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Está jorrando dinheiro na área da Educação no município de Raposa, de janeiro de 2021 até junho 2023, foram mais de R$ 113,3 milhões recebidos da União.
Recursos recebidos apenas do FUNDEB nesta ano de 2023…
Nunca na história de quase 30 anos de emancipação de Raposa um prefeito recebeu tantos milhões para a área da Educação como agora, na gestão Eudes Barros, do PL.
Dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), segundo apuração do Blog do Domingos Costa, revelam que o prefeito Eudes Barros já recebeu a fortuna de R$ 113,3 milhões para aplicar na área de Educação, porém, a execução desses recursos é invisível aos olhos dos raposenses.
De acordo com o Banco do Brasil, na conta Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) da prefeitura de Raposa, passaram de janeiro de 2021 a junho de 2023, nada menos que R$ 95,5 milhões.
Além desse valor, Eudes foi contemplado com outros R$ 17.936.568,91 (dezessete milhões, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos), dinheiro esse resultante de um acordo homologado pela ex-prefeita Talita Laci, consequente da Ação Originária nº 6584-66.2006.4.01.3700 na qual o Município pediu na Justiça Federal recursos de precatórios FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
– Divisão por ano
No ano de 2021, primeiro da atual gestão, foi recebido R$ 30.579.537,87 (trinta milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete mil e oitenta e sete centavos); Já no segundo ano do governo Eudes, em 2022, na conta do Fundeb caiu mais R$ 39.015.773,59 (trinta e nove milhões, quinze mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta enove centavos); e agora, neste terceiro ano, 2023, já foi repassado para a prefeitura de Raposa outros R$ 25.831.947,85 (vinte e cinco milhões, oitocentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Portando, somado os recursos recebidos nos dois anos e meio da atual gestão, mais o dinheiro de precatórios FUNDEF, o valor “abocanhado” pelo prefeito Eudes é de R$ 113.363.828,22 (cento e treze milhões, trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos).
– Desova do dinheiro da Educação
Com tanto dinheiro na Educação, o prefeito está selando diversos contratos de distintas finalidades, com empresas de fachada – e até com empresas pertencentes a sua própria família – para “desovar” os recursos públicos.
O Blog do DC monitora pelo menos oito contratos com sérias suspeitas de fraude, superfaturamento e indícios de emissão de notas fiscais frias, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
Durante todo este mês de julho, o Blog do DC irá detalhar como o prefeito Eudes e seus “quatro escoteiros” [Gesiel Braz, Ariosmar Lopes, Adário Júnior e Eron Santos] estão atuando junto ao gestor no “gerenciamento” desses recursos. E nesse bojo, coitada apenas da professora Verismar (secretária de Educação) que está assinando muita “coisa”.
Aliás, é bom que se diga, dinheiro da Educação é Federal…
– ABAIXO DETALHAMENTO DOS RECURSOS RECEBIDOS EM 2021 E 2022:
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Rodrigo Lago pediu que os governadores se empenhem na revisão do Censo 2022.
O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, fez uso da tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (4), para pedir a revisão do Censo Demográfico Brasileiro de 2022.
Para o parlamentar, o Censo foi feito sem planejamento, sem recursos suficientes e, por conta disso, trouxe distorções dos números, o que está causando prejuízo à gestão dos municípios do Maranhão.
“Afonso Cunha, pelo Censo Demográfico, agora tem 6.144 habitantes, mas tem 7.100 eleitores. Tem mil eleitores além da população”, exemplificou Rodrigo Lago.
“Na minha querida cidade de São Luís Gonzaga não é diferente. Lá, compareceram 99% da população eleitoral ativa, ou seja, todo mundo que poderia votar, foi votar, ninguém faltou às urnas, enquanto a média nacional é de 20% de abstenção, lá não houve abstenção”, completou.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 770 cidades receberão menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido à população menor que o total existente contada pelo Censo Demográfico de 2022, divulgado no último dia 28.
Por fim, em seu pronunciamento, Rodrigo Lago pediu que os governadores se empenhem na revisão do Censo Demográfico 2022.
“Peço que o governador Carlos Brandão (PSB) faça gestão com os demais governadores para que esse Censo seja revisto, para que sejam feitas realmente medidas que amenizem o impacto nas finanças públicas do nosso estado, e também nas finanças públicas dos municípios maranhenses, porque isso impactará diretamente na vida do povo do Maranhão”, concluiu o deputado.
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Penha quer que Diego Rodrigues explique circunstância de liberação de veículo…
O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (04), um requerimento para convocar o secretário Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), para comparecer em audiência na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), com o objetivo de explicar a liberação clandestina de um na madrugada do último dia 28 de maio do pátio da SMTT.
Segundo o parlamentar, Diego Rodrigues foi flagrado pelos guardas da vigilância armada do órgão público municipal. Com o intuito de se resguardar de eventuais acusações, resolveram registrar em vídeo a ordem do secretário retirando a Toyota Hilux SW4, na calada da noite.
No documento, que ainda depende da apreciação do plenário, Penha pede para que o titular da SMTT explique as providências que estão sendo tomadas também em relação ao caso do agente de trânsito Wiryland de Oliveira, de 40 anos, que foi assassinado na manhã do sábado (24), na capital maranhense, após fazer a remoção de um carro que estava estacionado em local proibido na Avenida São Marçal, perto da feira no bairro João Paulo.
“Eu quero pedir a substituição de um requerimento e, caso tenhamos quórum para deliberar, estou pedindo que seja substituído por um requerimento convocando secretário Municipal de Trânsito e Transporte, para comparecer nesta Casa. Nós não podemos faltar ao debate que está acontecendo na cidade. Ou seja, aos problemas que estão acontecendo: primeiro temos uma denúncia com uma suspeita de que o secretário teria favorecido amigos promovendo a liberação de veículos, o que gera uma consequência, pois não é apenas uma situação isolada e, após isso nós tivemos um caso triste e lamentável que foi um servidor público, um agente de trânsito que foi assassinado em serviço justamente por estar fazendo o seu serviço removendo um carro”, frisou o pedetista.
“De um lado nós temos um servidor que perdeu a vida pra fazer o que era correto: remover um veículo que estavam no local errado e, por outro nós temos a suspeita de que o secretário, na calada da noite devolveria aqueles carros daquelas pessoas, então são dois fatos, pois não foi apenas a morte de um a gente. O que nós tivemos foi um atentado contra todos os servidores municipais. Aquele agente foi assassinado fazendo o seu trabalho e aí ficam as perguntas: como é que estão os outros agentes? Eles se sentem hoje protegidos em condições de fazer o seu trabalho? Será que os outros agentes estão sendo devidamente assistidos pela prefeitura? Como é que ficam aqueles colegas de trabalho daquele agente que viraram aquele pai de família sendo assassinado?”, questionou o parlamentar.
– Caso trouxe consequências
Em seu pronunciamento, Raimundo Penha disse que o episódio envolvendo o assassinato do servidor público trouxe consequências e alertou com preocupação para a situação das horas extras dos agentes de trânsito por falta de um plano de cargos carreiras e salários próprio.
“O episódio trouxe consequências e, talvez os colegas de plenário não sabem, mas boa parte da remuneração dos agentes de trânsito é complementada com hora extra porque não tem um plano de cargos carreiras e salários próprio. E o que acontece quando aquele pai de família perdeu a vida? Aquele pai de família que, inclusive, foi morto no sábado, servidor público trabalhando no sábado para complementar o seu salário com hora extra. Sabe o que acontece? A hora extra não compõe a pensão, não compõe a aposentadoria”, destacou.
“Ou seja, quando acontece um fato como esse, onde aquele pai de família foi assassinado, aquele pai que trabalhava sábado, que trabalhava domingo ou que trabalhava à noite, para sustentar casa, por exemplo, no pior momento a esposa, a mãe de família, que viu o marido de ser assassinado, passa a conviver com o pior: a renda da família daquele trabalhador cai drasticamente, inclusive, no modelo de remuneração de reajuste que vem pra cá, onde não altera a tabela base, aquela mãe de família vai receber de pensão apenas um salário mínimo. Então a consequência é muito maior e não podemos deixar que isso vire estatística”, completou.
Ao concluir o discurso, o vereador destacou a importância da convocação do secretário Diego Rodrigues e afirmou que seu objetivo visa impedir com a ação da Câmara, que outros pais de família, eventualmente, passem por uma situação como essa.
“É bem verdade que aquele servidor que perdeu a vida não voltará mais para o meio de nós. Eu acho que não há palavras que console o coração daquela mulher e dos filhos, caso ele tenha deixado filhos. No entanto, nós podemos impedir com a ação desta Casa, que outros pais de família, eventualmente, passem por uma situação como essa. Por isso, ninguém melhor do que o secretário de Trânsito e Transporte que é o gestor público e o responsável que lidera a pasta, para vim debater conosco”, concluiu.
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Imagem meramente ilustrativa…
O Banco do Brasil irá formalizar uma denúncia contra um prefeito maranhense [que terá o nome preservado neste post] acusado de estar envolvido no sumiço de R$ 5 milhões da instituição financeira.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o político foi até a agência e abriu uma conta BB para recebimento de uma doação de uma empresa do Rio de Janeiro.
O Banco do Brasil então abriu a conta. Poucos dias após, “apareceu” no sistema o recebimento do valor de cinco milhões de reais.
Acontece que o prefeito solicitou a devolução do dinheiro para a empresa. O Banco do Brasil atendeu o pedido e transferiu de volta a bolada.
Ocorre que agora, o BB constatou que os R$ 5 milhões, na verdade, nunca chegaram de fato no sistema do banco, tudo não passou de um golpe.
O Banco buscou explicações e descobriu que trata-se de uma empresa fantasma criada por hakers que nunca existiu no local informado.
O Blog do DC procurou o prefeito para explicar mais sobre a situação, o gestor disse que também é vítima do grupo de hakers.
“Eles me procuraram para fazer uma doação de um dinheiro de R$ 5 milhões alegando que eu poderia aplicar esses recursos em qualquer área e eu acreditei neles, agora eu não sei o que aconteceu, estou esperando o banco para falar sobre a situação”. Informou.
O Blog do DC acompanha o caso, a investigação e o eventual desfecho…
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Vitória do prefeito Facinho sobre a oposição em Cândido Mendes…
A armação montada pelo presidente da Câmara de Cândido Mendes, Josenilton Santos do Nascimento, para cassar o prefeito Facinho (PL) caiu por terra nesta terça-feira (04) no momento que o juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares determinou a suspensão da sessão na Câmara de Vereadores que votaria a trama orquestrada pela oposição.
A farsa criada pelos opositores do prefeito era colocar quatro suplentes de vereadores, que tomaram posse de forma irregular na semana passada, para votar em favor da cassação de Facinho.
Porém, a justiça atendeu a um pedido do Ministério Público por entender que os vereadores suplentes não podem participar da votação até que o processo que trata sobre a posse deles na Câmara seja solucionado, no caso, o trânsito em julgado do remédio constitucional.
Diante da prática de ato ilegal por parte do presidente da Câmara, o juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares determinou a não realização de nenhuma votação que diz respeito a afastamento do prefeito do cargo.
“Ante o exposto, defiro o pedido deduzido em caráter liminar e, conforme manifestação ministerial, determino a suspensão da sessão extraordinária de julgamento do Prefeito Municipal de Cândido Mendes, até o julgamento de mérito deste remédio constitucional”, destacou em seu despacho publicado às 23h06 de ontem.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO –
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prefeito Deoclides Macedo (PDT)
O prefeito Deoclides Macedo (PDT), tem travado uma batalha contra o Sindicato dos Professores e Servidores Públicos do Município de Porto Franco (SINPROSEFRAN), para não pagar o retroativo salarial aos professores e servidores da Educação.
Deoclides sem anuência da Câmara de Vereadores do município, ou seja, por conta própria, começou a pagar somente um reajuste de 7%, aos profissionais. Contrariando o reajuste de 14,95%, definido pela Portaria 17 do Ministério da Educação, publicada em 16 de janeiro de 2023.
Em 01 de junho de 2023, a Câmara de Vereadores de Porto Franco, apresentou uma Emenda Modificativa, para o pagamento do retroativo dos professores. Porém, Deoclides Macedo usando como justificativa vetou a Emenda Modificativa, alegando inconstitucionalidade e impacto financeiro.
Logo após usar como justificativa o “impacto financeiro” para derrubar a Emenda Modificativa. O gestor anunciou um concurso público do município, onde afirma que há um equilíbrio das finanças.
Ou seja, Deoclides Macedo se contradiz, ao mesmo tempo que se nega a pagar o retroativo.
O sindicato dos professores vem cobrando dos vereadores a derrubada do veto. Já que para a maioria deles, o gestor não respeitou a Câmara, e nem mesmo o sindicato.
O impasse, entre os profissionais da Educação, tem desgatado a imagem do gestor, que ao longo de mais de uma década na política do município, nunca teve tão mal avaliado entre os servidores.
A Câmara de Vereadores, também deve sofrer um desgaste, juntamente com Deoclides, se aceitar apenas as vontades do Executivo, deixando a população em segundo plano.
O impacto da valorização profissional não beneficia apenas os professores, mas também se torna um reflexo direto para a qualidade de ensino e para os estudantes do município.
Fato esse que parece ser ignorado pela gestão do prefeito Deoclides Macedo.
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Paulo Victor está alinhado com o PSDB no Maranhão…
O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, comunicou nesta terça-feira (04) a sua saída do PCdoB, para que ele possa buscar a viabilização da sua pré-candidatura a prefeito da capital maranhense.
O Blog do Domingos Costa apurou que o destino partidário de Paulo Victor será o PSDB, partido cujo comandante no Maranhão é o ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira – atual secretário chefe da Casa Civil.
A chegada de Paulo no ninho tucano segue uma orientação do governador Carlos Brandão.
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Acabou no último domingo, a programação do São João de Santa Rita, realizado entre os dias 25 de junho e 2 de julho. A praça Carlos Macieira ficou lotada para acompanhar as últimas apresentações. O prefeito Hilton Gonçalo esteve presente, se divertindo junto com o público presente e recebendo a aceitação por parte da população das atrações que se apresentaram ao longo de sete dias.
O encerramento foi marcado pela presença do Boi Novilho Branca e os show de Desejo de Menina e do cantor Romim Mata, que arrastou a multidão até de madrugada na Vila Junina de Santa Rita.
Além das grandes atrações, o São João de Santa Rita prestigiou a cultura local com o tema “Viva o coco da embolada, viva seu Leão do Coro Marinoso”.
Diante dessa valorização da cultura local, ocorreram apresentações do Cacuriá do Candinho, Dança Portuguesa Majestade de Rosário, Dança Portuguesa Juventude de Portugal, Bumba Boi Encanto de São João, Quadrilha Junina Lumiar, Quadrilha Junina Filhos da Rocinha, Dança Indígena Tapuios do Mearim, Dança Country Laços de Ouro, Quadrilha Flor do Amor e muitas outras.
O prefeito de Santa Rita tem como marca desde o inicio da sua gestão em 2017, valorizar e incentivar a cultura local.
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Um vídeo gravado por um paciente internado no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura – Socorrão II, de competência da prefeitura de São Luís mostra a decadência da saúde da capital maranhense na gestão Eduardo Braide (PSD).
Nas imagens gravadas por voltas das 21h desta segunda-feira (03), o paciente mostra uma marmita com um arroz amarelado, uma farofinha e um ovo cozinho.
“Olha, os internos a amiga ali do interior machucada, agora olha a janta ai, como é que pode um negócio desse sio?! Quase praticamente nove horas da noite, já o almoço chegou três horas da tarde, e só meio para os internos para os acompanhantes não.”, (sic) reclama o paciente que fez o vídeo.
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Operários a todo valor na obra da rampa da Praça Dom Pedro II, após liberação do IPHAN.
As obras do muro da rampa de acesso à Praça Dom Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões, recomeçaram na manhã desta segunda-feira (03), após a contenção do dano e aguardo da liberação do projeto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. O secretário adjunto de Obras Civis da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Fabiano Junqueira Ayres, fez visita técnica ao local e atestou que os serviços estão dentro do cronograma de execução.
“Iniciamos os serviços de reparo do muro no dia 21 de junho. As equipes estão trabalhando, agora, na instalação de dispositivos de drenagem para evitar novas infiltrações na estrutura”, informou o adjunto da Sinfra.
Durante a visita técnica, Fabiano conversou com os engenheiros responsáveis pela obra e foi informado de que, até o mês de agosto a grande obra de reconstrução da estrutura estará concluída.
“Após a instalação do sistema de drenagem, o muro será reconstruído com todas as características originais, mantendo o acervo arquitetônico da área, que é tombada como Patrimônio Histórico da Humanidade. Nossa previsão é de entregarmos a obra completa no início de agosto”, explicou o adjunto.
FIQUE POR DENTRO
Parte do muro da rampa de acesso à Praça Dom Pedro II desmoronou no dia 22 de março deste ano, após fortes chuvas em São Luís. Com o desmoronamento, o local teve de ser interditado.
A rampa de acesso à Praça e as muretas ao longo da via foram construídas entre as décadas de 1960 e 1970. Por estar em área tombada pelo Patrimônio Histórico, o muro que desabou precisa ser reconstruído seguindo orientação técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que aprovou o projeto elaborado pela Sinfra e, em seguida, liberou o início da obra.
