Após emplacar o presidente da Conab do Maranhão, o deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA) articulou uma reunião com a presidência nacional da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) em Brasília.

Nesta terça-feira (27), o parlamentar, juntamente com o superintendente regional, Cysne Aderaldo, e a superintendente adjunta, Márcia Cerqueira, estiveram reunidos com o presidente nacional da Conab, Edgar Pretto.

Na oportunidade, conversaram sobre as demandas do estado, especialmente, no que se refere ao desenvolvimento de políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). De acordo com a Conab, no Maranhão já são cerca de R$ 60 milhões em projetos inscritos no programa.

“É muito importante esse diálogo com a esfera federal, em parceria com o Governo do Maranhão, para proporcionar melhorias para o nosso estado”, ressaltou o deputado Marreca Filho.

O PAA é um programa por meio do qual o Governo Federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina gratuitamente para pessoas que não têm acesso à alimentação adequada e saudável e àquelas atendidas pela rede da assistência social.

Dr. Júnior prefeito de São Luís Gonzaga vira alvo do Ministério Público…

O promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, por meio da Portaria nº 17/2023, converteu uma “notícia fato” em Inquérito Civil para investigar a gestão do prefeito Francisco Pedreira Martins Junior, o Dr. Júnior, do PDT.

De acordo com publicação do Diário Eletrônico do Ministério Público desta quarta-feira (28), tramita na Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão a Notícia de Fato nº 000146-509/2023, instaurada em 09 de fevereiro de 2023, para apurar denúncia de não publicação no Portal da Transparência das diárias concedidas pelo Município de São Luís Gonzaga do Maranhão no ano de 2022.

Para o Promotor Rodrigo Freire os fatos noticiados ainda não estão suficientemente esclarecidos e por essa razão se justifica a abetura de Inquérito Civil para adotar as seguintes providências:

“1) A autuação e registro em sistema próprio de controle como INQUÉRITO CIVIL, com numeração sequencial desta Promotoria de Justiça; 2) Remessa à Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça, da portaria de instauração deste Procedimento Administrativo para publicação no Diário Eletrônico; 3) Realização de inspeção junto ao Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão a fim de constatar a veracidade da denúncia de não publicação no Portal da Transparência das diárias concedidas pelo Município no ano de 2022.”

Dona Lecy dos Santos Rezende é mãe dos ex-deputados estaduais Stênio Rezende e Juscelino Rezende.

Morreu na tarde desta terça-feira (27) dona Lecy dos Santos Rezende, mãe dos ex-deputados estaduais Stênio Rezende e Juscelino Rezende.

Ela é avó da prefeita de Vitorino Freire e do deputado federal licenciado Juscelino Filho (União Brasil), atual ministro das Comunicações do governo Lula.

Dona Lecy também é sogra da deputada estadual Andrea Martins Rezende (PSB).

Pelas redes sociais, o ex-deputado Stênio lamentou a morte da mãe.

“Você partiu deixando um vazio imenso dentro de nós e a saudade vai ser companhia daqui em diante. Haverá dias em que a saudade apertará, mas suas palavras de encorajamento e seu sorriso acolhedor serão sempre lembrados para nos confortar. Sou imensamente grato por ter sido gerado por uma mulher tão forte, tão guerreira e honrarei todos os dias sua memória. Eu a amarei eternamente, mãe! Descanse em paz, sabendo que seu legado permanecerá vivo em nossos corações!” Escreveu.

O neto, ministro Juscelino, também se manifestou: “Minha avó Lecy, mãe de papai, nos deixou há pouco. Momento de muita tristeza para toda a família. Mas também de reconhecimento e gratidão por todo o exemplo, carinho e sabedoria deixados. Um grande legado! Que Deus a receba e conforte nossos corações. Saudades eternas!”

Terminou agora a pouco a reunião entre a ampla maioria dos vereadores de São Luís – também alguns suplentes – e o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB).

O encontro desta terça-feira (27), serviu para alinhamento do chefe dos Leões com os parlamentares da capital no que diz respeito as eleições de 2024 e também de algumas demandas dos parlamentares.

Na reunião, os vereadores externaram a Brandão o apoio a pré-candidatura a prefeito da capital do presidente da Casa, Paulo Victor.

O Blog do Domingos Costa conversou com pelo menos três dos vereadores que estiveram na agenda que resumiram: “muito proveitosa a conversa”.

Num pronunciamento relâmpago nesta terça-feira (27) na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso (ex-PSC) falou de três assuntos em apenas um minuto e meio.

O parlamentar lembrou a traição do senador Roberto Rocha contra ele na eleição de 2020 quando o então tucano não deu legenda para Wellington e entregou o partido para Eduardo Braide.

“Destacamos a possiblidade de disputar a prefeitura de São Luís da qual fizemos uma disputa acirrada em 2016, onde terminamos a eleição em terceiro lugar com mais de 100 mil votos e em 2020 nós estávamos em segundo lugar na pré-campanha a disputa da prefeitura de São Luís e fomos retirados do processo pelo PSDB de forma covarde e não disputamos a eleição em 2020”. Destacou.

O deputado também disse que pretende disputar a prefeitura de São Luís no próximo ano, provavelmente pelo Podemos – que fundiu com o seu partido, o PSC.

“Para 2024 ainda estamos filiados ao PSC que se fundiu ao Podemos e estamos aguardando a homologação pelo TSE para que possamos sair do PSC e, provavelmente, disputar [a prefeitura] pelo próprio Podemos ou uma outra legenda para que tenhamos a segurança jurídica necessária para disputar a prefeitura de São Luís”, disse.

E, por fim, Wellington aproveitou para detonar o prefeito de São Luís Eduardo Braide, que segundo o deputado, não tem diálogo e nunca o recebeu na prefeitura.

“Nosso posicionamento ao atual prefeitura Eduardo Braide é de respeito, mas ao mesmo tempo não temos ligação nenhuma, aproximação nenhuma, muito embora tenhamos apoiado no segundo turno, mas não tem diálogo com a classe política, não tem diálogo com o mandato do professor e depútado Welligton e todas as vezes que procurei a prefeitura de São Luís foi em defesa da população e todas as vezes que batemos a porta da prefeitura não fomos recebidos até hoje pelo prefeito Eduardo Braide”, concluiu.

Cirineu Rodrigues Costa, atual prefeito do município de Formosa da Serra Negra, é um daqueles políticos que tem preferência por fazer o errado em detrimento do certo. Nesta terça-feira (27), o gestor publicou no story da sua conta no Instagram uma foto dentro do seu carro e deixou escapar um pequeno detalhe percebido pelo Blog do Domingos Costa.

O prefeito usa uma trava em substituição do cinto segurança. O apetrecho é uma forma de evitar o barulho do alarme do carro que acusa a falta do cinto de segurança do condutor.

É isso mesmo! O prefeito Formosa da Serra Negra engana até o seu próprio carro..

Cirineu é o mesmo que responde a um processo criminal [nº 764-89.2018.8.100037] o qual é acusado de estupro de vulnerável. O gestor teria abusado de uma menina de apenas 12 anos de idade no ano de 2018, o caso tramita sob segredo de justiça.

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No último final de semana, o prefeito de Rosário, Calvet Filho, deu início a pavimentação asfáltica de ruas do povoado São João do Rosário, na zona rural do município. A obra é executada por meio de emenda parlamenta do deputado federal Aluísio Mendes, destinada a Rosário.

No povoado os equipamentos e máquinas, trabalham para garantir a qualidade do serviço que tem a proposta de dinamizar o acesso das pessoas e gerar mais conforto e segurança para crianças, estudantes, pedestres e motoristas.

Com a obra em andamento o prefeito Calvet Filho, cumpre, mais um compromisso firmado com a comunidade de São João do Rosário, deixando os moradores cheio de orgulho de ver esse sonho realizado.

No mesmo povoado o executivo municipal já entregou uma Unidade Básica de Saúde – UBS, requalificada e com profissionais qualificados. Também dentro dos próximos dias, a comunidade vai receber uma nova “Escola Padrão” de ensino.

– Mais

A obra, com valor total de R$ 950.000,00, envolve a pavimentação de cinco ruas do povoado: rua Grande, rua Santo Antonio, rua Bom Jesus, rua São Bernardo e a lateral da rua São Bernardo. O projeto leva o critério ainda de sarjeta e meio fio, ao logo de toda extensão pavimentada.

O prefeito comemorou o início das obras e dialogou com os moradores, logo após o início da pavimentação.

“Estamos atendendo agora esse pedido da comunidade do São João do Rosário, com repercussões positiva em todo município. Estamos eliminando a lama e a poeira, e trazendo dignidade aos moradores, pessoas trabalhadoras, gente do bem, que há anos foi ludibriada por gestões”, destacou Calvet Filho.

Quantidade vereadores em São Luís poderá subir de 31 para 33 cadeiras.

Plenário da Câmara de São Luís deverá ganhar mais duas cadeiras…

A partir de 2025, São Luís poderá ter 33 vereadores, dois a mais do que os 31 da atual legislatura. A mudança está prevista no Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM), que altera o artigo 39 da LOM, e não implicará em aumento no percentual de 4,5% referente ao somatório das receitas tributárias e das transferências previstas constitucionalmente que a Prefeitura de São Luís repassa todos os anos ao legislativo municipal, ou seja, não haverá despesas extras para a Câmara.

De autoria do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), o projeto que altera a Lei Orgânica conta com apoio da maioria na Câmara Municipal e foi protocolado na Casa na última quinta-feira (22), iniciando sua tramitação regimental na Procuradoria Legislativa.

Por conta do princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal, a norma que altera a composição da representação do Legislativo ludovicense precisa ser aprovada com um ano de antecedência, ou seja, para começar a valer a partir da próxima eleição, os parlamentares terão até o próximo mês de outubro para aprovar o dispositivo, conforme determina a Res.-TSE nº 22.556/2007.

Em sua justificativa, Chico Carvalho aponta que o aumento é fundamentado na Constituição Federal e que segue a proporcionalidade do número de habitantes do município.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada em São Luís no ano de 2021 era de 1.115.932 (um milhão, cento e quinze mil, novecentos e trinta e dois) habitantes.

“Nesse sentido, é importante destacar que a Constituição da República fixou expressamente o parâmetro de representatividade com base no número de habitantes por município, para estabelecer o número mínimo e o máximo de cadeiras em cada Casa Legislativa”, completou Chico Carvalho.

Para ser aprovada, a matéria tem que contar com voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores, ou seja, 20 dos 31 parlamentares.

Por se tratar de mudança na Lei Orgânica do município — norma equivalente a uma Constituição Municipal —, o texto precisa passar por dois turnos de votação, com intervalo de ao menos 10 dias entre eles, sendo promulgado pelo próprio Legislativo após a conclusão das votações.

Para ajustar o número de vagas no Legislativo com o número de habitantes, é preciso levar em conta a estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com dados relacionados ao Censo 2022.

O número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município.

O art. 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores, conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal.

Um impasse entre suplentes de vereadores do partido Avante que disputaram cadeira na Câmara e São Luís na eleição de 2020, pode atrapalhar o sonho do jovem Jearlysson de Jesus de tornar-se vereador da capital por três meses.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, existe um acordo entre os quatro primeiro suplentes da sigla para que cada um deles assuma por três meses o mandato no Parlamento da capital.

O acordo foi idealizado pelo presidente do partido, na época, vereador Beto Castro, que viu essa forma uma estratégica para atrair bons quadros para a legenda.

Conhecido como homem de palavra, Beto já se licenciou três vezes para os três primeiros suplentes assumirem durante o curso do atual mandato, e agora, chegou a vez do 4º suplente.

Porém, descumprindo o acordo, a 1º suplente Dra. Sônia Sousa, está se recusando assinar o documento de anuência que autoriza o quarto suplente ser empossado na cadeira de vereador.

Todos os demais suplentes já assinaram, menos Sônia…

A informação de bastidores é de que a exigência da 1ª suplente para assinar o documento é um pedido escandaloso, nada republicano e que o Blog do DC até evita publicar neste momento de tão “cabeludo” que é o assunto.

Procurada para se manifestar a respeito do assunto, Sônia não respondeu as mensagens enviadas.

A propósito, o desempenho nas urnas dos cinco mais votados do Avente foi a seguinte: Beto Castro (5.885 votos), Dra. Sônia Sousa (2.770), Anderson Martins (2.550 votos), Dr. Manoel Filho (914 votos) e Jearlysson de Jesus (895 votos).