Secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas.

Nesta quarta-feira (05), o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, fez uma avaliação do trabalho que está sendo desenvolvido na pasta e do seu processo de ambientação ao novo cargo.

O secretário também destacou as ações de combate às queimadas, uma vez que o Maranhão ocupa a 2ª posição no ranking de estados com maior número de queimadas de acordo com o INPE.

Outro assunto tratado por Pedro Chagas foi a Lagoa da Jansen. O secretário revelou que a pasta está trabalhando em um projeto turístico para o local.

“A Secretaria de Meio Ambiente, junto com a AGEM, está estudando uma forma da gente alterar (a Lagoa da Jansen). Tem uma questão não só física, biológica, mas uma questão técnica de denominação onde a gente não pode mexer por enquanto. Então a gente tem que fazer essa modificação, transformar em um parque municipal ou algo do tipo. Para que a gente possa construir as melhores ações, para que a gente faça que a Lagoa da Jansen seja limpa e turística pra gente”, disse Pedro Chagas.

Pedro Chagas também abordou temas importantes como a balneabilidade da praias, desmatamento, Fórum da Amazônia Legal, a parceria com os municípios maranhenses na questão ambiental, entre outros assuntos.

Conselho Nacional de Justiça anulou a decisão do órgão especial do Tribunal de Justiça sobre o Quinto e decidiu que lista tríplice deve ser escolhida por todos os 33 Togados em votação aberta.

CNJ anula decisão do órgão especial do TJMA e decidiu que lista tríplice deve ser escolhida pelo Pleno.

Não prosperou a manobra de tentar mudar a regra de escolha para o cargo de desembargador (a) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) pelo Quinto Constitucional. Nesta quarta-feira (05), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anulou uma Resolução do Órgão Especial do TJ-MA que havia criado uma comissão especial para avaliar os advogados escolhidos em lista sêxtupla pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

A decisão do CNJ atendeu a um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)) e pela seccional maranhense (OAB-MA).

Na prática, a regra original volta a valer e o Tribunal de Justiça do MA terá que escolher a partir da vontade soberana do Pleno – composto por 33 membros – o nome dos três advogados (as) que integrarão a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO –

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– Para se garantir na lista tríplice, advogado (a) precisa de 18 votos dos Desembargadores (as) do TJ-MA

O deputado estadual Neto Evangelista (União) partiu para cima do prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) durante participação em um podcasts nesta quarta-feira (05).

Antes de criticar Braide, o parlamentar mesmo sem citar nome, chamou o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior de frouxo, porque o político ficou em cima do muro das eleições de 2020.

O deputado também disse que foi engado por Braide, assim como a população de São Luís, visto que o candidato, na época, dizia que estava “pronto” e, ao contrário disso, nunca esteve preparado para o cargo o qual foi eleito.

“A cidade de São Luís foi enganada porque ele não estava nada pronto”, criticou.

Neto lembrou as greves do transporte público e afirmou que Braide não revolveu os problemas de transporte público de São Luís. “Hoje ele é o prefeito das greves, nunca teve tantas greves como na gestão de Braide”.

O parlamentar ainda salientou que o prefeito da capital não conseguiu acabar com a Central de Marcação de Consultas. “Nunca resolveu o problema”, afirmou.

Neto ainda observou que Braide não conseguiu construir nenhuma casa popular em São Luís durante toda a sua gestão como prefeito.

“Ele me disse que iria fazer o programa morar melhor, disse para a cidade de São Luís que iria fazer o programa e, qual foi o programa morar melhor que ele fez nenhum, nehuma casa”. Disse.

Câmara de São Luís emite Monção a Weslley Martins pela sua passagem na Gerência Executiva do INSS do MA.

A Câmara Municipal de Vereadores de São Luís, através de solicitação do Vereador Thyago Freitas, emite ato de Monção n° 070/2023 de Aplausos para Weslley Aragão Martins, ex-Gerente Executivo do INSS no Estado do Maranhão, pelas ações realizadas e resultados obtidos durante sua gestão entre os anos de 2021 a 2023.

Entre os resultados obtidos estão a redução de estoque de requerimentos de benefícios, parcerias realizadas entre instituições públicas para melhoria dos serviços prestados e ações de redução de tempo de espera de perícias médicas e avaliações sociais.

A Monção de aplausos é um reconhecimento dos vereadores da Câmara de São Luís, em especial do vereador Thyago Freitas e aprovada pelo Presidente da Câmara de Vereadores Paulo Victor, pelo trabalho desenvolvido de jovem de 28 anos que mostrou ao público que uma gestão eficiente é capaz de transformar a imagem de uma Autarquia Federal que já vinha enfraquecida durante anos de gestão sem foco na valorização das pessoas que dependem dos serviços as quais, muitas vezes, sendo o único meio de renda dessas pessoas no Estado do Maranhão.

Weslley  é um dos servidores que foram capacitados pela instituição a realizar os chamados Acordos de Cooperação Técnica – ACT que fazem com que o INSS possa firmar parcerias a fim de que outras instituições públicas ou privadas auxiliem a Autarquia Federal no reconhecimento de direitos através dos pedido de requerimento de benefícios.

O projeto criado pelo vereador visa mudar a realidade de dezenas de moradores de Pinheiro…

O empresário e ex-vereador Geraldo Junior da cidade de Pinheiro inovou ao lançar um programa social voltado à construção e reforma de banheiros para a população mais vulnerável, moradores das margens do rio Pericumã e famílias de baixa renda.

O programa “MEU BANHEIRO DIGNO”, idealizado por Geraldo Junior em parceria com o Instituto Solis, financiado exclusivamente por recursos privados, tem por meta melhorar o índice de saneamento básico da cidade e diminuir a contaminação do lençol freático ocasionado pelo lançamento direto dos dejetos no solo.

Várias construções e reformas já estão em andamento na cidade, e a primeira entrega aconteceu no domingo (02) para a família da Senhora Joana Barros, moradora da Rua do Faveira drinks, bairro da matriz, em Pinheiro.

Conselheiros do TCE-MA retomam realização de sessões presenciais…

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) retomou na manhã desta quarta-feira, 5, a realização presencial das sessões da instituição.

A volta das sessões presenciais foi marcada pela inauguração das novas instalações do Plenário Conselheiro Newton de Barros Bello Filho, modernizadas por meio de reforma iniciada na gestão do conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira e concluída na atual gestão, comandada pelo conselheiro Marcelo Tavares.

A nova infraestrutura permitirá qualidade ainda maior no processo de geração e transmissão via internet das imagens que documentam as sessões da Corte de Contas maranhense, possibilitando aos cidadãos o adequado acompanhamento dos julgamentos.

Os membros do Colegiado presentes à sessão foram unânimes em reconhecer a importância das novas instalações para o bom andamento dos trabalhos em plenário, ao tempo em que reconheceram o empenho dos conselheiros Washington Oliveira e Marcelo Tavares para que a reforma se concretizasse.

Julgamentos

Receberam parecer prévio pela aprovação as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores: Adailton Ferreira Cavalcante (Fernando Falcão/2018); Adelbarto Rodrigues Santos (São Francisco do Maranhão/2019); Camyla Jansen Pereira Santos (Cajari/2018); Iriane Gonçalo de Sousa Gaspar (Pastos Bons/2018); João Carvalho dos Reis (Sítio Novo/2019); Laureano da Silva Barros (Benedito Leite/2014); Luís Fernando Moura da Silva (São José de Ribamar/2018); Magno Augusto Bacelar Nunes (Chapadinha/2019); Mayra Ribeiro Guimarães (Nova Iorque/2019) e Vagtônio Brandão dos Santos (Buritirana/2014).

Nicodemos Ferreira Guimarães (São Domingos do azeitão/2019); Roberth Cleydson Martins Coelho (Tasso Fragoso/2020) e Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas/2021) tiveram suas prestações de contas com parecer prévio pela aprovação com ressalvas.

Receberam parecer prévio pela desaprovação as prestações de contas apresentadas por Antonia Leide Ferreira da Silva Oliveira (Governador Archer/2021); Francisca Consuelo Lima da Silva (Jatobá/2015); Maria Edina Alves Fontes (Lago do Junco/2021); Maria Arlene Barros Costa (Dom pedro/2012), com débito de R$ 12.081.743,99 e multas no total de R$ 1.208.174,39 e Maria Teixeira Silva da Silva (Centro Novo do Maranhão/2019).

São João de Barra do Corda entra para história e se torna o maior do interior do Maranhão.

O Festejo Junino de Barra do Corda encerrou nesse domingo, 2 de julho. A programação teve início no dia 18 de junho e trouxe grandes emoções.

Pelo palco, passaram mais de 30 atrações musicais locais, outras regionais e as nacionais Ranara Santos, Moleca 100 Vergonha, Gatinha Manhosa e Joelma.

A cantora paraense Joelma, ex-banda calypso, levou aproximadamente 60 mil pessoas ao espaço cultural na noite do dia 19 de junho. A artista além de atrair enorme público de Barra do Corda, trouxe também fãs de várias cidades do Maranhão. O impacto foi tão positivo, que dos 639 apartamentos de hotéis na cidade, os fãs de Joelma lotaram 530.

Durante os 15 dias de festejo passaram pelo espaço cultural Bois, quadrilhas juninas, grupos de carimbó, dança portuguêsa e vários outros.

Outra banda que levou uma multidão ao festejo junino foi Moleca 100 Vergonha. Um público aproximado em 40 mil pessoas cantaram so grandes sucessos da banda pernambucana. O show ocorreu no dia 27 de junho.

A banda Gatinha Manhosa também levou um grande ao São João de Barra do Corda. O show ocorreu no dia 30 de junho.

Os barraqueiros comemoraram o sucesso nas vendas. Segundo a secretaria de Indústria, Comércio E Turismo, nos 15 dias de São João as vendas de comidas e bebidas vendeu mais de R$ 1.000.000,00(hum milhão de reais).

Foram 44 barracas instaladas no São João. Além das barracas, incluiem-se também os vendedores ambulantes, que festejaram as vendas.

O comércio de calçados e roupas comemorou o sucesso das vendas durante o festejo junino. Segundo a Secretária de Indústria, Comércio e Turismo, o fatumento geral é estimado em mais de R$ 3 milhões.

Dos grupos culturais, se apresentaram os Bois Encanto da Barra; Estrela Mirim; Brilho da Barra;  Boi Pirilampo e  Boi de Nina Rodrigues; Danças: Carimbó de Raiz Brilho da Barra; Dança Portuguesa Encantos de Portugal (Presidente Dutra); Carimbó Flor de Jitirana; Dança Portuguesa Império da Barra; Carimbó Flor de Manacá (Povoado Sabonete) e também eleição da rainha estudantil 2023.

O grande concurso regional de quadrilhas atraiu uma multidão durante a competição, foram apresentações emocionantes. O resultado teve como grande campeã a Junina Papeleiros que levou a premiação máxima de R$ 7000; em 2° lugar Junina Furacão R$ 4000 e 3°lugar Tradição Junina R$ 3000.

De acordo com o secretário de Cultura, Leocádio Cunha, o São João 2023 superou as expectativas.
“Foi uma grande temporada, estamos satisfeitos com o resultado, tudo graças ao apoio recebido do nosso prefeito Rigo Teles, deputada Abigail e Governo do Maranhão bem como, a dedicação de todos os profissionais envolvidos. Faço aqui um agradecimento especial a todas as secretarias, dentres elas; a Sinfra nas pessoas do Felipe Vieira e Fogoió e a secretaria de comunicação, na pessoal do secretário Gildásio Brito,  que soube com maestria levar o nosso festejo para o mundo através dos diferentes meios de comunicação.  Obrigado a todos“, finalizou Leocádio Cunha.

O prefeito Rigo Teles, a deputada Abigail, secretários, vereadores e demais autoridades  marcaram presença, prestigiando as bandas, grupos culturais que se apresentaram nos dias de festança,  saboreando também as delícias da época à venda nas barracas.

“Quero agradecer a deputada Abigail por todo o apoio e a todas as secretarias, especialmente  de Cultura na pessoa do secretário Leocádio Cunha e a Sinfra nas pessoas de Felipe Vieira e Fogoió, como também aos cantores e bandas locais, grupos culturais, vendedores ambulantes, donos de barracas e população, por terem contribuído para esse sucesso tão grandioso que foi o nosso festejo. Agradeço o grande apoio do governo do Maranhão na pessoa do governador Brandão, um parceiro importante em nossa gestão. Agradeço as forças de segurança que estiveram durante todo o São João. Agradeço também a todos os grupos culturais que se apresentaram e aos artistas(bandas) que agitaram o público presente”, afirmou Rigo Teles.

Coforme a deputada Abigail, foram dias de festa com a presença de famílias inteiras, um grande evento, cheio de alegria, diversão e que movimentou bastante  a economia local.

“Nosso São João mostrou o melhor da nossa cultura, movimentou o turismo, gerando renda para muitas pessoas na cidade. Na gestão do prefeito Rigo, acompanhamos de perto o envolvimento de todos os secretários para que projetos como esse tenha o êxito esperado, e isso é gratificante. Parabéns a todos os envolvidos, foi um sucesso! E nós seguiremos apoiando e investindo nesse seguimento que só tem a crescer em nosso município“, disse a parlamentar.

Chefe do Legislativo participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço nesta quarta

Nesta quarta-feira (5), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço para a execução de obras que resultarão em maior fluidez no trânsito de São Luís.

Uma das intervenções consiste na construção de um viaduto na Avenida dos Holandeses, entre a Ponta do Farol e o Calhau, com impacto positivo também para o acesso à Avenida Litorânea, que será realizado em pista livre.

Outra demanda dos motoristas da capital será atendida com a construção da quarta alça de acesso à Via Expressa, na Avenida Carlos Cunha, possibilitando um ingresso direto na rodovia que leva a bairros como Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo.

“Essas melhorias são essenciais para a mobilidade urbana, garantindo segurança e fluidez no trânsito”, destacou Paulo Victor.

Por meio da sua assessoria jurídica o prefeito Herlon Costa Lima, da cidade de Balàgua, se pronunciou a respeito da Operação da Polícia Federal intitulada FATOR COMUM juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrada na manhã desta quarta-feira, (05).

Durante o lançamento do programa Dívida Zero do governo do Maranhão ocorrido na terça-feira, 4, o governador Carlos Brandão (PSB) destacou o trabalho que o deputado federal Duarte Júnior (PSB) desenvolveu no PROCON quando foi presidente.

No seu discurso, no Shopping da Ilha, onde o programa é desenvolvido, Brandão enfatizou a importância de Duarte para o fortalecimento do VIVA PROCON. O governador reconheceu e elogiou o trabalho do deputado em defesa dos direitos dos consumidores maranhenses, destacando sua atuação no âmbito do órgão de proteção ao consumidor.

“O deputado Duarte foi quem deu o grande avanço no VIVA. Quando Duarte assumiu a presidência do VIVA PROCON, só tínhamos 5 unidades, depois que ele saiu para assumir outras responsabilidades, ele me entregou 55 unidades”, disse o governador.

Além disto, Brandão anunciou a continuidade do trabalho de expansão iniciado por Duarte Júnior. Segundo o governador, a meta da gestão é de ter mais 150 VIVA PROCON e assim levar os serviços do órgão para todo o Maranhão.

Dívida Zero

Sobre o programa Dívida Zero, que é uma iniciativa de Duarte, tem o objetivo de estabelecer mecanismos para renegociação e quitação de dívidas de forma justa e acessível aos cidadãos, proporcionando condições para que eles possam regularizar sua situação financeira com negociações de débitos com diversas empresas que estão em parceria com o PROCON.

Além disto, o programa inclui ações voltadas para a educação financeira, visando evitar o endividamento excessivo e promover uma cultura de consumo consciente.

O deputado federal Duarte Júnior expressou sua gratidão pelo reconhecimento do governador e reiterou seu compromisso em buscar soluções efetivas para a questão do endividamento no estado. “Estou profundamente grato pelo reconhecimento do governador e comprometido em sempre encontrar soluções reais para a questão do endividamento no estado. Quando fui presidente do VIVA PROCON, sempre trabalhei para poder resolver os problemas do consumidor. Agora como deputado, continuo trabalhando mais”, afirma Duarte.

O Dívida Zero começou na segunda-feira (3) e vai até a próxima sexta-feira, 7, na unidade do VIVA PROCON no Shopping da Ilha.