A manhã desta quinta-feira, 14, foi marcada por um importante momento político para Mirinzal, município da Baixada Maranhense. Na companhia de ex-prefeito, vereadores e demais lideranças políticas e de associações comunitárias locais, o candidato a deputado estadual Glalbert Cutrim, inaugurou seu comitê de campanha na cidade.

“A inauguração desse espaço, que serve de base para nossa campanha, é mais do que simplesmente um local de distribuição de materiais: é um local para discutirmos os rumos do desenvolvimento desta cidade. E mesmo na condição de candidato, quero mais do que simplesmente fazer campanha, quero ouvir as pessoas para traçarmos as linhas gerais de um mandato participativo”, declarou Glalbert Cutrim.

Durante a inauguração do comitê foi feita uma reunião com as lideranças que apóiam Glalbert no município, onde ele ouviu as principais demandas da comunidade.

“Nós queremos uma Mirinzal que faça a diferença. Por isso contamos com o apoio incondicional de Glalbert Cutrim, que tem no seu sangue o espírito da Baixada”, ressaltou o vereador Guilherme Ribeiro.

Para o ex-prefeito Agenor, “só quem já foi prefeito sabe a importância de um deputado para o município”. Ele relatou que durante seu mandato não teve apoio de nenhum deputado. “Só eu sei a falta que um deputado me fez na luta por benefícios para Mirinzal. Mas hoje estamos dando início a uma parceria que resultará em avanços significativos para nossa cidade”, sentenciou Agenor Filho

Ciente da responsabilidade, o candidato disse que um deputado é capaz de ajudar muito um município. “Inclusive na luta por projetos e programas que melhorem os indicadores sociais das cidades. E é só dessa forma que nosso Estado vai melhorar”, asseverou Glalbert.

Projetos

Para o republicano, a data de 14 de agosto marca o dia da renovação de uma aliança política que fará com que Mirinzal e a Baixada Maranhense tenha um deputado com garra e força para lutar na Assembleia pela sonhada recuperação da barragem do Rio Pericumã e pela ponte entre Bequimão e Central.

“São projetos como esses que precisam sair do campo da discussão e de fato se tornem realidade na vida do povo da Baixada. E podem ter certeza que vamos mobilizar todos os mecanismos necessários para que isso de fato deixe de ser apenas um sonho”, garantiu Glalbert Cutrim.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Raposa, Eudes da Silva Barros(PRTB), foi notificado pela Justiça Eleitoral na sede do Poder Legislativo raposense na manhã desta quinta-feira 14/08 da decisão que cassou o Prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB) e o vice-prefeito, Messias Lisboa Aguiar (PP).

Na Decisão, o Juiz da 93º Zona Eleitoral, Osmar Gomes dos Santos, diz: 

“DEIXO de aplicar a regra do artigo 224 do Código Eleitoral, haja vista que a chapa vencedora não alcançou 50%(ciquenta por cento) dos votos válidos, determinando a diplomação da chapa que lógrou a segunda colocação no certame”

“APRAZO a data de 15 agosto de 2014 às 10h, na sala do Cartório Eleitoral, para sessão de diplomação…” 

“DEPOIS, oficie-se ao Presidente da Câmara Municipal do município de Raposa(MA) para posse imediata da chapa diplomada.”

Portanto, baseado na Decisão da Justiça Eleitoral, a filha do x-prefeito de Raposa, Talita Laci(PCdoB) receberá diploma amanhã, sexta-feira 15/08 no Cartório Eleitoral do Maiobão, em Paço do Lumiar, e segue para a Câmara de Vereadores onde será empossada.

Na manhã desta quinta-feira 14/08, o prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB) e o vice-prefeito, Messias Lisboa Aguiar (PP), tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral acusados de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico na eleição de 2012.

Segundo o documento, a sentença foi dada após a Coligação “A Esperança Voltou”, representada pelo ex-prefeito de Raposa, José Laci de Oliveira, entrar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (nº 69731/2012), acusando os candidatos da prática de capitação Ilícita de Sufrágio – Abuso de Poder Econômico, pedindo Aplicação de Multa – Cassação de Diploma – Perda de mandato eletivo e declaração de elegibilidade.

A acusação é de que eles tenham comprado votos de eleitores através de uma candidata a vereadora da coligação, Elenilde Saraiva Araújo, flagrada em um vídeo no interior de uma residência no bairro do Cumbique em Raposa durante o período eleitoral, causando consequente desequilíbrio na eleição.(LEMBRE AQUI)

Segundo Decisão do Juiz da 93º Zona Eleitoral, Osmar Gomes dos Santos, determina que a segunda colocada na eleição, Talita Laci(PCdoB) assuma o comando da Prefeitura Municipal de Raposa imediatamente.

Os direitos políticos dos acusados foram suspensos. Como eles podem recorrer da decisão, o Blog tentou entrar em contato com o prefeito, mas não obtive êxito.

Mais informações sobre o assunto a qualquer momento…

Diante do fracasso da campanha do candidato da oligarquia Sarney, Edinho Lobão(PMDB), os aliados começam movimentação no sentido de abandonar o barco.

O blog recebeu informação que um Prefeito do partido da Governadora Roseana Sarney, o PMDB, que deve deixar o candidato governista nos próximos dias.

O prefeito, assim como muitos outros aliados, andam descontentes com o andamento da campanha e o pífio desempenho de Lobinho.

“Ele já conversou com o Flávio Dino e com a coordenação de campanha, já até marcou o dia de declarar apoio” Disse um aliado do Prefeito do PMDB que ainda prefere seu nome em sigilo.

Em tempo, doze(12) deputados estaduais “unidos” deram um ultimato ao Palácio dos Leões: se não aparecer estrutura de campanha, e continuar o privilégio a alguns candidatos, o caminho será o abandono da campanha de Lobinho.

É aguarde e conferir…

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) indeferiu, no último dia 5, o pedido da candidatura do vereador de Santa Inês que buscava alçar voo mais altos. Franklin Seba (SDD) pretendia disputar vagas na Assembleia Legislativa, mas ficou no meio do caminho.

Pois bem. A grosso modo, sabe-se que o ex-candidato  não atenderam a requisitos determinados pela Justiça Eleitoral (de acordo com o próprio TRE), razão pela qual tive o registro indeferido. O Blog  “Notas do Daniel Aguiar” apurou as especificações do caso no intuito de informar os porquês do impedimento da candidatura de Seba.

Na ocasião que o TRE-MA julgou o processo de Seba, por unanimidade, o pleno agiu dando provimento as alegações do Ministério Público Eleitoral.

“Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, em JULGAR PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, indeferindo o registro de candidatura, nos termos do voto da mesa. Relatora.”

O Ministério Público Eleitoral não concordou com a candidatura de Seba porque, ainda de acordo com o MPF, este é inelegível em razão de ter sido condenado pela prática de crime contra a Administração Pública (no caso, corrupção ativa – artigo 333* do Código Penal) por decisão do Juiz da 2ª Vara Federal – processo nº 2005.37.00.004059-2 (388-84.205.4.013700) decisão esta confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo transitado em julgado no dia 22 de novembro de 2013.

*CP – Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 333 – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

Pena – reclusão, de 1 (um) ano a 8 (oito) anos, e multa.

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)

Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.

Seba reuniu uma banca com 6 advogados que contestaram as alegações do MPF, sustentando, entre outros:

A irretroatividade das causas de inelegibilidade estabelecidas em Lei Complementar de 2010, uma vez que os casos que levaram à condenação de Seba ocorreram em 2003. E a ausência da suspensão dos direitos políticos, considerando que houve a substituição da pena privativa de liberdade (não foi pra cadeia) por duas penas restritivas de direito.

Nas alegações finais, a Procuradoria Regional Eleitoral manteve a decisão de indeferir o pedido de registro de candidatura de Franklin Seba.

Segundo a relatora, desa. Alice de Sousa Rocha, a condenação criminal transitada em julgado é suficiente à imediata suspensão dos direitos políticos, ainda que a pena de reclusão tenha sido substituída por uma restritiva de direitos.

“Além da suspensão dos direitos políticos do candidato, é importante que se diga que O CANDIDATO TAMBÉM FOI IMPUGNADO EM RAZÃO DA LEI DA FICHA LIMPA, ou seja, em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado, pela prática de crime contra a Administração Pública (…)”

Ou seja, a condenação de Seba acarretaria não apenas na suspensão dos direitos políticos (direito de votar e ser votado), durante o período de cumprimento da pena, como na inelegibilidade do candidato (impedindo o direito de candidatar-se).

Sobre a irretroatividade alegada pelos advogados de Seba, os desembargadores entenderam que essa alegação não ‘merece prosperar’, uma vez que a condenação no âmbito do TRF 1ª Região ocorreu em novembro de 2013. E, para piorar a situação do candidato, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguindo posicionamento firmado pelo Superior Tribunal Federal (STF) já pacificou o entendimento de que as mudanças introduzidas pela Lei Complementar de 135/2010 se aplicar aos fatos anteriores à sua vigência.

A situação não está fácil para Seba. Aliás, nunca esteve – desde que resolveu candidatar-se a deputado estadual. Mesmo assim, o vereador não desiste. Ele recorreu novamente e, diante disso, o registro publicado no DivulgaCand 2014 mudou de apenas INDEFERIDO para INDEFERIDO com RECURSO.

‘Sebinha’ está APTO até que o recurso seja julgado por instância superior.

Atualizado às 12h45 – O candidato à Presidência da Rerpública, Eduardo Campos (PSB), de 49 anos, morreu em um acidente aéreo na manhã desta quarta-feira na cidade de Santos, no litoral de São Paulo. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos demais tripulantes. O comitê da campanha informou que a candidata à vice, Marina Silva, não estava a bordo.

O jato PR-AFA (prefixo PR-AFA) decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). Quando a aeronave se preparava para o pouso, arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave. A Aeronáutica já iniciou as investigações sobre as causas do acidente.

As informações preliminares são que a queda ocorreu pouco depois das 10h. A poucos metros do local do acidente funcionam uma escola infantil e uma academia de ginástica.

Viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Militar e dos bombeiros estão no local e trabalham no socorro.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), está indo para Santos acompanhar os trabalhos.

O Globo – O jato em que viaja o presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE ) é o mesmo que caiu em Santos na manhã desta quarta-feira. Não há confirmação se o candidato estava a bordo. A campanha do candidato está apreensiva com a perda de contato com o jato em que estava o político. A aeronave em que viajava do Rio para Guarujá perdeu contato com controle aéreo. Nenhuma confirmação oficial até agora, mas campanha do candidato teme que avião acidentado em Santos seja sua aeronave. Assessores, amigos e correligionários não conseguem fazer contato com candidato. Seu avião não chegou ao destino. Governo de Pernambuco também não tem contato com candidato. O modelo Cesna

O ex-deputado Walter Feldman, que está ao lado de Marina Silva em São Paulo, disse logo depois do acidente ter conversado com o deputado Márcio França, que recepcionaria Campos em Santos. França confirmou para o aliado que a aeronave que caiu tinha o prefixo da alugada pela campanha de Campos:

– Márcio França ligou e disse ter confirmado que o prefixo do avião é o mesmo de Campos. Mas temos que aguardar _ explicou o ex-deputado.
Aliados de Marina Silva estão apreensivos porque a companhia aérea que fretou o avião não consegue contato com o piloto.

O Corpo de Bombeiros confirmou a queda, que ocorreu na altura do número 136 Rua Alexandre Herculano, esquina com Rua Vahia de Abreu, nas imediações do Canal 3, a cerca de sete quadras da praia. Logo após a queda, a primeira informação era a de que se tratava de um helicóptero. Sete pessoas ficaram feridas e pelo menos três imóveis foram atingidos.

A sala de imprensa do Corpo de Bombeiros informou que sete vítimas foram socorridas em hospitais da região, mas ainda não há informações se elas eram ocupantes da aeronave ou moradores dos imóveis atingidos. O Pronto-Socorro Municipal de Santos confirmou que há quatro feridos internados na unidade.

A queda ocorreu pouco depois das 10h. A poucos metros do local do acidente funcionam uma escola infantil e uma academia de ginástica. A região tem casas e comércios.

O Comando da Aeronáutica informou, por nota, que o avião, modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, caiu às 10h.

“A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave”, diz nota da Aeronáutica.

A Aeronáutica investiga as causas do acidente.

O local onde ocorreu a queda é bastante movimentado. Testemunhas relatam que ouviram barulho de uma explosão. O quarteirão foi isolado pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e equipes de resgate. Com o estrondo na hora da queda, vidraças de lojas quebraram-se.

A maré alta registrada desde a última segunda-feira 11/08, vazou e atingiu mais de cinco casas que ficam localizadas no bairro do Garrancho em Raposa, município que integra a Ilha de São Luís.

De acordo com os moradores, a água do mar invadiu as casas e as famílias perderam móveis e outros pertences. Ainda não se sabe a altura exata registrada.

O fenômeno chamado maré de sizígia é comum entre os meses de março e outubro.

As marés alta e baixa estão ligadas à força de gravitacional da Lua e da Terra.  A Lua atrai os corpos em sua direção – todos os corpos, mas como as águas dos oceanos fluem mais livremente, a mudança é mais visível. Quando a Lua e a Terra estão alinhadas, a Lua exerce atração, no ponto mais próximo, sobre a água do mar.

Em um determinado momento, quando se estiver “embaixo” da Lua, haverá maré alta. Cerca de seis horas mais tarde, a rotação da Terra terá levado esse ponto a 90° da Lua, e ele terá maré baixa. Dali a mais seis horas e doze minutos, o mesmo ponto estará a 180° da Lua, e terá maré alta novamente. Como a Terra segue girando, a rotação faz com que um mesmo ponto passe pela maré alta e pela baixa, em ciclos de 12 horas e 25 minutos, aproximadamente.

Também a força gravitacional do Sol interfere nas marés, apesar de menos intensamente. Quando a Lua está cheia ou nova, essa força está na mesma direção da atração lunar – isso torna as marés mais altas. Do mesmo jeito, nas fases minguante e crescente, parte da força gravitacional da Lua é anulada; assim, as marés baixas são menos baixas.

A construção de revitalização do Viva Raposa também foi atingida pelas altas marés, que invadiram o canteiro de obra e causou grandes prejuízos.