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Presidente da assembleia legislativa, Iracema Vale
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária desta terça-feira (22). Em pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense afirmou que a Casa cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar.
“Parabenizo cada deputado pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão. No primeiro semestre, aprovamos 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e trabalhamos em 49 projetos de resolução. Além disso, foram 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição”, pontuou Iracema Vale.
Segundo a parlamentar, também foram realizadas 56 sessões plenárias, além de duas sessões itinerantes nos municípios de Imperatriz e Caxias. “As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”, ressaltou.
Ações
A presidente da Casa Legislativa mencionou outras importantes ações, como o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é Lei!”, que reuniu todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, e a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade.
“Foram iniciativas muito relevantes, mas teve muito mais, como o reajuste salarial de 11%, os 6% de gratificação técnica para os servidores, o prosseguimento do concurso público da Casa, a implantação do curso de mestrado em Direito e o nosso Arraial da Assembleia, que foi um momento de confraternização e geração de emprego e renda”, acrescentou.
No discurso, Iracema Vale destacou a sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). “Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”.
Iracema Vale afirmou, ainda, que foi aprovado o projeto de lei 143/2023, também de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão, visando à proteção das mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.
“Agradeço o apoio de cada parlamentar na aprovação das proposições que apresentei e garanto que estamos trabalhando incansavelmente para honrar cada voto de confiança que me colocou aqui. Parabenizo, ainda, por todos os outros projetos que foram aprovados nesta Casa no primeiro semestre, que, certamente, vão melhorar a vida da nossa população”, concluiu.
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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes entregou para a Polícia Rodoviária Federal do Maranhão uma viatura que fortalecerá a atuação do órgão na Região Tocantina.
A viatura, entregue na 53ª edição da Exposição Agropecuária de Imperatriz (EXPOIMP), oriunda por meio de emenda parlamentar, vai oferecer um grande suporte para os agentes da PRF que trabalham pela segurança no município e precisam se deslocar para diversas localidades com o propósito de melhorar o patrulhamento ostensivo, a fiscalização nas rodovias e diminuir os índices de criminalidade.
“É preciso ofertar melhores condições para que a PRF possa realizar um ótimo trabalho para quem trafega em nossas rodovias. Podem contar comigo em apoio à fiscalização e atuação nas estradas do nosso Estado”, afirma Pedro Lucas.
Para o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Francinácio Medeiros, o equipamento é de grande utilidade para o órgão e trará mais segurança para a sociedade. “O apoio do deputado Pedro Lucas à PRF tem sido fundamental para o alcance de melhores resultados na área da segurança pública no Maranhão”, ressaltou o superintendente.
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Funcionários da prefeitura de Raposa amanheceram nesta quarta-feira (12) na porta da sede do Poder Executivo, no bairro do Jardim das Oliveiras, em forma de protesto reivindicando o pagamento de salário atrasado.
Um vídeo o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso (assista acima), mostra os servidores públicos municipais do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, vestidos com a farda azul – padrão do órgão, na porta da prefeitura de Raposa.
“Nós decidimos paralisar as atividades porque o prefeito Eudes anunciou em um vídeo nas redes sociais dele que pagaria a primeira parcela do décimo no dia 10 para todos os funcionários concursados e também contratados, mas é mentira, porque hoje é dia 12 e até agora nós, trabalhadores do SAAE, não recebemos nosso pagamento. Quer dizer que não somos servidores?” reclamou um funcionário do órgão da prefeitura.
De acordo com apuração do Blog do Domingos Costa, o vídeo que o funcionário do SAAE se refere é mais um produzido por um marqueteiro “de araque” das bandas de Caxias, contratado pelo prefeito Eudes Barros (PL) para tentar transformar sua imagem perante os raposenses. Acontece que os vídeos humorísticos não estão dando resultado e, o efeito tem sido contrário, a cada nova patacoada publicada o gestor raposense ganha ainda mais a antipatia popular.
Sobre a paralização dos servidores do SAAE por falta de pagamento, eles asseguram que só retornam ao serviço quando o prefeito pagar a primeira parcela do 13º que está atrasada.
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O senador Weverton Rocha usou suas redes sociais nesta terça-feira (11) para criticar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o governador do Maranhão Carlos Brandão, ambos do PSB.
Sem citar os nomes dos dois políticos, Rocha reclamou do fato de seu nome não ter sido citado na cerimônia realizada na segunda-feira (10) em São Luís, ocasião que foram de 61 novas viaturas policiais para diversos municípios maranhenses, sendo 21 automóveis e 40 motocicletas, além de armamentos, para ampliar o combate à criminalidade e a redução da violência em todo o estado.
De acordo com Weverton, oito dessas viaturas foram destinadas por ele por meio de emenda. “Não busco lucro, mas reconhecimento de parceria”, reclamou.
Ocorre que as críticas do senador maranhense são incoerentes. Isto porque enquanto Brandão e o ministério da Justiça entregavam os equipamentos do Fundo Nacional de Segurança Pública às cidades de São Luís, Imperatriz, Barreirinhas, Pinheiro e Timon, Weverton Rocha estava zarpando da Flórida, nos Estados Unidos, rumo às Bahamas, à bordo do navio do Safadão, o WS On Board, cruzeiro do cantor Wesley Safadão.
Ora, se Weverton quisessem ser citado na cerimônia e até participado do ato, não estaria em em alto mar para gravação do DVD do cantor em outro país. Aliás, o senador foi curtir antes do início oficial do recesso parlamentar.
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Weverton Rocha, senador pelo PDT do Maranhão, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o advogado brasiliense Willer Tomaz [compadre do pedetista] dono do sistema Difusora de Comunicações no Maranhão e o deputado federal baiano Elmar Nascimento (União Brasil) foram flagrados no WS On Board Florida, cruzeiro do cantor Wesley Safadão, na noite de segunda-feira (10), a primeira do passeio, que vai até 13 de julho.
Nas imagens, Rocha, Lira e Tomaz aparecem bebendo ao lados das esposas. Os parlamentares embarcaram antes do início oficial do recesso parlamentar, em 18 de julho. Procuradas, as assessorias de Lira e Weverton preferiram não comentar. O navio do Safadão zarpou nesta segunda-feira (10) da Flórida, nos Estados Unidos, rumo às Bahamas.
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O senador maranhense Weverton Rocha, do PDT, foi flagrado nesta segunda-feira (10) no Cruzeiro do cantor Wesley Safadão que ficará quatro dias em alto mar para gravação do DVD do cantor.
Ao lado de Weverton estava o presidente da Câmara Federal, Artur Lira (PP-AL) e o advogado brasiliense Willer Tomaz [compadre do pedetista] dono do sistema Difusora de Comunicações no Maranhão.
Mesmo com atividades parlamentares previstas para essa semana em Brasília, outros parlamentares foram também foram visto como o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
O navio do Safadão zarpou nesta segunda-feira (10) da Flórida, nos Estados Unidos, rumo às Bahamas.
As imagens de Weverton, Artur Lira, Willer Tomaz e Elmar Nascimento foram gravadas na primeira noite de shows. Nelas, o maranhense aparece de camisa branca e de bermuda, Elmar de blusa preta, enquanto Tomaz está com uma camisa vermelha e Lira com camisa creme segurando as costas da esposa.
Essa não é a primeira vez que o presidente da Câmara é flagrado em eventos sociais com Weverton, no carnaval deste ano, eles foram para Las Vegas e estiveram na Bahia no circuito Barra-Ondina.
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Um documento ao qual o Blog do Domingos Costa teve acesso nesta terça-feira (11), enviada pelo Sindicato dos Agentes de Trânsito de São Luís (Sindtransito) ao secretário Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Diego Rafael Rodrigues Pereira, o “Curujito”, revela que o titular da SMTT debochou da Câmara de Vereadores de São Luís e ignorou a convocação aprovada pelo Plenário da Casa, o qual estava marcada para as 10h desta manhã.
De acordo com o ofício 02/2023, datado do último dia 03 de julho (segunda-feira), o Sindtransito por meio de seu presidente Marcelo Brito, protocolou pedido de audiência ao secretário “Curujito”, entretanto, o Sindicato não estipula data no documento, apenas “solicita em caráter de urgência”.
Portanto, o secretário Diego Rafael poderia atender a direção do Sindtransito a qualquer momento, mas em vez disso, fez questão de marcar a reunião exatamente no mesmo dia e horário que deveria prestar esclarecimento na Câmara de São Luís.
Tudo proposital para fugir das indagações dos vereadores…
A estratégia do comandante do Trânsito e Transporte pode ser um tiro no pé. É que em vez de esfriar o caso da liberação clandestina da Toyota Hilux SW4 de cor branca, placa PTN – 8625 do pátio da SMTT no último dia 28 de maio, “Curujito” optou pela pior hipótese: que é em ficar sangrando no cargo…
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Recursos recebidos pela prefeitura de Raposa do FUNDEB nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Conforme revelação do Blog do Domingos Costa, já se sabe que de janeiro de 2021 a junho de 2023, o prefeito do município de Raposa, Eudes Barros (PL), recebeu o montante de R$ 113.363.828,22 (cento e treze milhões, trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos) do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Agora, o que os raposenses buscam saber é qual o destino de todo esse recurso… O que o prefeito fez com toda essa fortuna é um segredo que apenas ele e meia dúzia de pessoas do seu ciclo íntimo sabem dizer.
Para se ter uma noção do volume de dinheiro público federal recebido, a soma desses recursos daria para construir nada menos que 50 (cinquenta) escolas de seis turmas cada, ao valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) a unidade. E ainda restariam 13,3 milhões de reais. Porém, até o momento o prefeito não construiu nenhuma escola no município.
Para a conclusão da Creche do bairro do Porto do Braga, paralisada durante o governo Bolsonaro, a prefeitura de Raposa recebeu dinheiro extra para os serviços, que não são os recursos do Fundeb. Meses atrás, a verba foi destinada por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, cujo finalidade do programa federal é a recuperação de até 609 obras em 160 cidades maranhenses.
O sumiço do dinheiro do Fundeb em Raposa deve ser alvo de investigação da CGU – Controladoria Geral da União bem como da Polícia Federal.
É apenas questão de tempo…
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Após faltar em convocação na Câmara, secretário da SMTT é alvo de pedido de CPI na Câmara de Vereadores
O vereador por São Luís, Álvaro Pires (ex-PMN) apresentou nesta terça-feira (11), um Requerimento ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores no qual pede a Mesa Diretora da Casa que seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão de Diego Rafael Rodrigues Pereira na titularidade da secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
A apresentação do pedido de CPI acontece após Diego Rafael faltar à convocação apresentada pelo Vereador Raimundo Penha (PDT) e aprovada pela Câmara de Vereadores.
O secretário deveria se apresentar as 10h desta terça no Plenário da Casa para esclarecer a circunstância da liberação clandestina de uma Toyota Hilux SW4 de cor branca, placa PTN – 8625 do pátio da SMTT no último dia 28 de maio, assim como apresentar sua versão sobre as denúncias de liberações de outros veículos do órgão o qual comanda. Porém, Diego Rafael não foi e apresentou um ofício no qual diz que estaria em reunião com Agentes de Trânsito. No mesmo documento, ele pede 15 dias para se preparar para a “oitiva” na Câmara.
– Inúmeras denúncias
Na justificativa para pedir a CPI contra a gestão Diego Rafael na SMTT, o vereador Álvaro Pires argumenta que a Comissão Parlamentar de Inquérito deverá compilar as inúmeras denúncias irregularidades, para então partir para fase de responsabilização, pois se observa a prática de atos dolosos do dirigente deste órgão, em privilegiar um seleto grupo da sociedade, ao efetuar tais liberações de veículos de forma ilegal, sem a observância do artigo 271 do CTB.
“Além disso, a falta de transparência no portal da SMTT, relativo aos pagamentos dos subsídios pagos ao sistema de transporte coletivo urbano de São Luís – MA, demostra mais um indicio de ilegalidade, e a quebra do principio constitucional da ransparência. Por tudo, impõe-se, uma completa e minuciosa investigação, justificando se plenamente a criação e instauração da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, respaldada pelas assinaturas que acompanham a proposta, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias).” Justifica Pires.
– Abertura da CPI precisa 11 assinaturas
Agora, para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito, o vereador Álvaro Pires precisa da assinatura de 1/3 dos colegas de Plenário, ou seja, outros dez vereadores têm de assinar o Requerimento do Parlamentar totalizando 11 (onze) assinaturas, e então, a CPI segue para instalação.
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Está definido também que o deputado federal terá o vice oriundo da “Federação Brasil da Esperança”, composta pelo partidos PT, PV, PCdoB.
Imagem de Duarte e Dino no última semana durante audiência no Ministério de Justiça e Segurança Pública.
As articulações visando as eleições eleições de 2024 estão a todo vapor. O PSB – Partido Socialista Brasileiro em São Luís ja tem candidato a prefeito definido: será o deputado federal Duarte Júnior!
A definição é da cúpula nacional do partido cujo projeto tem como defensor principal o ex-governador do Maranhão Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a Federação Brasil da Esperança”, composta pelo partidos PT, PV, PCdoB irá indicar o candidato a vice-prefeito na chapa de Duarte.
Ainda segundo informações repassadas ao Blog do DC, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva irá participar da campanha de Duarte Júnior ainda no primeiro turno.
