Encontro provocado pela Famem reuniu Flávio Dino e gestores de São Luís, Ribamar, Paço, Raposa, Santa Rita, além de

Prefeitos e o governador discutiram ações conjuntas e parceiras entre municípios e estado.

Gestores das cidades que integram a região metropolitana de São Luís e o governador Flávio Dino reuniram-se, nesta segunda-feira (02), para tratar de assuntos de interesse da municipalidade e de ações que permitam, de fato, implementar a região metropolitana da Grande Ilha com trabalhos parceiros e conjuntos entre prefeituras e o governo estadual.

O encontro foi provocado pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, que, no mês passado, esteve reunido com Dino, oportunidade na qual foi sugerido ao governador que formulasse os convites aos gestores.

Além de Cutrim, participaram da reunião dos prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa) cassado pelo TRE-MA aguardando julgamento final, Antônio Candido (Santa Rita) e representantes das cidades de Rosário e Bacabeira.

Ficou definido que técnicos da Secretaria de Estado das Cidades e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, com o apoio de técnicos dos municípios envolvidos, irão promover estudos que viabilizem a reestruturação da Lei Complementar que instituiu a região metropolitana. Estes estudos já serão apresentados e apreciados no próximo dia 09 durante reunião das equipes técnicas.

O objetivo, de acordo com Gil Cutrim, é adequar a Lei ao novo Estatuto da Metrópole, de autoria do governo federal e aprovado ano passado, e ao Plano de Mobilidade Urbana – Integração das Ações Metropolitanas do governo do estado.

A Lei Complementar que institui a região metropolitana foi alterada em 2013 e incluiu as cidades de Santa Rita, Bacabeira e Rosário. A região já era formada por São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

No entanto, no entendimento dos gestores e do governo estadual, a referida Lei ainda necessita ser aperfeiçoada inserindo, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e estado.

Flávio Dino elogiou o empenho e disposição dos prefeitos em, a partir de agora, darem as mãos e se unir em torno de uma política participativa, de inclusão e parcerias institucionais. “O governo está totalmente empenhado no sentido de fazer com que, de fato, a região metropolitana funcione efetivamente”, disse.

Deputado Federal Waldir Maranhão e o governador Flávio Dino(PCdoB)

O deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), aliado do governador Flávio Dino, foi eleito 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional no início da noite de ontem domingo(01).

Waldir Maranhão foi indicado pelo bloco liderado pelo PMDB. Para presidente da Câmara dos Deputados, foi escolhido Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A composição da nova Mesa Diretora da Casa foi bastante negociada. O PT, que em troca de apoio ao candidato Arlindo Chinaglia (PT-SP) abriu mão dos cargos em favor dos aliados, ficou de fora da direção da Câmara.

Na primeira vice-presidência ficou o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), indicação do bloco liderado pelo PMDB. Giacobo (PR-PR), que lançou candidatura avulsa para a segunda vice-presidência, superou Lúcio Vale (PR-PA), que era o indicado pelo bloco liderado pelo PT.

Para a primeira secretaria foi designado Beto Mansur (PRB-SP), do bloco do PMDB. O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), indicado pelo bloco do PT para a segunda secretaria, superou a candidatura avulsa de Átila Lins (PSD-AM). A terceira secretaria, cargo escolhido pelo bloco do PSDB, será assumida pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Já a quarta secretaria será comandada por Alex Canziani (PTB-PR), do bloco do PMDB.

Foram escolhidos para suplência os deputados Mandetta (DEM-MS), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Luiza Erundina (PSB-SP) e Ricardo Izar (PSD-SP).

A vitória de Waldir Maranhão, que agora ocupa o segundo posto mais importante do Câmara Federal, deixou muitos aliados da oligarquia sarney com uma tremenda dor de cotovelo.

Deputado Estadual Edilázio Junior(PV) ao lado do Presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho(PDT)

Edilázio Gomes da Silva Junior, 33 anos, filiado ao Partido Verde, reeleito deputado estadual em outubro do ano passado para novo mandato na Assembleia Legislativa, foi empossado em sessão solene realizada ontem (1º).

Articulador de ponta, Edilázio Júnior já tinha sido um dos responsáveis pela derrota histórica do ex-deputado Ricardo Murad(PMDB) que pretendia presidir a ALEMA a partir do  ano de 2011. Na época, o deputado Arnaldo Melo(PMDB) venceu a disputa contra o deputado Manoel Ribeiro (PTB) para a presidência da Assembleia. O placar final foi de 25 a 17. Nos bastidores a briga era entre EdilázioXMurad.

Em 2014, novamente o parlamentar que teve atuação destacada na legislatura passada, mostrou desenvoltura política e mesmo integrando a ala oposicionista na Casa, soube se articular nos bastidores e foi eleito ontem(1º) primeiro secretário da Mesa Diretora, que será comandada pelo deputado Humberto Coutinho (PDT), eleito presidente do Legislativo.

Na tarde desta terça-feira 02/02, Edilázio Júnior já atuará na Secretaria da Casa, durante a primeira sessão ordinária na nova legislatura.

Na primeira vez que foi eleito deputado estadual, na eleição de 2010, Edilázio obteve 58.191. Já em 2014, foi reeleito novamente com votação expressiva, 56.239 votos.

As ações visam proporcionar aos maranhenses mais oportunidade e qualidade de vida . Confira abaixo a lista completa das ações do governo Flávio Dino:

1. Programa Mais Bolsa Família Escola – Cartão matéria escolar para família mais carente;
2. Programa Escola Digna, no intuito de eliminar escolas de taipas e de palhas existentes em alguns municípios do Maranhão;
3. Serviço de Radioterapia no hospital de Câncer em Imperatriz;
4. Lançamento do Programa “Mais Asfalto” em Imperatriz, com o objetivo de recuperar as vias urbanas do município;
5. Republicanizou a Fundação da Memória Republicana Brasileira com ampliação das ações desenvolvidas;
6. Revogou a desapropriação das terras da comunidade Cajueiro, na Zona Rural de São Luís;
7. Realizou acordo com o Ministério Público para acabar com a terceirização ilegal no Detran, que representava um custo 1 R$ bilhão para o Estado;
8. Instituiu a regulação única do Sistema de Saúde, dando fim a segregação aos pacientes egressos das unidades de São Luís nas UPAS e Hospital Carlos Macieira;
9. Instituiu novas regras para a contratação de OSCIPs na Saúde;
10. Abriu seletivo para a contração de 1.300 agentes penitenciários e monitores;
11. Adotou medidas para sanear finanças do Estado, entre estas, a redução em 30% no custeio da máquina administrativa;
12. Criação do Conselho Empresarial;
13. Pagamento dos salários de técnicos, enfermeiros e médicos, atrasados pelo governo de Roseana Sarney;
14. Reestruturou a administração com extinção de cinco secretarias, reduzindo de 36 para 31 pastas;
15. Firmou parceria com a Agencia Nacional de Cinema ( ANCINE) para financiamento de R$ 3 milhões na produção audiovisual do Estado;
16. Redução do contingente policial do Palácio dos Leões de aproximadamente, 150 para 70 policiais militares;
17. Criou comissão especial para elaborar proposta visando a revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção de militares;
18. Instituiu regras para transição republicana de governo;
19. Instituiu gratificação de incentivo de desempenho da Gestão Escolar;
20. Determinou a reforma emergencial de 93 escolas da rede estadual em situação precária;
21. Realizou audiências com ministros e a garantia de recursos para projetos na agricultura, ciência e tecnologia, cidades e desenvolvimento social;
22. A implantação do “Carnaval de todos”, em parceria com a prefeitura municipal de São Luís;
23. A criação da Secretaria de Agricultura Familiar;
24. A criação da Secretaria da Transparência, onde a população pode acompanha, de forma transparente todas as ações desenvolvidas pelo Estado;
25. A revitalização do Centro Histórico, em parceria com a prefeitura de São Luís;
26. Ampliação de desconto para pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade Veiculo Automotivo (IPVA) de 5% para 10%, estendendo o prazo até 6 de fevereiro;
27. Implantação da Comissão Especial para venda da “ Casa de Veraneio do Governo”, cujo os recursos serão destinados ao hospital de combate ao câncer;
28. Criou o Plano Mais IDH, que tem como meta elevar o Índice de Desenvolvimento Humano ( IDH) dos 30 municípios maranhenses listados entre os 150 piores do país;
29. Instituiu processo seletivo democrático, que permite eleição direta para diretores de escolas da rede estadual;
30. Determinou auditoria no caso do precatório da Constran, investigado na “Operação Lava Jato”;
31. Convocou 1 mil aprovados na primeira fase do concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros;
32. Prorrogou contratos de quase 5 mil professores da rede estadual de ensino;
33. Realiza seletivo para contratação de 1 mil novos professores para rede estadual de ensino;
34. Decretou a proibição de nomes de pessoas vivas em logradouros e prédios públicos sob domínio da gestão estadual;
35. Criou a Força Estadual da Saúde do Maranhão, que atua em auxílio aos municípios na atenção básica à saúde;
36. Decretou o fim da terceirização no sistema penitenciário, que representará economia de mais de R422 milhões aos cofres públicos;
37. Fixou piso nacional para todos os níveis do magistério na rede estadual;
38. Concedeu progressões para 11.440 professores da rede estadual;
39. Reajuste de 15% para professores contratados da rede estadual

Governador Flávio Dino ao lado de deputados da nova bancada da Assembleia Legislativa

Após a posse da nova bancada de deputados estaduais e a proclamação do novo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã deste domingo (1º), o governador do Estado Flávio Dino compareceu ao Salão Nobre da Assembleia Legislativa e parabenizou os 42 deputados que representarão os maranhenses na produção de leis e fiscalização das atividades do Poder Executivo.

O governador parabenizou ainda o novo presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT), pela eleição realizada com amplo diálogo com as correntes políticas.

Líder e vice-líder

O governador recebeu na sede do Governo do Estado o líder e o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSC) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), respectivamente. Acompanhado pelos secretários de Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry) e Casa Civil (Marcelo Tavares), Flávio Dino apresentou as principais diretrizes do Governo do Estado aos parlamentares que iniciam a legislatura nesta segunda (02).

O desafio de conduzir os trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão e promover o diálogo do Poder Executivo com os 42 deputados estaduais tem como principal meta dar sustentação ao projeto de reverter os indicadores sociais do Estado.

Na audiência realizada já no fim de semana, os deputados Rogério Cafeteira, Marco Aurélio, Humberto Coutinho e Othelino Neto (os dois últimos, eleitos presidente e vice da Assembleia), dialogaram com o governador e os secretários sobre as ações prioritárias para o Maranhão já no início dos trabalhos parlamentares.

Senador Roberto Rocha participando da contagem dos votos para a presidência do Senado

Por Roberto Rocha – Assumo hoje, em Brasília, o honroso mandato de Senador da República que o povo do Maranhão me confiou. A cerimônia, singela, consiste no juramento de fidelidade à Constituição e às leis do país.

Para mim ela guarda também uma dimensão pessoal que evoco com emoção. O cargo de Senador foi o único que meu Pai não exerceu na sua trajetória exitosa, de vereador a governador. Em pensamento, consagro a ele, Luiz Rocha – meu Pai, meu melhor Amigo – esse momento tão especial.

Do ponto de vista político o cargo também pertence a dois outros grandes Homens que o destino nos ceifou: o ex-governador Jackson Lago, que dedicou e consumou a vida na construção do caminho da mudança do Maranhão; e o nosso líder Eduardo Campos, que acreditou e sustentou desde a primeira hora a nossa postulação, jamais fraquejando diante dos obstáculos.

Registro ainda a ferida nunca cicatrizada do sacrifício do jovem amigo, advogado Brunno Matos, assassinado covardemente no instante em que celebrava a vitória para a qual ele tanto contribuiu. A Justiça será feita, em honra a sua breve e fulgurante vida.

Ao povo do Maranhão repito o que disse em praça pública, durante a campanha. Meu mandato será marcado pela crença na capacidade de nosso povo em construir um futuro de oportunidades e transformações. Meu gabinete em Brasília e as representações no Estado estarão sempre abertos para as entidades da sociedade, as prefeituras, as associações de classe e todo o conjunto cívico que constitui a nossa gente maranhense.

Todas as ferramentas modernas de comunicação e interação estarão disponíveis para que o vigor e a dinâmica da vida social esteja representada em suas necessidades, projetos e ambições.

Consigno ainda a distinção de substituir no Senado o eminente senador Epitácio Cafeteira, assinalando o reconhecimento a ele devido pela trajetória de vida de um dos grandes líderes políticos do nosso Estado.

Quis o destino que a minha posse coincidisse com a notícia da suspensão das atividades da Refinaria de Bacabeira, um empreendimento que refinou apenas votos e demarcou o significado de pouca expressão que o nosso Estado tem no cenário nacional. O maior eleitorado proporcional do país, responsável pela reeleição da presidenta, recebe como prêmio um simples comunicado de que deve cancelar o seu futuro. É contra isso que me rebelarei, desde o primeiro dia de mandato. O Maranhão não pode continuar a ser visto como um estado de segunda classe.

Por último reafirmo que meu companheiro de chapa, o governador Flávio Dino, terá em mim no Senado um incansável advogado das causas de nosso Estado. O Maranhão tem pressa para recuperar o tempo perdido.

Rogo a Deus para que cubra de bênçãos todas as famílias maranhenses.

Roberto Rocha

Advogado, 46 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

Por Flávio Dino – Completamos hoje um mês à frente do Governo do Estado, com muitos desafios e também muita coragem para enfrentá-los. De volta a este espaço, compartilho com todos os maranhenses os passos que estamos dando rumo a um Maranhão mais justo, premissa que nos guiou durante todos esses anos de muito debate, reflexão e mobilização da sociedade. Essa energia cívica que ecoa em todos os cantos do Estado é a nossa força motriz para superar as dificuldades e promover as mudanças que os maranhenses aprovaram por intermédio do nosso Programa de Governo.

Para alcançar o nosso objetivo principal, que é propiciar aos maranhenses condições de vida dignas, o nosso Governo conta com o empenho de todos os servidores públicos, que dão concretude às nossas diretrizes. Cada setor do Governo trabalha diariamente e com esforço redobrado para concretizar melhorias, sempre respeitando os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade. No nosso Governo, ninguém se ocupa de armar e executar transações para desviar dinheiro público.

Em coerência com o movimento Diálogos pelo Maranhão, temos reunido permanentemente com lideranças regionais e municipais, autoridades federais e representantes da sociedade civil. Entre tantos momentos importantes, destaco a inédita reunião com centrais sindicais e destacadas lideranças dos trabalhadores rurais no auditório do Palácio dos Leões. E a emoção que senti ao ouvir o agradecimento do reitor da UEMA, que me transmitiu a absurda notícia de que há mais de cinco anos um governador não se reunia com a administração da instituição.

Na semana passada, estivemos em Brasília, junto com secretários de Estado, para garantir que o Governo Federal dê atenção especial ao nosso Estado. Lá, nas visitas que fizemos aos ministros das Cidades, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e da Agricultura, tivemos a boa recepção e a solidariedade para ajudar a superar os problemas do Maranhão.

No plano estadual, estamos enfrentando o difícil quadro em que encontramos as contas públicas: uma dívida 45 vezes maior que a disponibilidade de caixa, pois recebemos apenas R$ 24 milhões para saldar compromissos que ultrapassam R$ 1 bilhão. Mesmo diante deste quadro, decidimos intensificar ações que garantirão aos maranhenses melhores serviços públicos e acesso aos direitos básicos. Para isso, estamos cortando desperdícios, contratos abusivos, despesas ilegais e imorais.

Adotamos políticas emergenciais em várias frentes. Cito um setor em especial, que é a Educação. Já no primeiro mês da nova administração, o sistema educacional recebeu 10 ações de grande importância. A garantia de progressão a mais de 11 mil professores, contratação de mais 1.000 educadores, reforma emergencial de 93 escolas estaduais e a instituição de eleição direta para diretores de escola foram decisões que vão ao encontro de anseios históricos da comunidade escolar.

Ainda no campo educacional, tenho muita alegria de ver nascer o programa Escola Digna, a nossa maior meta na educação para os próximos 4 anos. Vamos lutar para por fim às escolas de taipa e barro, substituindo-as por um ambiente escolar acolhedor, que estimule os nossos alunos – desde seus primeiros anos de estudo – a gostar de ir para a escola. Vamos fazer isso em sintonia com as prefeituras. O Governo do Estado vai construir prédios escolares e propiciar formação continuada aos professores municipais durante 24 meses.

Também no primeiro mês, iniciamos o Plano “Mais IDH”, com ações articuladas entre todas as secretarias de Estado que atuam em áreas estratégicas para a melhoria dos indicadores sociais. Já em março começaremos as ações nas 30 cidades de pior IDHM, abrangendo questões como analfabetismo, mortalidade infantil, abastecimento de água, segurança alimentar e acesso à documentação e direitos.

Finalmente, quero destacar o imenso esforço que nossos policiais estão fazendo no enfrentamento às quadrilhas que fizeram crescer de modo alarmante as estatísticas criminais. Em todo o Estado, temos exemplos de situações que mostram a presença da Polícia, evitando e combatendo a atuação dessas quadrilhas. Cito a situação que mais me emocionou: a ação policial que evitou que uma mulher grávida fosse brutalmente assassinada.

Temos muito mais a mostrar e, claro, mais ainda a fazer. Não vamos parar de lutar para entregar ao futuro governo um Estado melhor do que aquele que recebi. Renovo meu pedido de ajuda a Deus e a todos os maranhenses. Viva o Maranhão!

Na manhã deste domingo, 1° de fevereiro, aconteceu a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A chapa acima ficou completa com a inclusão do nome do terceiro secretário, Deputado César Pire(DEM).

A teimosa Andréa Murad(PMDB) registrou seu nome para concorrer à presidência da Assembleia e obteve apenas o seu próprio voto e do cunhado, o deputado Souza Neto(PMN).

A eleição vitoriosa do Deputado Humberto Coutinho(PDT) foi sacramentada para o biênio 2015/16 às 12h15, 40 parlamentares foram à favor do pedetista.

Em discurso, o novo presidente Humberto Coutinho fez agradecimento a Deus e afirmou que todos os deputados terão o mesmo tratamento e valor.

“Agradeço a Deus por esta oportunidade. Todos os deputados irão ter o mesmo tratamento e o mesmo valor”. Disse o novo presidente.

Via Twitter, o governador Flávio Dino(PCdoB) parabenizou o deputado. “Parabéns ao deputado Humberto Coutinho (PDT), eleito presidente da Assembleia por 40 a 2. Parabenizo também demais membros da Mesa”. Disse.

Logo em seguida ainda na rede social, o governador falou sobre o placar da eleição: “O expressivo placar na eleição da Assembléia demostra o êxito de uma articulação respeitosa com todos os partidos e blocos”, disse.

Eulálio derruba decisão de Alice e garante posse de Julião Amim amanhã(01) em Brasília

Advogado Carlos Lula e Frederico Campos atuam na defesa do Deputado Julião Amin

Em  contato com os advogados do Deputado Julião Amin(PDT), os juristas Carlos Lula e Frederico Campos, informaram que o TRE-MA apenas restabeleceu os efeitos da decisão do Ministro Tofolli, Presidente do TSE.

Disseram ainda que o Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves(PMDB) já foi comunicado pela secretária do Tribunal Regional Eleitoral  do Maranhão (TRE-MA) que através  do plantonista, Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida, derrubou no fim da tarde deste sábado 31/014, o mandado de segurança n 9.52.2015.6.10.0000, concedido ontem(30) pela Desembargadora Alice de Sousa Rocha que suspendia as deliberações administrativas tomadas que culminou na diplomação de Julião Amim e Deoclides Macedo.

A decisão da Desembargadora Alice mandava dar posse ao deputado federal Alberto Silva (PMDB). Agora, com essa última decisão do Desembargador Eulálio, Julião Amim toma posse amanhã, domingo, 01/02, como deputado federal, se afasta em seguida para ser secretário de Estado do Trabalho e Economia solidária no governo do Maranhão e em seu lugar assume como deputado, Deoclides Macedo.

Abaixo a íntegra da decisão:

Carlos Avelar excercerá a titularidade da 4ª Procuradoria de Justiça Cíve

Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada, na manhã de ontem sexta-feira, 30/01, Carlos Jorge Avelar Silva foi promovido, por critério de merecimento, a procurador de justiça, passando a ocupar a titularidade da 4ª Procuradoria de Justiça Cível.

Carlos Jorge Avelar concorreu à vaga da segunda instância do Ministério Público do Maranhão com outros 10 promotores de justiça.

Há 25 anos na instituição, o novo procurador ingressou no MPMA em 1990 sendo titularizado, no ano seguinte, na Comarca de Tutóia. Ao longo da carreira, também passou pelas comarcas de Araioses, Brejo e Pinheiro.

Cumulativamente exerceu suas funções ministeriais nas Promotorias de Barreirinhas, Urbano Santos, São Bernardo e Cururupu. Chegou à entrância final, São Luís, por merecimento, em 1994.

Desde 2012, exercia a titularidade da 32ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís.

Sobre a promoção para procurador de justiça, Carlos Avelar declarou: “É um momento histórico para a minha vida. Para nós, o trabalho no Ministério Público é muito mais que um emprego, é uma missão”.

Novo procurador de justiça do MPMA está há 25 anos na instituição

O novo procurador de justiça ressaltou também que a chegada à segunda instância na carreira ministerial representa o início de uma nova etapa, e ser realizada por meio de muito esforço e trabalho. “Nós vamos continuar sendo, diariamente, aprendizes de promotor, de promovedor de justiça. O nosso trabalho está a serviço da sociedade maranhense”, completou.

A sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão foi presidida pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e contou, ainda, com os conselheiros Suvamy Vivekananda Meireles, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, Joaquim Lobato de Carvalho, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.