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A Contrex Construções e Serviços Ltda, deveria funcionar na Avenida 01 Nº 6A, sala 03 no subsolo de um edifício no bairro do Bequimão em São Luis, entretanto, no local só existe uma sala vazia.
– Com empresa de fachada, Dedé da Contrex vendeu mais de R$ 3 milhões em notas frias para prefeita Malriete, em Bom Jardim
Enfim após diversas denuncias do blog (confira na relação de link abaixo) a justiça decidiu atuar!
Uma decisão liminar proferida nesta quarta-feira (20) pelo juiz Raphael Leite Guedes determina o afastamento da Prefeita de Bom Jardim Malrinete Matos, até o final do mandato eletivo em 31 de dezembro de 2016.
A decisão atende, ainda, ao pedido de bloqueio de bens da prefeita, da empresa CONTREX (construções e Serviços Eireli-ME), de J W COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP (Piaza & Cia), de Wilson Piaza Rodrigues e de Lucas Fernandes Neto.
A Contrex é uma empresa que atua somente de fachada, sob a propriedade do senhor Lucas Fernandes Neto, o Dedé, que assina todos os contratos. Dedé, conhecido como “empresário das notas frias” – por utilizar desse tipo de fraude para abocanhar contratos com diversas prefeituras maranhenses – atua sempre da mesma forma: Em comum acordo com o gestor público, justifica serviços não realizados por meio de notas fictícias, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
De acordo com a decisão, os bens são imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano, a teor do parágrafo único do art. 7º e art. 5º da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), eis que presentes os requisitos legais, até ulterior deliberação judicial, limitado à quantia R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Deve-se, ainda, proceder o bloqueio judicial através do BACENJUD de valores existentes nas contas bancárias em nome dos demandados, permanecendo as mesmas bloqueadas, até ulterior deliberação judicial.
O Ministério Público afirma que a ação proposta de improbidade administrativa visa responsabilizar civilmente a atual prefeita de Bom Jardim e os demais réus, pela prática de atos ilícitos, consubstanciados em sucessivas contratações de empresas para prestar serviços públicos com dispensa ou inelegibilidade de licitação em desacordo com a Lei 8.666/93, que estabelece normas gerais de licitações e contratos.
Destaca a ação que “o Município de Bom Jardim, em meados de setembro de 2015, passou a ser gerido e representado pela prefeita Malrinete Matos, que, na sua condição de gestora municipal, iniciou sua administração efetuando uma contratação em grande escala de várias empresas sem efetuar licitação, e com valores contratuais excessivos e incompatíveis com a realidade do Município, com provável intuito de desviar recursos públicos, ou, ao menos, descaso com os recursos municipais”.
E segue: “Tão logo empossada no cargo de prefeita municipal, Malrinete instaurou o Procedimento Administrativo Municipal de nº 02/2015, em 02/09/2015, para averiguar a situação do Município de Bom Jardim, e, com isso, justificar as futuras contratações sem licitação. No dia 10/09/2016, apenas 8 (oito) dias após a instauração do procedimento, ela emitiu o Decreto Municipal de nº 06/2015, pelo qual decretou-se o estado de emergência financeira e administrativa no Município de Bom Jardim, e determinou outras providências, inclusive, a autorização para que a Administração Pública Municipal efetuasse contratação direta, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei 8.666/93.”.
A peça acusatória ressalta que após a emissão do referido Decreto Emergencial, iniciou-se um esquema de beneficiamento de empresas contratadas, inicialmente, sem licitação e, posteriormente, com direcionamento e favorecimento de procedimentos licitatórios, com provável desvio de recursos públicos no Município de Bom Jardim.
Prédio de propriedade de Dedé na Avenida 01 do Bequimão em São Luis. No subsolo deveria funcionar a Contrex, só que não!
“O MP afirma que não há dúvidas de que gestora cometeu ato de improbidade administrativa, que atentou contra os princípios da administração pública, uma vez que sua conduta dolosa ofendeu frontalmente a lei 8.666/93 e os princípios fundamentais da administração pública, esculpidos no art. 37 da constituição federal e reproduzidos pelo art. 11 da lei 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa”, diz a decisão.
“Os princípios constitucionais foram feridos quando, embasada em um decreto municipal manifestadamente ilegal, a prefeita municipal desrespeitou o que dispõe a Constituição Federal e a Lei de Licitações, com nítido intuito de não dar transparência a contratações com a administração municipal que foram realizadas sem procedimento licitatório prévio), e que tais atos ímprobos, causaram substancial prejuízo ao patrimônio público”, enfatiza a liminar.
“Como se observa pelos documentos apresentados pelo representante do Ministério Público, os atos administrativos se deram em seqüência, todos eivados de ilegalidade, vez que, inicialmente, foi determinada instauração de processo administrativo (nº 02/2015 de 02 de setembro de 2015), determinando a instauração de processo administrativo para a análise da situação real do Município de Bom Jardim”, observou o juiz.
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Governador Flávio Dino premiou pesquisadores na abertura da Semana de Ciência e Tecnologia, que acontece até sábado (22) em Imperatriz.
Em reconhecimento ao trabalho de pesquisadores maranhenses que têm contribuído para o desenvolvimento social e econômico do Estado, o governador Flávio Dino premiou, na noite de quarta-feira (19), pesquisadores em diversas categorias e instituições com relevante serviço na área de ciência e tecnologia. A homenagem foi feita durante a abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Maranhão que acontece até este sábado (22) no Centro de Convenções de Imperatriz, onde a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Secti) montou a “Cidade da Ciência”.
Na cerimônia foram entregues troféus, medalhas e prêmios em dinheiro aos vencedores dos prêmios ‘Mais IDH’ (Medalha Eduardo Campos), Igualdade de Gênero (Medalha Maria Aragão) e a Medalha Renato Archer de Mérito Científico. Durante seu pronunciamento, o governador disse estar muito feliz e que as homenagens mostram um caminho de valorização de quem faz ciência e tecnologia no Maranhão.
“Nós entregamos aqui várias premiações simbólicas, algumas de incentivo financeiro à pesquisa para homenagear pesquisadores já consagrados, mas também olhando para os jovens pesquisadores que estão no ensino médio ou começando sua carreira acadêmica fazendo um mestrado, para mostrar a eles que o governo tem uma política de estimulo, incentivo e valorização”, destacou Flávio Dino.
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Superintendente da Codevasf -MA com o dep. Hildo e o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão Jones Braga está desde o inicio da semana em Brasília para garantir, junto a Bancada Federal do Maranhão, emendas a serem alocados no orçamento de 2017 da União.
Na Capital Federal, junto com Presidente Nacional da Codevasf Kênia Marcelino, Jones esteve reunido nesta terça-feira (18) com a bancada dos deputados em encontro coordenado pelo deputado Juscelino Filho (DEM). A reunião tinha como intuito assegurar mais recursos de emendas parlamentares no Orçamento Geral da União para reforçar as ações que beneficiam a população das bacias do Parnaíba, Itapecuru e Mearim.
Kênia Marcelino apresentou os principais programas e ações da Companhia para alocação de recursos de emendas, tanto individuais como de bancadas – entre eles o apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, a reabilitação de projetos de irrigação, a implantação de obras de infraestrutura hídrica e a revitalização das bacias hidrográficas.
Presidente Nacional da Codevasf, Kênia Marcelino, e Jones Jones Braga.
Ainda em Brasília, acompanhado do deputado federal Hildo Rocha(PMDB), Jones Braga tratou a respeito do Programa “Água Para Todos” com o Ministro Chefe da Casa Civil Eliseu Padilha A principal preocupação de Jones é que as comunidades mais carentes assistidas pela Codevasf continuem sendo beneficiadas com sistemas de abastecimento, poços artesianos, barragens entre outros.
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Ponte ficou danificado após explosão
O trem de passageiros da Vale voltou a paralisar as atividades no Maranhão. Desta vez, por consequência de um ato de vandalismo.
Na última terça-feira (18), ainda por motivos desconhecidos da polícia, vândalos usaram dinamite para explodir um trecho da ferrovia que fica na ponte no âmbito do município de Bom Jesus do Tocantins (PA), entre São Pedro da Água Branca e Marabá,
As imagens que o blog teve acesso, mostram o estrago após o ato criminoso na estrutura da ponte por onde passa o trem que transporta 1.300 pessoas viajam por dia.
Com vandalismo, o trem de passageiros que partiria de São Luís com destino ao município de Parauapebas-PA não circulará. As remarcações de passagens deverão ser feitas nas estações a partir desta quinta-feira (20).
Em nota, a Vale não detalha o motivo da paralisação.
Veja a nota na íntegra:
A operação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) está interrompida na ponte ferroviária sobre o rio Jacundá, no km 694 da ferrovia, no município de Bom Jesus do Tocantins (PA). Com isso, os serviços de transporte de passageiros encontram-se paralisados até sexta-feira (21 de outubro). Os passageiros poderão fazer as remarcações das passagens e/ou solicitar reembolso a partir da segunda-feira, 24. A Vale informa que, assim que os reparos forem concluídos, a operação ferroviária será retomada com a circulação dos trens de carga e de passageiros.
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Quais os maranhenses que poder ser afetados com a eventual delação de Cunha?
Uma renca de políticos maranhenses, sobretudo, próximos à família Sarney estão tensos após a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).
Deputados federais e líderes políticos fora de mandato têm demonstrado forte incômodo com a possível deleção do ex-deputado.
A ex-governador Roseana Sarney, por exemplo, foi questionada por jornalistas sobre a prisão do colega de partido, mas preferiu não comentar o episódio.
Em conversas com deputados aliados nos últimos dias, o deputado cassado Eduardo Cunha estava pessimista. Em mais de uma vez, disse que seria preso rapidamente – o que se concretizou nesta quarta-feira (19) – demonstrou preocupação sobre como ficaria sua família.
Numa conversa com um integrante de sua “tropa de choque”, Cunha foi questionado se faria delação premiada. Ele respondeu de maneira econômica: “Prefiro morrer a fazer uma delação”.
Mesmo assim, o interlocutor ficou na dúvida se Cunha aguentará manter essa promessa após meses de prisão.
Até mesmo os aliados mais próximos avaliam que, se houver um aval da Procuradoria Geral da República, Cunha faria uma delação para livrar a família. Mas esses mesmos aliados reconhecem que haverá resistência tanto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quanto de investigadores da Operação Lava Jato.
A prisão de Eduardo Cunha é considerada por procuradores uma espécie de símbolo do combate à corrupção. Por isso, procuradores resistem a fazer um acordo de delação com Cunha se ele não tiver a oferecer fatos que agreguem informações novas à investigação.
Ao avanço da Lava Jato, que não tem data para terminar, correspondia o aumento de tensão dentro do Congresso e do governo, e também fora deles.
A prisão de Cunha leva o clima de tensão ao paroxismo.
Ele não é apenas mais um político de peso a cair nas garras do juiz Sérgio Moro. Ele é “o político”, a levar-se em conta tudo o que sabe e tudo o que pode delatar.
Nada, por ora, se compara à captura de Cunha.
Uma eventual delação de Cunha poderá atingir gravemente o governo Temer. E isso, sim, teria potencial para embaralhar o presente e comprometer o futuro.
Cunha conhece os mais recônditos segredos do PMDB, que vão de Temer, passam pela família Sarney e chegam até Renan Calheiro – presidente do Senado.
Se Eduardo vai falar até agora não se pode ter exatidão, mas que a dúvida deixa boa parte do mundo político em polvorosa, isso sem dúvida…
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Não é maldade comparar o candidato a prefeito por São Luís Eduardo Braide, do PMN, ao ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), preso ontem, quarta-feira (20) por decisão do juiz Sérgio Moro, no bojo da Operação Lava Jato.
Eles são muito parecidos em alguns quesitos: Além de homônimos, os Eduardo’s possuem semelhanças políticos de fácil dedução; O mais velho é conhecedor nato do Regimento da Câmara Federal, o mais novo especialista nas normas regimentais da Assembléia Legislativa.
Ambos têm capacidade fora do normal de usar o desplante como arma para responder às críticas. E além disso, na frente das câmaras são verdadeiros atores metidos a paladinos da honestidade. Se sobressaem com grande facilidade diante de perguntas embaraçosas, sobretudo, em debates.
Por fim, Cunha é acusado de receber milhões em propina em contas na Suíça; Braide, pelo menos até agora, não responde por esse tipo de crime.
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Além do perigo, os restos mortais expostos em via pública, representa um desrespeito aos entes anajatubenses.
Moradores de Anajatuba, município a 136 km de São Luís, ficaram assustados com cenas macabras na tarde desta quarta-feira(19) no centro da cidade. É que restos mortais humanos foram encontrados em via pública.
O fato inusitado aconteceu na Travessa da Vitória e chamou atenção de curiosos e causou revolta de populares.
Além de crânios, outras partes de ossadas humanas também estavam expostos nas imediações do Cemitério Municipal [em frente a rua Manoel Rosa Mendonça], a poucos metros da Delegacia de Polícia Civil.
De acordo com um morador que não quis se identificar, durante a semana funcionários da prefeitura realizam serviço de limpeza e manutenção do cemitério, mas sem qualquer critério estão violando as sepulturas, e restos mortais estão sendo encontrados no lixo.
O blog buscou mais sobre o assunto e o perigo do contato humano com o material sem os devidos cuidados, o gestor ambiental Jadson Pires falou a respeito do caso. “Para realização desse tipo de serviço é necessário uma equipe especializada, que deve seguir rigorosos padrões de higiene, e de preferência por peritos na área. O contato humano com restos mortais trás grande risco de contaminação em diversos tipos de doenças, além de caracterizar crime ambiental”, esclareceu o especialista.
O prefeito Sydnei Pereira foi procurado para falar a respeito, primeiro disse desconhecer o assunto, em seguida, informou que tudo não passa de sabotagem. “Isso é alguém querendo fazer graça porque estamos fazendo limpeza no cemitério. O que existe é uma super lotação, mas já estamos providenciando um novo local porque o cemitério não comporta mais ninguém”, disse.
Agora, espera-se que a polícia instaure inquérito para apurar as responsabilidades neste caso.
Em tempo, até a conclusão deste post as ossadas continuavam no local sem que a polícia, prefeitura ou órgão responsável tomem qualquer providência.
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Antonio França (PTB) de Pedreiras e Junior Cascaria (PCdoB) de Poção de Pedras, apenas dois dos 13 prefeitos que apoiam o deputado Macedo.
Se tem um deputado que saiu gigante da eleição 2016 é o pedetista estadual Fábio Macedo.
Além da reeleição do irmão Hernando Macedo (PCdoB) em Dom Pedro, o parlamentar contabilizou outras 12 vitórias em diversos municípios.
Antonio França (PTB) em Pedreiras, Junior Cascaria (PCdoB) de Poção de Pedras, André Portela (PTB) em Capinzal do Norte, Farinha Pae (PDT) em São José dos Basílios, Alexandre Lavepel (PDT) de Conceição do Lago Açu, Naldo Batista (PCdoB) de Buriti, Adailton Cavalcante (PDT) em Fernando Falcão, Joice Marinho (PDT) de Amarante, Erlanio Xavier (PDT) de Igarapé Grande, Seliton Miranda (PDT) de São Raimundo Doca Bezerra, Nilton (PDT) de Graça Aranha e Sydnei Pereira (PCdoB) em Anajatuba.
Os outros 11 prefeitos eleitos que apoiam Fábio.
Os resultados positivos nas urnas de 2016 devem ter reflexo direto na eleição de 2018, quando Fábio não terá muita dificuldade para renovar o mandato na Assembleia Legislativa.
O deputado recebeu na manhã desta quarta-feira (19), em seu gabinete, dois dos “seus” 13 prefeitos eleitos no último dia 02: de Pedreiras – Antônio França e de Poção de Pedras – Jr. Cascaria.
Na pauta das discussões entre os prefeitos da região do Médio Mearim estavam projetos que vão beneficiar as cidades a partir de 2017.
“Hoje tive o prazer de receber essas essas duas grandes lideranças, democraticamente escolhidas pelo povo de suas cidades. Com Antônio França vamos inaugurar um novo projeto político em Pedreiras, levando desenvolvimento em crescimento para cidade. Já a reeleição de Jr. Cascaria consolida o trabalho de sucesso desenvolvido em sua primeira gestão”, disse Fábio.
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O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e o deputado estadual Glalbert Cutrim, ambos do PDT, realizam nesta quinta-feira (20) um grande encontro de lideranças políticas e comunitárias da Grande Ilha em apoio à reeleição do prefeito Edivaldo Júnior.
Gil, como gestor da terceira maior cidade do Maranhão, vem desenvolvendo um trabalho produtivo e interessante de mobilização de eleitores e apoiadores, principalmente àqueles que residem na chamada área limítrofe.
Já Glalbert integra, na Assembleia Legislativa, o bloco parlamentar que presta total apoio ao prefeito pedetista e que já se organiza para realizar, nos próximos dias, um grande evento em prol de Edivaldo.
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CUNHA FARÁ VIAGEM PARA CURITIBA ALGEMADO
Em instantes, Eduardo Cunha embarca para Curitiba neste avião da PF: Cunha já está no hangar da Polícia Federal em Brasília. A PF já prepara sua cela na carceragem. Eles tentam evitar que ele tenha contato com os demais presos da Lava Jato, mas está difícil. Assim que embarcar no avião da PF rumo a Curitiba ele será algemado. Entre 17 e 18h, o ex-deputado chegará à capital paranaense.
JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 220 MILHÕES DE CUNHA
A força-tarefa do MPF em Curitiba também promoveu ação de improbidade administrativa contra Eduardo Cunha e os demais envolvidos no caso de Benin. Todos são responsáveis solidários na restituição que deverá ser feita aos cofres públicos. O juízo da 6.ª Vara Federal de Curitiba determinou a indisponibilidade de bens de Eduardo Cunha em valor superior a R$ 220,6 milhões.
MORO: CUNHA É UM CRIMINOSO SERIAL
Ao explicar o risco existente para a instrução dos processos, Sérgio Moro ressaltou o “caráter serial” dos crimes de Eduardo Cunha, caracterizando o risco à ordem pública. “Além da ação penal referente a propinas pagas pela compra do campo de Benin, no momento que teve seu mandato cassado, Eduardo Cunha já respondia a outro processo no STF por corrupção e lavagem de dinheiro em fatos relacionados à aquisição de navios-sonda da Petrobras. O ex-parlamentar federal figura em diversas outras investigações relacionadas a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o que indica que a sua liberdade constitui risco à ordem pública, tendo em vista a reiteração delitiva num contexto de corrupção sistêmica.”
PRISÃO DE CUNHA DIVIDE CÂMARA ENTRE ALEGRIA E TERROR
Enquanto parte da Câmara festeja a prisão de Eduardo Cunha, parte está temerosa com uma possível delação do ex-deputado. Um dos principais adversários do ex-presidente, Alessandro Molon disse agora há pouco que a prisão gera um sentimento de dever cumprido após a longa briga para que Cunha perdesse o mandato.
CAMINHO ABERTO PARA PRISÃO DE LULA, DIZ LÍDER DE DEM
Se o PT sempre criticou a Lava-Jato alegando perseguição, e dizendo inclusive como poderiam ficar atrás de Lula sem que Eduardo Cunha fosse preso, esse argumento perdeu força. Segundo o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino, “a prisão de Cunha abre caminho para a prisão de Lula”.
CUNHA É CRIMINOSO EM SÉRIE, DIZ MORO
Entre os argumentos usados pelo juiz Sergio Moro para a prisão de Eduardo Cunha, além do risco à investigação, o magistrado diz que o ex-presidente da Câmara comete crimes em série. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Cunha em liberdade representa um “risco para a instrução do processo e para a ordem pública”.
PARA DEFESA, PRISÃO DE CUNHA É ‘SURPREENDENTE’
Um dos advogados do deputado cassado Eduardo Cunha, o criminalista Ticiano Figueiredo disse hoje considerar “surpreendente” a decretação da prisão preventiva do peemedebista no início da tarde desta quarta-feira, 19, uma vez que, segundo ele, o mesmo pedido tramitou por seis meses no Supremo Tribunal Federal sem que fosse aceito. “O Supremo passou seis meses com o pedido de prisão para decidir em relação a Eduardo Cunha e não prendeu porque não entendeu que não havia nenhum dos requisitos necessários e aí surpreendentemente Moro, com uma semana que o processo está na mão dele, decreta prisão sem qualquer fato novo”, disse.
CHICO ALENCAR ANUNCIA PRISÃO DE CUNHA NO PLENÁRIO
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu a palavra e anunciou, nesta quarta-feira (19) no plenário da Câmara a prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Adversário político de Cunha, o deputado do PSOL disse esperar que o peemedebista tenha amplo direito de defesa durante o processo. Não houve manifestações — nem contra nem a favor — enquanto o deputado fazia o anúncio.
CUNHA DIZ QUE MORO NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA PRENDÊ-LO
O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) afirma que o juiz Sergio Moro não tem competência para decretar sua prisão. Em nota, o peemedebista sustenta que a a ação que deu base para sua prisão preventiva teria sido extinta pelo Supremo. “O juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes a outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar”, argumenta Cunha. Ele reafirma a posição de seus advogados de que a prisão é “absurda” e sem motivação.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA:
Tendo em vista o mandado de prisão preventiva decretado hoje pela 13ª Vara Federal do Paraná, tenho a declarar o que se segue: “Trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal. A referida ação cautelar do Supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes à outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar. Meus advogados tomarão as medidas cabíveis para enfrentar essa absurda decisão.”
DEPUTADO DIZ QUE PRISÃO DE CUNHA VAI REPRESENTAR ‘FIM DO GOVERNO TEMER’
O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) afirmou nesta quarta-feira, 19, na tribuna da Câmara, que a prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vai representar o fim do governo do presidente Michel Temer. Costa foi um dos muitos deputados da oposição que defenderam que Cunha deveria fazer uma delação premiada e contar detalhes dos esquemas de corrupção do qual é acusado de participar, como o investigado pela Operação Lava Jato.
