Assassino “Nego Chocolate” matou sogra, cunhado e ainda sequestrou namorada

Os moradores da Rua Tome de Sousa, Bairro Canecão, na Cidade de Santa Inês, ainda estão chocados com o brutal assassinato duplo de Maria de Fátima Oliveira Carvalho, 53 anos, e seu filho Francisco das Chagas Oliveira Carvalho, 18 anos, na madrugada de ontem quarta-feira 20/11.

O assassino João Carlos Pereira dos Santos, 38 anos, conhecido pela alcunha de “Nego Chocolate”, invadiu a casa da vítima e matou a sogra e o cunhado sem motivação. Ainda fugiu sequestrando a menor de 17 anos, de iniciais J.O.C com quem mantinha um relacionamento.

A policia foi acionada, chegando a fazer ronda por toda cidade em busca do “assassino e sequestrador”. Somente por volta das 9 da manhã, o maniaco foi encontrado no segundo andar de uma  igreja evangélica  dentro de uma caixa d’água ainda com a menor sob seu domínio. Após perseguido e ser abordado, reagiu a prisão, ainda tentou agredir os policiais com uma tesoura, e acabou sendo baleado, e lavado para a Delegacia e espapando das “garras” da multidão enfurecida.

Depois de preso, a polícia constatou que o homem é suspeito de ter cometido um   incêndio criminoso na noite de 23 de Setembro, em uma loja de estofados localizada na Rua da Raposa, no Centro de Santa Inês e  acusado de ter estuprado uma criança de 4 anos de idade.

No veto Prefeito disse que o Projeto é inconstitucional e Oliveira

Sob a alegação de que é inconstitucional o projeto de Lei que assegurou o plano de Cargos e Salários dos Servidores da Raposa, o prefeito Clodomir de Oliveira vetou o referido projeto que foi aprovado por unanimidade no mês passado pela Câmara de Vereadores.

O argumento apresentado pela assessoria jurídica da prefeitura é de que o projeto não foi de iniciativa do executivo municipal como determina a Constituição, embora admita que o projeto tenha sido encaminhado pelo ex-prefeito, ou seja, tenha seguido o que diz a Constituição, o prefeito terminou vetando o projeto com um argumento que na opinião de Beka Rodrigues, presidente da ASISMU,  não se sustenta.

“Nós já encaminhamos para os advogados da entidade analisar esse veto que não se sustenta com este argumento apresentado, afinal o projeto seguiu a Constituição, foi encaminhado pelo prefeito anterior, e como todo projeto que passa pelo Legislativo sofreu modificações. O que houve foi uma decisão política do prefeito Clodomir de Oliveira de prejudicar os servidores da Raposa que há tempos lutam por esta conquista assegurada na Câmara após o projeto encaminhado pela gestão anterior ficar engavetado durante quase dois anos”. Disse Beka.

Ele disse que nesta sexta-feira os servidores da Raposa vão para a Câmara Municipal se reunir com os vereadores que agora devem decidir se acatam ou rejeitam o veto do prefeito:

Veja abaixo a íntegra do Veto:

Flávio Dino ladeado pelas Lideranças que foram até Brasilia declarar apoio ao seu nome(Portal das Gaditas)

Na manhã desta quarta-feira 20/11, o vice-prefeito do Município de Coelho Neto, Sérgio Guanabara (PSD), que era ligado ao grupo político do Prefeito Soliney Silva(PRTB) declarou apoio ao pré-candidato ao Governo do Maranhão Flávio Dino(PCdoB) durante visita a Brasilia.

Liderada pela líder tocantina Rosângela Curado(PDT), a comitiva que visitou o presidente da Embratur, contou com as presenças do vice-prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira (PcdoB), do ex-prefeito de Coelho Neto Raimundo Guanabara, do Procurador Federal Claudio Furtado e do Presidente da Câmara de Chapadinha Nonato Baleco (PDT).

Na ocasião foi definido que uma grande frente de lideranças e partidos oposicionistas será formada em defesa do nome de Flávio Dino em todos os Municípios que compõem o Leste Maranhense.

O vice-prefeito de Coelho Neto Sérgio Guanabara salientou que o Maranhão precisa experimentar um novo modelo administrativo onde o interesse coletivo esteja acima dos interesses individuais. “Estamos aqui porque paramos para ouvir a voz das ruas que clama por mudança e entendemos que o nome de Flávio Dino representa esse sentimento de romper esse ciclo que já dura quase 50 anos”, disse o vice-prefeito.

Vice-prefeito do Município de Coelho Neto, Sérgio Guanabara (PSD),o ex-prefeito de Raimundo Guanabara e Flávio Dino

Ao reivindicar as deficiências da região, o vice-prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira pontuou que os prefeitos têm sofrido com a ausência de políticas públicas que de fato melhorem a vida do povo.

Flávio Dino agradeceu a manifestação de apoio e enalteceu o compromisso das lideranças com a região. “Estamos muito felizes com esse grupo forte de lideranças que se levantam para defender esse projeto de mudança que o Estado anseia. Não temos dúvida que eles serão multiplicadores da nossa mensagem e nos ajudarão nesse grande desafio de construir junto com a população, a plataforma de um governo feito do povo e para o povo”, destacou.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou na manhã desta quarta-feira (20), no Palácio La Ravardière, edital para o processo seletivo de professores, que será realizado em dezembro. Ao lado do secretário Geraldo Castro (Educação), o prefeito anunciou que o certame selecionará 650 novos professores, que a partir de janeiro de 2014 integrarão as escolas da rede municipal de ensino.

Ao se pronunciar, o prefeito Edivaldo reforçou aos representantes de instituições voltadas para a área da Educação presentes na solenidade que irá ampliar o número de professores de forma significativa até o próximo ano e reafirmou o compromisso de dialogar com a classe para solucionar os problemas.

“Nós temos um compromisso muito forte com a educação, porque é a base da nossa sociedade. Em 11 meses, de gestão já estamos avançando em muitos aspectos e vamos avançar ainda mais, com um concurso público para contratação de professores até o próximo ano que irá sanar a demanda por profissionais da educação. Então, estamos trabalhando de forma integrada, comprometida, para ver a educação da nossa cidade avançar muito mais”, declarou o prefeito Edivaldo.

O seletivo de professores garantirá a contratação excepcional de docentes, de forma temporária, por um ano, prorrogável por igual período, iniciativa que irá consolidar maior qualidade de ensino para o próximo ano letivo, como explica o secretário de Educação, Geraldo Castro. “É um passo muito importante que estamos dando para garantir mais educação para mais crianças em mais escolas. Assim, o próximo ano vai ter um ano letivo muito mais eficiente para os alunos. Também realizaremos um grande concurso em 2014 para contratar novos professores”, destacou.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação/SL), Elizabeth Castelo Branco, elogiou a medida e salientou a importância do diálogo, princípio que norteia a gestão Edivaldo Holanda Júnior. “É de fundamental importância que as conversas continuem, como já tem acontecido, em que nós discutimos juntos as soluções para os problemas que precisam ser sanados, de modo que fortalecemos a democracia e a satisfação dos professores”, enfatizou.

Também estiveram presentes na cerimônia os secretários Rodrigo Marques (Governo), Márcio Jerry (Comunicação), os vereadores Pavão Filho (PDT) e Ricardo Diniz (PHS), o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel e o presidente da Fundação Sousândrade, Emílio Ramos.

PROCESSO SELETIVO

A prova será realizada no dia 22 de dezembro. Ao todo, as provas terão 40 questões objetivas, dentre as quais 25 questões de conhecimentos gerais e outras 15 de conhecimentos específicos. A banca organizadora do certame, voltado para profissionais que tenham o nível superior, é a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão.

Os salários variam entre R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67 para cargas horárias de 24h e 30h, respectivamente. Estão disponíveis para áreas de atuação Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além de salas de recurso, com professores voltados para o trabalho na Educação Especial.

Os interessados devem se escrever exclusivamente pela internet a partir de 25 de novembro até 8 de dezembro, conforme descrito no edital, a ser disponibilizado no site da Prefeitura e nos endereços www.sousandrade.org.br e www.fsadu.org.br/concursos. A taxa de inscrição será de R$ 55 e a divulgação do resultado final está prevista para 10 de janeiro de 2014.

Miudinhas Exclusivas

As notícias miudinhas da política de hoje, são exclusivamente, sobre os bastidores da sessão plenária da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar realizada ontem terça-feira, 19/11, onde 14 dos 15 vereadores aprovaram o Projeto de Lei  nº 037/ 2013 de autoria do Executivo que ratifica o protocolo de intenção e criou o Consocio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB, matéria trouxe inúmeros questionamento a população…

O excluído.

O Vereador oposicionista Alderico Campos(DEM), que teve acesso ao anexo do Projeto CISAB somente durante a discussão já em plenário, reclamou da Tribuna da Câmara que foi excluído da reunião onde o Prefeito enviou a Procuradora Adjunta do Município Jackeline Aguiar da Silva para tirar a dúvida dos vereadores sobre o assunto. Ninguém o avisou do local e horário do encontro. Os “esclarecimentos” aconteceram na noite antecedente a votação na sede da Câmara. Segundo “as más” línguas, teve vereador que não saiu convencido do encontro, queria a todo custo a presença do Prefeito para convence-lo. Hum, sei, então tá..$$$

Melhor se tivesse ficado calado!

Pior que não ter convidado o Vereador de oposição para a reunião “secreta”, foi a justificativa do Presidente da Casa. “Alderico não foi convidado porque já tinha demonstrado por várias vezes seu voto, publicou seu voto dizendo que já estava convencido, daí não vislumbramos a necessidade de convidar o vereador de oposição porque já tinha adiantado seu voto, ele não tinha dúvida nenhuma” disparou Leonardo Bruno.  E quer dizer que para participar de reuniões sobre debates de Projetos na Câmara não é preciso está convencido do que é melhor para o povo? Que quer isso Presidente!?

Mandatos do CISAB.

Segundo o Projeto aprovado, a presidência do Consórcio será divida em dois biênios, o primeiro estará sob o controle do Prefeito de São José de Ribamar Gil Cutrim(PMDB), o segundo ficará sob a gerência do “pofeçor/policial” Josemar Sobreiro. Fico pensando… Como seria o “pofeçor/policial” na Presidência de um Consórcio Intermunicipal. Pura intelectualidade. Vixe maria!!!

“Se bota e se tira” 

O Vereador Marinho do Paço(PP) subiu a Tribuna para justificar que iria votar a favor do Projeto – assim como o fez – alegou que o CISAB irá trazer empregos para o Município e aproveitou a oportunidade para deixar claro que estava votando para implementação de estudos e não na criação de taxa do lixo, “Esta casa tem o poder de aprovar e desaprovar, botar e tirar essa empresa” Disse o vereador. Só que alguém precisa informar o nobre Edil que a história não é bem assim…

“Maria vai com as outras”.

Rapaz, nunca vir tanta lambança e falta de coerência ao mesmo tempo, como nas palavras da vereadora Vanusa(PRB), depois de muito blá, blá, blá e contar parte de sua curta vida política, disse que iria votar a favor do Projeto, justificou seu voto afirmando que a maioria dos vereadores votariam pela aprovação, e ela, sempre vai acompanhar a maioria,  sem querer, a nobre vereadora disse em outras palavras que não passa de uma “maria vai com as outras”.

“Quem recebe bolsa família será isento”

Uma curiosidade marcou o término das palavras atrapalhadas da Vereadora Vanusa, que inclusive, diga-se de passagem, é 3º Secretária da Câmara de Vereadores. Leu uma justificativa sem pé nem cabeça, provavelmente escrita por outro sem noção assim como a parlamentar. De repente, a estulta disparou: “Eu conversei com o Prefeito Gil Cutrim e ele me disse que os moradores que recebem bolsa família ficarão isentos da taxa do lixo” Disse a Vereadora, para “surpresa” dos colegas de parlamento. Na galeria todos ficaram sem entender nada, pois, a discussão entre os governistas tentava deixar claro que não estavam votando na criação da taxa do lixo.

Wellington preocupado…

Entre todos os vereadores da base do Prefeito que votaram a favor do Projeto, o Vereador Wellington Souza(PSB), foi o único que falou dos problemas históricos de esgotamento, lixo e abastecimento de água, que segundo ele, está incluso no CISAB. Justificando seu voto, Souza disse que a Câmara vai pedir a reversão e se auto-excluir do Consórcio caso não seja assegurado os benefícios para a população de Paço. E lembrou: “Existe Lei Municipal que assegura, obrigatoriamente, todas as empresas que prestarem serviço no âmbito do Município manter uma escritório na Cidade para atender a população.” Disse o vereador Wellington Souza como uma exigência ao Cisab.

Vereador “independente”?

O Vereador Marcelo Poeta(PHS), que diz não fazer parte do Governo, nem da oposição, mostrou sua “independência” votando em um projeto de interesse do “Pofeçor/policial” Josemar Sobreiro. “Sou justo e voto no certo” disse o Vereador da Tribuna da Casa. Pois bem, o vereador disse ainda, que a Câmara de Paço estava de parabéns, pois, retirou o projeto de pauta para discutir mais sobre o assunto… Aproveitando, Poeta ainda disse que não haverá cobrança da taxa do lixo, e se o prefeito mandar o projeto, ele votará contra. Só será a favor no dia que a Cidade tiver “Ares Londrinos”.Vixe que Xique!

Não houve participação popular!

O vereador só esqueceu que a discussão em torno dos benefícios e malefícios do Projeto, teriam que ser discutidos, não somente com os edis, e sim, com a participação popular, de preferência numa ampla audiência pública, com setores da sociedade civil organizada, o que em momento algum aconteceu. O presidente da Casa, em entrevista ao Blog, disse que a audiência pública vai acontecer no momento adequado, agora não seria necessário, pois os vereadores representam perfeitamente o povo. Xiiiiiii……

Foram eles que votaram a favor

Abaixo, a foto dos 14 Vereadores que aprovaram destinação de até 25% dos FPM ao desconhecido Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB, dando cheque em branco para o Prefeito e o primeiro passo para a criação da taxa do lixo. São Eles em ordem: Marcelo Poeta; Marinho; Leonardo Bruno; Itaparandi; Jorge Brito; André Costa; Jorge Maru; Silvia Inácio; Miau; Wellington Souza; Campelo; Charuto; Vanusa e Orlete.

Lei específica para criar ou não…

Para a Procuradora adjunta de Paço do Lumiar, Jackeline Aguiar da Silva, entrevistada pelo Blog, não está descartada a criação da taxa do lixo, mas pra isso, é preciso Projeto de Lei específico, explicou: “Taxa é um tributo e precisa ser definido em lei especifica que estipule o fato gerador, a base de calculo e a alíquota, se vocês perceberem não há qualquer definição de alíquota, o consócio foi formado para definir estudos a respeito do saneamento e do tratamento de resíduos, a parti desses estudos é que se vai gerar uma alíquota e isso vai gerar uma Lei especifica que virá a Câmara para definir taxa ou não de resíduos sólidos.” Disse.

Tão confundido as coisas…

Gente, quem colocou na cabeça dos Vereadores de Paço do Lumiar que o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB irá criar uma cooperativa de catadores de lixo? Cooperativa é iniciativa da sociedade civil organizada, não é competência de Consórcio! Outras indefinições que ainda pairam na cabeça dos Vereadores, de acordo com o demostrado na sessão, é o local onde será construída a Usina de Resíduos Sólidos. Segundo informes, até agosto do próximo ano tudo estará em pleno funcionamento, como diz o Protocolo de Intenções. Será?

Itaparandi quase a favor, mas é contra!

O vice-presidente da Câmara de Paço, Itaparandi(PTB) que tem uma incrível semelhança com o vice-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum(PMN), falou ao Blog dos benéficos do Projeto de Lei  nº 037/ 2013: “Só em não ter mais o lixo em céu aberto como o que está no Iguaíba em Paço do Lumiar, gerador de muitos problemas de saúde para a comunidade, já é um grande benefício. A qualidade de serviço e o trabalho técnico que será feito, levando um beneficio para a sociedade e a geração de renda é um lado que muitos não estão olhando. Os nossos lençóis freáticos já estão comprometidos. Se isto me trouxer qualidade de serviço bem equilibrada, eu não me oponho em pagar uma taxa de lixo, e mais, acredito que a sociedade luminense se tiver o serviço de qualidade, também  poderá pagar. Mais essa é outra história, é outro Projeto de Lei que vem pra esta casa, isso não está sendo votado hoje, o que está sendo votado aqui é a intenção do Projeto. Não vamos confundir uma coisa com outra!” Afirmou. Ao final da rápida entrevista, quando interrogado pelo Blog se era a favor da taxa do lixo, Itaparandi foi enfático: “Sou contra a Taxa do Lixo!” Aí eu encerrei a entrevista, pois, não entendi mais foi nada, ora é uma coisa, ora é outra.

Polêmica: Tá na Lei! Mas não tá! Como assim?

A polêmica da sessão ficou por conta do anexo II, do Artigo 1º, que diz : “Fica instituído a Taxa de Resíduos Sólidos – TRSU”.  Para os Governistas, se esse artigo não estiver na Lei, futuramente quando o Prefeito quiser instituir a taxa não será possível, o artigo funciona como uma espécie de complemento fundamental da Lei. Já para o Vereador Alderico não há dúvida da criação da Taxa do Lixo. “Ora, se está na Lei e foi aprovado então foi criado, não tem o que discutir, quer dizer que está escrito mais não é?” Argumentou Campos.

Aprovou ou não?

A dúvida da população luminense é a seguinte: Os vereadores aprovaram ou não a taxa do Lixo? Até enquetes nas sedes sociais já foram criadas, indagando a população se é a favor ou contra a taxa do lixo. E você, concorda?

Paço em Foco

Os que ainda não acompanham as entrevistas do Blog na Câmara de Paço do Lumiar, está tudo no site Paço em Foco, veja:

Leonardo: “Gato de botas”

Gente, aparência é algo mesmo incrível. Quem observou atentamente as palavras do Presidente da Câmara Leonardo Bruno(PPS), logo lembra do gato de botas do filme Shrek. É que o homem de fala aparentemente mansa, cara de coitadinho tenta mostra uma aparência que diverge totalmente da realidade. Tomem cuidado povo luminense!

Câmara atrasada!

Percebi que a Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar é uma das poucas – se não a única – onde a mesa dos Vereadores não possui microfone individual para os parlamentares. O vereador que precisa solicitar à parte ao colega de parlamento tem que esperar um microfone que fica rolando de mesa em mesa. Um desconforto geral. Que coisa hein!

Jovens só na aparência. Atitude que é bom nada!

Rapaz, me decepcionei com os vereadores mais jovens da Câmara de Paço, Miau(PCdoB) e André Costa(PSL), pensei que os parlamentares iriam pelo menos subir na Tribuna para justificar seus votos, nem isso fizeram. Pelo visto, a juventude não falou alto, e os vereadores jovens prefiram afirmar de suas mesas: Aprovo! Uma lastima. Melhor, duas lastimas!!!

Revolta da população

Em muitos momentos durante a sessão, o Presidente da Casa teve que pedir silêncio para a Galeria que não se continha, aqui, alí, um gritava: “Esse Prefeito Josemar não tem compromisso com o povo”. Um dos mais eufóricos era o radialista Américo do Paço.

Charuto dorminhoco?

Gente, que coisa esquisita! Sem qualquer preconceito, mas o Vereador Charuto(PSD) com um chapéu tipo vaqueiro e um óculos escuro, em plena sessão plenário, é um tanto quanto, digamos, diferente. Segundo fontes luminenses, direto da Galeria da Casa, é uma forma do vereador dormir durante as sessões sem que ninguém perceba. Será? Eu mesmo não acredito não!

Poxa, acabou. Até a próxima gente…

Prefeito está os direitos direitos eleitorais suspensos por 5 anos

Do Blog do Marcelo Vieira – O Prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques (PRB), teve  seus direitos políticos cassados por cinco anos e terá que pagar multa duas vezes seu salário. O processo  está  transitado em julgado. A decisão é do dia 31 de julho de 2013.

Agora oficialmente ficha suja, o prefeito Atenir  foi condenado pelo crime de improbidade administrativa por fraudar um decreto emergencial em 2009. Além dessa condenação, o prefeito responde ainda a vários processos na justiça por outros crimes em sua gestão.

De acordo com o processo interposto pelo Ministério Público o prefeito cometeu desvio de finalidade unicamente para o fim de escapar aos rigores dos procedimentos licitatórios.

Em sua defesa, o prefeito alegou que não houve dano ao erário, mas foi rejeitada, uma vez que se caracterizou a improbidade pela afronta aos princípios que regentes da administração pública.

-E em nada socorre ao réu o argumento falacioso de que não incorrera em improbidade por ausência de prejuízo ao erário. De fato, não se trata de ação de ressarcimento ao Erário, mas sim de ação de Improbidade Administrativa por violação a princípios da Administração Pública.

Diante da comprovação da improbo, a juíza da comarca de Santa Luzia, Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular da 1ª Vara, julgou procedente a ação de improbidade administrativa e condenou o prefeito a cinco anos de  anos de suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e pagamento de multa civil no valor correspondendo ao dobro de sua atual remuneração como Prefeito

O cumprimento das sanções  a partir do trânsito em julgado desta decisão. Ou seja, Atenir só voltará á vida publica em 2020, já que ficará inelegível até 2018, podendo se candidatar apenas para as eleições municipais de 2020.

JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA CONDENAR ATENIR RIBEIRO MARQUES a 05 (cinco) anos de suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e pagamento de multa civil no valor correspondendo ao dobro de sua atual remuneração como Prefeito Municipal, quantia a ser revertida em prol do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, não havendo que se falar em ressarcimento do dano, que tenho por inocorrente. O cumprimento das sanções é devido a partir do trânsito em julgado desta decisão. Custas pelo réu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Luzia(MA), 31 de julho de 2013. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular da 1ª Vara Resp: 93914

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) disponibiliza, desde o dia 18/11, em sua página na Internet,www.tce.ma.gov.br, serviço por meio do qual poderão ser emitidas as certidões relativas às contas julgadas irregulares dos gestores públicos maranhenses. A medida foi regulamentada pela Portaria nº 1294, de 13 de novembro de 2013.

As certidões de contas julgadas irregulares, referentes apenas a pessoas físicas, poderão ser obtidas no site do TCE por meio do preenchimento do nome do responsável e do número do Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF/MF, na aba “serviços”.

No documento constarão as informações relativas aos resultados dos julgamentos das contas com trânsito em julgado nos últimos oito anos. As informações para a confecção das certidões foram organizadas no ambiente do Sistema de Controle de Processos do Tribunal de Contas – SCPT.

As certidões poderão ser obtidas em duas modalidades: a certidão negativa de contas julgadas irregulares e a certidão positiva de contas julgadas irregulares, na qual fica evidenciada que alguma conta do cidadão/gestor foi desaprovada pelo órgão.

No caso de emissão de certidão positiva de contas julgadas irregulares, o documento conterá as seguintes informações de referência, fundamentais para melhor orientação do cidadão/gestor público: número do acórdão referente à decisão plenária do TCE, data do trânsito em julgado, órgão, entidade ou fundo pelo qual o cidadão/gestor é responsável e o ano de exercício.

A grande demanda por esses documentos foi um dos fatores que motivou a adoção dessa medida pelo TCE, permitindo aos gestores acesso mais rápido e prático às certidões. “Com essa medida agilizamos algo de extrema importância para os gestores, sobretudo em tempos de maior rigidez e exigência para o exercício de funções públicas”, afirma Ambrósio Guimarães Neto, Secretário de Administração do TCE.

Advogada Sileda Lopes Araújo, moradora do Conjunto Cohafuma,

A advogada advogada Sileda Lopes Araújo, moradora do Conjunto Cohafuma, foi presa, em São Luís, na tarde desta terça-feira (19), suspeitas por cometer corrupção de menor e falsa citação de crime. Segundo o delegado Marcos Antonio Fonseca (Delegacia de Homicídios), ela teria orientado um adolescente de 17 anos a assumir a autoria de um homicídio ocorrido na ultima quinta-feira (14), na Vila Palmeira, que vitimou Benedito Quintino Neto.

A prisão aconteceu após o delegado colher depoimentos do adolescente. “Em todos seus depoimentos, ele não conseguiu corroborar as informações com a dinâmica do crime, então descobrimos que ele estava mentindo sob orientação da advogada. Por isso demos a ordem de prisão”, disse Fonseca, que arbitrou uma fiança no valor de dez salários mínimos.

De acordo com o delegado, os supostos depoimentos direcionados seriam para encobrir a real autoria do homicídio. “Os verdadeiros autores do crime nós já identificamos e estamos tentando prendê-los. Inclusive, um deles é cliente da advogada”, completou Marcos Antonio Fonseca.

Representantes da seção maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) estiveram na delegacia para conversar com o delegado e acompanhar a situação da advogada que pode até ser expulsa da OAB-MA.

Reunião do Conselho de Gestão Estratégica do Governo do Maranhão aconteceu no dia 27 de junho.

O líder do Bloco Parlamentar de Oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B) criticou, durante a sessão plenária desta terça-feira (19), a volta do Conselho de Política de Gestão Estratégica, o Conselhão. “São aproximadamente 65 membros nesse Conselhão, cada um recebendo R$ 5.850 por mês, o que totaliza R$ 380 mil [ao ano]. Dá um custo de R$ 4 milhões e 500 mil só para pagar jeton para esse Conselho que nenhum de nós sabe para que serve”, pontuou o parlamentar.

Segundo o parlamentar, o vice-governador, alguns membros importantes do governo, todos os secretários e mais 20 membros da sociedade civil, vão custar aos cofres públicos R$ 4,5 milhões de reais ao ano. “É mais do que se vai investir no Cintra, por exemplo, é mais do que se vai investir na secretaria de Turismo, em ano de Copa do Mundo”, disse o deputado.

Há quatro meses, o deputado estadual Rubens Jr. usou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma grave denúncia sobre o mau uso do dinheiro público pela governadora Roseana Sarney.

Na ocasião, o líder da oposição denunciou o uso do Conselho de Gestão Estratégica das Macropolíticas de Governo para beneficiar aliados políticos da governadora, derrotados em eleições. No total, 206 aliados, tornaram-se do conselho e recebiam R$ 5.850 a título de jetom para participar de uma única reunião mensal.

Com as denúncias, a divulgação na imprensa e a pressão popular, o governo foi obrigado a extinguir o conselho. Porém, passados três meses, alguns nomes presentes na lista dos “conselheiros”, foram renomeados para cargos no governo do estado. Desta vez, no Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ), sem nenhuma identificação profissional com esta área específica.(Com alterações do Blog do John Cutrim)

Todos os 15 vereadores participaram do Sessão que aprovou o CISAB

Na manhã desta terça-feira 19/11, com presença dos 15 parlamentares luminenses, a Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar aprovou o Projeto de Lei  nº 037/ 2013, ratificando o protocolo de intenção que criou o Consórcio Internacional de Saneamento Básico – CISAB.

O projeto que prevê destinação de até 25% do FPM – Fundo de Participação do Município ao Consórcio, trás em seu bojo, a criação da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos – TRSU, conhecida e temida pela população como Taxa do Lixo.

A votação foi por goleada, 14(quatorze) dos 15 (quinze) vereadores concordaram com a vontade do Prefeito. Somente o coerente Vereador oposicionista Alderico Campos(DEM), defendeu os interesses populares e explicou da Tribuna da Casa que os parlamentares que concordam com a aprovação do Projeto estão entregando um cheque em branco para o Prefeito.

Alderico Campos alegou que houve uma reunião entre os colegas parlamentares onde ele não foi convidado – tipo encontro secreto entre os governista – para esconder os reais objetivos do Projeto.  “ O Projeto deixa claro no anexo II Artigo 1º que Fica instituído a Taxa de Resíduos Sólidos – TRSU, portanto, não há dúvida da criação da Taxa do Lixo” Criticou Alderico.

A Procuradora adjunta do Município, Jackeline Aguiar da Silva, presente à Sessão, confirmou que posteriormente aos estudos do Consórcio, o Prefeito poderá enviar Projeto de Lei específico para criação da Taxa do Lixo.

“Taxa é um tributo e precisa ser definido em lei específica que estipule o fato gerador, a base de cálculo e a alíquota, se vocês perceberem não há qualquer definição de alíquota, o consórcio foi formado para definir estudos a respeito do saneamento e do tratamento de resíduos, a partir desses estudos é que se vai gerar uma alíquota e isso vai gerar uma Lei especifica que virá a Câmara para definir taxa ou não de resíduos sólidos.” Confirmou a representante da Prefeitura.

Como o Consórcio Internacional de Saneamento Básico – CISAB já foi aprovado nos Municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, agora aguarda somente a votação na Câmara de Vereadores de Raposa para ser colocado em prática.

Em tempo, o titular do Blog teve acesso ao Protocolo de Intenção assinado pelos três Prefeitos (Ribamar, Paço e Raposa), bem como, as demais documentações de criação do CISAB, na próximo semana, será postada uma matéria especial sobre o assunto.

Mas, antes, o Blog publicará as noticias miudinhas ‘especiais/exclusivas’ sobre os bastidores e entrevistas da sessão plenária que aprovou o Projeto… Tem cada pérola, a qualquer momento, aguardem…

Estes foram os 14 Vereadores que aprovaram o Consocio Internacional de Saneamento Básico – CISAB.