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De acordo com o TCE-MA, o prefeito Edésio declarou que possui 7.574 alunos matriculados em tempo integral e dispõe de 63 escolas que oferecem essa modalidade de ensino, contudo, a fiscalização dos auditores do Tribunal detectou que tudo é falso.
Prefeito Edésio Cavalcanti fraudou informações enviada para o MEC e, com isso, recebeu R$ 11,8 milhões a mais do Fundeb.
O prefeito Edésio Cavalcanti (Republicanos) causou um rombo milionário ao Ministério da Educação (MEC). A informação consta em uma Representação feita pelo Auditor Estadual de Controle Externo, Samuel Rodrigues Cardoso Neto, e a Líder de Fiscalização – NUFIS 2, Arlene da Silva Vieira, ambos do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).
De acordo com o documento o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso (cópia abaixo), no período de 18 a 24 junho de 2023, foi realizado uma fiscalização in loco pelo TCE-MA no município de Turiaçu e constatado que o chefe do Executivo, junto com a secretária Municipal de Educação, Graciete dos Santos Ferreira, fraudaram informações do Censo 2022 no que diz respeito a matriculas de alunos em escolas de tempo integral.
E, dessa forma, uma das contas bancárias da prefeitura recebeu de forma irregular recursos do Fundeb no montante de 11.838.010,52 (onze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, dez reais e cinquenta e dois centavos).
De acordo com o TCE-MA, nas informações prestadas no censo escolar de 2022, o município de Turiaçu/MA declarou possuí 7.574 (sete mil quinhentos e setenta e quatro) alunos matriculados em regime de tempo integral e dispõe em sua rede escolar de 63 (sessenta e três) escolas que oferecem essa modalidade de ensino.
Contudo, na fiscalização dos auditores do TCE-MA, foi detectada que na cidade não existe nenhuma escola em tempo integral, e consequentemente, não existem alunos estudando nessa modalidade em toda a extensão territorial do município.
“As informações levantadas in loco pelo Tribunal de Contas apurou que o município de Turiaçu/MA não possui escolas que funcionam em tempo integral, assim como também não foram identificados alunos efetivamente matriculados nessa modalidade de ensino, o que permite concluir que foram informados 7.574 alunos a mais pelo município, que resultou em repasse significativo de valores superiores aos devidos, constituindo irregularidade grave.” escreveram os auditores.
– Fraude escancarada
Quando se compara o quantitativo de alunos matriculados no ensino fundamental nos anos de 2020 e 2022 (demonstrado nas tabelas abaixo) observa-se que, em 2020, o município Turiaçu/MA, declarou não possuir alunos matriculados em tempo integral nos anos iniciais de ensino fundamental e nem nos anos finais. “No entanto, em 2022, essa realidade mudou drasticamente. O município informou possuir 2.437 matrículas de tempo integral, que corresponde a 84,9% em relação ao total de matrículas do ensino fundamental. Nos anos finais do ensino fundamental, o quantitativo de matrículas de alunos em tempo integral foi de 3.137, que representa 89,62% no total de matrículas do fundamental.” diz a representação.
O documento do TCE-MA, lembra, ainda, que os dados informados ao Censo Escolar anualmente pelos municípios, são utilizados para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos por meio do Fundeb no ano seguinte. Os municípios recebem um incremento de 30% em relação ao valor-base por aluno, para cada aluno matriculado na modalidade de ensino integral. Sendo assim, considerando que o valor-base por aluno é 5.209,92, o valor para matrículas na modalidade de ensino integral de 6.772,90, obtém-se uma diferença de 1.562,98 por aluno.
Em razão do substancial aumento das matrículas em tempo integral ocorrido no município de Turiaçu/MA, também houve um incremento significativo das receitas do Fundeb repassadas ao Município. O valor que deveria ter recebido era de R$ 48.952.408,32, contudo, diante da fraude praticada pelo prefeito Edésio Cavalcanti, o repasse da Educação foi para 60.790.418,84, aumentou, portanto, de R$ 11,8 milhões de forma indevida.
O caso da fraude em matriculas de alunos em tempo integral no Município de Turiaçu segue tramitando no TCE-MA e ainda deve render, e muito…
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Uma pesquisa a qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, realizado em julho deste ano, mostra o prefeito do município de Paulo Ramos, Adailson Machado (PP) liderando a disputa pela prefeitura.
No cenário espontâneo (aquele no qual não é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), de acordo com o levantamento do Instituto Econométrica, o atual gestor possui 61,6% da preferência do eleitorado, contra 7,9% do ex-prefeito Desimar Serra; Renata Martins possui outros 4,1%. As pessoas que dizem anular o voto são 1,2% e os entrevistados que não sabem ou não responderam representam 24,8%.
Em outro cenário, o estimulado (aquele no qual é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), a liderança do prefeito aumenta ainda mais. Adailson Machado aparece com 73,1% contra 11,6% do ex-prefeito Desimar Serra; Renata Martins 7,9%; nulos 1,2% e não sabem ou não responderam 6,2%.
– Rejeição
A Econométrica Pesquisas também quis saber quem é o pré-candidato mais rejeitado no município de Paulo Ramos. Quando o Instituto perguntou em quem o entrevistado não votaria de jeito nenhum, o líder foi a pré-candidata Deusimar Serra 41,7%; Renata Martins aparece com 19,8%; Adailson Machado 6,6% e Não sabem ou não responderam 31,8%.
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Anúncio do nome de Rafael Arrais veio por meio das redes sociais de Duarte Júnior…
O competente jornalista Rafael Arrais foi anunciado esta semana como o novo chefe de comunicação do pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior, atual deputado federal maranhense pelo PSB.
O anúncio do nome de Arrais veio por meio de uma publicação nas redes sociais na qual o parlamentar exaltou o jornalista.
“É com grande orgulho e admiração que recebemos Rafael Arrais em nosso time de comunicação. Tua trajetória profissional, seriedade, experiência e dedicação são inspirações. Agora, vamos construir juntos uma São Luís melhor e com oportunidades para todos!” escreveu Duarte.
Conhecedor da realidade política do Maranhão e, sobretudo, da capital, Rafael faz parte da ala dinista, ligado, portanto, ao ex-governador Flávio Dino (PSB) senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública.
Rafael Arrais atuou em diversas campanhas eleitorais, foi assessor de imprensa de Dino e também subsecretário de Comunicação Social do Governo do Estado – braço direito de Ricardo Cappelli, então, titular da Secom e hoje secretário Executivo do ministro da Justiça e Segurança Pública.
O último cargo público que Arrais ocupou foi a Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís na gestão do presidente Paulo Victor (PSDB).
LEIA TAMBÉM:
– Jornalista Rafael Arrais assume Subsecretaria de Comunicação Social do governo Dino
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Um fato ocorrido no final do mês passado no município maranhense de Paraibano, mais precisamente no dia 29 de setembro de 2023, ganhou repercussão nesta quarta-feira (11).
De acordo com informações da Rádio Patrulha da Polícia Militar do Maranhão (35° BPM), após uma ocorrência de violência doméstica que evoluiu para outros desdobramentos, os Policiais Militares encontraram em dois endereços diferentes cativeiros, centenas de animais silvestres de diversas espécies.
“Uma grande quantidade de aves que estavam sendo comercializados e também sendo maltratados, entre as pequenas e grandes aves, uma parte eram filhotes de papagaios; Que todo o material, animais e envolvidos foram apresentados da delegacia regional de São João dos Patos”, contou, na ocasião, o delegado plantonista na regional, Carlos Eduardo.
No dia seguinte à ocorrência (30/09), foi realizado a contagem de todas as aves, assim como a soltura daquelas adultas que ainda tinham hábitos selvagens.
“Após a contagem foi realizada a soltura de todos animais que não tinham como ser transportados na noite anterior. A soltura de todas as aves de volta a natureza, assim como a destruição das gaiolas, foram registrados. Um momento de alívio para quem luta pela preservação das espécies e para quem diariamente está combatendo o crime.” Completou.
Na ocorrência, dois homens que não tiveram a identidade revelada foram presos pela prática de tráfico de animais silvestres. Para a polícia, os presos integram uma organização criminosa advindo principalmente do estado de Pernambuco.
Com os criminosos, a polícia apreendeu (466) aves silvestres de grande e médio porte vivas; (20) aves silvestres de grande e médio porte mortas; (27) papagaios vivos; (01) papagaio morto; (11) estojos de espingarda cal.20; (06) estojos de espingarda cal. 28; (04) estojos de espingarda cal.36; R$ 13,85 em moedas e (01) celular Xiaomi Branco.
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Rildo é prejudicado por Marco Aurélio, assim como Josivaldo tem prejuízos com Mariana…
O cenário político visando as eleições de 2024 na segunda maior cidade do Maranhão, hoje, é de polarização entre dois pré-candidatos: o deputado estadual Rildo Amaral (PP) e o deputado federal Josivaldo JP (PSD).
Isso, porque o prefeito reeleito Assis Ramos (União Brasil) está liquidado politicamente. E, com rejeição nas alturas, seu posicionamento no próximo ano terá pouca relevância nas urnas.
Por outra vertente, mesmo “correndo por fora”, duas outras pré-candidaturas consideradas de “segundo pelotão”, podem interferir indiretamente no pleito municipal e acabar por definir quem será o próximo prefeito de Imperatriz a partir de 2025.
Mariana Carvalho (Republicanos) e Marco Aurélio (PCdoB), mesmo com minúsculas chances de disputa a pé de igualdade contra o “primeiro pelotão”, possuem boa aceitação da população imperatrizense e, têm respectivamente, alinhamento com os dois principais nome na corrida eleitoral.
A pré-candidatura de Mariana prejudica grandemente Josivaldo JP – ambos alinhados ao bolsonarismo e à direita radical; e, por sua vez, Marco Aurélio como pré-candidato atrapalha muito Rildo Amaral, vez que ambos são ligados politicamente ao governador Brandão e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
E para finalizar este post, o Blog do Domingos Costa deixa duas perguntas:
1 – Quem mais sai prejudicado, Rildo com a pré-candidatura de Marco ou Josivaldo diante da pretensão de Mariana de também ser prefeita de Imperatriz?
2 – Há possibilidade de união entre as duas partes para fazer quatro pré-candidaturas se tornarem apenas duas?
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– Desembargadores vão à casa de Sarney entregar medalha
Colégio de Corregedores da Justiça homenageia ex-presidente José Sarney; Justificativa é de serviços prestados à causa da Justiça.
O ex-presidente da República, José Sarney, foi homenageado com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen”, pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, na terça-feira, 10.
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, fez a entrega da medalha e do diploma ao ex-presidente Sarney, em nome do Colégio, na casa do político, no bairro do Calhau, em São Luís. Sarney não pode comparecer à solenidade de entrega da comenda, durante a 92ª reunião do Colégio, nos dias 4 e 5 de outubro. Acompanharam a homenagem os desembargadores Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e ex-presidente do Colégio e Antonio Bayma, decano da corte estadual.
– Samuel eleito Desembargador por antiguidade
Juiz foi eleito por unanimidade pelo Pleno do Tribunal, pelo critério de antiguidade, para o cargo aberto em decorrência da aposentadoria do desembargador Marcelino Everton.
O Tribunal de Justiça do Maranhão votou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11/10), pelo acesso do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador da Corte, que estava vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton. Com o novo membro, o TJMA volta a ser composto por 33 desembargadores e desembargadoras.
Na próxima sexta-feira (13/10), Samuel Batista de Souza completará 74 anos de idade, 36 dos quais dedicados à magistratura. Ele é natural de Esperantina, no Piauí. Já foi condecorado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense.
– Em 2024, Des. Paulo Velten vai para o TRE-MA
Eleição ocorreu durante sessão plenária do TJMA, nesta quarta-feira, em decorrência de comunicado do encerramento, em maio de 2024, do biênio do desembargador José Luiz Almeida.
O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu o desembargador Paulo Velten – atual presidente da Corte – para vaga de membro titular, na categoria Desembargador, a ser preenchida no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A Eleição ocorreu durante sessão plenária do TJMA, nesta quarta-feira (11/10), em decorrência de comunicado do encerramento do biênio do desembargador José Luiz Almeida – atual presidente do TRE-MA –, em maio de 2024.
O presidente Paulo Velten foi o único desembargador a manifestar interesse pelo cargo e, em sessão anterior do Órgão Especial do Tribunal, levou o comunicado ao conhecimento de todos e de todas, convocando os membros para a eleição, posteriormente.
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Desembagador Jamil derrubou a decisão do juíz Douglas de Melo Martins…
Já foi corrigida a decisão do juíz da Vara de Interesses Difuso, Douglas de Melo Martins que, na segunda-feira, dia 09, anulou o processo de escolha do advogado Daniel Brandão para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Na tarde desta quarta-feira (11) o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, tornou sem efeito a determinação de primeiro grau.
Ao analisar a apelação cível interposta por Daniel Brandão, o togado decidiu conceder efeito suspensivo à sentença que declarava a nulidade do decreto legislativo 660/2023.
No despacho, o desembargador Jamil Gedon destaca que, com o efeito suspensivo aplicado a um recurso interposto pela defesa de Daniel Brandão, “o conselheiro […] permanecerá, por força de lei, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o julgamento do Recurso de Apelação interposto”.
E prossegue: “Posto isso, e, em especial, para evitar quaisquer dúvidas interpretativas e prejuízos ao requerente, reafirmando o teor da legislação de regência da matéria, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo à Apelação Cível interposta pelo ora Requerente em face da sentença prolatada nos autos da Ação Popular em epígrafe, até o final julgamento do apelo”, destacou.
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Apenas o deputado estadual Fernando Braide não assinou a nota criticando a decisão do juíz Douglas de Melo Martins…
A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) se posicionou veementemente nesta quarta-feira (11) contra a decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, que trata da nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão ao cargo de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Ontem, dia 10, o Magistrado cancelou todo o processo realizado pela Alema. E, em uma nota assinada por 41, dos 42 deputados estaduais do Maranhão, a Assembleia critica a determinação do juíz de primeira grau.
Chama atenção, na nota, que apenas o deputado estadual Fernando Braide, irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide não assinou o documento. Ele se absteve do assunto.
– Abaixo a íntegra da nota:
A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, acumuladas na advocacia e no exercício de cargos públicos, preenchendo os requisitos constitucionais para a indicação ao cargo que hoje desempenha com esmero, reconhecido pelos seus pares, pelos jurisdicionados do Tribunal e pela sociedade em geral.
Convém esclarecer que o advogado Daniel Itapary Brandão formalizou a sua inscrição em tempo e modo devido, sendo a única candidatura legítima, nos termos legais. Foi sabatinado por comissão especial designada nos termos regimentais e não obteve nenhum voto contrário, tendo o seu nome aprovado pelo Plenário da Casa.
Portanto, todos os procedimentos adotados na Assembleia são os mesmos aplicados em escolhas anteriores para o TCE/MA, cujas normas procedimentais são as melhores do Brasil, como já afirmado e reafirmado em decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
A Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para resguardar sua competência e autonomia, reestabelecendo a verdade, em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, contrário ao que concluiu a sentença de 1º grau.
A Casa do Povo do Maranhão reafirma seu total compromisso e respeito à Constituição, às leis e aos Poderes constituídos, preservando sempre a independência, separação e harmonia entre os Poderes do Estado Brasileiro.
O Parlamento Estadual mantém a total e plena convicção do acerto na escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA, reafirmando que a decisão da Assembleia deve ser respeitada.
Iracema Cristina Vale Lima
Presidente da ALEMA
Aluízio Santos
Ana Do Gás
Andreia Rezende
Antônio Pereira
Ariston Gonçalo
Arnaldo Melo
Carlos Lula
Claudia Coutinho
Claudio Cunha
Daniella
Davi Brandão
Yglésio Moyses
Dra Vivianne
Edna Silva
Eric Costa
Fabiana Vilar
Florêncio Neto
Francisco Nagib
Glalbert Cutrim
Guilherme Paz
Hemetério Weba
Janaina Ramos
Júlio Mendonça
Junior Cascaria
Junior França
Juscelino Marreca
Leandro Bello
Mical Damasceno
Neto Evangelista
Osmar Filho
Pará Figueiredo
Rafael
Ricardo Arruda
Ricardo Rios
Rildo Amaral
Roberto Costa
Rodrigo Lago
Solange Almeida
Wellington Do Curso
Zé Inácio
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Comitiva do Maranhão rumo a China…
Por meio das redes sociais o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT) esclareceu que sua viagem à China, juntamente com uma comitiva de secretários de Estado e deputados estaduais, está sendo custeada pelo governo chinês.
“Já estamos em Istambul, na Turquia. Daqui para a China são mais ou menos 11h de voo. Retrato da nossa delegação maranhense completa e empolgada para levar para o Maranhão novos empreendimentos e investimentos. Lembrando que a viagem está sendo custeada 100% pelo governo chinês”, assegurou Camarão.
Além do vice-governador, também fazem parte da comitiva o secretário de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré (PSB), o assessor para Assuntos Internacionais da Vice-Governadoria, Hugo Vega; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Diego Rolim; o secretário de Estado Adjunto de Ciência e Tecnologia, Leandro Costa; e os deputados estaduais Ricardo Arruda e Roberto Costa, ambo do MDB.
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O governador Carlos Brandão usou suas redes sociais para anunciar que no dia 13 de outubro, sexta-feira, será ponto facultativo para o funcionalismo público do estado, após o feriado nacional do dia 12 de outubro.
A informação foi postada na sua conta oficial no Twitter nesta terça-feira (10). “Conforme o Decreto nº 38.588/2023, acompanhando o governo federal, informo que os servidores públicos estaduais do Maranhão, exceto serviços essenciais, terão ponto facultativo nesta sexta-feira (13), em razão do feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida”, informou Brandão.
A medida acompanha o governo federal, que também decretou ponto facultativo na data para seus órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal. Durante os dias 12 e 13 de outubro os serviços essenciais seguem em pleno funcionamento.
