O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, deferiu nesta terça-feira (31) pedido da Prefeitura de São Luís e suspendeu os efeitos de uma liminar concedida na semana passada pelo juiz Cristiano Simas de Sousa, da1ª Vara da Fazenda Pública, determinando a paralisação imediata das obras realizadas no depósito do Armazém Paraíba, situado na Avenida Colares Moreira, no Renascença. Com a nova decisão, obras de drenagem no local podem ser retomadas imediatamente.

Na ação, o Município alegou que a paralisação dos serviços violaria a ordem e o interesse público – já que a drenagem é passo inicial antes da ampliação da avenida – e que o imóvel em questão “é eminentemente público, gravado da condição de uso especial, desde a instituição do loteamento em que inserido, na forma do que consta descerrado na respectiva matrícula imobiliária”. Para a gestão municipal, o grupo empresarial não pode se opor à construção na área “porque mero detentor”.

Em seu despacho, Velten concordou com os argumentos da Procuradoria-Geral do Município (PGM). “Entendo que a liminar impugnada representa acentuada violação à ordem e economias públicas, pois que o atraso da construção decorrente do interdito, até que ultimado o feito de origem, certamente ocasionará o consumo de mais verbas públicas, seja em relação às despesas com pessoal, maquinário e fornecedores firmadas pelo Requerente, seja ainda em relação aos custos operacionais de desmobilização das obras já deflagradas, prejuízos esses que podem até mesmo superar eventual indenização a ser paga ao Interessado reivindicante, se porventura ao final das disputas dominiais travadas sobre a área, venha o particular se achar indiretamente desapropriado”, destacou.

Segundo ele, além disso, seria “notável também o prejuízo ao interesse público que permaneceria afetado sem as melhorias de escoamento pluvial e viário projetados, posto que essa é uma das regiões mais densamente ocupadas por residências e empreendimentos empresariais na Capital e, ao mesmo tempo, uma das mais afetadas pelas chuvas e alagamentos”.

LEIA TAMBÉM:

– VÍDEO: Gestão Braide invade imóvel do Armazém Paraíba, quebra cadeado e derruba muro em São Luís

“Bora trabalhar, Braide”, dispara Duarte após ataques da Prefeitura.

O prefeito Eduardo Braide vem constantemente demonstrando incômodo com as movimentações de Duarte Júnior, seu principal concorrente pela Prefeitura de São Luís no próximo ano.

Depois de ser vítima de nota de repúdio desbaratada da Secult por estar entregando vales-livros, agora Duarte foi alvo da Secretraria de Saúde, por ter cobrado da gestão Braide o restabelecimento da marcação de consultas.

“Hoje, pela segunda vez em 15 dias, Braide usa órgãos públicos para me atacar com notas oficiais assinadas por secretarias da prefeitura. Se usasse esse tempo pra trabalhar, nao haveria tanta gente sofrendo na fila da consulta. Bora trabalhar, Braide”, disparou o deputado.

Os episódios só evidenciam que Duarte é o nome que a Prefeitura mais teme nas eleições de 2024.

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) visa aposentar compulsoriamente os desembargadores Guerreiro Júnior e Antônio Bayma Júnior, que foram afastados de suas funções.

Fórum de Justiça em Imperatriz teve apenas ordem de serviço lançada, nunca ficou pronto.

Na tarde desta terça-feira (31) durante sessão plenária o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar os desembargadores Guerreiro Júnior e Antônio Bayma Júnior e instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as denúncias sobre o fórum inacabado de Imperatriz (MA).

O caso de desperdício de dinheiro público, que envolve desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), já chegou a ser alvo de ampla reportagem do programa “Fantástico”, da Rede Globo. Contra o desembargador Cleones Cunha, o corregedor do CNJ pediu o arquivamento do caso.

O novo prédio do fórum, inicialmente orçado em R$ 147 milhões, teve suas obras iniciadas no ano de 2013, sendo paralisadas em 2016 em razão de supostas irregularidades. No momento da paralisação, já haviam sido gastos R$ 75 milhões, com uma estimativa de que ainda faltariam cerca de R$ 180 milhões para a conclusão dos serviços.

Em 2018, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) fez uma auditoria e teria encontrado mais irregularidades na construção do fórum, desde o processo licitatório até a realização dos serviços. Entre as situações detectadas estaria o superfaturamento da obra.

O relatório do TCE-MA apontou, ainda, 24 responsáveis pelo atraso na construção, sendo três desembargadores que foram presidentes do TJ-MA. Entre esses magistrados, um deles já faleceu.

As denúncias geraram uma Reclamação Disciplinar requerida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, por meio da Corregedoria Geral de Justiça que teve como principais alvos os ex-presidentes Guerreiro Júnior e Cleones Carvalho Cunha.

Uma construtora venceu a licitação, e a obra começou em junho de 2013. Começaram, a partir daí, a aparecer problemas que o próprio Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado viriam a detectar e relatar mais para frente.

O Tribunal de Justiça chegou a interromper o contrato da obra mais de uma vez. Até que em 2016 parou tudo, por falta de recursos.

Em 2018, o Tribunal de Contas do Maranhão fez uma auditoria. “O Ministério Público pediu apenas a suspensão. Mas o tribunal, a equipe de fiscalização do tribunal, quando começou a trabalhar, evidenciou mais fatos polêmicos, solicitando, inclusive, a ampliação da fiscalização, para pegar desde a licitação até a última fase de execução”, afirma Fábio Alex de Melo, auditor de Controle Externo.

Entre os indícios de irregularidades, o TCE achou: “sobrepreço na ordem de 59,586 milhões”. Sobrepreço é uma diferença para mais entre o orçamento contratado e um orçamento tido como padrão em um caso como esse.

Em setembro de 2022, o Tribunal de Justiça do Maranhão deu início a uma nova etapa de alinhamento de ações na busca de solução para o novo Fórum da Comarca de Imperatriz, cujas obras encontram-se paralisadas. O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, esteve no município, onde se encontrou com o ministro Vieira de Mello Filho, conselheiro do CNJ, para uma visita ao local.

Dona Jaci Cutrim Froz, morreu aos 90 anos.

Morreu na manhã desta segunda-feira (30) dona Jaci Cutrim Froz, 90 anos. Ela é mãe do Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José de Ribamar Froz Sobrinho, atual corregedor geral do TJ-MA.

Jaci também é irmã do ex-deputado estadual e ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) Edmar Serra Cutrim. E tia da prefeita de Olinda Nova, Conceição Cutrim.

Diversos políticos usaram suas redes sociais para lamentar a morte de dona Jaci, a exemplo do deputado estadual Glaubert Cutrim, sobrinho dela. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) emitiu “nota de pesar”:

“É com pesar que a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão lamenta o falecimento da Senhora JACI CUTRIM FROZ, mãe do Corregedor-Geral da Justiça, Des. Froz Sobrinho.

Magistrados e servidores que integram a CGJ-MA, neste momento de profunda tristeza, se solidarizam com familiares e amigos de D. Jaci, expressando as mais sinceras condolências pela partida.

O velório será na Pax União, na Rua Oswaldo Cruz, Centro, a partir das 15h. O enterro será no Cemitério PARQUE DA SAUDADE, no Vinhais, nesta terça-feira, às 9h.”

Deputado Francisco Nagib…

Durante a sessão plenária desta terça-feira,31, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco Nagib destacou e parabenizou o governador Carlos Brandão pelo anúncio de reajuste salarial aos servidores públicos estaduais. Na tribuna, Nagib caracterizou a atitude do governador como demonstração de valorização, respeito e reconhecimento aos servidores públicos.

“Lembro muito bem da época em que fui prefeito da cidade de Codó e tive o prazer de ser servidor junto com os amigos e dar um aumento de 14.84% para os profissionais da educação, isso muito me orgulha. E, hoje, eu subo a esta Tribuna para destacar e parabenizar o governador Carlos Brandão pela demonstração de valorização aos nossos servidores públicos, com o anúncio do reajuste salarial. O governador enviou para esta Casa um projeto de Lei, por meio do qual o Estado concederá, linearmente para todos os servidores, 11% de aumento em todas as categorias, ativos e inativos. Implantará também promoções, progressões, adicionais e titulações”, destacou Francisco Nagib.

O parlamentar frisou que a medida também beneficiará os servidores da Segurança Pública – peritos, investigadores, escrivães e auxiliares da Polícia Civil, que receberão percentuais maiores do que o reajuste proposto aos demais servidores estaduais; delegados, que serão contemplados com a retribuição por cumulação de titularidade (Respondência), além da retribuição para o exercício de sua atividade de direção. “Os profissionais da educação também serão contemplados. O governador vai aumentar o percentual da gratificação e da titularização dos professores da Uema e da Uemasul.

O salário dos especialistas será reajustado em até 30%; dos mestres em mais de 40% e dos doutores em mais de 60%. Lembrando, nobres colegas, senhores e senhoras, que os professores ativos e inativos da educação básica, que são regidos pelo piso nacional do magistério, já receberam o reajuste de 11%. Portanto, eu quero parabenizar o Governador Carlos Brandão”, afirmou Francisco Nagib, complementando que praticamente 14 estados do Brasil concederam reajuste salarial para os servidores, alguns, apenas 4%, enquanto o Maranhão vai conceder 11%, um dos maiores do País.

Para o prefeito Luciano Genésio, Carlos André Costa Silva, conhecido popularmente como André da Ralpnet – pré-candidato a prefeito, tem envolvimento com tráfico de drogas.

Quando no último sábado, dia 28, o prefeito reeleito Luciano Genésio, da cidade de Pinheiro, discursou durante um evento de entrega de cestas básicas no bairro Santa Luzia e acusou um adversário político de envolvimento com tráfico de drogas, ele estava se referindo ao senhor Carlos André Costa Silva (foto), conhecido popularmente como André da Ralpnet – pré-candidato a prefeito pelo partido Podemos.

E como o Blog do Domingos Costa sabe dessa informação, uma vez que Genésio não citou nome? Simples, o próprio prefeito de Pinheiro externou essa informação ao editor desta página por meio aplicativo de troca de mensagem WhatsApp.

Umas das tantas funções do jornalista é apurar, checar a informação. E uma vez que o chefe do Executivo pinheirense usa do microfone em um evento de grande número de pessoas e acusa um adversário de tráfico de drogas, obviamente, que a declaração bombástica precisa ser checada para chegar ao nome de quem o prefeito se referia no discurso.

E, foi, exatamente, isso que o Blog do DC fez…

Luciano Genésio não se referia ao ex-prefeito Filuca Mendes (MDB), também não estava falando do ex-deputado estadual Leonardo Sá (PSDB), e tampouco, do empresário e suplente de deputado estadual João Batista Segundo (PL), todos estes seus adversários políticos. A acusação do prefeito de Pinheiro era direcionada unicamente a “André da Ralpnet”.

Importante destacar que o pré-candidato a prefeito que Luciano se reportou é, também, do ramo de internet da região da Baixada, considerado o maior bolnonarista da cidade de Pinheiro. Na última campanha eleitoral de 2022, André atuou como coordenador da campanha de Lahésio Bonfim na disputa pelo Palácio dos Leões, mas agora tenta desesperadamente de aproximar do governador Carlos Brandão e do ministro Flávio Dino.

Grupo criminoso alterava dados de benefícios previdenciários junto ao aplicativo “Meu INSS

Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão nas casas dos envolvidos…

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), deflagrou na manhã desta terça-feira(31/10), a OPERAÇÃO FAKE ID para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva nos municípios de São Luís/MA e Pinheiro/MA, com a finalidade de combater grupo criminoso especializado na prática de fraude em detrimento do INSS.

A fraude consistia na alteração indevida do domicílio bancário de benefícios previdenciários e assistenciais junto ao aplicativo “Meu INSS”, bem como juntada de documentos de identidade falsos, comprovante de endereços falsos, visando ludibriara autarquia previdenciária e, por conseguinte, sacar os valores depositados nos benefícios violados/fraudados.

Levantamentos realizados pelo Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Maranhão – NUINT/MA detectou 415 protocolos de alterações de cadastro em benefícios previdenciários entre 10/10/2018 e 16/02/2023.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), o prejuízo estimado com apenas o pagamento de 49 (quarenta e nove) benefícios já identificados, é de R$ 718 mil ao ano. Entretanto esse valor pode ser ainda maior após a análise dos materiais apreendidos.

O nome da operação é uma expressão inglesa, significando identidade falsa, em referência ao modo de atuação empregado pelo grupo criminoso.

No total de 32 (trinta e dois) policiais foram mobilizados para o cumprimento de 07 mandados de busca e apreensão e 01 mandado de prisão preventiva, nas cidades de São Luis/MA e Pinheiro.

Em razão das condutas, os investigados poderão responder pelos crimes de 171, § 3º, 288, 297 e 298, todos do Código Penal com penas que somadas podem chegar a 20 anos de prisão.

Cirineu Rodrigues Costa, prefeito do município de Formosa da Serra Negra, afirmou que consegue tirar título de quem irá votar nele e, o comprovante de residência, ele dá um jeito de conseguir.

Áudios gravados na semana passada e atribuídos ao prefeito do município de Formosa da Serra Negra, Cirineu Rodrigues Costa, apontam para um verdadeiro esquema criminoso de transferências de títulos visando fraudar o sistema eleitoral das eleições de 2024.

O Blog do Domingos Costa teve acesso a pelo menos dois áudios (ouça acima) no qual o prefeito Cirineu enviou para uma pessoa residente na zona rural pelo aplicativo de troca de mensagem WhatsApp.

O gestor formosense detalha como funciona a fraude de emissão de título mesmo o cidadão não morando na cidade de Formosa da Serra Negra. O prefeito diz abertamente que ele falsifica comprovantes de residência para quem precisar e firmar compromisso com ele.

“Para vocês transferir… o cartório eleitoral eu trouxe pra cidade, tá aqui, vai ficar aqui, essa transferência faz até o dia 30 de outubro, vocês vêm logo e transfiram, quiser, a gente marca um dia pra vir muita gente. O comprovante de residência pode deixar que eu me viro, se vocês não tiverem, se tiver tudo bem. E marca muita gente, a gente, o carro vem, a gente bota o óleo, tem D20, o pessoal aí tem, muncado que tem, tem Zé Amaro tem, e se não tiver eu mando buscar também.” afirma o prefeito.

E, as atrocidades proferidas pelo prefeito de Formosa da Serra Negra não param por aí. Ao ser cobrado por um morador para visitar a comunidade e olhar de perto os problemas, Cirineu Rodrigues Costa afirma que só irá ao Povoado após o grupo de  moradores realizarem a transferência de título, pois, assim, sabe que as pessoas irão votar nele.

“Não, não é assim não. Primeiro tem que transferir [o título], pra depois é que eu vou aí. Porque nem transferiram e não tem vantegem para a gente ir aí. Aí depois de transferir, aí é outra conversa. É igual eu fiz ali na Serra da Curueira, agora, transferir um pessoal, aí esses vieram logo transferir. Agora eu fui lá, porque aí a conversa já é outra, porque já sei que vão votar em mim. Aí a conversa já é outra.” Completa Cirineu.

– Esquema no cartório 

Ao Blog do DC, uma fonte no município de Formosa que pediu reservas em relação à sua identidade, externou que a fraude ocorre, também, por meio do uso do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, onde são criadas contas fictícias.

“O Cartório Eleitoral que atende Formosa da Serra Negra fica em Balsas, distante a 160 km, e por esse motivo, a Justiça Eleitoral se desloca algumas vezes por ano para fazer esses atendimentos em Formosa. Para investigar o caso, o começou é ir no SAAE e verificar a relação com prefeito com uma pessoa que vendeu placas solares”, afirmou a fonte.

LEIA TAMBÉM:

– Quando o prefeito deixa de fazer o certo e opta pelo errado…

– PEDOFILIA: Prefeito é condenado por estupro de menina de 12 anos e tenta matar o próprio irmão no interior do MA

– Prefeito condenado por estupro a menina de 12 anos é bolsonarista fervoroso

– VÍDEO: Condenado por estupro de menina de 12 anos, prefeito desce de carro de quase meio milhão e vira pedreiro

Polícia prendeu um dos autores do assassinato de Pedrinho; delegado João Nilo disse que ex-líder estudantil foi morto a mando de um traficante de Pio XII.

Durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (30), na delegacia de Santa Inês, o delegado João Nilo, falou sobre as investigações e ações da Polícia Civil do Maranhão em relação a elucidação do assassinato do ex-líder estudantil Pedro Lopes Oliveira Filho, de 37 anos, conhecido como Pedrinho.

O delegado contou que foi preso um dos suspeitos de autoria na execução. O suspeito, identificado como Alex Silva, de 18 anos, foi capturado no Centro do município de Lago Verde, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

Uma pesquisa do Instituto Econométrica, o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, realizado nos dias 25 a 27 setembro de 2023, mostra a liderança do atual prefeito Luís Fernando.

No cenário espontâneo (aquele no qual não é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), o atual gestor possui 36,3% da preferência do eleitorado, contra 12,3% do ex-prefeito Zé Ribamar; a também pré-candidata Gardênia tem 8,3%; Neta Machado possui 2,3%; Eduvaldo 1,1% outros quatros candidatos pontuam com menos de 1%. Não sabem ou não responderam 37,7%.

Em outro cenário, o estimulado (aquele no qual é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), a liderança do prefeito aumenta, ele aparece com 47,7%, enquanto Zé Ribamar tem 19,1%; Gardênia 14%; Eduvaldo 6,6%; Neta Machado 5,4%; André Maia 1,7%; José André 0,6%; Nenhum deles 1,7%; não sabem ou não respondem 3,1%.

– Confrontos

Em outros cenários de confrontos, a Econométrica confrontou o prefeito Luís Fernando contra os demais pré-candidatos. Contra o ex-prefeito Zé Ribamar, 58% x 32%; O gestor lidera também contra Neta Machado: 60% x 27% e contra a pré-candidata Gardênia 57% x 34%.

– Rejeição

A Econométrica Pesquisas também quis saber quem é o pré-candidato mais rejeitado no município de Humberto de Campos. Quando o Instituto perguntou em quem o entrevistado não votaria de jeito nenhum, o líder foi o ex-prefeito Zé Ribamar aparece com 30,6%, o atual prefeito Luís Fernando 24,6%; Gardenia 15,1%; José André 10,3%; Neta Machado 6,9%; Eduvaldo 5,4% e André Maia 4,6%. Não sabem ou não responderam 2,6%.

– Dados da pesquisa 

De acordo com a Econométrica, a pesquisa foi realizada nos dias 25 a 27 setembro de 2023. O número de entrevistas foi de 350 eleitores. O erro amostral foi de 5,2% com um intervalo de confiança de 95%.