A delegada Nilmar da Gama Rocha foi assaltada na tarde da última terça-feira (18) nas proximidades da Igreja Católica do bairro do São Francisco, em São Luís.

Pela sua página no facebook, a delegada explicou o episódio minutos após o acontecimento.

“Agora há pouco foi a hora do ladrão: atrás da Igreja do São Francisco, após estacionar e colocar um notebook na mala do carro, dois vagabundos me abordaram e disseram – passa o cordão. A minha pistola estava dentro do carro e ainda tentei argumentar – o que é isso rapaz . Um deles disse – deixa de conversa e passa o cordão logo, levando a mão na cintura como se fosse pegar uma arma. Tentei ganhar tempo pra alcançar a porta do carro e pegar a arma mas eles me escoraram, um de cada lado. Disse – tudo bem. Desabotoei o cordão e entreguei numa boa.” Explicou a Delegada.

Ao final da mensagem, a respeitada Delegada Nilmar da Gama salientou: “Quebraram a cara. O cordão tinha um dedo de grossura é um pingente de camafeu, mas era Romanel. Entre mortos e feridos todos se salvaram. Amém!!!” Completou.

Horas após o assalto, Nilmar voltou utilizar a rede social para fazer um desabafo, criticou duramente o governo do estado, acompanhe:

O assassinato do senhor José de Jesus Gomes Saraiva, na noite de ontem, quarta-feira 19/11, na parada final de ônibus na Vila Maracujá, zona rural de São Luís, não somente eleva o índice de homicídios da capital maranhenses, na verdade, trata-ser de mais um crime de encomenda.

Ao que se tem conhecimento, Saraiva, como era conhecido, Trabalhava no Ministério da Fazenda, e no momento que foi executado, a mando de alguém, ainda estava no interior de veículo Fiat Pálio Adventure, de cor branco, placa HOB-4783, de uso exclusivo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Segundo informações repassadas pela polícia, a vítima, pai de família, dono da auto escola Saraiva, no bairro do Vinhais, foi abordado pelos bandidos, em um Fiat Strada, de cor preta.

Os executores de aproximaram e assassinaram José Saraiva com dois tiros. Chamou atenção da polícia, o fato dos bandidos só se interessarem em levar apenas os documentos que estavam no porta luva do carro e uma pasta de conteúdo desconhecido.

O Técnico da Receita Estadual, antes de morrer, possuía informações privilegiadas, certamente as que estavam nos documentos levados pelos assassinos. Saraiva já tinha multando supermercados e armazéns da Capital e trabalhava na investigação de denúncia de sonegação fiscal em São Luís.

Não será surpresa se no decorrer das investigações, o delegado Jeffrey Furtado, titular da Delegacia de Homicídios, encontrar grande relação entre o assassinato e um grande empresário com ligação na política do Estado.

De certo nesse caso, que até o momento, nenhum dos envolvidos do assassinato foi identificado pela policia envolvida. O corpo do funcionário público está sendo velado na Pax União, do Canto da Fabril, no Centro de São Luís. Segundo o presidente do sindicato das auto-escolas, existe uma possibilidade do corpo só ser enterrado no sábado (22). O motivo seria porque uma das filhas do empresário está viajando.

A polícia deve começar as investigações quebrando o sigilo telefônico da vítima, afim de saber com quem Saraiva falou pela última vez e o quê estava fazendo a noite na Vila Maracujá, zona rural de São Luís…

Nesse assassinato tem “coisa”! E “coisa” grande…

O governador eleito, Flávio Dino acaba de anunciar, via Twitter, mais quatro nomes para compor o primeiro escalão. A professora Aurea Prazeres foi anunciada como nova secretária de Educação, a partir de primeiro de janeiro de 2015, enquanto Márcio Honaiser comandará a secretária de Agricultura. Para dirigir a secretaria de Igualdade Racial, Dino anunciou Gerson Pinheiro e para a secretaria da Mulher, Laurinda Pinto.   

Resultado de um evento promovido pela Igreja Presbiteriana do Município de Cururupú, reuniu cerca de 50 crianças evangélicas que realizaram a doação de produtos de higiene pessoal e de limpeza para os presos da Delegacia da Cidade.

As doações ocorreram na última segunda-feira, 17/11. Após a entrega dos produtos, houve palestras e um círculo de orações. Os adultos do circulo de orações, adentraram nos corredores das celas e muitos presos se debruçaram e começaram também a orar.

Joaquim Ferreira, investigador de Polícia Civil de plantão, disse que foi a primeira vez que presenciou algo do tipo. “Eu vejo tudo como uma doação sublime e uma emoção única ”, disse.

A escrivã de Polícia, Sra. Jaqueline, que ajudou na organização das crianças e na distribuição dos produtos, se mostrou surpresa e explicou que nunca tinha visto tamanho gesto de amor e de solidariedade.

O Delegado Carlos Renato, disse que atitudes como das crianças, servem de exemplo para mobilizar mais pessoas na ajuda ao próximo e contribui decisivamente para o processo de ressocialização dos detentos.

Em tempo, a Delegacia de Cururupu passou a ser uma espécie de sub-regional, inovação organizacional criada pelo Delegado Titular, Dr. Carlos Renato. A medida beneficia as cidades adjacentes, evitando assim, custos para o Estado, como procedimentos e deslocamentos de flagrantes até a regional de Pinheiro.

Assim como todas as outras pastas do desastrado governo Roseana Sarney(PMDB), a equipe de trabalho que acompanhará o Secretaria de Trabalho e Economia Solidária do Estado (Setres), terá muito trabalho para começar colocar a casa em ordem.

A pasta tão apagada quanto o nome do petista ex-titular, José Antonio Heluy, diante da inoperância, não apresentou os resultados esperando pelo governo Roseana.

Indicado pelo governador eleito Flavio Dino(PCdoB), o pedetista Julião Amin, na tarde de ontem, quarta-feira, 19/11, buscou junto com sua equipe informações dos detalhes do funcionamento técnico e administrativo da SETRES.

O titular do atual e futuro governo, tiveram o primeiro encontro de transição na sede do órgão em São Luís. O atual secretário Márcio Antônio Sampaio, recebeu o indicado Julião Amin, e repassou algumas informações.

Julião Amin pretende comandar a pasta responsável pela execução das políticas públicas de emprego, trabalho e renda em todo o Maranhão, tendo como principais atuações a gerência dos serviços do Sine (Sistema Nacional de Emprego), a realização do projeto Pró-Catadores Maranhão e a promoção de políticas de qualificação profissional.

Para o cargo, Amin tem experiência de ter sido superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Maranhão nos últimos dois anos. “São políticas que me são muito familiares e é uma área que sinto afinidade, especialmente por ter consciência de que se trata de uma política importante para o desenvolvimento humano do estado”, disse o secretário indicado.

Outras reuniões estão marcadas para os próximos dias. O blog vai acompanhar toda a transição na Setres.

Intensa a venda de ingressos para a partida entre Flamengo X Criciúma, que acontecerá no próximo domingo, às 16h, no estádio Castelão, válido pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Aproximadamente 20 mil ingressos já foram vendidos em apenas quatro dias. Estima-se que os 42 mil ingressos disponíveis acabarão até a próxima sexta-feira, dois dias antes da partida. De forma que no dia do jogo, entrada só na mão de cambistas.

Segundo Paulo Siqueira, representante da Gajo Entretenimento, responsável pelo marketing do jogo, na sexta-feira, a movimentação no castelão promete ser ainda maior, pois, serão colocados à venda o lote de meia-entrada, assegurado por lei, e também os de sócio-torcedor.

Os ingressos estão à venda no Castelão e nas lojas do Flamengo, na Cohab e no Shopping da Ilha.

O  TCE/MA – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, adiou nesta quarta-feira, 19/11, o julgamento do recurso de reconsideração do ex-prefeito do Município de Maranhãozinho, Josima Cunha Rodrigues, que teve no inicio do mês de setembro do ano passado, as prestações de contas do exercício financeiro de 2008 julgadas irregulares.

Na Sessão Plenária de hoje, o Tribunal de Contas desaprovou a prestação de contas apresentada por Mercial Lima de Arruda, prefeito de Grajaú, relativa ao exercício financeiro de 2009. A decisão da Corte de Contas estabelece também que o gestor devolva aos cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas que totalizam R$ 404.442,00.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na prestação de contas de Mercial Arruda estão ausência de notas fiscais para comprovação de despesas; irregularidades em processos licitatórios pagamento de fornecedores em desacordo com a legislação vigente; não recolhimento do ISS no valor de R$ 1.639.639,54; irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia no valor total de R$ 962.963,26; concessão de subvenções, auxílios e contribuições sem amparo legal e não recolhimento junto ao INSS das contribuições previdenciárias. O gestor ainda pode recorrer da decisão.

Outras contas desaprovadas 

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Adalberto do Nascimento Rodrigues (Belágua/2009); Antonio Sampaio Rodrigues da Costa (Matões do Norte/2005), com débito de R$ 342.959,00 e multas de R$ 121.113,00; Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses (João Lisboa/2010); Francisco Evandro F. Costa Mourão (Buriti/2010), com débito de R$ 1.311.876,52 e multas de R$ 234.081,00; José Francisco Costa de Oliveira (Maracaçumé/2010), com multas de R$ 88.800,00; Marcos Robert Silva Costa (Matinha/2007), com débito de R$ 552.144,51 e multas de R$ 164.424,00 e Manoel Edivan Oliveira da Costa (Marajá do Sena/2012), com multa de R$ 5.000,00.

Tiveram suas contas aprovadas com ressalvas  Joaquim Umbelino Ribeiro (Turiaçu/2006), com multas de R$ 20.000,00; Raimundo Nonato da Silva Pessoa (Timbiras/2009) e Tanclêdo Lima Araújo (Paulo Ramos/2009).

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares contas de Maria de Fátima Sousa Fernandes (Fortaleza dos Nogueiras/2009), com débito de R$ 20.604,00 e multas de R$ 32.294,00; Renato Luiz Ribeiro Oliveira (Anapurus/2009), com débito de R$ 72.936,00 e multas de R$ 23.693,00 e Renato Luiz Ribeiro Oliveira (Anapurus/2010), com débito de R$ 191.154,39 e multas de R$ 33.987,00.

O governador eleito Flávio Dino anunciou o professor Francisco Alberto Gonçalves Filho para dirigir o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), órgão a ser criado na nova gestão. Esse é o 27º nome indicado através das redes sociais para integrar a equipe do próximo governo.

Servidor do Ifma há 16 anos, onde já atuou como professor e diretor de campus, Alberto Filho terá como meta promover a educação técnica profissionalizante aos maranhenses, a fim de gerar quadros qualificados no estado. O Iema será criado no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e vai atuar em parceria com os Institutos Federais.

Alberto Filho é licenciado em História, possui pós-graduação em Gestão Pública (Enap), é mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional (Universidade de Taubaté-SP). Professor da UEMA e do IFMA (desde 1996), foi diretor-geral do IFMA Imperatriz por dois mandatos. Atualmente, é diretor-geral pró-tempore do IFMA Grajaú para implantação do campus na cidade.

Flávio Dino usou também as redes sociais para anunciar o advogado e mestre em Direito Social, Davi Teles, como novo presidente da Caema.

Em mais um comunicado pelas redes sociais, o governador eleito Flávio Dino anunciou o auditor fiscal da Receita Federal Marcellus Ribeiro Alves para assumir a Secretaria de Fazenda a partir de 1º de janeiro. 

O Programa de Governo de Flávio Dino também prevê metas para a Fazenda estadual. O tema é apresentado ao explicar que o crescimento da arrecadação tributária, sem aumento dos impostos, será uma das formas de financiamento das 65 propostas apresentadas à população durante a campanha eleitoral. Além disso, Marcellus terá a responsabilidade de auxiliar o próximo governo no planejamento e execução das políticas financeira e tributária do Maranhão.

Entre as diretrizes para a pasta, apontadas pelo governador eleito, há ainda a implantação de programas de Educação Fiscal, a realização de parcerias com a Receita Federal, a promoção da justiça fiscal e a revisão da legislação do SIMPLES. 

Conheça o perfil do novo indicado:

MARCELLUS RIBEIRO ALVES – Secretaria da Fazenda

Marcellus Ribeiro Alves é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. Atualmente ocupa o cargo de Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (Ceará, Maranhão e Piauí). Exerceu o cargo de Delegado Adjunto na Delegacia da Receita Federal em São Luís (MA) e as chefias das Seções de Orientação e Análise Tributária e de Fiscalização. Foi Técnico do Tesouro Nacional. É bacharel em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e em Direito pela Faculdade São Luís. Pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL. Foi professor das disciplinas Direito Financeiro e Processo Constitucional e Tributário na UNDB e CEST.

Encontro de Salvador definiu outras propostas para as corregedorias

O 67º Encontro do Colégio de Corregedores (Encoge), que foi realizado de 12 a 14 na Cidade de Salvador (BA), estabeleceu como uma das prioridades a busca pela participação das corregedorias na elaboração das metas nacionais do Judiciário. Essa foi uma das proposições estabelecidas na Carta de Salvador, que será encaminhada para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela organização do evento anual que define as metas para a Justiça brasileira.

A Carta é resultado dos intensos debates, que contaram, inclusive, com a participação da corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi. No documento, também ficou definido que as corregedorias estaduais devem promover ações visando ao cumprimento das metas propostas pela Corregedoria Nacional de Justiça para 2015.

Nelma Sarney, presidente do Colégio de Corregedores, destacou que as metas para as corregedorias no ano de 2015 estão condizentes com as realidades encontradas em cada estado, tendo sido debatidas e aprovadas pelos corregedores, diferentemente das metas nacionais do Judiciário.

“Nossas metas são passíveis de concretização, pois foram definidas de forma conjunta entre todos os corregedores, estando voltadas para nossas demandas cotidianas. Além disso, temos que fortalecer a luta pela ampliação às corregedorias da participação nas metas nacionais, considerando as atividades desenvolvidas e a importância que têm atualmente as corregedorias dentro dos tribunais de Justiça de todo país”, defendeu.

Há também recomendações que impactam diretamente na prestação dos serviços cartorários. As corregedorias se encarregarão de editar atos normativos que promovam a integração dos serviços notariais e registrais em sistemas de informação, assim como devem adotar medidas para facilitar o acesso do cidadão a esses serviços, fortalecendo a garantia de direitos pela via extrajudicial.

Outra medida que vem ganhando força, e que consta na Carta de Salvador, é o incentivo à realização do protesto de certidões de dívidas ativas estaduais e municipais, bem como de títulos judiciais, cobrança de custas e honorários advocatícios.

De acordo com o resultado dos debates, há recomendação também para os tribunais de Justiça. As corregedorias devem recomendar aos tribunais a implantação de grupos de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário com estrutura administrativa adequada, assim como estimular a institucionalização das audiências de custódia, a fim de ter mais controle dos presos provisórios.

Os tribunais ainda receberão apoio das corregedorias em ações de promoção do debate da política nacional antidrogas; estruturação e fortalecimento das varas da infância e da juventude e das comissões estaduais judiciárias de adoção; e fortalecimento da metodologia da justiça restaurativa.