Por inúmeras vezes, aliados do deputado federal Josimar Maranhãozinho, do PL, bradaram ao titular do Blog do Domingos Costa que a situação envolvendo o processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), por supostos desvios de dinheiro de emendas parlamentares, estaria “resolvida” nos bastidores. O caso diz respeito à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na qual acusa o deputado federal e mais os colegas Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) pelo crime.

Em março, a Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade tornar réus três deputados do PL denunciados por supostos desvios de dinheiro público. Votaram pelo recebimento da denúncia o relator ministro Cristiano Zanin, ministro Alexandre de Moraes, ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

Zanin afirmou que todos os documentos e materiais — relacionados ao memorando SJMA-SEDAJ nº 112/2025 da Seção Judiciária da Justiça Federal do Maranhão — estão anexados aos autos, com acesso irrestrito às partes. No entanto, reconheceu “falhas técnicas na extração dos dados” das mídias blu-ray recebidas.

Em razão disso, o ministro deferiu o pedido da defesa e determinou: “Encaminhem-se as mídias especificadas à Polícia Federal, para eventual feitura de laudo pericial, nos termos postulados”.

O blu-ray, mídia óptica de alta definição que armazena grandes volumes de dados usando laser azul-violeta, foi apontado como fonte dos arquivos de áudio e vídeo cuja integridade precisa ser comprovada. Com a perícia, a investigação sobre suposta corrupção passiva e organização criminosa envolvendo dois deputados maranhenses avança para fase de análise técnica das evidências.

Para aliados do deputado federal presidente do PL no Maranhão, essa decisão de Zanin é o “começo do fim” do processo contra Josimar e seus dois colegas no STF.

Vamos aguardar…

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Uma pesquisa feita pelo instituto Amostragem, divulgada nesta quarta-feira (6), aponta que 70,25% da população de Timon aprova a gestão do prefeito Rafael Brito. A pesquisa revela ainda que 36,5% avaliam a administração como “boa”, enquanto 10,5% a consideram “ótima” e 34,5% a classificam como “regular”.

Com apenas 19,25% de desaprovação, os números indicam forte respaldo da população ao trabalho do prefeito. Ações como mutirões de cirurgias, requalificação de escolas, parcerias tecnológicas e valorização cultural têm impulsionado a imagem do gestor.

Ao comentar os dados, Rafael Brito destacou que o resultado é fruto de um governo comprometido com a transparência e com o bem-estar da população. “Temos muito ainda a realizar, mas é gratificante saber que a população reconhece os nossos esforços. Timon está no rumo certo e vamos seguir trabalhando com dedicação e transparência”, afirmou.

O instituto Amostragem ouviu 400 pessoas na cidade de Timon entre os dias 23 e 26 de julho de 2025.

O MPF (Ministério Público Federal) do Maranhão deve abrir uma “notícia de fato” para apurar suposta denúncia de fraude no Censo Escolar Municipal de Mata Roma, cidade de 17,5 mil habitantes no Maranhão.  

Segundo as denúncias, o município estaria inflando os dados de matrícula de alunos. Arquivos da acusação aos órgãos de controle e apontando um prejuízo causado pelas supostas matrículas falsas.  

Além do MPF, a suspeita na inserção de dados inverídicos sobre a quantidade de estudantes matriculados na rede de ensino municipal para receber mais verbas federais coloca o prefeito Besaliel Albuquerque (PDT) na mira da PF e da CGU, órgãos que também receberam a denúncia.  

Conforme a acusação, a fraude estaria ocorrendo com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação (MEC), para receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).  

Foi identificado na cidade um aumento acentuado de alunos desde 2020. Ao inflar matrículas, a cidade amplia os repasses. O suposto esquema estaria ocorrendo assim:   

A prefeitura informa ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) o número fictício de alunos matriculados, e o governo federal calcula o repasse dos recursos do Fundeb.   

De 2020 a 2025, Mata Roma já recebeu mais de R$ 164 milhões. Contudo, a estimativa é que, no período, a cidade denunciada teria recebido indevidamente mais de R$ 70 milhões. 

MPF pediu condenação de ex-secretária

Em 2016, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) chegou a propor ação de improbidade administrativa contra Rosimeire de Sousa Garreto, secretária municipal de Educação do município, também por inserção de dados falsos acerca do número de alunos regularmente matriculados na rede de ensino municipal.

A investigação que subsidiou a ação foi instaurada em razão da constatação de irregularidades no Censo Escolar 2014. Por meio de fiscalização promovida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em outubro de 2015, verificou-se a não comprovação de registro de frequência de inúmeros alunos que foram computados e informados ao Censo.

Na época, dos 3.715 alunos informados ao Educacenso, 1.374 matrículas não foram comprovadas, ou seja, não constavam no diário de classe ou não tiveram frequência nos meses de abril a junho de 2014. Dessa forma, mais de 30% dos alunos informados seriam, na verdade, alunos fantasmas. Além disso, ao comparar dados do Censo Escolar de 2013 e 2014, foi observado que o número de alunos registrados pelo município na categoria Educação de Jovens e Adultos Presencial Fundamental teve seu número mais que dobrado de um ano para outro.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 4095/2021, de autoria do deputado federal Marreca Filho (PRD-MA), que estabelece a obrigatoriedade de elaboração de projeto básico antes da execução de qualquer obra de saneamento financiada com recursos da União.

A proposta busca corrigir um problema crônico na área: a execução de obras sem o devido planejamento técnico, o que frequentemente resulta em atrasos, paralisações e desperdício de dinheiro público.

“Chega de obras começarem sem planejamento. É inaceitável que o dinheiro do povo seja investido em construções que nem sequer têm um projeto claro de execução. O nosso objetivo é garantir eficiência, transparência e respeito com os recursos públicos”, destacou Marreca Filho.

Pelo texto aprovado, o projeto básico deverá apresentar, de forma clara, a concepção da obra, as soluções técnicas adotadas, os materiais a serem utilizados e o orçamento detalhado. A exigência valerá para qualquer projeto de saneamento que utilize verba federal, seja por meio de convênios, contratos de repasse, financiamentos ou transferências voluntárias.

A medida é vista como uma iniciativa estratégica para fortalecer a política nacional de saneamento básico, assegurando que obras iniciadas tenham viabilidade técnica e orçamentária para serem concluídas.

O PL 4095/2021 ainda será analisado por outras três comissões da Câmara: Comissão de Trabalho (CTASP), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado em todas, poderá seguir diretamente para o Senado, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.

A expectativa é que a tramitação ganhe celeridade, diante da relevância da proposta para a melhoria da infraestrutura e dos serviços de saneamento em municípios de todo o país.

Entre os tantos, o Blog do Domingos Costa separou 07 (sete) motivos pelos os quais o vice-governador, Felipe Camarão, do PT, desistiu de disputar o governo do Maranhão nas eleições de 2026 e foi levado a selar um acordo político com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que será candidato ao Palácio dos Leões no próximo ano.

Embora Camarão negue em público, internamente os aliados já foram comunicados que a pré-candidatura de Felipe é insustentável dadas as circunstância da conjuntura política atual.

– Os motivos

O primeiro motivo é o fato de que o vice-governador despencou nas pesquisas de intenção de votos. Desde que se autointitulou pré-candidato, Camarão pontuava bem em todas as consultas públicas, mas agora, com o nome do jovem Orleans Brandão (MDB) no jogo político, o petista caiu drasticamente, e em muitos levantamentos, chega a ficar em último lugar, atrás de Lahesio Bonfim.

O segundo ponto levado em consideração para a desistência do vice-governador é que ele perdeu praticamente todos os prefeitos que tinham declarado apoio ao seu nome; hoje, não resta uma dúzia que gestores municipais que defenda o petista para a disputa majoritária de 2026.

O terceiro fator que pesou muito foi o cenário político da capital, em São Luís, Camarão tinha apoio do presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB) e de mais seis outros parlamentares, contudo, todos os vereadores decidiram abandonar o projeto petista de declararam apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão na disputa pelo Leões.

O desgaste público após ser flagrado trocando mensagens misóginas, desrespeitosas, sexistas e de baixo calão contra a deputada estadual Mical Damasceno (PSD), conforme relatório divulgado pela perícia da Polícia Civil do Maranhão, também deixou o petista cabisbaixo e sem discurso junto às camadas sociais.

Em quinto lugar, Camarão começou a cansar seus próprios aliados, o discurso enfadonho e enfadado rogando apenas por uma “salvação” advinda do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começou a ser desacreditado pelos políticos e grupo de empresários que, até então, o rodeavam. O slogan “O candidato de Lula no Maranhão” não conseguiu agregar o necessário.

E o motivo de maior peso na decisão de Felipe é o fato de ter acreditado, cegamente, que seria candidato a Governador  do Maranhão na condição de chefe do Palácio dos Leões. O petista pregava abertamente que disputaria as eleições de 2026 no cargo, só não contava que essa posição era condicionada à vontade do governador Carlos Brandão, que já anunciou a permanência até a totalidade do seu mandato.

E, por último, veio a “pá de cal” neste final de semana: a declaração de Lula durante o 17º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado em Brasília. Em seu discurso no evento, o presidente da República pregou alianças políticas nos estados com outros partidos, visando a conquista de cadeiras no Senado Federal nas eleições de 2026, em vez de priorizar candidaturas sem potencial de crescimento, como é o caso de Camarão no Maranhão.

Em suma, a pré-candidatura de Camarão fritou, é algo sacramentado internamente, e o anúncio oficial é apenas questão de tempo…

A Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputa estadual Iracema Vale, reagiu após o despacho do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação sobre a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

– NOTA – Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF

Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua participação processual já era esperada.

A Procuradoria da Casa analisa, contudo, a viabilidade de interposição de recurso, diante da ausência de aplicação de sanção por litigância de má-fé à referida advogada. Tal medida se impunha, diante do abuso processual evidenciado. A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos.

No que se refere à remessa das informações sobre as supostas irregularidades apontadas pela mesma advogada, trata-se de procedimento de praxe, sem qualquer juízo de mérito. Por força de lei, todo magistrado deve remeter notícias de fato às instâncias competentes, ainda que sem indícios concretos, pois o Supremo Tribunal Federal não é o foro apropriado para apuração de tais questões. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa. Tentar transformar esse gesto automático em escândalo é ato de desinformação. Não se pode aceitar que questões jurídicas sejam vilipendiadas por leituras políticas destituídas de respaldo na realidade dos fatos.

O que realmente importa é o que está sendo adiado: a nomeação de dois novos conselheiros para o TCE do Maranhão. Primeiro, tentou-se impedir o processo com uma intervenção sem base legal. Agora, o andamento segue sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à escolha legítima da Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a Corte de Contas permanece desfalcada, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional.

DEPUTADA IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Prefeitura é alvo de recomendação por empregar docentes sem formação exigida por lei.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Leite Filho, expediu uma Recomendação Oficial à Prefeitura Municipal de Bequimão/MA devido à contratação irregular de professores sem a formação mínima exigida pela legislação federal.

Segundo o órgão ministerial, foi identificado que a Prefeitura tem contratado profissionais para lecionar na educação básica e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) sem observar as exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Conforme o art. 62 da Lei nº 9.394/1996, o exercício da docência na educação básica requer, como formação mínima, curso superior de licenciatura plena ou, nos casos de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, formação em nível médio, na modalidade normal (antigo magistério).

Contudo, conforme verificado no Procedimento Administrativo nº 00178-024/2024, instaurado no âmbito da Promotoria, o Município de Bequimão tem contratado docentes com ensino médio comum ou ainda cursando o ensino superior, o que fere diretamente o que determina a legislação nacional e compromete a qualidade da educação pública oferecida à população.

– Recomendações do MPMA à Prefeitura de Bequimão

Na recomendação, encaminhada ao prefeito Antônio José Martins e à secretária municipal de educação, Sinara dos Santos Almeida, o promotor orienta a adoção de três providências fundamentais:

1. Abstenção imediata de novas contratações de professores sem a formação legalmente exigida;

2. Realização de concurso público para provimento efetivo dos cargos de professor no prazo de 120 dias, ou, de forma excepcional, a abertura de processo seletivo simplificado, desde que fundamentado e respeitando os direitos da categoria (como piso salarial e condições adequadas de trabalho);

3. Resposta formal ao Ministério Público no prazo de 30 dias, informando sobre o acolhimento (ou não) da recomendação, com documentação que comprove as providências adotadas.

O documento destaca ainda que não há respaldo legal para o exercício da docência por pessoas com ensino médio regular ou que estejam apenas cursando o ensino superior, conforme também já definido pelo Conselho Nacional de Educação (Pareceres CNE/CEB nº 24/2007 e nº 5/2010).

– Situação grave que afeta diretamente a qualidade do ensino

A prática denunciada pelo MPMA não apenas infringe a legislação federal, como compromete gravemente o direito dos alunos a uma educação de qualidade, violando princípios constitucionais como o da legalidade e da valorização do magistério.

O Ministério Público reafirma que a valorização dos profissionais da educação, prevista na Constituição e na LDB, passa necessariamente pela contratação de pessoal devidamente qualificado e pela oferta de condições dignas de trabalho.
A recomendação foi assinada eletronicamente em Bequimão/MA, e será publicada no Diário Oficial do MPMA, como prevê o procedimento.

O caso da influenciadora digital Tainá Silva, presa pela Polícia Civil do Maranhão durante a Operação Dinheiro Sujo, ganhou destaque nacional nesta terça-feira (5) no programa Brasil do Povo, apresentado por José Luiz Datena, na RedeTV!.

A repercussão se deu principalmente devido à gravidade das acusações: além de comandar um esquema de jogos ilegais, Tainá é suspeita de ter articulado uma suposta lista de execução com nomes de autoridades e comunicadores maranhenses.

Durante o programa, Datena comentou com indignação as descobertas da investigação. “Ela tava tentando tramar mortes, e foi capturada mensagem no celular dela tramando essas mortes”, disse o apresentador, ressaltando a seriedade da denúncia.

As mensagens foram localizadas em conversas extraídas do celular da influenciadora e, segundo a polícia, indicam a intenção de cometer homicídios contra alvos específicos, incluindo um deputado estadual, um delegado e um jornalista.

Entre os nomes citados na suposta lista está o do jornalista maranhense Domingos Costa, conhecido por seu trabalho investigativo. Ele também participou do programa e se manifestou pela primeira vez após tomar conhecimento das ameaças:

“Eu tomei conhecimento das ameaças por meio da entrevista do delegado. Fiquei, de certa forma, até temoroso, mas, de qualquer forma, ela já vinha sendo monitorada pela polícia pelos jogos que vinha divulgando. A gente fica mais temoroso e reforça a segurança, fica mais atento.” Comentou o jornalista durante sua participação no Programa.

Domingos é conhecido por críticas contundentes a plataformas de apostas ilegais e já vinha denunciando publicamente o aliciamento de seguidores por influenciadores envolvidos com esses jogos.

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Ao que tudo indica, o vice-governador Felipe Camarão abandonou de vez o sonho de ser governador e agora vai tentar uma vaga no Senado ao lado de Eduardo Braide.

A promessa costurada pelo PSD é que o deputado estadual Othelino Neto será o vice na chapa de Braide, enquanto Camarão assume o posto de candidato a senador. Uma reviravolta e tanto, já que Braide, que já foi oposição ao grupo de Flávio Dino, agora se coloca de mãos dadas com a extrema esquerda maranhense em troca de apoio do seu nome ao Palácio dos Leões.

Prova disso foi a foto postada nas redes sociais nesta terça-feira (04), na qual os deputados dinistas aparecem indo juntos rumo à Brasília.

Resta saber se o eleitorado vai engolir esse verdadeiro plot twist. Uma coisa é certa: o tabuleiro do poder no Maranhão nunca foi tão emocionante!