O objetivo dos secretários Ivaldo Rodrigues e Fátima Ribeiro com o encontro foi alinhar a agenda de ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no que diz respeito ao apoio técnico  da Semapa.

Reunião entre as duas equipes foi proveitosa…

Na manhã desta quinta-feira (19), técnicos da Secretaria de Agricultura,  Pesca e Abastecimento (Semapa) e da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), participaram de uma reunião de trabalho na sede da Semapa, no Tirirical.

De acordo com a secretária Fátima Ribeiro, a Prefeitura de São Luís adquire produtos dos agricultores familiares e os distribui a pessoas de baixa renda atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e todos esses alimentos devem ter a sua qualidade atestada pela Semapa desde a fase de produção até o momento da entrega.

Na  ocasião, o secretário Ivaldo Rodrigues, se comprometeu a dar todo o suporte possível para aprimorar e fortalecer o PAA e outros programas federais na área de segurança alimentar. “Nós vamos marcar uma reunião entre os técnicos das superintendências de produção e de inspeção da Semapa e técnicos da Secretaria de Segurança Alimentar para verificar de que forma poderemos apoiá-los da melhor forma possível”, pontuou Ivaldo Rodrigues.

Secretários da Semapa e Semsa irão atuar juntos…

De acordo com a secretaria Fátima Ribeiro, o Programa de Aquisição de Alimentos é um programa muito importante porque além de fomentar os pequenos negócios no campo, ajuda a colocar o alimento na mesa de quem não tem. “O prefeito Edivaldo Holanda Júnior nos determina que cuidemos muito bem desse programa e das pessoas e eu tenho certeza de que o nosso parceiro, o vereador Ivaldo Rodrigues, vai dar o melhor de si para nos ajudar”, ressaltou.

Evento é promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), promove, nos dias 20 e 21 de janeiro, em São Luís, o Encontro Estadual de Secretários e Gestores Municipais do Esporte e Lazer do Maranhão. A abertura do encontro acontece nesta sexta-feira (20), às 8h30, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. O evento vai debater ações que contemplam o fortalecimento e desenvolvimento da prática esportiva no estado.

O Encontro conta com a participação do governador Flávio Dino, do ex-jogador de futebol Roberto Dinamite e de representantes do Ministério do Esporte. A programação traz palestras sobre os programas e ações do Governo do Estado para o esporte e lazer no ano de 2017; projetos do Ministério do Esporte voltados para estados e municípios; balanço, avanços e novo regulamento dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs); e esclarecimentos sobre elaboração de projetos e captação de recursos pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

Depois de eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no dia 14 de dezembro do ano passado, o esporte predileto do Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado é aparacer na mídia.

Digo isso diante das seguidas reuniões inventadas pelo novo chefe da Corte de Contas do Estado. Com intuito, meramente, de exposição nos diversos meios de comunicação. Confira abaixo a exacerbada exibição de Caldas na mídia:

– No último dia 12, Furtado alegando estreitamento das parcerias institucionais com o Ministério Público do Maranhão posou em foto (confira abaixo) ao lado do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Presidente do TCE ao lado de Luiz Gonzaga, do MP-MA…

– No único dia, 17/01, duas aparições públicas, pela manhã com o procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal no Maranhão, José Raimundo Leite Filho. Sob a justificativa de estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais do TCE com os órgãos que atuam na esfera do controle externo.

Presidente do TCE com membros do MPF…

– Ainda naquela manhã (17), o chefe do TCE  também visitou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ), desembargador Cleones Cunha. A visita teve como objetivo apresentar ao presidente do TJ as principais diretrizes do mandato de Caldas Furtado à frente do TCE maranhense e analisar possíveis formas de colaboração entre as duas instituições no âmbito das atividades de controle externo.

Furtado agora com membros do TJ-MA…

– E pensa que acabou? Que nada! Nesta quarta-feira (18) Caldas Furtado fez questão de aparecer ao lado da diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, para segundo ele, discutir parceria com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do modelo eletrônico de prestação de contas.

Caldas com a direção da FAMEM…

Esse é José de Ribamar Caldas Furtado, o Conselheiro que ama parecer…

São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa participam do programa. O resultado das inscrições será divulgado em seguida, pelos canais de comunicação do Governo do Estado.

Para a seleção, foi organizado esquema de atendimento agendado, na sede da Secid, a fim de evitar filas e garantir o conforto dos inscritos.

Mais de 20 mil pessoas já se inscreveram no programa ‘Cheque Minha Casa’, que concede crédito a famílias de baixa renda para reforma ou ampliação de suas moradias. Promovido pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), o programa segue com inscrições abertas até o dia 31 de janeiro.

Foram ofertadas 4 mil vagas nesta primeira fase, destinadas para a Região Metropolitana, compreendendo as cidades de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. De acordo com informações da Secid, a proposta desta iniciativa pioneira no Maranhão é abranger outras regiões do estado nas próximas etapas.

A previsão para liberação do crédito às famílias selecionadas é a segunda quinzena de abril. Com a conclusão das inscrições no final de janeiro, os meses de fevereiro e março serão dedicados à triagem dos candidatos, que deverão apresentar a documentação exigida para ter direito ao benefício.

Por meio do ‘Cheque Minha Casa’, as famílias serão beneficiadas com um valor de R$ 5 mil, que poderá ser pago em duas parcelas de R$ 2,5 mil ou cinco parcelas de R$ 1 mil. O repasse será feito pela Secid através de cheques, para compra de material de construção em lojas credenciadas ao programa. Os lojistas, por sua vez, poderão deduzir o valor no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os cheques terão prazo de validade de 90 (noventa) dias após a sua emissão para uso dos beneficiários junto ao comércio local. O benefício poderá ser aplicado na compra de produtos como telhas, caibros, tijolos, piso, cimento, tinta, além de materiais para instalação hidráulica (canos, aparelho sanitário, pia, torneiras, caixa d’água) e elétrica (fios, tomadas e lâmpadas).

Critérios do programa – Terão direito ao Cheque Minha Casa, os candidatos devem atender alguns critérios, como: não possuir outro imóvel além daquele que deverá ser reformado através do programa; ser maior de 18 anos ou emancipado; e ter renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos.

Ao ser selecionado, o candidato deverá comprovar a posse do imóvel e também não poderá ser beneficiário de outro programa habitacional do governo. Terão prioridade na triagem, os projetos que visem adaptação da moradia para pessoas com deficiência e idosos. Famílias com menor renda também serão privilegiadas na seleção.

Inscrições – Para se inscrever no ‘Cheque Minha Casa’, o candidato deve acessar o site do programa (chequeminhacasa.secid.ma.gov.br) para preencher formulário eletrônico, que estará disponível até às 23h59 do dia 31 de janeiro de 2017.

Secretário defende aprovação do trabalho intermitente, a terceirização da atividade fim, a redução do prazo do repasse dos cartões de crédito aos lojistas e simplificação tributária.

Secretário Simplício Araújo.

O secretário de Indústria e Comércio e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Desenvolvimento Econômico (Consedic), Simplício Araújo, afirmou que o setor do varejo nacional precisa construir uma agenda positiva para que os efeitos da crise econômica sejam minimizados para o setor.

Segundo Simplício Araújo, a aprovação do trabalho intermitente, a terceirização da atividade fim, a redução do prazo do repasse dos cartões de crédito aos lojistas e simplificação tributária são pautas que precisam avançar em 2017 para a retomada do setor e da economia brasileira.

“Se o país não avançar na modernização da legislação trabalhista, sem retirar direitos, corremos o sério risco de fracassarmos na tentativa de tirar a economia da situação que está. É fundamental que se avance no tema para a retomada do mercado de trabalho”, destacou.

Segundo a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), caso o tema seja aprovado, só as entidades associadas à Unecs gerariam de imediato dois milhões de postos de trabalho (quase 20% do número de desempregados no Brasil).

Em relação a terceirização, a principal discussão atualmente é em torno da possibilidade de terceirizar a ‘atividade fim’, ou seja, a principal atuação de determinado negócio. No caso dos lojistas, por exemplo, seria a possibilidade de terceirizar o vendedor.

Para Simplício Araújo, a terceirização poderia ajudar a diminuir os custos de contratação, em um momento em que o varejo precisa, cada vez mais, cortar os custos. O secretário lembrou que, segundo pesquisas, os encargos trabalhistas possuem um peso grande e podem representar até 70% dos custos no setor.

“A terceirização permite que micro e pequenas empresas, que são especializadas em produtos ou serviços, possam ser inseridas na rede de fornecedores de empresas maiores, ampliando a chance de crescimento e de geração de novos empregos”, afirmou Simplício.

Após a repercussão da matéria “Enfraquecidos, deputados federais disputarão assento na Assembleia Legislativa em 2018“, a deputada Eliziane Gama, do PPS, se posicionou. Confira.

NOTA

Eliziane diz que vai para reeleição ou aventurar candidatura ao senado…

A presidente do Diretório Estadual do Partido Popular Socialista, deputada federal Eliziane Gama informou que o projeto do partido é apresentar seu nome para uma vaga na Câmara dos Deputados ou Senado Federal, portanto não é verdade que ela concorrerá vaga no Parlamento Estadual.

Comunicação Deputada Federal Eliziane Gama

Vereador novato, outro veterano, além de ex-deputados e até mesmo jovens parlamentares de São Luis irão arriscar assento na Assembléia Legislativa na eleição de 2018.

Marcial Lima, Afonso Manoel.

Dando prosseguimento a série de matérias sobre nomes cogitados para a disputa proporcional de 2018, o blog mostra agora os vereadores da capital maranhense que devem concorrer a uma das 42 vagas na Assembléia Legislativa, na próxima eleição.

O novato Marcial Lima (PEN) que surpreendeu com mais de 5 mil votos logo na primeira tentativa de ingresso na política, é nome dado como certo na disputa de 2018. O repórter licenciado do sistema Mirante de Comunicações evita antecipadamente falar sobre o assunto.

Pavão e Pedro Lucas.

Quem também entrará na briga é o ex-deputado estadual que na eleição de 2006 foi o mais votado do Maranhão com mais de 70 mil votos, Afonso Manoel (PRP) tentará na próxima eleição retornar ao Palácio Manuel Beckman. Eleito ano passado com mais de 8 mil votos vereador de São Luis, Afonso é esposo da atual secretaria de Saúde da capital, Helena Duailibe.

Outro que disputará a eleição do próximo ano é o ex-vice-presidente da Assembléia e deputado estadual por seguidos mandatos, Pavão Filho (PDT). Ele não ver a hora de retornar ao Plenário Nagib Haickel. Escalada para ser o líder do governo Edivaldo na Câmara, o político experiente não medirá esforços para conquistar a vaga no Parlamento Estadual.

Osmar ou Astro.

A situação de Osmar Filho (PDT) e Astro de Ogum (PR) – os dois mais votados da última eleição com mais de 9 mil votos cada – são dependentes uma da outra. É que se Astro sair candidato a deputado estadual [o que eu não acredito] Osmar não sairá.

Explico: O pedetista é o vice-presidente da Câmara, caso o atual presidente da Casa dispute vaga para a Assembléia, Osmar é franco favorito, para com o apoio do Palácio de La Ravardière, comandar o parlamento no último biênio.

Entretanto, arisco afirmar que por iniciativa de um dos 31 vereadores, o regimento da Câmara sofrerá modificações a ser aprovado pelo Plenário, de forma que permitirá Ogum disputar e se eleger por mais dois anos à frente do Plenário Simão Estacio da Silveira. Sendo assim, restará a Osmar enfrentar as urnas como candidato a deputado. É meu palpite!

E por fim, a reafirmação do que este blog publicou no dia 19 de outubro do ano passado: Pedro Lucas Fernandes (PTB) não pretende concluir o mandato de vereador. Reeleito o terceiro mais votado com 9 mil votos, o filho do deputado federal Pedro Fernandes (PTB) pretende com a força política do pai se eleger estadual em 2018. O problema é convencer o tio, ex-presidente da Assembléia Legislativa Manoel Ribeiro, abrir mão da disputa.

Uma série de reportagens da TV Difusora, filiada ao SBT no Maranhão, intitulada “Segurança – Estado de Direito” mostra o passado e o presente da Penitenciária de Pedrinhas e comprova os grandes avanços no local.

Além do passado de carnificina que já não existem mais, a matéria exibe os ganhos tecnológicos no Complexo que beneficiaram a revista e a segurança; Destaca, ainda, a diminuição no défice de vagas, e as ações no processo de ressocialização por meio de oficinas de trabalho. Acompanhe abaixo os três vídeos:

VÍDEO 01:  A primeira reportagem da série “Segurança- estado de direito”, mostrou um raio X do Complexo Penitenciário São Luís.  O repórter Olavo Sampaio, da TV Difusora, visitou a unidade prisional e relatou as mudanças com relação à segurança no local.

VÍDEO 02: Na segunda reportagem da série: “Segurança- Estado de Direito”, mostra a situação atual do sistema carcerário do Maranhão. O Complexo hoje, abriga seis unidades: antigas PP, CADET, CCPJ e CDP (TRIAGEM) deram lugar as UPSLs, além do Presídio feminino (PP – UPSL1). São quase 3.500 internos, instalados num local que tem capacidade para pouco mais da metade – um excedente de 55%.

VÍDEO 03: A terceira reportagem exibe o processo de ressocialização dos detentos, a gestão prisional criou mais de 70 oficinas de trabalho, e nelas inseriu mais de 1.500 internos em ações de trabalho e renda nas fábricas de blocos de concreto, padarias, malharias, fábricas de vassouras de garrafas pet, fábricas de chinelos, dentre várias outras.

De licença do Senado, Roberto Rocha custou quase meio milhão aos cofres públicos; Os valores contrastam com os tempos de grave recessão que se vive no país.

O senador afastado Roberto Rocha (PSB) custou R$ 421.919,87 aos cofres públicos em 2016. O valor é quase equivalente aos gastos de João Alberto Souza (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) juntos. Os dados são do Portal da Transparência do Senado Federal. Rocha permaneceu no cargo até o início de outubro, quando pediu licença para tratar de assuntos particulares e foi substituído por Pinto da Itamaraty (PSDB). Nos meses em que ficou na Casa, os seus principais gastos foram com segurança privada, locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e contratação de serviços de apoio ao parlamentar. Apesar do alto valor gasto no ano passado, o senador afastado gastou menos do que em 2015. Naquele ano, ele custou R$ 492.034,61 aos cofres. Em pouco menos de dois anos, portanto, o parlamentar gastou R$ 913.954,48.