Ministros do STF, Gilmar Mendes e Alexandre de Moares com Flávio Dino…

O evento mais falado das próximas 24h no meio político e jurídico será o casamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Daniela Lima, com quem já mantém uma união estável há 14 anos.

A cerimônia será realizada na Villa Garden Buffet Premium, localizada na estrada do município de Raposa, MA 203. O evento será discreto, sem extravagâncias e bem ao estilo do ex-governador do Maranhão.

Pelos menos quatro ministros do STF estarão presentes, desses, dois já estão em solo ludovicense, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que desembarcaram na capital maranhense nesta sexta-feira (29).

O Blog do Domingos Costa apurou que um dos padrinhos de casamento de Dino será um amigo de longas datas, o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Entre os convidados também estarão presentes o ex-senador José Sarney, o vice-governador Felipe Camarão, o juiz Douglas de Melo Martins, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) Froz Sobrinho, Gervásio Santos, Paulo Velten, Ronaldo Maciel e Cleones Cunha.

A juíza da cerimônia será a também maranhense Larissa Tupinambá, esposa do ex-vereador por São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, do PCdoB.

LEIA TAMBÉM:

– Casamento de Flávio Dino e Daniela Lima será discreto e sem extravagância em uma casa de eventos na estrada de Raposa

Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Ministra do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma ação do partido Solidariedade que busca alterar o resultado da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O partido questiona a posse da deputada Iracema Vale, vencedora do pleito, e tenta garantir o cargo para o deputado Othelino Neto, seu filiado. O caso reflete bem a realidade da política brasileira atual, em que questões antes consideradas pacíficas e indiscutíveis, como o critério de desempate por idade — adotado pela própria Constituição para eleições presidenciais —, passam a ser judicializadas e postas em debate, apesar de sua longa tradição.

A situação também expõe uma contradição comum no discurso político: enquanto muitos criticam a suposta interferência do Judiciário, são os próprios políticos que, inconformados com derrotas, recorrem à Justiça para tentar reverter decisões que deveriam ser respeitadas. Mais uma vez, o Judiciário é chamado a resolver questões que deveriam ser exclusivas do campo legislativo.

No caso em questão, a ação tenta fazer com que a Ministra Cármen Lúcia substitua os deputados e intervenha em uma questão que deveria ser exclusivamente parlamentar, reinterpretando o regimento interno da Assembleia Legislativa para alterar seu sentido e texto, mudando o resultado da eleição e desconsiderando a regra clara de que, em caso de empate, o candidato mais velho é o vencedor.

Depois, não venham os políticos reclamarem de interferência do Judiciário, pois são eles mesmos que levam questões como essa, de pouca relevância jurídica, para serem decididas pela Justiça. Ministros do Supremo não saem em busca de processos; é a própria classe política, incapaz de aceitar derrotas no campo legislativo, que recorre ao Judiciário para resolver disputas que deveriam ser tratadas exclusivamente no âmbito político.

O deputado se manifestou dizendo que foi mal interpretado e as pessoas induziram pela sua fala que teve duplo sentido.

O deputado estadual Cláudio Cunha ganhou repercussão após se referir ao caso de estupro de uma artista de circo como “sensacionalismo”. A declaração gerou críticas por envolver brutalidade sofrida por uma jovem artista em Central do Maranhão e comoveu o Estado pela gravidade do crime.

Em um vídeo divulgado em suas próprias redes sociais nesta quinta-feira (28), Cunha disse que “Muito sensacionalismo no caso da artista de palco de circo, Camila Gomes”.

Após a repercussão negativa, o deputado se manifestou dizendo que foi mal interpretado e as pessoas induziram pela sua fala que teve duplo sentido.

“Fui mal interpretado. Eu sou contra as pessoas que para ganhar like e curtidas nas dores dos outros, isto é sensacionalismo. Eu sempre estive ao lado das vítimas, agindo de forma silenciosa e colaborando com o sistema de segurança pública do Estado. Na noites de ontem quantas Marias Fernandas foram estupradas e seus casos não tiveram grande repercussão na mídia? Quem está realmente preocupado com isso?”, falou.

– Sobre o caso 

Nesta quinta-feira (28) a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu três suspeitos de envolvimento no assalto a um circo e no estupro de uma artista circense em Central do Maranhão, interior do Estado. A informação foi confirmada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), por meio de uma rede social.

Segundo o governador, os outros cinco suspeitos de envolvimento no caso já foram identificados e seguem sendo procurados pela polícia. Não há, até o momento, informações de onde os suspeitos foram presos e a identidade deles.

As investigações já identificaram que o autor do estupro contra a artista circense Camila Gomes, ocorrido na última sexta-feira (23), é um adolescente de 17 anos, identificado após ter retirado a máscara durante o ato criminoso, permitindo que a vítima o reconhecesse.

Ao todo, os familiares contam que cinco homens participaram da ação criminosa que aconteceu por volta das 23h, cerca de 40 minutos após o fim do último espetáculo. Estavam no local a família, que é dona do circo, e alguns funcionários.

Armados e muito agressivos, os criminosos invadiram o local e roubaram dinheiro e objetos pessoais. Após o assalto, dois dos bandidos arrastaram uma das vítimas para um trailer do circo e estupraram a jovem que é artista circense, mãe, e se apresenta no local.

Os dois deputados que querem aumentar em quatro vezes o valor de suas emendas impositivas, votaram contra o reajuste do ICMS que vai possibilitar a criação do programa “Criança sem fome”, cuja meta é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado.

Deputados estaduais Calos Lula e Rodrigo Lago ingressam no TJ-MA para estabelecer as normas legislativas. 

Os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), que agora integram a oposição ao governo Carlos Brandão, decidiram ingressar no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão com mandados se segurança para impor no orçamento do Estado um aumento de mais de R$ 10 milhões de emendas parlamentares impositivas.

O valor atual das emendas impositivas, por parlamentar, a ser executado obrigatoriamente em 2025 será de R$ 2.354.315,16 milhões por parlamentar. Contudo, pelas vias judiciais, os deputados Rodrigo Lago e Carlos Lulas, que são advogados, querem que esse valor seja estendido para nada menos que R$ 11.009.999,79 milhões. Isto é, quatro vezes mais.

Vale destacar que os dois parlamentares votaram contra o reajuste do ICMS que vai possibilitar a criação o programa “Criança sem fome”, criado pelo governador Carlos Brandão e encaminhado à Assembleia Legislativa, cuja meta é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado, na ação pela qual cada família beneficiada receberá um cartão no valor de R$ 200,00 mensais, destinados exclusivamente à aquisição de alimentos em rede comercial credenciada.

Agora já viu se a moda pega e deputados tenham que ingressar na Justiça para estabelecer as normas legislativas.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA PETIAÇÃO INICIAL FORMULADA PELO DEPUTADO CARLOS LULA – 

Na tarde desta quinta-feira (28), o prefeito eleito de Imperatriz, Rildo Amaral(PP), e o ministro do Esporte, André Fufuca, estiveram juntos em uma visita às obras do ginásio poliesportivo que promete transformar o cenário esportivo da cidade e da região sul do Maranhão. Com recursos destinados por meio de emenda parlamentar do ministro, o projeto avança com a construção do maior ginásio da região.

Rildo Amaral ressaltou o impacto positivo que o novo espaço terá para a cidade. “É uma honra receber o ministro Fufuca, que tem sido um grande parceiro. Este ginásio não será apenas o maior, mas também o melhor, com infraestrutura capaz de colocar Imperatriz no circuito de grandes competições esportivas, além de oferecer um local de convivência para as famílias”, declarou.

O ministro André Fufuca reforçou seu compromisso com a cidade e a importância do esporte como ferramenta de inclusão e cidadania. “Este ginásio será um marco para o esporte em Imperatriz. Vamos oferecer um espaço de qualidade, onde todos possam praticar esportes e viver momentos de alegria. Viva o esporte, viva Imperatriz!”, comemorou.

A obra simboliza a força das parcerias entre os governos municipal, estadual e federal, e se consolida como um investimento estratégico no desenvolvimento da cidade, promovendo esporte, lazer e qualidade de vida para a população.

O ex-senador maranhense Roberto Rocha usou suas redes sociais nesta quinta-feira (28) para jogar uma indireta ao seu ex-assessor de gabinete, o delegado aposentado da Polícia Civil, Almir Macedo.

Sem citar nomes, Rocha disparou: “O traidor não é estranho, é aquele que come na sua mesa, te abraça e no final te trai”.

A publicação de Roberto ocorreu horas após o Blog do Domingos Costa trazer à tona um vídeo gravado por Almir Macedo no qual ele acusa o ex-senador de enriquecimento ilícito, rachadinha em seu gabinete, desvio de emendas parlamentares entre outros crimes, conforme link do post abaixo.

Obviamente que a reação de Roberto deixa claro que ele sentiu o golpe…

LEIA TAMBÉM:

– VÍDEO: Delegado denuncia Roberto Rocha por intimidação, esquema de rachadinha e abuso de poder

Gestão do prefeito Edilson Alvorada está sob a investigação do MP-MA.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) pelo município de Palmeirândia. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmeirândia (SINDSERPP) e envolve alegações de desvio de finalidade nos repasses, falhas no pagamento de profissionais da educação e descumprimento dos percentuais exigidos por lei para a remuneração dos docentes.

O MPMA solicitou que a Prefeitura Municipal de Palmeirândia e a Secretaria de Educação (SEMED) apresentem, em um prazo de 15 dias:

• Relatórios financeiros detalhados sobre os repasses e a execução dos recursos do FUNDEB em 2022 e 2023;

• Cópias das folhas de pagamento dos profissionais da educação, com detalhes sobre valores, funções e vínculos contratuais;

• Planilhas sobre o percentual aplicado na remuneração dos profissionais e a destinação dos demais recursos;

• Informações sobre saldos remanescentes do FUNDEB e como foram utilizados.

Além disso, o MPMA notificou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para apresentar um relatório sobre as ações de fiscalização realizadas nos anos de 2022 e 2023.

O Ministério Público visa garantir a correta aplicação dos recursos públicos, especialmente no que tange ao cumprimento da legislação que regula os repasses do FUNDEB, e assegurar que os profissionais da educação recebam o pagamento adequado. O inquérito também busca reforçar os princípios de transparência e eficiência na gestão pública, e qualquer irregularidade será tratada com rigor, podendo resultar em ações judiciais.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a história não parece ser bem essa, assim que esta página fazer a devida apuração, o caso será publicado, de preferência, ainda hoje.

Momento da prisão de um dos dois homens acusados de extorsão e receptação após roubo de veículo em Raposa.

Diversos meios de comunicação, inclusive um dos mais lidos, o portal G1-MA, publicaram nesta quinta-feira (28) que dois homens foram presos em flagrante suspeitos de extorsão e receptação no município de Raposa. Segundo os relatos, os criminosos roubaram um carro e ameaçaram as vítimas com uma arma de fogo.

As publicações afirmam que na noite da última segunda-feira (25), os criminosos, portando armas de fogo, interceptaram o carro da vítima em uma via no município de Raposa. Durante a ação, agrediram fisicamente a vítima, subtraíram seu veículo, avaliado em mais de 100 mil reais, e impuseram um prazo de até 24 horas para o pagamento de uma suposta dívida, sob ameaça de morte tanto para ela quanto para seus familiares.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um procedimento administrativo para apurar denúncias de irregularidades na gestão da Associação de Moradores da Vila Passos, localizada em São Luís. A medida foi tomada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social, que tem como atribuição fiscalizar associações e fundações sem fins lucrativos.

De acordo com as informações preliminares, a gestão da entidade estaria enfrentando problemas que podem comprometer o cumprimento das finalidades sociais previstas em seu estatuto. O MPMA destacou que as associações têm a obrigação de atuar de forma transparente e eficiente, atendendo às demandas da comunidade e respeitando a legislação.

O procedimento administrativo foi instaurado com base no Decreto-Lei nº 41/1966, que estabelece o papel do Ministério Público na fiscalização de entidades de interesse social. A investigação tem como objetivo levantar informações e apurar se há irregularidades que estejam prejudicando a atuação da associação.

Dr. Julinho, prefeito de São José de Ribamar, começou a enxugar a folha de pagamento…

O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Julinho, causou polêmica recentemente ao exonerar quase 30 pessoas que ocupavam cargos na administração municipal, incluindo aliados de longa data.

No entanto, a polêmica não ficou apenas nas exonerações. O prefeito também nomeou Moyséus do Espírito Santo Buna Filho para o cargo de Assessor Técnico V, símbolo CC-8, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP), a partir de 22 de novembro de 2024. A nomeação de Moyséus é vista como uma tentativa de reconfigurar a equipe e de fortalecer novas alianças políticas dentro da gestão.

Até o momento, o prefeito Julinho não se manifestou sobre os motivos que levaram à exoneração em massa de seus aliados, e a nomeação de Moyséus do Espírito Santo Buna Filho gerou especulações sobre uma mudança na estratégia política do governo municipal.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA AS EXONERAÇÕES PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL –