiro de 2015. A razão é simples: desde 4 de outubro de 2013 a empresa CCO Indústria de Sorvetes Ltda., criada em 2010, deixou de existir. Documentos do contrato social de constituição da empresa registrados na Junta Comercial do Maranhão (Jucema), desmentem a versão dada pelo delegado da Polícia Federal, Wedson Cajé Lopes, que comanda a operação “Pegadores”.

Segundo a investigação da PF, a empresa CCO Indústria de Sorvetes Ltda., teria prestado serviços à Secretaria de Estado da Saúde até fevereiro de 2015. A cláusula 4ª do contrato social, registrada em outubro de 2013 na Jucema, altera a denominação social para Ágora Empreendimentos Educacionais Ltda. O objeto social, segundo a cláusula 5ª alterou-se para treinamento em desenvolvimento profissional e gerencia; educação profissional de nível técnico (consultoria).

A empresa voltou a alterar o contrato social em 2015, quando passou a ser denominada ORC Gestão e Serviços Médicos Hospitalares Ltda-ME. A cláusula 3ª do contrato define como objeto social para atividades de atendimento hospitalar exceto pronto socorro e unidades de atendimento de urgências. Os documentos registrados na Jucema mostram que a Polícia Federal errou ao afirmar que uma sorveteria prestou serviços hospitalares para a Secretaria de Saúde do Maranhão.

18
nov

Prefeito Edivaldo Holanda liga bairro do Parque Atenas ao Calhau

Prefeito Edivaldo e secretário de Obras vistoriam obras que criará novo corredor viário no Parque Atenas…

A Prefeitura de São Luís avança na implantação de um novo eixo viário que vai permitir a comunicação entre os bairros Parque Atenas e Calhau. Os serviços chegaram à Avenida Alpha, uma importante via Parque Atenas. Com essa etapa do programa no Parque Atenas, a Prefeitura de São Luís garante mobilidade em uma rua antes intrafegável, dando prosseguimento às ações que visam à melhoria da infraestrutura urbana de São Luís, especialmente nos bairros que mais precisam desses investimentos. Na tarde desta sexta-feira (17) a Prefeitura realizou o asfaltamento da avenida. Os serviços, que integram o programa Asfalto na Rua, foram acompanhados pelo prefeito Edivaldo e o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.

Durante visita às obras, o prefeito Edivaldo ressaltou que o poder público municipal tem alcançado as metas propostas pelo programa. “Estamos felizes pela oportunidade de realizar essa importante obra para os moradores do Parque Atenas, que há muitos anos esperavam por serviços como esse. Os benefícios vão desde a melhoria da mobilidade à maior segurança aos moradores, considerando que a pavimentação facilita o acesso do sistema de segurança aos bairros. Estamos prosseguindo com as ações e vamos avançar ainda mais”, afirmou o prefeito.

Essa é mais uma etapa do programa que já passou pelas ruas G, H, I, J, K, L, M, O e P do Parque Atenas. Mais de 1,6 km de vias já foram pavimentadas. Além da pavimentação asfáltica, os serviços incluem terraplanagem, drenagem e criação de meio-fio, calçadas e sarjetas. Com a drenagem, a Prefeitura soluciona na região um problema crítico de alagamento durante o período de chuva. O trabalho realizado, especialmente na Avenida Alpha, conferiu uma trafegabilidade que não existia na via.

18
nov

Em vídeo, Assis Filho presta contas das ações da SNJ

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, inaugurou em forma de vídeo uma nova ferramenta para prestar contas das ações de sua pasta. No Resumo da Semana, o secretario faz um balanço das principais ações desenvolvidas para a juventude brasileira. A proposta que já está em sua segunda edição foi bem aceita e já faz enorme sucesso nas redes sociais da SNJ.

18
nov

Irmão do deputado estadual Rigo Teles tem prisão mantida pelo TJ-MA

Empresário Pedro Teles…

Os desembargadores Ângela Maria Salazar (relatora), Tayrone José Silva e José Luiz Oliveira de Almeida, que compõem a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinaram a prisão do empresário Pedro Teles.

Filho do ex-prefeito de Barra do Corda, Nenzim, e irmão do deputado estadual Rigo Teles, Pedro é acusado de ter encomendado a morte do trabalhador rural Miguel Pereira Araújo, o Miguelzinho, que teria invadido terras do empresário em Barra do Corda.

O crime ocorreu em 1997. Ele foi condenado a 21 anos prisão no dia 05 de março de 2013 e recorria em liberdade até o trânsito em julgado da sentença do juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri.

“(…) Ratificado nas medidas cautelares nas ADCs nº 43 e 44, de relatoria do Min. Marco Aurélio, e ainda, reafirmada em sede de repercussão geral, nos autos do ARE 964.246, Rel. Min. Teori Zavascki, após esgotadas as instâncias ordinárias de julgamento, expeça-se mandado de prisão e guia de recolhimento provisória em desfavor do embargante”, decidiu a relatora que teve seu voto acompanhado dos dois outros desembargadores.

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