O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PRTB), irá protocolar nos próximos dias no Ministério da Saúde e na Procuradoria Federal da República, um pedido de investigação sobre o repasse de recursos da Saúde para municípios maranhenses. De acordo com o gestor municipal, a distribuição realizada pelo secretário Ricardo Murad (PMDB), através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), não está sendo feita de forma adequada e ela exigirá explicações e quais os critérios adotados.

De acordo com Soliney, o município de Coelho Neto que possui 50 mil habitantes e é considerada uma cidade polo, atendendo mais de 100 mil pessoas, recebeu apenas R$1,6 milhão, este recurso sendo dividido em dez meses e o mesmo ainda se encontra atrasado por mais de três meses.

O prefeito ainda contesta a distribuição destes recursos. Segundo Soliney Silva, o município de Santa Quitéria, que possui uma população de 30 mil habitantes e não é considerada cidade polo, foi beneficiada com um valor de R$4 milhões, ou seja, mais de duas vezes o recurso disponibilizado para Coelho Neto.

“A saúde do nosso município é estruturada com um hospital, maternidade e um centro de imagem, que oferece um gama enorme de exames e procedimentos que muitos interiores menores não fazem e recebem mais recursos que o nosso. Por isso estou adotando esta medida, para que possamos entender quais são os critérios e utilizados”, informou o prefeito.

Soliney Silva diz não entender a postura adotada por Ricardo Murad, que não atende mais as ligações e nem os pedidos de reunião que são solicitadas. “Sou um aliado de primeira hora do governo estadual, mas estou sofrendo esse tipo de discriminação por parte do secretário da Saúde”, completou.

Segundo informações repassadas pela administração de Coelho Neto, apenas duas parcelas foram pagas até o momento do valor acordado para custeio da saúde no município. Diante da situação, o procurador do município está ingressando nos próximos dias com uma representação do Ministério da Saúde e Procuradoria Federal da República.

O Blog do Domingos Costa esteve em manutenção durante os dois últimos dias. Além da mudança do layout, a página ganhou novas configurações.

Durante a instalação do novo visual, o blog foi invadido por hackers ficando inacessível por 72 horas. Após reparos e restauração, foi constatado que algumas postagens foram danificadas causando perdas de imagens e textos.

Outas matérias foram danificadas totalmente e sumiram da página. Algumas postagens que foram excluídas conseguimos republicá-las, as demais estamos trabalhando para que volte com a maior brevidade possível.

Pedimos desculpa pelos transtornos. Estamos de volta a normalidade e de cara nova!

Do G1 MA – O promotor de Justiça Carlos Serra Martins, 46 anos, foi preso na noite desse sábado (23) por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. De acordo com o relatório policial, ele teria disparado três vezes contra o homem identificado como Paulo César Pereira Gomes, 44 anos, na Rua da Salina, Mojó, Raposa.

Ainda conforme o relatório, os tiros não atingiram o homem que, em seguida, foi atingido com coronhadas no braço e na costela. Com o promotor foram apreendidas uma arma calibre 12, usada no crime e da qual não possui autorização legal de porte, e uma pistola 380. O promotor de justiça foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil do Cohatrac, em São Luís.

De acordo com o Ministério Público Estadual, Carlos Serra Martins está afastado das funções de promotor da comarca de Lago da Pedra desde janeiro deste ano, quando a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia Rocha, deu entrada em duas ações penais contra o promotor. De acordo com a diretora da Secretaria Institucional da Procuradoria Geral de Justiça, Fabíola Fernandes, na ocasião, foi pedida a prisão preventiva dele.

“A procuradora-geral de Justiça já tinha adentrado com duas ações penais, onde requereu prisão preventiva dele, exatamente para evitar que continue a praticar novos crimes, como o de ontem. Mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A procuradora levou caso também ao Conselho Nacional do Ministério Público, onde ele responde a dois processos. Aqui, ele responde a outros dois processos no Conselho Superior do Ministério Público”, explicou.

O primeiro afastamento do promotor de Justiça Carlos Serra Martins, por 90 dias, ocorreu em janeiro deste ano. Depois, foi prorrogado por mais 90 dias. De acordo com o Ministério Público, uma nova prorrogação deve ser solicitada. Ao longo desse tempo, ele continuou recebendo os salários normalmente, mesmo que não atuando na função.

“Foi pedido afastamento sem remuneração, mas, através de mandado de segurança, ele entrou na Justiça e conseguiu ter o retono do salário. Há oito ou nove anos que este promotor traz problemas. Nós temos uma pessoa incluída no Programa de Proteção de Testemunhas por causa dele. Ele também já ameaçou a procuradora-geral, invadiu o gabinete dela, ameaçou a ex-corregedora, o corregedor, os membros do conselho do Ministério Publico”, afirmou Fabíola Fernandes.

No dia 9 de setembro, haverá instrução em São Luís dos processos que o promotor responde no Conselho Nacional do Ministério Público. Por determinação da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Carlos Eduardo Lula foi designado para atuar como defensor do promotor. De acordo com Lula, ele nunca sequer conseguiu ter contato com o promotor. “Nós chegamos a pedir um exame de sanidade mental para ele, mas ele não foi fazer. Respondo pelo caso por determinação da OAB pois, caso contrário, não seria possível dar continuidade ao processo. O promotor Carlos Serra Martins nunca designou um advogado próprio”, disse.

Crime ambiental

No início deste ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu a denúncia do Ministério Público contra o promotor de Justiça Carlos Serra Martins, que é acusado de crimes ambientais e de prestar informações falsas a agentes de fiscalização do Ibama. As investigações sobre o caso começaram após fiscalização do Ibama em uma obra irregular de um condomínio de casas no município de Paço do Lumiar, embargada por falta de licenciamento ambiental.

O Auto de Infração e Termo de Embargo foram assinados pelo promotor Carlos Serra Martins, apontado como responsável pela obra. Os agentes do Ibama declararam, ainda, terem sido ameaçados pelo promotor, em depoimento que consta na denúncia do MP.

Documentos do Ibama, como o Auto de Infração e o Relatório de Apuração de Infração Administrativa Ambiental, atestam que a área teria passado por supressão de árvores como bacurizeiros, manguá e coqueiros, tendo limite ao fundo com área alagada com predominância de juçarais, indicativo de área de preservação permanente.

O Prefeito do Município de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Sobrinho(DEM) parece ou finge não conhecer sua obrigações com gestor, por essa razão deve sofrer sérias consequências na Justiça.

Ao encaminhar ao TCE – Tribunal de Contas do Estado a prestação de contas sob sua responsabilidade, Delmar teria que enviar uma cópia a Câmara Municipal de Vereadores, conforme previsto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Só que o Prefeito fez questão de esquecer desse importante detalhe e não encaminhou ao Legislativo Municipal as Contas referente ao exercício financeiro de 2012.

Os Vereadores da Cidade então compareceram a Promotoria de Justiça requerendo tomada de providência e informando a ausência da apresentação das contas na Câmara. Segundo eles, o Prefeito apresentou a Câmara de Vereadores apenas os balancetes.

Os balancetes, por sua vez, de forma alguma podem ser equiparados a prestação de contas, pois não apresentam quaisquer documentos comprobatórios de despesas realizadas ou de regularidade de contratos e procedimento licitatório.

O Ministério Público, por sua vez, determinou a inspeção através de mandato. Durante a vistoria ficou verificada a inexistência das contas na Câmara de Vereadores para análise dos cidadãos e instituições da sociedade ou interessados.

Segundo o Ministério Público, o Prefeito Delmar Sobrinho ao não disponibilizar as Contas à sociedade ofendeu os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e publicidade, restando caracterizada, pela omissão do chefe do executivo, ato de improbidade, devendo portanto, ser responsabilizado.

Em Ação Civil Púbica (Proc, 810-45.2012.8.10.0116), o Promotor de Justiça, José Carlos Faria Filho, Titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá, defende que Delmar Barros da Silveira Sobrinho seja condenado por prática de ato de improbidade administrativa por ofensa ao art. 11 da Lei nº 8.429/92, nas penas do art. 12, III, entre outra penas com a perda da função pública; proibição de contratar com poder público; pagamento de multa e suspensão dos direitos políticos.

No mês passado, 23/07/2014, conforme documento abaixo, o Juiz de Direito Rodrigo Costa Nina, encaminhou ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, cópia da inicial, para querendo, integrar a lide da  Ação Civil Púbica do Ministério Público contra o Prefeito Delmar Sobrinho.

Juiz Rodrigo Costa Nina, encaminhou ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, cópia da inicial, para querendo, integrar a lide da Ação Civil Púbica.

O mecânico Francisco das Chagas, de 50 anos, acusado da morte de 42 crianças no Maranhão e no Pará no caso que ficou conhecido como “Meninos Emasculados”, sofreu uma tentativa de homicídio no fim da noite dessa quinta-feira (21), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

A ocorrência foi registrada no Plantão Central da Vila Embratel, na capital maranhense. De acordo com o boletim policial, o companheiro de cela do mecânico, Sandro Leonardo Buzar Araújo, teria tentado matá-lo com um chuço.

O mecânico foi levado para o Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura, o Socorrão II. De acordo com a polícia, ele não corre risco de morte porque os ferimentos teriam atingido uma de suas pernas.

Pena
Francisco das Chagas cumpre pena de 277 anos de prisão no Presídio de Pedrinhas, em São Luís. Ele já foi condenado por 11 dos 42 casos em que é acusado de matar e mutilar meninos pobres, com faixa etária entre 4 e 15 anos, entre 1991 e 2004. O assassino em série responde por 30 mortes no Maranhão e mais 12 no Pará, onde viveu entre 1989 e 1993.

Na tarde desta quinta-feira, 21/08, o Blog do Domingos Costa, passa por ligeiras mudanças. Além do tradicional fundo amarelo, agora azul com alguns efeitos, a foto do editor e mudanças de cores fazem parte do novo layout da página.

Até amanhã sexta-feita, os milhares de leitores conhecerão todas as inovações do Blog!

Edinho Lobão fugiu do debate promovido pela Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís, nesta quarta-feira no auditório da OAB/MA em São Luís.

O debate já estava marcado há mais de uma semana, mas como envolve setores progressistas da Igreja, o candidato da oligarquia Sarney evitou ser confrontado com a realidade, que não consta do seu manual de sobrevivência.

A sua ausência demonstra a sua total falta de interesse em debater idéias com os movimentos sociais, já que suas propostas são voltadas para os grandes projetos econômicos, que relegam aos maranhenses os piores empregos.

Fugiu do debate porque sabe que o grupo que representa é responsável pela pobreza do estado, pelo latifúndio, e pelo aumento da violência na terra, que resultou no assassinato de vários líderes camponeses.

E logo ele faltar a um debate promovido pela Igreja depois de dizer em seu programa eleitoral na TV, que governar o Maranhão seria uma missão de Deus.

Mas nem pensar em discutir a possibilidade de dividir o pão…

Participaram do debate os candidatos Flávio Dino (PC do B), Saulo Arcangeli (PSTU), Antônio Pedrosa (PSOL) e professor Josivaldo Corrêa (PCB).

Candidato Zé Luis vira “laranja” de Edinho

São cada vez mais evidentes a aproximação dos candidatos Edinho Lobão (PMDB) e Zé Luís Lago (PPL). Até quando um falta a debate o outro também se ausenta em solidariedade. No debate da TV Guará, a tabelinha entre os dois funcionou uma maravilha.

Em determinado ponto do debate, Zé Luís passou a se comportar como linha auxiliar da oligarquia, que cassou o mandato do irmão dele, ex-governador Jackson Lago, e levantar a bola para Edinho chutar.

O papel de laranja desempenhado pelo candidato do PPL ficou ainda mais evidente quando ele pediu para Edinho explicar o horário em que acorda e começa a trabalhar.

Edinho, que ao contrário do que tenta passar para a população, nunca foi chegado a trabalho e enriqueceu quando o pai governou o estado, disse que começava a trabalhar às 9h e sua fala virou vírus na internet. Coube a Zé Luís a missão de pedir que ele esclarecesse e ele fez mudando todo o sentido da declaração anterior.

Ontem, os dois candidatos correram do debate promovido pela Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís, no auditório da OAB-MA. Segundo comentam nos bastidores, Edinho e Zé Luís combinaram em não aparecer para evitar desgaste ainda maior na imagem do peemdebista que se saiu muito mal no primeiro debate e temia ser triturado pelos postulantes mais preparados.

(As informações são dos Blogs do Garrone  e Jorge Vieira)

No mínimo ridículo, para não dizer patético o acontecido na manhã de ontem quarta-feira 20/08, na Cidade de Bacabal. Como é que o experiente Desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, vice-presidente e corregedor se deixou passar por algo tão fútil?

Durante a passagem da esposa do candidato da oligarquia sarney, Paulinha Lobão pelo Município, a candidata a primeira dama do Estado, exibiu uma placa do desembargador Guerreiro Júnior dando impressão como se o magistrado tivesse pedindo voto a Lobinho.

Justamente o homem responsável pela transparência e lisura do processo político do nosso estado, o homem responsável pela apuração destas eleições, membro da corte do TRE-MA. Como pode? Alguém me explica!?

As imagens também flagram o Deputado Federal Alberto Filho(PMDB) e seu pai, Prefeito de Bacabal Zé Alberto (PMDB), Deputado Estadual Rigo Telles e o filho do Senador João Alberto, candidato a federal, João Marcelo com a placa desnecessária e contendo a mensagem: “Guerreiro o Des. do Povo”.

O fato hilário, se fosse tão grave, seria só  bajulação, antiético, imoral e/ou  ilegal?!

Como fica a isenção do Desembargador agora? E a transparência do TRE-MA nesta eleição???

Em tempo, a outra placa que passou pelas mãos dos políticos aliados da família sarney, com a mensagem “A força da mulher”, trata-se da assessora do Desembargador Guerreiro Junior, a empresária Gisele Veloso.

Dois acedentes em menos de 24 horas na perigosa BR-222 com duas vítimas fatais.

Na tarde de terça-feira 19/08, próximo ao Município de Bom Jesus das Selvas, morreu o Delegado de Montes Altos, Guilherme Monteiro Machado da Silva, 26 anos, num grave acidente.

O acidente ocorreu quando o delegado seguia em missão a caminho de São Luís, em um veículo da Polícia Civil. Ele estava em companhia de outros dois policiais, que tiveram ferimentos, mas não correm risco de morte.

Um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) chegou a socorrer o delegado e levá-lo ao hospital de Imperatriz, mas ele não resistiu aos ferimentos. Guilherme foi nomeado este ano e trabalhava há quatro meses na delegacia de Montes Altos.

Filho de vereadora de ITZ morre em acidente na BR-222

O segundo acidente com vítima fatal ocorreu na noite de ontem quarta-feira 20/08, envolvendo Jasin Oliveira, um dos filhos da vereadora de Imperatriz Terezinha Soares (PSDB), ele morreu após acidente também na BR-222.

O acidente aconteceu entre os municípios de Santa Luzia e Santa Inês. Segundo testemunhas, a vítima estava com mais duas pessoas em um carro, quando o motorista perdeu o controle do veículo e capotou. Jasin morreu e as outras duas pessoas ficaram feridas.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi encaminhada para a casa da vereadora para prestar atendimento à família que está muito abalada com a tragédia.

O enrolado candidato a Deputado Estadual, ex-prefeito de Maranhãozinho, Josimar Cunha(PR), parece não temer mesmo a Justiça.

Um taxi de placa NXK 6590, São Jose de Ribamar, foi flagrado na manhã desta quarta-feira 20/08, estampando o adesivo do candidato estacionado em uma repartição pública da Capital.

A atitude soa como deboche, uma que Josimar Cunha tem conhecimento da responsabilidade pelos locais onde seu material de campanha é exposto.

O crime eleitoral, passivo de multa ao candidato, é condenado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que também proíbe a a fixação de qualquer tipo de material de campanha eleitoral em ônibus e mototáxi.

Esses veículos não podem usar adesivos de candidatos ou partidos políticos. A proibição deve ao fato de os veículos serem considerados bens comuns e dependem de concessão, permissão ou autorização das prefeituras para circularem.