Construções causaram prejuízo ao meio ambiente, com a supressão da vegetação. (Foto: Flora Dolores/O Estado)

Construções causaram prejuízo ao meio ambiente, com a supressão da vegetação.

A Justiça Federal ordenou a retirada de barracas, casas de veraneios e residências construídas na faixa de areia, dunas, restinga e mangue das praias do Araçagi e Olho de Porco. Os ocupantes terão até o dia 31 de março de 2014 para a saída voluntária. Após o prazo, será expedido mandado de desocupação e demolição, segundo determinação do juiz Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal.

A decisão foi publicada no dia 16 de outubro deste ano. Os proprietários foram notificados no dia 25 de outubro. O juiz Ricardo Felipe Macieira acolheu ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União contra 91 ocupantes que moram em casas ou exploram barracas e estabelecimentos comerciais presentes na faixa de praia, sobre dunas, vegetação característica de restinga ou mangue.

Na decisão, foi ordenada, a pedido do MPF, a realização de um estudo social das pessoas e famílias que serão atingidas diretamente pela demolição das construções, a exemplo da Vila dos Pescadores. No dia 26 de novembro, em nova decisão, foram incluídas no estudo não apenas as famílias que tenham “residência única e habitual” no local, mas também as demais ocupações existentes nas faixas de praia do Araçagi e Olho de Porco – bares, casas de veraneio e outras modalidades de ocupação.

Prejuízos ambientais 
Para o MPF, a retirada das construções é uma medida para proteger as praias, bens públicos de uso comum do povo, e o meio ambiente, por causa das ações de degradação ocorridas com a ocupação.

Por pelo menos três décadas foi permitida a ocupação desordenada da orla, com barracas e moradias em situação irregular. As construções causaram prejuízo ao meio ambiente, com a supressão da vegetação, degradação de manguezais, contaminação do solo e outros problemas. A desordem também acarreta impactos paisagísticos.

As barracas atingidas pela medida são, em sua maioria, edificadas com estrutura precária fixa, de madeira, erguidas em áreas irregulares na orla, ao longo da faixa de areia da praia e terrenos da União. Muitos desses estabelecimentos têm cozinhas e sanitários, sem fossas sépticas. Outros funcionam como grandes restaurantes. Em certos casos, alguns bares servem também como residência dos comerciantes.

Outro lado
Entre os atingidos pela decisão estão pelo menos 42 proprietários de bares. Nesses estabelecimentos, é estimado que trabalhem cerca de 420 pessoas. “Há ainda dezenas de fornecedores, como pescadores, maris-queiros, vendedores de coco, camarão e caranguejo e muitos outros”, destacou a comerciante Deuzelinda Reis Carvalho, 50 anos, que há cerca de 30 anos trabalha na praia do Araçagi. Ela é proprietária da Barraca da Deusa. “Fora os fornecedores, há os vendedores de chapéu, picolé, frutas, ostra, e todo um comércio informal que circula na praia graças à existência fixa dessas barracas, que atraem muitos clientes”, complementou.

Os proprietários de bares planejaram um documento de apelo intitulado “Reorganizar sim, retirar não!” para impedir a demolição das barracas e moradias existentes no local. “Mantenho meu bar há 23 anos. Aqui trabalham 12 pessoas, incluindo minha filha, que é balconista; minha neta, que lava a louça; minha esposa, que também lava louça; e eu, que trabalho como garçom e gerente. Chegamos às 7h e saímos às 19h, todos os dias”, afirmou José Pedro Ribeiro, 43 anos, proprietário do Bar Frutos do Mar.(As informações são do G1-MA)

Na manhã desta segunda-feira 16/12, o suplente de vereador Paulo César (PCdoB) assumiu o mandato na Câmara Municipal de São Luís, inicialmente pelo período de 121 dias no lugar do vereador Professor Lisboa (PCdoB) que está internado no hospital UDI. O suplente chega, justamente, quando está iniciando o recesso parlamentar….

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Edilázio Júnior é mais um deputado “sarneysta” que acredita que Luís Fernando não ganha eleição…

O blog já tinha alertado: “Governo Roseana Sarney afunda em crises entre os próprios aliados” e disse mais… Podem esperar, semana que vem, as crises entre os aliados do clã-sarney devem continuar.

Pois é, mal a semana começou e uma nova crise já está instalada.

O Deputado da base do governo, genro da Desembargadora Nelma Sarney, Edilazio Junior (PV) disse hoje segunda-feira 16/12, na Tribuna da Assembléia que “eventos” de Luís Fernando no interior só reúnem “dois gatos pingados”.

Assim como a suplente em exercício Priscylla Sá, lembre (AQUI) Edilázio Junior(PV) não se conforma em ficar de fora dos eventos eleitoreiros promovidos com uso do dinheiro público para fazer pré-campanha para o Secretário de infraestrutura e candidato da familia Sarney ao Governo Luís Fernando.

“Fui lá como um intruso, um penetra. Soube por terceiros que Luís Fernando estaria lá à convite do prefeito . Estão inaugurando obras e lá tem dois gatos pingados da comitiva de Luís Fernando, que são seus assessores, não tem ninguém de expressão política que tenha sido convidado” – Desabafou o Deputado do Partido Verde

A reclamação de Edilázio é por conta do evento politico da última sexta-feira 13/12, onde ocorreram inaugurações de obras em Balsas e Fortaleza dos Nogueiras.

Como percebe-se, o clima não anda muito bem entre os governistas. Vamos esperar o decorrer da semana, vêm mais crises por aí…

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Deputado Carlos Filho quando sobe na Tribuna é sem utilidade para o povo

Finalmente  o Deputado Carlos Filho subiu à Tribuna da Assembleia, se não estou enganado, foi a única vez esse ano. E pensam que a proeza foi para falar sobre dos problemas enfrentados pela população ou defender algum Projeto de Lei em benefício do sofrido povo maranhense? Não!

Num discurso, fraco, sem veemência, onde os deputados estavam mais preocupados em acompanhar as noticias dos blogs via smartfones, o ex-genro de Roseana relatou que foi tratado como um bandido na noite de ontem domingo 16/12, na Avenida dos Holandeses, em São Luís, pelo Grupo Tático Aéreo.

O problema é que o Deputado “não-faz-nada”, conhecido nos camarotes de baladas de São Luís e Teresina, estava utilizando um veículo idêntico ao de assaltantes que foram perseguidos pela polícia nas proximidades, uma Mitsubishi Pajero sem placa. Daí a policia trocou as bolas e sobrou pra Carlos.

O que o deputado chama de agressões contra sua pessoa e humilhação, nada mais foi que um famoso “baculejo”, uma espécie de revista geral. Nada de mais!

Os relatos dos poucos que presenciaram a cena, no Posto de Combustível na Avenida dos Holandeses, divergem do que o Deputado disse hoje na Tribuna, segundo apurou o blog, não houve armas apontadas o tempo todo para o deputado em momento algum.

 “Os policiais tratam um homem público dessa maneira, imaginem um cidadão comum. Isso é inadmissível, estou revoltado. Espero que esta Casa tome uma atitude e que o caso seja apurado”, disse Carlos Filho.

O deputado não é acostuma receber o tratamento que a polícia de sua ex-sogra dar a população. Essa é a zanga do Deputado, que deve é procurar honrar dignamente o mandato que exercer inoperantemente.

“Mandaram eu descer do carro. E quando me identifiquei como deputado, a coisa ficou pior, porque botaram arma na minha cabeça, mandaram que não olhasse pra trás. Tive que ficar em posição encostado no carro e eles me revistaram todo, meteram a arma em mim e mandaram que não olhasse para a cara deles.” Completou o discurso inoportuno.

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Observe as duas garrafas de whiskys Theater e o Toyota Etios capotado

O final de semana foi de tragédias no Município de Raposa. Na madrugada de ontem domingo 15/12, por volta das 3h, Sonilson Sobreiro Ribeiro, 34 anos, foi assassinado com três tiros em frente a Pousada La Barca no Jardim das Oliveiras, bairro da Vila Nova em Raposa.(REVEJA)

Horas após, na MA-203, estrada para quem segue no sentido Raposa, o motociclista Daniel Loredo, morreu após ser atingido por uma carro Suzuki nas proximidades do bairro do Araçagy. (REVEJA)

Outro acidente aconteceu por volta das 2 horas da manhã de ontem domingo 15/12, três jovens embriagados e em alta velocidade no veículo Toyota Etios de cor prata e placa OIY 95-50/São Luís, saíram de uma festa que estava sendo realizada no bairro da Pirâmide em Raposa, perderam controle do veiculo bateram no muro de proteção do Residencial Damha Village (Ao lado do Alfha Ville), invadiram a propriedade particular e depois capotaram.

Mesmo com o impacto da colisão que deixou o carro totalmente destruído, por incrível que pareça, felizmente, os três jovens ainda não identificados, sofreram apenas escoriações. A irresponsabilidade além da alta velocidade foi as duas garrafas de  whiskys theater encontradas próximo ao veículo.

Objetos pessoas e documentos, com o impacto do acidente, foram arremessados para fora do carro. Segundo um vigia da empresa Damha que testemunhou parte do ocorrido, os jovens estavam muito embriagados, após saírem do veículo, realizaram algumas ligações e foram socorridos por uma pessoa que chegou minutos após o acidente em outro veículo.

Veja as detalhes nas imagens abaixo:

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Novos capítulos no caso Bradesco e Câmara de Vereadores que envolve a ex-gerente Raimunda Célia de Abreu. A polícia pediu a quebra de sigilo bancário de 13 pessoas, o que vai poder identificar quem faz parte do esquema.

O caso repercutiu nacionalmente no jornal O Globo, segundo a reportagem, o grupo formado para saquear recursos da Câmara Municipal tratava-se mesmo de uma quadrilha.

Agora trataram de “misturar” o caso Bradesco/Câmara com a organização criminosa que foi descoberta no decorrer das investigações sobre o assassinato do jornalista Décio Sá – executado em abril de 2012 a mando de uma quadrilha de agiotas.

Circulou na imprensa, como o blog já tinha alertado (REVEJA), que cerca de 14 Vereadores de São Luís são suspeitos de agiotagem, que beira a movimentação de R$ 30 milhões. A bem da verdade, a relação de nome de parlamentares envolvidos é de 12 e não 14.

Informações fidedignas, dão conta que os Vereadores da Mesa Diretora da Câmara já decidiram quebrar o contrato com o Banco do Bradesco, mesmo antes da votação proposta pelo vereador Marquinhos Silva (PRB) através de Requerimento, que saiu de pauta por conta de um pedido de vistas do vereador Alencar Gomes (PDT).

Alguns blogs publicaram que a ex-gerente Raimunda Célia iria se apresentar hoje na polícia, mas, até agora a mulher nunca “deu as caras”.

A qualquer momento mais informações e uma revelação estrondosa!

Aguardem…

A séria da TV Record, Segredos da Prisão, mostrou no Programa do dia 13 deste mês, a matéria: Detento teria sido esquartejado por inimigos no Maranhão.

Segundo a reportagem do jornalista Luiz Carlos Azedo, no Maranhão, Presos e a Justiças tem indícios do crime bárbaro, que teve como palco uma das penitenciárias mais violentas do País. A investigação ainda não concluiu se o preso foi morto ou se ele fugiu. Veja abaixo:

Guerreiro Junior viu que não dava e abriu…

Em duas ocasiões, o Blog postou matérias sobre a disputa pela Presidência do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, na primeira, disse: “Guerreiro Junior nem entrou no ônibus e já quer sentar na janela“.

A segunda postagem intitulava – Novo capítulo da “briga” pela presidência do TRE-MA…

Ontem, domingo 15/12, o Estado Maior, publicou que o Desembargador Guerreiro Júnior abdicou da disputa pela presidência do TRE-MA.

A notícia, só vem confirmar o que, repetitivamente disse, Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho vai presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão durante o processo eleitoral de 2014.

As forças que comandam o Poder Judiciário impuseram perdas totais aos que apostaram que a nova formação do comando da Justiça Eleitoral seria o resultado de um confronto aberto no plenário do Tribunal de Justiça. Não será.

Um intenso processo de articulação conseguiu desarmar os ânimos, acomodar interesses e manter as regras. O resultado é que na próxima quarta-feira o atual presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, vai renunciar para ser eleito para a vaga que será aberta com o encerramento do biênio do desembargador José Bernardo Rodrigues no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Como suplente deve ser eleito o desembargador Ricardo Duailibe. A essa definição se seguirá a eleição do novo presidente e do novo vice-presidente e corregedor da Justiça Eleitoral.

Inicialmente, estava previsto que Guerreiro Júnior, eleito para substituir José Bernardo, disputaria a presidência da Justiça Eleitoral. O projeto, no entanto, quebraria a regra segundo a qual, com o fim do biênio do atual presidente, o vice-presidente e corregedor ascende à presidência.

Froz consolidou liderança no judiciário e será o Presidente do TRE-MA

A vez de presidir a Justiça Eleitoral será, portanto, do atual vice-presidente e corregedor, desembargador Froz Sobrinho. Em meio a articulações, o desembargador Guerreiro Júnior percebeu que o plenário do TJ começava a viver um clima de disputa, que poderia resultar em desfecho imprevisível, e com isso, a cúpula do Judiciário terminaria sua bem-sucedida gestão dividida.

Na terça-feira, reuniu os principais articuladores e anunciou que vai para TRE-MA para ser o vice-presidente e o corregedor eleitoral. Froz Sobrinho será eleito presidente. A atitude do presidente Guerreiro Júnior eliminou a tendência de disputa acirrada e manteve no Pleno do Tribunal de Justiça a harmonia que alguns viram ameaçada.

Mais – Com a definição, quarta-feira, da nova composição do TRE-MA, a Justiça Eleitoral iniciará um novo ciclo. Será presidido por Froz Sobrinho, que pertence à novíssima geração de magistrados, seara a que pertence também o futuro suplente, desembargador Ricardo Duailibe. Que se completa com a presença da juíza Alice Rocha, de uma geração intermediária e em ascensão.

A composição da Corte maior da Justiça Eleitoral no Maranhão vai ganhar novos ares na representação da OAB entre os seus juízes. Ali foram empossados como juízes substitutos – mas já vão entrar atuando -, Daniel Blume e Eduardo Moreira, dois destaques da também nova geração de advogados. Eles completam o ciclo da renovação na Justiça Eleitoral.

Do Blog do Clodoaldo Corrêa, com acréscimos

Roseana e Jorge Murad com cara de poucos amigos após as vaias.

Roseana e Jorge Murad com cara de poucos amigos após as vaias.

Tanta gente reclama que a Governadora do Roseana Sarney(PMDB) não é vista publicamente fora do atos do Governo, mas, se esquecem que não simples assim.

Dona Rose, sabe da rejeição que tem. Tanto sabe que evita, mesmo querendo, aparecer em público.

Prova, foi na noite de ontem, domingo 15/12 durante a realização da Cantata Natalina em frente à Catedral Metropolitana e na fachada do Palácio do Comércio, na Praça Benedito Leite, Rose tomou uma sonora vaia do público ao ter seu nome citado.

Com a vaia, a governadora sequer usou a palavra durante o evento e preferiu ficar quietinha ao lado do marido, Jorge Murad. Foi mais uma demonstração pública da reprovação do governo Roseana pela população, principalmente de São Luís.

A desaprovação de Roseana faz com que cada vez mais seu candidato ao governo do estado, o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva (PMDB), tente descolar sua imagem da governadora.

Se a moda pegar, tu ta é feito Luis!

 (Reprodução)Como o Blog do Domingos Costa, disse na questão Segurança Pública, “Roseana responde tentando mais uma vez enganar a sociedade“. Não adiantou mudar a cúpula da Segurança do Estado se o maior maior responsável continua intacto no cago.

Nos quinze primeiros dias do mês de dezembro, até a edição desta postagem, 50 casos de mortes violentas foram registrados na região metropolitana de São Luís. Na capital foram contabilizados 38 assassinatos. Entre os casos, apenas um crime aconteceu no Presídio São Luís, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Um detalhe que deve ser levado em consideração é que dezembro, por causa das festividades de fim de ano, é um dos meses mais violentos. Assim, a tendência é que este número cresça.

De acordo com as informações oficiais, somente na capital foram registrados 28 crimes violentos letais intencionais. Sete ocorreram em São José de Ribamar e quatro em Paço do Lumiar e dois em Raposa. Também aconteceu um latrocínio no Parque Vitória em São José de Ribamar, uma infração penal no residencial Luis Fernando, naquele município, onde um adolescente de 13 anos matou outro da mesma idade, acidentalmente, com um tiro de pistola.

Duas mortes aconteceram por intervenção policial (quando a polícia mata durante ações de confronto), uma em São Luís e outra na Raposa.

Enquanto isso, cinco crimes estão ainda por definir. As investigações da Polícia Judiciária ainda estão em andamento. De todos estes crimes, 33 foram praticados com o uso de arma de fogo e três por arma branca.

No mês de novembro foram registrados pela Secretaria de Segurança Pública 97 casos de mortes violentas, sendo 75  crimes violentos letais intencionais, sendo 58 com o uso de armas de fogo e nove com arma branca e outros por meios diversos. Em São Luís ocorreram 54 destes crimes, 14 em São José de Ribamar, dois na Raposa e seis em Paço do Lumiar.

Também foram registrados seis latrocínios, seis mortes por intervenção policial e dois a definir por investigação da Polícia Civil. No sistema prisional aconteceu apenas um crime por enforcamento na Central de Custódia de Presos de Justiça – CCPJ, no Anil. (Com alterações de O Imparcial)

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