Procedimento administrativo foi instaurado para acompanhar Pregão Eletrônico destinado à manutenção de iluminação pública.

Prefeito Sebastião Costa na mira do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), através do Promotor de Justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Administrativo para investigar a regularidade do Pregão Eletrônico nº 39/2023, realizado pelo município de Fortuna. A licitação em questão visa à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, atendendo às necessidades da Secretaria de Administração municipal da gestão do prefeito Sebastião Costa.

A portaria de conversão, publicada nesta segunda-feira (12), destaca que a conversão foi motivada pela necessidade de aprofundamento na análise da legalidade e economicidade do processo licitatório. O procedimento administrativo permitirá ao Ministério Público acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, o cumprimento dos princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e eficiência, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

Entre as primeiras medidas determinadas pelo Promotor de Justiça estão a publicação da portaria no Diário Oficial do MPMA, o encaminhamento do processo licitatório à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para análise, e a suspensão da tramitação do procedimento administrativo até o recebimento do parecer técnico.

Procedimento apura possíveis irregularidades em contrato celebrado pela Secretaria Municipal de Educação.

Prefeito Aluísio Silva Sousa está na mira do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia, converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades no contrato nº 2023.0621/PE/011/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Açailândia, na gestão Aluísio Silva Sousa (Republicanos) por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Galleria Carnes e Conveniência LTDA-ME.

A portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão nesta segunda-feira (12). O inquérito tem como base o Procedimento Extrajudicial SIMP nº 004714-509/2023 e visa apurar a regularidade da contratação, que envolve valores consideráveis e uma série de contratos firmados com a referida empresa.

De acordo com o MPMA, a Notícia de Fato foi inicialmente registrada em 10 de fevereiro de 2020, mas devido ao grande número de contratos e ao vulto dos valores envolvidos, foi necessário converter o procedimento em um inquérito civil para permitir uma análise mais profunda das denúncias, do processo licitatório e da execução contratual.

A contratação da empresa Galleria Carnes e Conveniência LTDA-ME para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação de Açailândia levantou suspeitas que agora serão investigadas em detalhes.

O inquérito civil é um instrumento fundamental para a apuração de possíveis irregularidades, garantindo que os gestores públicos sejam responsabilizados caso sejam identificadas falhas ou desvios na contratação.

Com a instauração do inquérito civil, o Ministério Público do Maranhão irá coletar informações e provas relacionadas ao contrato, incluindo o processo licitatório e a execução dos serviços contratados. O município de Açailândia deverá fornecer a documentação solicitada para que as investigações possam avançar.

Até a placa com a marca (logo tipo) da prefeitura é irregular faltando dois meses para as eleições.

Em meio a um cenário de eleições municipais, a prefeitura de Alcântara, sob a gestão do prefeito Nivaldo Araújo, deu início em 20 de maio de 2024 a uma reforma significativa de sua sede, uma obra orçada em R$ 654 mil. O contrato foi firmado com a empresa Albatroz, levantando suspeitas de abuso de poder econômico em um momento crítico do processo eleitoral.

A obra, que ganhou destaque devido ao seu alto custo, ocorre em um contexto no qual a administração municipal enfrenta críticas severas por péssimos índices nos setores essenciais, como educação, saúde e infraestrutura básica. A população questiona a real necessidade dessa reforma, especialmente considerando as condições precárias enfrentadas por muitos dos serviços públicos no município.

Com a proximidade das eleições, a decisão de investir uma quantia tão substancial na reforma da sede da prefeitura gera preocupações sobre as motivações por trás dessa obra. Especialistas apontam que ações desse tipo, em momentos eleitorais, podem caracterizar abuso de poder econômico, um recurso muitas vezes utilizado para influenciar o voto popular.

A falta de transparência sobre a urgência da reforma, somada à deterioração de outras áreas prioritárias da cidade, coloca em xeque as prioridades da atual gestão. Enquanto os moradores de Alcântara continuam a lutar contra a deficiência de serviços básicos, o alto investimento em uma obra de natureza administrativa levanta questionamentos sobre a real intenção por trás dessa decisão.

Em um município marcado por desafios históricos e sociais, a destinação de recursos para uma obra como essa, neste momento, é vista por muitos como uma tentativa de capitalizar politicamente em cima de uma suposta melhoria da infraestrutura local. No entanto, a necessidade de que a Justiça Eleitoral e os órgãos fiscalizadores estejam atentos a essas práticas se faz mais urgente do que nunca, para garantir que o pleito ocorra de forma justa e equilibrada.

Guilherme Bucho depositou dinheiro na conta de Carlos Braide, pai do prefeito de São Luís, Eduardo Braide; Ele foi funcionário de Eduardo Braide e Fernando Braide.

Publicação do jornalista Marco Aurélio d’Eça revela que a Polícia Civil do Maranhão investiga as movimentações financeira envolvendo Guilherme Ferreira Teixeira, o Guilherme Bucho, o “faz tudo” da família do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, flagrado por câmeras de videomonitoramento deixando o veículo Renault Clio onde foi encontrado mais de R$ 1 milhão em espécie na rua das Andirobas, no bairro Renascença em São Luís.

A publicação diz que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou um depósito de R$ 350  mil feito por Guilherme Bucho na conta do pai de Braide, movimentação considerada atípica.

Neste caso, entra a questão detectada pelo COAF, de incompatibilidade da movimentação financeira com os rendimentos de Guilherme Bucho.

O Blog do Domingos Costa revelou que “Guilherme Bucho” mora em um apartamento que pertence ao pai do chefe do Executivo Municipal. Documentos obtidos  apontam que o apartamento nº 602, do Condomínio Ilhas Gregas no bairro Parque Shalon em São Luís, pertence ao ex-deputado estadual Antônio Carlos Braide, pai do prefeito de São Luís, Eduardo Bride.

Funcionários do Ilhas Gregas e também moradores do local confirmaram ao Blog do DC que de fato “Bucho” mora no 6º andar. E dados da Equatorial Energia relativo à conta contrato [nº 3018834633] de energia elétrica do apartamento, atestam que o registro está em nome exatamente de Guilherme Ferreira Teixeira.

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– “Guilherme Bucho”, motorista do carro com R$ 1 milhão, mora em um apartamento em nome do pai de Braide 

‘Dodô do Panaquatira’ é candidato a vereador nestas eleições do lado do prefeito Dr. Julinho; Ele tinha um relacionamento com Josy Dias, que morreu ao cair de uma moto, mas familiares culpam ele pelo acidente.

Familiares e amigos denunciam o envolvimento que o candidato a vereador da cidade de São José de Ribamar, Francinaldo Freitas da Cunha, conhecido como ‘Dodô do Panaquatira’, provocou o acidente que levou a morte de Josy Dias, de 32 anos, no último sábado (10). Ela morreu ao cair de uma moto.

Dodô é candidato a vereador nestas eleições pelo partido Solidariedade, em São José de Ribamar, e é aliado de primeira hora do prefeito Dr. Julinho, do PL, e do candidato a vice-prefeito, Natercio Silva dos Santos.

Segundo testemunhas, Josy estava em um bar com alguns amigos, no bairro Vila Nazaré em Paço do Lumiar, quando o namorado “Dodô do Panaquatira”, se aproximou e eles iniciaram uma discussão. O motivo seria ciúmes.

Houve briga entre o casal e Josy chegou a ser agredida, segundo testemunhas. Em seguida, ela decidiu ir embora em uma moto, mas foi perseguida por Francinaldo. Em alta velocidade, ela tentou fugir, mas bateu em um quebra-molas e caiu da moto.

Caso o vice-prefeito e/ou o presidente da Câmara assuma o comando da prefeitura de Imperatriz enquanto Assis Ramos estiver em viagem, eles ficam inelegíveis para estas eleições.

Presidente da Câmara Alberto Sousa e o vice-prefeito de Imperatriz, Alcemir Costa; quem assumir a prefeitura fica inelegível para a disputa das eleições deste ano. 

A segunda maior cidade do Maranhão encontra-se sem comando. O prefeito Assis Ramos (União Brasil) selou casamento no final de semana com a fonoaudióloga Ana Cristina e viajou em lua-de-mel para o exterior.

Como diz a regra, antes de viajar, o prefeito de Imperatriz informou a Câmara Municipal de Vereadores da lua-de-mel, E, portanto, cabe a Casa empossar o vice-prefeito Alcemir Costa (Podemos) no cargo.

Contudo, o vice alega à Câmara que também está fora do Brasil. E, nessa hipótese, quem assume a prefeitura interinamente é o presidente da Câmara, Alberto Sousa, do PDT.

Ocorre que o chefe do Poder Legislativo também sustenta que está em viagem internacional, mesmo sem apresenta nenhuma comprovação documental.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o motivo para o vice-prefeito e o presidente da Câmara alegarem viagem ao exterior é que se um deles assumir o comando da prefeitura de Imperatriz, ficam inelegíveis para concorrer estas eleições, conforme determina a Legislação Eleitoral.

Vale destacar que Alcemir Costa e Alberto Sousa são candidatos a vereadores nestas eleições…

De forma que Imperatriz está sem prefeito…

Sessão solene de concessão da maior honraria do Parlamento Estadual foi realizada na manhã desta sexta-feira e lotou o plenário da Assembleia.

Secretário Aparício Bandeira durante o uso da tribuna na sessão solene para entrega da Medalha Manuel Beckman.

O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, foi homenageado, na manhã desta sexta-feira (9), com a Medalha Manuel Beckman, maior comenda dada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A honraria foi proposta pelo deputado licenciado Rafael (PSB) em virtude dos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao estado.

Comandada pela presidente do parlamento estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a concorrida solenidade, realizada no Plenário Nagib Haickel, contou com a presença dos familiares de Aparício Bandeira e de diversas autoridades como o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o empresário Fernando Sarney; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Jorge Pavão Filho; o procurador de justiça Eduardo Nicolau; além dos deputados estaduais.

“Aparício Bandeira é uma personalidade importante para o Maranhão, pois é um grande servidor público. Há muito tempo ele vem ocupando lugares de destaque e alavancando grandes obras no Maranhão. Ele vem desenvolvendo um grande trabalho pelo nosso estado com maestria”, disse a deputada Iracema Vale, ao destacar os motivos que levaram o Parlamento estadual a aprovar a honraria ao homenageado.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Rafael (PSB), autor da proposição que concedeu a honraria. “Eu gostaria de homenagear, além de um homem público reconhecido pelo estado, um colega de profissão. Trata-se de um engenheiro civil que tem resultados expressivos. A prova é que hoje conduz com maestria a infraestrutura do nosso estado. Os homens públicos do Maranhão, em especial aqueles que sempre buscam a eficiência do serviço público, precisam ser referenciados”, afirmou o parlamentar.

Presente na sessão, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) também destacou as qualidades profissionais de Aparício Bandeira. “Esse é um reconhecimento a uma pessoa que merece. Aparício tem serviço prestado em todo o estado do Maranhão por todos os cargos públicos que já passou. Ele verdadeiramente se entrega para aquilo que faz. A Assembleia Legislativa, por unanimidade, reconhece esse homem público de forma justa”, pontuou.

“O Aparício conseguiu ter um envolvimento político e administrativo com o estado, sendo uma das poucas pessoas do Maranhão que conseguiu ter o respeito de todos. Ele é uma pessoa querida por todos os locais que ele passou. Além de contribuir de forma direta para o desenvolvimento do nosso estado, ele construiu as amizades e sendo um técnico que sempre priorizou o melhor para o estado”, destacou o deputado Roberto Costa (MDB)

Em seu discurso, Aparício Bandeira agradeceu a todo o Parlamento Estadual, em especial ao propositor da homenagem. “Eu me sinto muito feliz e honrado após 35 anos de serviço público ser homenageado nesse dia tão importante. Eu me sinto gratificado e quero com isso dizer que essa honraria vai muito me dignificar”, assinalou.

Perfil

Aparício Bandeira Filho é engenheiro civil formado pela antiga Escola de Engenharia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Iniciou a sua carreira sendo engenheiro no Governo do Estado do Maranhão e diretor técnico na construtora Bandeira LTDA. Após isso, foi prefeito da cidade de Vitorino Freire, nos anos de 1989-1992.

Além disso, já foi superintendente da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) no Maranhão e no Pará, gerente de Estado em Pedreiras, diretor de operações e manutenção da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), secretário e secretário adjunto da SINFRA e secretário de obras em Barreirinhas, além de assessor do vice-governador, à época, Carlos Brandão.

A pesquisa, registrada no TSE sob o número 04316/2024, foi realizada entre os dias 6 e 7 de agosto de 2024, entrevistando 400 eleitores. Com uma margem de erro de 4,3 pontos percentuais e um nível de confiança de 95%, os dados indicam uma liderança sólida de Toca Serra a menos de 60 dias das eleições.

O prefeito Toca Serra, do PCdoB, consolidou-se como o favorito na disputa eleitoral em Pedro do Rosário, na Baixada Maranhense, segundo a primeira pesquisa registrada no TSE pelo Instituto Exata. De acordo com os dados, 78% da população aprova a gestão de Toca Serra, refletindo a forte aceitação de seu governo.

Na pergunta espontânea, em que os eleitores mencionam candidatos sem que nomes sejam sugeridos, Toca Serra lidera com 61,5% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece Rony de Arnold, com 22%, seguido por Francisco BTV, com apenas 0,5%. Outros 1,5% dos eleitores indicaram que não votariam em nenhum candidato, e 14,5% ainda não sabem em quem votar.

Quando os nomes dos três candidatos são apresentados, Toca Serra mantém a liderança com 65,75% das intenções de voto. Rony de Arnold segue em segundo, com 25,75%, e Francisco BTV tem 1%. Brancos, nulos e aqueles que não votariam em nenhum candidato somam 1,75%, enquanto 5,75% dos entrevistados estão indecisos ou não responderam.

No cenário onde apenas Toca Serra e Rony de Arnold são considerados, o atual prefeito aumenta sua vantagem, com 67% das intenções de voto, contra 25% de Rony. Nesse contexto, 2% dos eleitores afirmaram que não votariam em nenhum dos dois, e 6% estão indecisos ou não responderam.

Numa tentativa de abafar os escândalos da administração, o prefeito de São José de Ribamar e candidato à reeleição, Dr. Julinho (Podemos), entrou na justiça contra o pré-candidato a prefeito Dudu Diniz (PSB), pedindo direito de resposta por um vídeo em que o oponente faz críticas embasadas e cita fatos amplamente divulgados na imprensa, inclusive nacional.

A justiça negou o pedido de Julinho e declarou que o “ajuizamento de ação sabidamente desprovidas do direito em nada contribui para a efetividade do Estado-Juiz e, principalmente, da Democracia”. E assim, o juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, titular da 47ª zona eleitoral, indeferiu o pedido do prefeito e extinguiu o processo, pela inépcia da inicial.

A defesa do atual gestor alegava que Dudu Diniz cometeu crimes de calúnia e injúria e que manipulouas informações, mas o vídeo menciona apenas assuntos que já foram noticiados em blogs, sites de notícia como G1 e até no programa Fantástico da TV Globo, no início deste ano. Na época, foi apontado o escândalo da suposta fraude no senso escolar para inflar o número de alunos matriculados em tempo integral.

Para a reportagem investigativa, a equipe do Fantástico foi à São José de Ribamar e quando questionava o prefeito Julinho sobre o paradeiro dos quase R$ 32 milhões de reais que teriam sido repassados para custear o ensino em tempo integral no município, o repórter foi violentamente interrompido. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a equipe da TV Globo sendo hostilizadapor assessores e seguranças do prefeito Julinho.

Para justificar os “benefícios e resultados” do ensino integral – alvo da investigação, Dr. Julinho gravou um vídeo ao lado de uma criança e mostrou uma“macaxeira” que teria sido plantada pelos alunos, como sendo uma atividade pedagógica altamente relevante. A raiz é ostentada como uma espécie de troféu, como se plantar uma roça fosse o ideal de ensino e aprendizagem para os alunos do ensino fundamental na cidade. O vídeo se tornou motivo de chacota e causou constrangimento, além de mostrar o despreparo de Julinho ao tratar de questões educacionais.

Nó vídeo do Instagram, Dudu Diniz questiona os fatos, as notícias que envergonharam os ribamarenses nos últimos anos. A revolta não é apenas do pré-candidato, mas de parte da população, que tem vivido um tempo de completo abandono na terceira maior cidade do Maranhão. A fala do vereador e presidente da Câmara, Dudu Diniz, foi tão assertiva, que soou como um verdadeiro desabafo da população. O resultado é que o vídeo viralizou rapidamente, de forma orgânica, sem nenhum tipo de impulsionamento ou investimento em dinheiro.

Trazer fatos para embasar a escolha do eleitor faz parte da democracia, afinal este é o momento de fazer comparações, prestar contas do trabalho realizado ou não e analisar o que a cidade vai querer para os próximos quatro anos. Pelo visto, tentarão barrar na justiça, direitos fundamentais; o acesso à informação e a liberdade de expressão. Mas como diz o ditado; contra fatos, não há argumentos!

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Creuzamar Pinho substitui Isabelle Passinho como vice de Duarte… 

O PT não perdeu tempo e foi rápido na indicação de Creuzamar Pinho como substituta de Isabelle Passinho como candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada por Duarte Jr. (PSB). Passinho desistiu por motivo de saúde.

O ato que confirmou a mudança na chapa ocorreu na noite de sexta-feira com as presenças do governador Carlos Brandão (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT) e do candidato Duarte Junior

O governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) avalizaram a escolha e participaram do ato de confirmação, na sede do PT.

Creuzamar Pinho disputou a indicação com a escolhida Isabelle Passinho e se preparava para concorrer a um mandato na Câmara Municipal, onde já atua como suplente, mas diante dos problemas de saúde da companheira de partido foi indicada para a compor a chapa majoritária com Duarte.

Considerada militante histórica do PT tem forte atuação na área sindical e deve contribuir significativamente com a campanha nesta área. Seu nome foi bem recebido pelos líderes da ampla aliança formada para enfrentar o prefeito Eduardo Braide.