Jones é aliado do prefeito Rodrigues da Iara e agora receberá o apoio do gestor em 2024; eles também têm o apoio da presidente da Assembleia Iracema Vale.

Recente pesquisa de intenção de voto pré-eleitoral realizada a pedido do prefeito reeleito do município de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o “Rodrigues da Iara”, serviu para nortear quem será o candidato apoiado pelo gestor em 2024.

O escolhido para receber o apoio do prefeito Rodrigues foi o experiente João Francisco Jones Fortes Braga, que obteve o melhor desempenho na pesquisa. A segunda colocada, Samara Correia – prima do prefeito e atual secretária municipal de Educação, ficou em segundo lugar e será a companheira de chapa como vice.

Ligado ao ex-deputado federal Hildo Rocha – atual secretário Executivo do ministério das Cidades, Jones Braga é ex-prefeito de Nina Rodrigues, foi durante o governo Michel Temer titular da 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf/ Marannhão).

Também foi ex-secretário de Articulação Política do governo Roseana Sarney; Presidente diretor do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq); e Superintendente Regional do Nordeste da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em São Luís.

Na mesma pesquisa que orientou o prefeito Rodrigues a escolher seu candidato, o gestor aparece com mais de 70% de aprovação.

Prefeito Coroba levou multa do TCE por não enviar Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

O prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito de  Jesus  Nascimento Neto, o “Benedito Coroba” foi multado pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) na sessão do Pleno desta quarta-feira (23).

A multa no valor de R$ 97 mil é decorrente do não envio ao TCE do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo a dois quadrimestres do ano de 2022.

Além disso, a fiscalização de acompanhamento da Gestão Fiscal, ao analisar os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º, 2º e 3º quadrimestres e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Bimestres do exercício financeiro de 2022, detectou o descumprimento do limite de despesa com pessoal, que se encontra acima do limite prudencial (51,30%), e do limite de alerta (48,60%).

Dessa forma, o fiscalizado será notificado, devendo adotar as medidas determinadas legais cabíveis para correção das distorções, evitando assim a aplicação das sanções administrativas e penais previstas, inclusive, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ruzinaldo Guimarães de Melo, o “Tio Gal”, do PL, foi multado em R$ 20 mil pelo TCE-MA.

O prefeito do município de Maracaçumé, Ruzinaldo Guimarães de Melo, o “Tio Gal”, do PL, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A decisão da corte veio na sessão do Pleno desta quarta-feira (23). De acordo com o TCE-MA a não disponibilização de documentos obrigatórios da gestão pública nos Portais da Transparência, bem como o descumprimento de outas obrigações, continua causando problemas aos fiscalizados maranhenses, como é o caso da prefeitura de Maracaçumé.

Atendendo à Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal condenou Ruzinaldo Guimarães de Melo ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, por sua administração ter deixado de publicar no Portal da Transparência do município a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2021 do município de Maracaçumé.

O Blog do Domingos Costa começa nesta quinta-feira (24) uma séria de posts sobre o cenário eleitoral municipal em diversas cidades maranhenses. A começar pelos dez (10) maiores municípios do Maranhão: Balsas, Bacabal, Açailândia, Codó, Paço do Lumiar, Caxias, Timon, São José de Ribamar, Imperatriz e São Luís.

As publicações possuem caráter opinativo, portanto, importante deixar claro que o ponto de vista expressado neste post não tem valor científico, trata-se unicamente de conjectura, baseado em números de pesquisas eleitorais e fatores políticos eleitorais diversos.

– BALSAS –

Situação embaraçada na cidade de Balsas, que possui mais de 101 mil habitantes. O candidato da oposição, o ex-vereador Alan da Marissol, lidera as pesquisas de intenção de votos. Já o bem avaliado prefeito Dr. Erik ainda não oficializou quem irá apoiar, mas tem a tendência de seguir com o atual vice-prefeito Celso Borgneth. Ocorre que o presidente da Câmara Moisés Coelho – aliado do prefeito – trabalha para ser o escolhido. De forma que enquanto o prefeito não unificar o discurso e definir publicamente quem será seu candidato, Alan segue na dianteira. Quando a campanha de fato começar, um fator que pode contribuir a favor do candidato a ser apoiado pelo Dr. Erik é sua boa aprovação.

– BACABAL –

A situação política da cidade de Bacabal [com 103 mil habitantes] depende exclusivamente do prefeito Edvan Brandão. Já reeleito, o gestor tem boa aprovação e seu apoio define quem será o próximo prefeito bacabalense. O favorito nas pesquisas é o deputado Roberto Costa, caso Edvan o apoie, a eleição está, em tese, definida. Porém, há quem defenda o apoio do prefeito ao funcionário da prefeitura Emílio Carvalho.

Cidade com 106 mil moradores, Açailândia pode mudar de grupo político em 2024. É que enquanto o prefeito reeleito Aluísio Sousa não define quem será o seu candidato, o primeiro suplente de deputado federal em exercício, Benjamin de Oliveira, que ficou na segunda colocação em 2020, segue com o seu nome consolidado para ser o próximo prefeito. A dúvida do momento é se o atual gestor irá compor com Benjamin – indicando o vice – ou irá lançar um nome para bater de frente. 

– CODÓ –

Em Codó, com 114 mil habitantes, a gestão do prefeito Dr Zé Francisco está fadada ao fracasso. De mal a pior, a alta rejeição impede o crescimento do atual mandatário, já a oposição tem espaço para unificar uma candidatura e derrotar Zé. Os nomes colocados com a maior viabilidade é do empresário Chiquinho FC e/ou do ex-prefeito Zito Rolim, que hoje integram o mesmo grupo político, e ainda contam com o apoio dos Figueiredos.

– PAÇO DO LUMIAR –

Em Paço do Lumiar, onde a cidade possui mais de 145 mil pessoas a situação é bem mais tranquila. Na eleição passada, o advogado e empresário Fred Campos só perdeu nas urnas devido ao peso descomunal do governo do Maranhão em favor da prefeita Paula, mas desta vez, não haverá mais a interferência, vez que rejeitada gestora não pode mais ser candidata. Campos tem larga vantagem na disputa e a prefeita sequer definiu quem receberá seu apoio. De forma que Fred caminha para ser o próximo prefeito de Paço.

– CAXIAS –

Em Caxias, com 156 mil moradores, o momento é de completa indefinição. O prefeito está reeleito e irá lançar o sobrinho, Gentil Neto. A oposição caminha para uma ampla aliança. A depender de quem será o candidato contrário ao atual gestor, e se a oposição continuará intacta, a eleição pode caminhar para uma mudança em Caxias. Porém, Fábio Gentil não pode ser subestimado, isso porque além da prefeitura, possui dois fortes gabinetes: da filha, Amanda – deputada federal, e da esposa, Daniela – deputada estadual. Fora isso, resta saber quem Brandão e Flávio Dino irão apoiar na cidade.

– TIMON –

Em Timon, no auge de seus 174 mil habitantes, o cenário é muito favorável ao deputado Rafael (ex-Leitoa). Isso porque existem outros três pré-candidatos a prefeitos competitivos aliados ao governador Brandão, de quem o parlamentar é líder na Assembleia Legislativa. A união da oposição – que é dada como certa – é a convicção da derrota da prefeita Dinair Veloso e do grupo Leitoa, que anda mal das pernas desde que decidiu fazer parte da tripulação do foguete que não deu ré, do senador Weverton.

– SÃO JOSÉ DE RIBAMAR –

Em São José de Ribamar [244 mil habitantes], a disputa está em aberto. O prefeito Dr. Julinho ganhou a fama de que não manda na prefeitura, mas sim seu secretário, “Natercio 30”. Com isso, a rejeição aumentou consideravelmente diante da população. Por sua vez, a oposição ainda não definiu quem será o candidato único. De forma que a situação política na cidade balneária só ficará mais às claras quando a oposição definir o nome e, a partir daí, forem aplicadas as primeiras pesquisas pré-eleitorais. Enquanto isso, Dr Julinho é o favorito.

– IMPERATRIZ –

Em Imperatriz, com 273 mil pessoas, o favoritismo é do deputado estadual Rildo Amaral. Porém, a segunda maior cidade do Maranhão possui muitos pré-candidatos e, por lá, a eleição é definida em apenas um turno, portanto, caso o grupo liderado pelo governador Brandão e pelo ministro Flávio Dino alinhem os nomes em favor de Rildo a eleição fica praticamente definida em favor do parlamentar. Por sua vez, o prefeito reeleito Assis Ramos e sua gestão estão numa crise sem fim e irão apoiar a candidatura do deputado federal Josivaldo JP, que foi seu secretário Desenvolvimento Econômico.

– SÃO LUÍS –

Com mais de 1 milhão de habitantes, em São Luís o favoritismo, por hora, é do prefeito Eduardo Braide, porém, a capital maranhense é a única cidade onde a eleição é definida em dois eventuais turnos. Portanto, o próximo prefeito será decidido mediante as alianças após o primeiro turno. Todas as pesquisas de intenção de votos são unânimes no sentido de que um candidato apoiado pelo governador Brandão, pelo ministro Flávio Dino e com apoio do presidente Lula consegue sair vitorioso das urnas.

Iracema recebe o título na Câmara de Caxias…

A Câmara Municipal de Caxias homenageou, na manhã desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), com o Título de Cidadã Caxiense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade.

No ato, Iracema Vale afirmou que tornar-se cidadã caxiense reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo com a cidade. “Neste ano, vivemos um momento muito especial que foi a Assembleia Itinerante em Caxias. Estamos nos dedicando para que a Casa esteja mais perto do povo. Esse é um projeto que valoriza o municipalismo e resgata o valor de cada cidade”.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou, ainda, que uma gestão participativa é a chave para o desenvolvimento do Estado. “Cada região tem seu potencial e na Assembleia damos muito valor a isso. Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população”.

Segundo o vereador Ricardo Rodrigues, que também é presidente da Casa Legislativa municipal, a honraria é um reconhecimento à grande liderança que Iracema Vale exerce no Estado. “É um gesto de valorização, que aumenta a responsabilidade para que ela possa continuar olhando com muito carinho para Caxias”, enfatizou o autor da proposição.

Comenda – Na ocasião, Iracema Vale também recebeu a comenda alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à independência do Brasil, em 1º de agosto de 1823, bem como aos 200 anos de nascimento de Gonçalves Dias. A medalha “Caxias +200”, que ressalta a relevância histórica e cultural da cidade, foi entregue pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos).

Iracema Vale, que já foi vereadora e prefeita do município de Urbano Santos, sempre defendeu uma atuação municipalista em favor do desenvolvimento das cidades. Como presidente do Parlamento Estadual, tem mantido sua posição de compromisso com políticas públicas que fortaleçam os municípios e melhorem as condições de vida dos maranhenses.

Além da cerimônia, a chefe da Assembleia Legislativa prestigiou o evento que abriu a semana alusiva à campanha Agosto Lilás em Caxias, promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, que está completando dois anos. Estavam presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de outras autoridades.

Osmar é separado de Penha – na foto – pelo senador Weverton, presidente do PDT no Maranhão…

O deputado estadual Osmar Filho não é mais presidente do PDT em São Luís. Ele tinha assumido a função no dia 12 de novembro de 2022, logo após as eleições estaduais em substituição ao vereador Raimundo Penha.

Porém, esta semana Penha retornou ao comando do diretório municipal da legenda na capital maranhense.

O motivo da mudança ainda não foi divulgado pelos dois políticos pedetistas. De certo mesmo é que a volta da presidência a Penha tem foco nas eleições de 2024, onde o PDT está fechado com o pré-candidato a prefeito Paulo Victor.

E, a quem interessar possa, os outros dois vereadores do partido, Pavão Filho e Nato Júnior, já estão de malas prontas e negociando a filiação em outra sigla.

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– A estratégia de Weverton Rocha para não perder Osmar Filho

Agora, a listas serão enviadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que escolherá os três novos integrantes do Superior Tribunal de Justiça.

Desembargadores estão fora da lista para STJ; Paulo Velten e Ângela Salazar não alcançaram o número de votos necessários.

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (23) as duas listas com candidatos às três vagas em aberto no tribunal. Uma lista é composta por quatro desembargadores estaduais e a outra é formada por três nomes da advocacia. As listas serão agora enviadas ao presidente da República para a indicação dos novos membros da corte, que ainda terão de ser aprovados pelo Senado.

Do Maranhão, dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concorriam às vagas: Paulo Velten e Ângela Salazar, entretanto, ambos foram derrotados.

Para compor a lista dos magistrados estaduais, foram eleitos pelo Pleno os desembargadores Carlos Vieira Von Adamek, José Afrânio Vilela, Elton Martinez Carvalho Leme e Teodoro Silva Santos – nessa ordem de votação. Na lista dos integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entraram Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Jr. (os dois últimos receberam o mesmo número de votos, mas, pelo critério de idade, a advogada Daniela Teixeira ficou em segundo lugar).

Participaram da escolha, por voto secreto, 30 ministros do STJ. A lista com os desembargadores estaduais teve a seguinte votação: em primeiro escrutínio, foi eleito o desembargador Carlos Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com 19 votos. No segundo, foram escolhidos os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com 26 votos, e Elton Martinez Carvalho Leme, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 20 votos.

No terceiro escrutínio, foi indicado o desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com 17 votos.

Para a lista com integrantes da OAB, todos foram escolhidos em primeiro escrutínio, na seguinte ordem: Luiz Cláudio Allemand, 22 votos; Daniela Teixeira, 20 votos; e Otavio Luiz Rodrigues Jr., também com 20 votos.

Futuros ministros vão substituir Felix Fischer, Jorge Mussi e Paulo de Tarso Sanseverino

As vagas no STJ foram abertas com a aposentadoria dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Fischer era oriundo do Ministério Público, mas, pela regra de alternância, sua vaga será preenchida por um membro da advocacia.

Bastante concorrido o coquetel para celebrar a inauguração do escritório Madeira, Aires e Mendes (MAM) na noite desta terça-feira (22) na QL 02, Conjunto 06, Casa 16, no Lago Sul em Brasília.

A unidade liderada pelo juiz federal aposentado José Carlos Madeira chegou à capital federal com o intuito de apresentar em âmbito nacional a essência jurídica inovadora do escritório e sua expertise na elaboração de soluções jurídicas modernas, eficientes e assertivas.

Fotos as quais o Blog do Domingos Costa teve acesso, mostram as pessoalidades maranhenses que marcaram presença na cerimônia. O evento também reúne personalidades da área jurídica, autoridades do Executivo e do Legislativo, além de amigos e parceiros que apoiaram o escritório ao longo de sua trajetória.

– Vamos aos clicks:

Na ordem das fotos: o publicitário Eri Castro e o ex-deputado e ex-prefeito de Chapadinha Magno Barcelar; o ex-senador Roberto Rocha; o publicitário Evilson Almeida, os deputados federais Cleber Verde e Manda Gentil…

Pela ordem das fotos: O presidente da OAB-MA Kaio Saraiva e o ex-presidente Thiago Diaz, o juiz federal Roberto Veloso; os advogados |José Antônio Almeida e Tiago Baranner; o secretário de São J. de Ribamar “Natercio 30”; o deputado federal Fábio Macedo; o ex-secretário do governo Roseana Sarney, Fernando Fialho; ex-secretário de Segurança do MA Jefferson Portela; a prefeita de Vitorino Freire Luanna Rezende; o procurador geral do MP-MA Eduardo Nicolau; o ministro das comunicações Juscelino Filho; o prefeito de Fortuna Sebastião Costa e o seu irmão, o ex-prefeito de Buriti Bravo Cid Costa.

Na ordem das fotos: o senador Weverton Rocha; Jessé Almeida, da CEF; prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier e Zé Maranhão; Juiz Douglas de Melo Martins; Advogado Daniel Blume; o ex-prefeito de Barreirinhas Léo Costa; e o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio e sua esposa Layanna Ferreira.

Os prefeitos que vão entrar em greve alegando falta de dinheiro são os mesmos que luxam de Toyota Hilux SW4 e torram milhões em pagamento de shows com artistas nacionais que duram duas menos horas.

Acredite, não é piada, não trata-se de nenhuma brincadeira…

Sabe aqueles políticos que a maior parte deles possuem possantes Toyota Hilux SW4 avaliada em quase meio milhão de reais?! Pois é, eles vão entrar em greve geral.

O motivo? Também não é chacota, a razão da greve que deve acontecer no próximo dia 30 de agosto é, segundo eles, falta de dinheiro!

Na avaliação do Blog do Domingos Costa esse movimento, é de longe, o maior deboche da história da política do Maranhão.

Essa bufonaria não poderia acontecer em outra circunstância senão na gestão do inábil Ivo Rezende, prefeito de São Mateus à frente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Esses mesmos prefeitos que irão entrar em greve por falta de dinheiro são aqueles, a exemplo de Ivo, que até mês passado contrataram bandas nacionais a valores milionários para realização de shows que duram cerca de duas horas.

Esses chefes de Executivos municipais que irão cruzar o braço no próximo dia 30 são os mesmos que têm suas folhas de pagamento inchadas [abarrotadas] de funcionários comissionados [cabos eleitorais] de forma a comprometer as finanças das prefeituras.

Como reclamar da falta de dinheiro quando os recursos estão em abundância nas contas das prefeituras?

O caso em questão não é apenas falta de incoerência é falta de vergonha na cara dos que se propõem a entrar em greve.

Procurem trabalhar!

Para torrar dinheiro na campanha eleitoral de 2020, Rui Filho, prefeito de Arari, empenhou a própria casa para um agiota, não pagou e agora é cobrado na Justiça.

Rui Filho empenhou casa para a agiotagem, não pagou e agora é cobrado na Justiça.

Um possível caso de agiotagem envolvendo o prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho, do município de Arari, chegou – documentado – ao conhecimento do Blog do Domingos Costa nesta terça-feira (22).

A trama envolve a empresa W C Serviço LTDA registrada em nome de Marco Clelio Correa Araújo e Wellington Jardim Correa e já é de conhecimento da justiça maranhense conforme o processo de número 0800721-44.2023.8.10.0070 que tramita na Vara Única de Arari.

Tudo começou quando em meados de junho de 2019, o senhor Rui Fernandes Ribeiro Filho, na ocasião, pré-candidato a prefeito de Arari, necessitando reunir dinheiro para torrar em sua campanha eleitoral, vendeu [leia-se empenhou] sua própria casa, situado Rua Trizidela, S/N, Bairro Trizidela, Arari/MA, com matrícula cartorária sob n° 2.045, à empresa W C Serviço LTDA.

O processo protocolado na justiça e o qual o Blog do DC teve acesso, diz que segundo negociação materializada em contrato, o preço do imóvel pactuado pelas partes fora na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), liquidado mediante pagamento de uma entrada no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); 5 (cinco) parcelas de R$ 30 .000,00 (trinta mil reais); 1 (uma) parcela de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e ainda assumir o saldo devedor perante à CEF (Caixa Econômica Federal) na ordem de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Ainda conforme os documentos, a empresa W C Serviço LTDA cumpriu o integral pagamento do preço ajustado, passando a partir de então, a exercer a posse do imóvel, nos termos garantidos no contrato.

– Rui eleito, queria a casa de volta 

Ocorre que após eleito, o prefeito saiu da crise financeira e com dinheiro no bolso, colocou proposta à empresa para comprar de volta sua “ex-casa”. Foi, então, que em meados de maio do ano 2021, Rui Filho e a empresa ajustaram negócio verbal de compra e venda do mesmo imóvel pelo preço de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Rui se comprometeu a reassumir o saldo devedor no importe de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) perante a Caixa Econômica Federal, bem como pagar à empresa o valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), sendo uma entrada no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e mais 27 parcelas mensais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A W C Serviço LTDA, por sua vez, comprometeu-se a entregar à posse no momento do pagamento do valor de entrada, o que, de fato, chegou a ser cumprido.

Ainda por ocasião do ajuste verbal, foi acertado que o pagamento das parcelas seriam mensais, com início a partir de junho de 2021 e fim em setembro de 2023.

– Prefeito não cumpriu com os pagamentos 

Só que Rui optou por realizar o pagamento — com bastante atraso — somente de 7 (sete) parcelas, deixando, em aberto um total de 20 (vinte) parcelas, passando, então, causar prejuízo financeiro à empresa na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

“Sua mora, sem dúvida, é fato inequivocamente incontroverso, sobretudo porque as parcelas inadimplentes vencera m desde o mês de JANEIRO DE 2022 e não se vislumbra qualquer indício de regularização até o presente momento. Ressalta-se, por oportuno, que as ligações e mensagens antes enviadas pela Autora [a empresa] e respondidas pelo Réu [Rui Filho] passaram a ficar em um completo vazio, indicando de forma inequívoca que não tem menor interesse em resolver a questão ora relatada.” Diz o advogado da empresa na ação.

Ainda segundo o processo, a empresa como forma de resguardar seus direitos, procedeu com a notificação do prefeito de Arari no dia 12 de junho deste ano, para que pudesse regularizar seu débito consolidado na ordem R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sob pena de ser decretada à rescisão contratual. Todavia, sem qualquer efeito prático, pois o Rui Filho optou pelo silêncio e pela mora.

“Mesmo notificado sobre a constituição de mora, optou por se comportar completamente omisso frente suas obrigações financeiras, ensejando, desta feita, a rescisão contratual com pedido de reintegração da posse do imóvel que ora se postula. Nesse cenário, não se chega à outra conclusão senão de que a real intenção do Réu [Rui Filho] é tentar consolidar a sua permanência no imóvel sem quitar as prestações assumidas, obrigando à Autora [a empresa] buscar a tutela judicial para rescindir o contrato firmado, com o restabelecimento das partes ao “status quo ante”, mediante decretação da rescisão contratual e a consequente reintegração à posse do imóvel, além de condená-lo no pagamento de uma indenização pelos danos materiais amargados.” Completa a ação.