Em seu pronunciamento na Tribuna da Assembléia, na manhã desta quinta-feira (27), o deputado César Pires (PEN) fez questão de deixar bem claro o seu apoio pessoal ao projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). E aproveitou, para indiretamente, dizer quem é Eduardo Braide. Para o bom entendedor, tudo ficou às claras…

Ministério Público requer o afastamento do prefeito por fraudes na merenda escolar. Também são alvo da ação outros membros da gestão municipal e empresários.

Prefeito alega que entregou 1.430 kg de bananas para a merenda escolar, no entanto, o produto não foi encontrado.

Curioso se não fosse cruel! Devido a um conjunto de irregularidades em licitações para fornecimento de merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 25 de outubro, requereu o afastamento do cargo do prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Veloso. Outras 10 pessoas, entre agentes públicos e empresários, também foram acionadas.

Um episódio que chamou a atenção dos servidores da Promotoria daquela cidade, quando realizavam diligências no depósito da merenda escolar da Secretaria de Educação e nas escolas do município, foi o que envolveu a suposta entrega de 1.430 kg de bananas por produtores da agricultura familiar.

Conforme as guias de entrega verificadas, somente dois produtores teriam entregue, no dia 8 de setembro de 2016, esse quantitativo. No entanto, em inspeções feitas nos dias 12, 13 e 14 do mesmo mês, nas escolas e no depósito, o produto não foi encontrado. “Como é que 1.430kg, quase uma tonelada e meia de banana, foi consumida em apenas quatro dias?”, questiona o promotor Francisco Thiago Rabelo, autor da Ação Civil Pública.

Além disso, nas guias de remessa analisadas pelos servidores do MP, na maioria das escolas, não consta o recebimento de banana.

Ação 

Condições de armazenamento de merenda eram impróprias; Freezers estavam vazios; Lanches eram insuficientes para os alunos e Alimentos estavam misturados com outros itens, em locais impróprios.

Na mesma ação, foram pedidos os afastamentos da secretária municipal de Educação, Iracélia Naiva de Oliveira, dos pregoeiros da Prefeitura de Pio XII Miuzete Fontenele Nascimento, Railan Nascimento Ferreira e Adão Nascimento Ferreira (que exerceram o cargo, respectivamente, nos anos de 2013, 2014-2015 e 2016) e do vice-presidente do Conselho da Merenda Escolar do município, Paulo Gustavo da Conceição Araújo.

Ainda são alvo da ação a ex-secretária de Educação, Iara Araújo Portilho, o ex-secretário de Administração, Antonio Roberval Lima, Adson Carlos Silva Oliveira, o empresário Roberto Tavares Silva e José Arimateia Carvalho, presidente da Associação dos Produtores da Região Bacuri dos Quaresmas.

Após as investigações, o Ministério Público conseguiu identificar diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, que podem gerar um prejuízo ao erário municipal da ordem de R$ 4.615.816,00.

Entre as irregularidades, foram constatados superfaturamento de preços, entrega de produtos da merenda de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores, gêneros alimentícios em condições impróprias ao consumo ou em armazenamento inadequado.

Também estão sendo beneficiadas com a obra as ruas transversais à rodovia, que terão os acessos à estrada recuperados e pavimentados, em uma extensão de 100 metros em cada rua.

Obras seguem em ritmo acelerado para facilitar o trafego de veículos e pedestres no local.

Retomada pelo Governo do Estado após uma readequação no projeto, a obra de duplicação da rodovia MA-203, no trecho em que é conhecida como Estrada do Araçagi, já está na fase final. Executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a obra duplicou uma extensão de três quilômetros entre a entrada da praia e o cruzamento com as Estradas da Raposa e da Maioba (MA-204). Além de aumentar a largura da pista, com a criação de novas faixas de rolamento, também foi construído um viaduto e serão feitas calçadas e ciclovia.

 A rodovia é um importante ponto de ligação entre bairros dos quatro municípios da Ilha e principal acesso para a cidade de Raposa. E é utilizada diariamente por milhares de pessoas, que já estão sendo beneficiadas com um trânsito mais ágil e seguro depois das intervenções. É o que confirma o pescador Manuel Carvalho, que mora em São José de Ribamar e costuma visitar os irmãos no Araçagi. “Aqui ficou muito melhor, tá mais largo e mais seguro”, garante.

 Desde o mês passado, o viaduto está completamente liberado para o tráfego dos motoristas, depois da conclusão da pista inferior. Assim, o tráfego em direção ao município de Raposa passou a ser feito sem a necessidade de desvios no cruzamento entre as rodovias MA-203 e 204, como era antes.

 Além dos três quilômetros de duplicação da rodovia, a Sinfra está recuperando o canteiro central e construindo calçada, sarjeta, meio-fio e uma ciclovia em uma das laterais da estrada. Pelo projeto inicialmente executado, o canteiro central ficaria muito largo, e com a readequação foi possível dispor de mais espaço para as faixas de circulação de veículos. A empregada doméstica Marioneide Oliveira elogia as adaptações. “Tinha mais canteiro do que avenida, mas agora tá ficando legal e bonito, bem melhor que antes”, afirma.

Os moradores dos bairros na região do Araçagi também terão melhorias nas proximidades de casa. E em dois trechos da avenida, a Sinfra também criou retornos de quadra, com semáforos, que substituirão os retornos no canteiro central e tornarão o trânsito mais seguro. No total, a pavimentação dos acessos aos bairros e da rodovia vai somar quase 7 km de asfaltamento novo. O valor investido é de quase R$ 30 milhões.

“Com a conclusão dessa obra, a Região Metropolitana terá uma avenida moderna, bem sinalizada, ampla e mais segura, garantindo mais agilidade na mobilidade de milhares de pessoas diariamente, o que representa mais qualidade de vida para todos. Esse é o principal objetivo do Governo do Estado”, afirma o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

A Uemasul foi aprovado por unanimidade, com 32 votos pelo sim. Outros 11 deputados se ausentaram da votação.

Depois de dois dias de protestos, a comunidade acadêmica da Uema, Campus Imperatriz, comemorou a criação da UemaSul.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em uma conturbada sessão na manhã desta quarta-feira (26), a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). A instituição terá sede em Imperatriz. A proposta é parte do projeto de regionalização do Ensino Superior no Estado.

O processo de votação do projeto de Lei 006/16 ocorreu na Assembleia em uma sessão que durou mais de três horas. A proposta de autoria do governador Flávio Dino foi aprovada por unanimidade pelos deputados, com 32 votos.

A instituição terá sede em Imperatriz, o que facilitará a gestão e aplicação de recursos, proporcionando mais autonomia à instituição. Outro benefício é a possibilidade de, efetivamente, implementar o tripé da universidade, baseado no Ensino, Pesquisa e Extensão.

Além disso, a UemaSul vai facilitar a implementação de outros cursos de graduação e também de especialização, já que dos 108 professores da instituição, 80 já são mestres ou doutores.

O Campus da Uema de Imperatriz foi pioneiro no Ensino Superior na região. Ele foi instituído por meio de leis municipais em 1973 e se chamava Fundação Universidade de Imperatriz. Somente em 1981 se tornou estadual e sempre pautou a questão da autonomia administrativa.

Parlamentares que defendem a vaquejada como patrimônio imaterial são minoria do Maranhão.

Apenas oito deputados federais dos 18 que integram a bancada maranhense na Câmara estão mobilizados em favor da vaquejada em Brasília. Pelo menos é o que pôde ser visto durante a reunião na tarde de ontem, terça feira (25), que discutiu a atividade como manifestação popular e cultural que fomenta o desenvolvimento, além de gerar emprego e renda no país e, principalmente, para o Nordeste.

Presentes no ato, os parlamentares Pedro Fernandes (PTB), José Reinaldo (PSB), Hildo Rocha (PMDB), Weverton Rocha (PDT), Rubens Júnior (PCdoB), João Marcelo (PMDB), Juscelino Filho e Alberto Filho (PMDB).

Supõem-se, portanto, que os outros dez deputados que não estiveram no evento, são contra a vaquejada, logo integram o grupo dos que classificam o “esporte” como exploração de animais.

Da reunião, participaram também representantes de várias associações ligadas ao esporte, produtores e vaqueiros. Já existe uma mobilização nacional em favor da vaquejada e, nesta semana, deve ser lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada.

Proposta 

A Câmara dos Deputados já aprovou um projeto que inclui a vaquejada como patrimônio imaterial do País (PL 1767/15). O texto está em análise no Senado, com parecer favorável. Também tramita na Casa o Projeto de Lei 2452/11, que qualifica a vaquejada como esporte nas modalidades amadora e profissional.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/16, classifica rodeios, vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio cultural imaterial brasileiro. A proposta também assegura a prática dessas atividades como modalidade esportiva.

Os deputados argumentam que, nos últimos anos, houve muita evolução no trato dos animais utilizados nos eventos. Hoje, entre outras normas, há a obrigatoriedade do uso de cauda artificial, a proibição do açoite e do uso de esporas, a imposição de regras para a desclassificação do vaqueiro que maltratar ou utilizar de más técnicas de dominação e exigência de revestimento interno dos brides e de canchas de areia para amortecer a queda durante a imobilização do boi.

Ao receber o diploma de suplente, Macedo lembrou que, à época do julgamento de seu registro no TRE-MA, ganhou de 7 a 0, justamente porque a Corte entendeu tal como agora o STF ratificou o que diz a Constituição quanto a esta matéria.

Após a recontagem de votos a previsão é que Julião tome posse em no máximo 15 dias na Câmara Federal…

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão diplomou nesta quarta-feira, 26 de outubro, Deoclides Macedo como suplente de deputado federal eleito pela coligação “Todos pelo Maranhão 2” nas eleições 2014. A diplomação cumpre decisão monocrática proferida pelo ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso ordinário 405-63.2014.6.10.0000.

Josimar optará pela esposa [Detinha] para substituí-lo na Assembléia e será candidato a deputado federal, em 2018.

Deputado estadual mais votado na eleição de 2014 com quase 100 mil votos, Josimar de Maranhãozinho (PR), deve alçar voo mais alto na eleição de 2018.

O líder político do Alto Turi, apelidado de “O moral da BR” será candidato a deputado federal, de acordo com informações repassadas por aliados do parlamentar no interior do Estado.

A novidade fica por conta da ousada pretensão de lançar a sua esposa, Detinha – prefeita de Centro do Guilherme que encerra o mandato em dezembro – como candidata a deputada estadual. E dessa forma fazer a maior dobradinha da próxima eleição.

Presidente estadual do Partido da República – PR, apesar de não ter conseguido eleger diversos prefeitos aliados, como em Nunes Freire, Raposa, Junco do Maranhão entre outros, Josemar saiu das eleições 2016 com saldo positivo.

Além da irmã, Josinha Cunha em Zé Doca, conseguiu eleger mais sete prefeitos que devem acompanhá-lo no próximo pleito eleitoral: Maranhãozinho, Centro do Guilherme, Carutapera, Presidente Médici, Governador Newton Belo, Igarapé do Meio e Araguanã.

Sem contar o sobrinho, Aldir Cunha (PR), vereador eleito em 10º lugar por São Luís com 6.392 votos.

Vale acrescentar, que mesmo nos locais onde Maranhãozinho não saiu com prefeito eleito, conseguiu formar bases espalhadas por diversas cidades do interior maranhense.

É com esse cacife político que Josimar pretende consagra-se como um dos mais votados deputados federais e arrancar a vitória da esposa na Assembleia Legislativa.

Alexia Dechamps estava na audiência pública na Câmara dos Deputados que avaliava a proibição da vaquejada no país e gerou polêmica com declaração.

A atriz Alexia Dechamps esteve presente na audiência pública realizada na terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A sessão avaliava a proibição da prática da vaquejada no Brasil e, a convite do deputado Ricardo Izar (PP-SP), a atriz marcou presença para defender os animais, mas acabou criando uma grande polêmica ao fazer uma declaração sobre os nordestinos.

Durante a discussão, Alexia Dechamps atacou os vaqueiros presentes com sua fala e fez uma declaração polêmica: “Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês”, disparou. Após a fala da atriz,  a Câmara dos Deputados foi tomada por um bate boca entre os presentes. O momento foi registrado em vídeo e já circula pelas redes sociais.

Alexia Dechamps ofendeu nordestinos e beneficiários do Bolsa Família durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O deputado Domingos Neto (PSD-CE) reclamou da postura da atriz no plenário. “A convidada se virou para os vaqueiros que ali estavam e disse para que eles calassem a boca porque ela pagava o Bolsa Família do nordestino. Esse ato de preconceito não é apenas contra os vaqueiros, mas contra nós da bancada do Nordeste”, afirmou.

A modelo e socialite Maria Paula Maia também estava presente na audiência e repudiou a atitude de Alexia na Câmara. “Estou chocada. Além de completamente alienados, esse pessoal é extremamente preconceituoso e desrespeitoso”, disse a modelo em seu perfil no Instagram.

O último trabalho de ‪‪Alexia Dechamps‬‬ na televisão foi em 2015, quando a atriz atuou na novela “Verdades Secretas”, da TV Globo. Ela também trabalhou em tramas como “Ti Ti Ti”, “América”, “Malhação” e “Cobras & Lagartos”.

Nova fábrica de vassoura do Sistema Prisional do Maranhão capacitará 20 internos da UPR de Itapecuru Mirim.

O Governo do Estado inaugurou, na terça-feira (25), a segunda fábrica de vassouras de garrafas pet do Sistema Penitenciário do Maranhão. O empreendimento, desta vez instalado na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Itapecuru-Mirim, vai capacitar, inicialmente, 20 internos daquela unidade. A UPR 6, antigo CDP de Pedrinhas, foi o primeiro estabelecimento penal a receber a fábrica, que já está em operação ali há mais de um mês.

Os detentos contemplados com a capacitação na fábrica foram devidamente selecionados pelas supervisões de Assistência Psicossocial e de Trabalho e Renda da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que, junto com o Poder Judiciário levaram em consideração fatores como aptidão ao trabalho, bom comportamento e interesse do apenado em participar da atividade profissionalizante, dentro do ambiente carcerário.

Agora, depois da inauguração, os custodiados passarão por treinamento de uma semana para aprender sobre o processo de produção das vassouras feitas de garrafas pet. A estimativa é que, por dia, sejam confeccionadas algo em torno de 150 vassouras. “Essa é mais uma ação com intuito de capacitar os internos e que, com certeza, contribui para eliminar a ociosidade no cárcere e reforça a humanização no sistema prisional”, disse o diretor da UPR, Jorge Henrique Viegas.

Produção

Nova fábrica de vassoura do Sistema Prisional do Maranhão capacitará 20 internos da UPR de Itapecuru Mirim.

O método de produção das vassouras é simples. Tudo tem início com a limpeza a base de água e sabão das garrafas pet. Depois disso, a garrafa é levada para uma máquina onde é feito um corte no fundo da mesma. A parte cortada é reaproveitada no artesanato. Já o outro pedaço é levado para fazer a filetagem (cortes em fios). Os outros processos são a prensa para fabricação manual da vassoura e a guilhotina para aparar as cerdas.

Além disso, as cerdas são levadas ao forno para serem tratadas. Em seguida, basta ajustar as cerdas na base e grampear, aparar as cerdas, cortando as pontas desiguais e colocar o cabo da vassoura. “É incrível a durabilidade desse tipo de vassoura. Com o mesmo zelo que se tem com uma vassoura comum, esta, porém, se mantém em condições de uso por, no mínimo, três anos”, afirmou a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária da Seap, Odaiza Gadelha.

Dias atrás o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, usou sua página nas redes sociais para mandar um recado ao ex-secretário de Estado da Saúde do governo Roseana Sarney. Ao compartilhar uma notícia do Jornal Pequeno, o delegado chamou Ricardo Murad de ‘vampiro desdentado’.

“Esse vampiro desdentado Ricardo Murad apronta em todos os lugares e contamina todos os ambientes. Esquece que há tempo para tudo. Inclusive para o fim de iniquidades. Acabou, Vampirão.”, disse Portela.