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Portaria foi assinada nesta quarta-feira (11), durante a reinstalação da Frente Parlamentar da Radiodifusão, na Câmara dos Deputados.
Ministro Juscelino Filho…
Incentivar o cumprimento da regulamentação e reduzir o número de condutas irregulares por parte das entidades que executam os serviços de radiodifusão. Este é o objetivo da portaria assinada nesta quarta-feira (10), em Brasília, pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante a cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar da Radiodifusão no Congresso Nacional. A norma institui a abordagem responsiva na atividade de fiscalização regulatória desempenhada no âmbito do setor de radiodifusão nacional.
Uma das principais mudanças foi o estabelecimento de regra para permitir que as entidades que reconheçam expressamente o cometimento da infração, apresentem provas de sua cessação e renunciem ao direito de recorrer da decisão possam receber advertência ou multa reduzida, a depender da quantidade de antecedentes, reincidências e da gravidade.
“Se antes a ênfase era na aplicação de sanções punitivas, atualmente, a tendência é de orientar e incentivar o cumprimento da regulamentação por parte das entidades prestadoras de serviços de radiodifusão. Essa abordagem tem como objetivo não apenas garantir o cumprimento das normas, mas também promover a melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
No evento, Juscelino destacou a parceria e o diálogo como os caminhos para modernizar e fortalecer a radiodifusão. “Desde o início da gestão, temos nos dedicado incansavelmente e conversado bastante. A gente tem se pautado na base da atenção, buscando ouvir muito para que a gente consiga construir as melhores soluções e o melhor ambiente possível para o setor. Esse mundo digital, das redes sociais, das plataformas, impôs ao setor um momento novo, em que a radiodifusão tem que buscar cada vez mais caminhos alternativos para se manter viva e forte, que é o que queremos”, disse.
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Aos deputados, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ressaltou a importância da ampliação da saúde preventiva.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, realizou, nesta quarta-feira (10), a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O documento tem como base o terceiro quadrimestre de 2022.
“Foi um importante momento junto ao Poder Legislativo para apresentar números que refletem o trabalho que tem sido feito ao longo destes últimos anos na Saúde, em especial na gestão do governador Carlos Brandão. Seja na otimização da rede, como também a sua expansão, são medidas que corroboram com o espírito municipalista adotado”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde, demonstrativo das receitas e despesas com ações de serviços de saúde.
No que se refere aos procedimentos realizados na Atenção Primária, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Especializada, Farmacêutica e Vigilância em Saúde, foram mais de 35 milhões de procedimentos ambulatoriais e quase 260 mil hospitalares realizados. O gestor estadual destacou, ainda, para este e os próximos anos, o fortalecimento da Atenção Primária junto aos municípios.
Na Rede Assistencial de Saúde, foram 296 mil procedimentos realizados pela Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir), e mais de 25 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares contabilizados, além de quase 3,2 milhões de procedimentos realizados nas 17 policlínicas.
As iniciativas de Vigilância em Saúde somaram 22.410 ações realizadas pela Vigilância Sanitária, 120 mil exames feitos pelo Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central do Maranhão (IOC/LACEN-MA), bem como quase 308 mil pacientes atendimentos na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME), mais de 10 mil crianças atendidas com fórmulas infantis especiais e 51.800 atendimentos médicos com medicamentos às pessoas privadas de liberdade.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ressaltou a importância da ampliação da saúde preventiva. “Hoje, o grande desafio é criar uma linha de cuidado para o hipertenso e diabético de modo a fortalecer os municípios na criação de instrumentos para que as Estratégias de Atenção Primária e de Saúde da Família identifiquem essas pessoas, ampliando a saúde preventiva no Maranhão”, pontuou.
Estiveram presentes o presidente da Comissão de Saúde, deputado estadual Florêncio Neto (PSB), a integrante da Comissão de Saúde, a deputada Dra. Vivianne Martins (PDT), além dos deputados Carlos Lula (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Cláudia Coutinho (PDT), Francisco Nagib (PSB), Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (PSC).
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De acordo com a denúncia, para receber esse volume de verba pública, o vereador por São Luís usou três entidades desde 2014, primeiro ano do Arraial montado na Associação Comunitária dos Moradores da Cohama.
Moradores denunciam Astro de Ogum por recebimento milionário de recursos para realização do Arraial Pertinho de Você…
Foi protocolada no último dia dia 28 de abril de 2023 à Promotora de Fundações e Entidades de Interesse Social das Promotorias de Justiça da comarca da Capital, Doracy Moreira Reis Santos, uma denúncia assinada por um grupo de moradores do bairro da Cohama em São Luís, contra o vereador Generval Martiniano Moreira Leite, mais conhecido como Astro de Ogum, 66 anos.
No documento ao qual o Blog do Domingos Costa teve acesso na íntegra (confira abaixo), os moradores sustentam “indícios de malversação de repasses de recursos público para a realização do Arraial Pertinho de Vocês na Associação Comunitária dos Moradores da Cohama (ACMC)”.
De acordo com o protocolo – agora sob os cuidados do Ministério Público, o Arraial acontece desde junho de 2014, e deixou de ser realizado apenas nos anos de 2020 e 2021 por decorrência da pandemia da Covid-19. Os moradores alegam que o vereador Astro (dono do Arraial) recebeu quase R$ 16 milhões em dinheiro público por meio de três entidades para montar a festança juninha.
– As entidades
O Instituto Lógica, CNPJ: 10.737.764/0001-18, segundo a denúncia, recebeu entre 2014 a 2017 quatro repasses anuais que somam a fortuna de R$ 13.499,500,00 (treze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).
O Instituto de Apoio À Mulher e À Criança, CNPJ: 07.231.658/0001-53, recebeu no ano de 2019 por meio de convênio para realizar o Arraial outros R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), segundo o documento assinado pelos moradores e protocolado no MP-MA.
E, por último, a Escola de Samba Turma da Mangueira, CNPJ: 06.767.792/0001-00, recebeu mais R$ 1.950.000,00 (um milhão e novecentos e cinquenta mil reais) no ano passado, 2022.
Ao todo, segundo a denúncia, o Arraial Pertinho de Você do vereador Astro de Ogum, recebeu em dinheiro público nada menos que R$ 15.949.500,00 (quinze milhões, novecentos e quarenta e nove mil e quintetos reais) entre os anos de 2014 a 2022.
“Observa-se que são graves os indícios de uso de recursos do erário, inclusive, possível malversação de recursos públicos, diante do interesse público é urgente que sejam investigadas as associações, como sejam apresentadas as prestações de contas”, pedem os moradores no documento.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA PROTOCOLADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO –
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No último dia 26, Dino e Brandão estiveram juntos durante cerimônia na Casa do Mulher Brasileira…
O governador do Maranhão Carlos Brandão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ambos do PSB, estarão juntos novamente em uma cerimônia política. Será o segundo ato entre os socialista num intervalo de apenas 15 dias.
Nesta quinta-feira (11), no município de Bacabeira, no KM 57 da BR-135, Brandão participa junto com Dino e ao lado do ministro de Estado dos Transportes (MT) Renan Filho da Cerimônia de entrega dos 16 km da BR-135.
No mesmo ato, haverá o ato de assinatura da Ordem de Serviço do contrato de manutenção da BR-316, entre os municípios de Zé Doca, Santa Inês a Bacabal.
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Ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (10), que determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas.
“Diante de indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, com repercussão interestadual e até internacional, estou determinando hoje que seja instaurado Inquérito na Polícia Federal para as investigações legalmente cabíveis”, publicou o Ministro da Justiça em seu perfil em uma rede social.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também se pronunciou sobre o assunto nesta quarta, informando, por meio de nota enviada à Agência Brasil, que o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, “enviou ofício à Presidência da República e ao Ministério da Justiça, solicitando que a Polícia Federal entre no caso, com o objetivo de centralizar todas as informações a respeito dos casos em investigação”.
Além disso, a entidade máxima do futebol brasileiro afastou qualquer possibilidade de interromper a edição 2023 do Campeonato Brasileiro e afirmou que trabalha “em conjunto com a Fifa e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação”.
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Erlânio se mudou para Brasília sem pedir licença do cargo de prefeito em Igarapé Grande…
Quem acompanha as redes sociais do prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT) percebe que o pedetista está morando em Brasília. O político virou funcionário do gabinete do senador Weverton Rocha (PDT), isso, sem pedir licença do cargo eletivo de quatro anos o qual ganhou dos igarapé-grandenses nas urnas.
Nos últimos dias, o político publicou diversas fotos e mensagens de dentro do gabinete de Weverton despachando como diversos políticos como se fosse o verdadeiro “chefe de gabinete”. Ocorre que Erlânio está em pleno vigor do mandato e recebe salário todo mês para ser prefeito e não funcionário de gabinete de senador.
Esperava-se que com a saída da presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e a derrota acachapante do senador Weverton na disputa pelo governo estadual, Erlânio finalmente voltasse ao comando do município, entretanto, após as eleições de 2022, Xavier simplesmente sumiu da cidade.
“Erlânio perdeu o contato com a região, não é mais falado, não é mais influente, ficou desnorteado e criou abuso do seu próprio município”, externou um aliado do prefeito que reside em Igarapé Grande.
“Quando ele aparece na cidade é apenas para cumprir os dias e prazos estabelecidos em Lei que pode ficar ausente do município. Erlânio vai até a prefeitura, despacha, registra foto e vai logo para a cidade vizinha de Bernardo do Mearim onde o irmão é prefeito. Ele fica hospedado na casa do irmão porque não consegue mais nem dormir em Igarapé Grande, criou abuso da cidade e dos moradores.”, completou a fonte que pediu reservas em relação a sua identidade.
Enquanto cuida do gabinete de Weverton em Brasília e também “visita” a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Erlânio Xavier deixa a prefeitura de Igarapé Grande sob o controle de um forasteiro de nome Webster Santos Correia – secretário de Governo.
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Flávio Dino saiu grande do embate com senadores de oposição…
Não param as referências elogiosas ao ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) atual ministro da Justiça e Segurança Pública, no que diz respeito às suas participações em audiências no Congresso Nacional, seja na Câmara Federal ou Senado.
Governo e até a oposição são unânimes em enaltecer o preparo e equilíbrio de Dino em responder diversos temas levantados pelos membros da oposição.
Na imprensa nacional, o ministro também tem sido muito elogiado. Exemplo, foi Ricardo Noblat, um dos mais respeitados jornalista do Brasil.
Nesta quarta-feira (10), Noblat um post com o título: “No calendário do Congresso, o dia de apanhar de Flávio Dino”.
– Confira a íntegra abaixo:
Em um governo analógico como o de Lula, ser digital faz diferença. É o caso do ministro Flávio Dino, da Justiça, ansiosamente esperado no Congresso, semana sim, semana não, para ser ouvido durante horas em comissões técnicas. E ele vai com prazer.
No início dos anos 1980, o Congresso parava, as galerias lotavam de curiosos para assistir aos duelos de retórica entre os senadores Jarbas Passarinho, pelo governo, e Paulo Brossard pela oposição. A palavra “lacrar” não estava em voga, “ditadura”, sim.
Mas era o que Passarinho e Brossard tentavam fazer – lacrar um ao outro, sem jamais apelar para grosserias ou golpes abaixo da linha de cintura. Sob esse aspecto, bons tempos aqueles. Hoje, a Casa enche para ver senadores e deputados apanhando de Dino.
Chega a dar pena dos que se arriscam a provocar o ministro. E, contudo, parecem estar ali com a intenção de fazê-lo, e de aguentar as consequências. É como se soubessem de antemão que se darão mal, mas querem pagar para ver. E veem, como viram ontem.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi o primeiro a enfrentar Dino na Comissão de Segurança Pública do Senado. Projetou vídeos em um telão mostrando policiais mortos e traficantes de drogas em ação no Complexo da Maré, no Rio, área recém-visitada por Dino.
Quis insinuar que Dino esteve por lá para firmar uma aliança com os traficantes. Foi obrigado a engolir calado parte da resposta dele:
“Até o senador Flávio Bolsonaro falou sobre ‘narcomilícias’. É um tema que ele conhece muito de perto, esse casamento entre milícias e narcotráfico”.
O segundo a ser surrado foi o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que diz pertencer à SWAT, unidade altamente especializada nos departamentos policiais de grandes cidades dos Estados Unidos. Val disse que irá pedir a prisão de Dino.
Resposta:
“Não precisa o senhor ir para porta do Ministério da Justiça fazer vídeo porque se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores. O senhor conhece o Capitão América? O Homem-Aranha?”
E Dino completou, arrancando risos da maioria dos 27 senadores presentes à sessão:
“Se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores”.
O senador Sérgio Moro (União-PR) tinha lá de se meter, mas meteu-se na discussão chamando Dino de agressivo:
“Registro a minha solidariedade ao do Val, que eu acho que ele não pode ser tratado com deboche. Peço um certo cuidado no trato com os nossos pares”
Dino respondeu na bucha:
“Foi-se o tempo em que se jogava a lei fora no Brasil. Eu fui juiz, nunca fiz conluio com o Ministério Público. Nunca tive sentença anulada. Por ter sido um juiz honesto, um governador honesto, é que não admito que ninguém diga que tenho que ser preso.”
Não foi só pancadaria. Dino brindou com afagos os senadores Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, Damares Alves (Republicanos-DF) e Marcos Pontes (PL-SP), conhecido como “astronauta”. Sobre Pontes, disse:
“De todos os brasileiros, só ele viu que a terra é redonda”.
E o pano desceu, para desgosto dos que se divertiam com o espetáculo. Dino já foi convidado para voltar ao Congresso pela quinta vez seguida. Calma! A data será anunciada em breve.
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O quadro ‘Chame o Douglas’ exibido dentro do JMTV 1ª edição mostrou nesta terça-feira (09) o descaso da prefeitura de Raposa, sob a gestão Eudes Barros, do PL, com as ruas do município.
O quadro ouviu moradores do bairro do Cumbique, uma das comunidades mais esquecidas pelo prefeito Eudes Barros. O repórter Douglas Pinto foi até o Rua Principal do Cumbique – via que liga o bairro à MA 203 na estrada da Raposa – e conferiu de perto o abandono da gestão municipal.
Moradores denunciaram durante a reportagem as mentiras do prefeito que abandonou o local. Ainda durante o quadro, o chefe de Gabinete do prefeito, o Coronel aposentado da Polícia Militar, Eron Santos, apareceu para mentir ainda mais para a população.
A prefeitura quer jogar a responsabilidade que é do Município para o governo do Estado do Maranhão. As vias urbanas de Raposa não cabe ao governo Brandão fazer o asfaltamento, a competência é da gestão Eudes Barros, que precisa aplicar os milhões e mais milhões recebidos nas contas da prefeitura.
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Aproximadamente um mês atrás, duramente entrevista no podcast Monark, o pastor evangélico e deputado federal Marcos Feliciano (PL-SP), já tinha advertido os colegas bolsonaristas sobre o perfil do maranhense Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Publica do governo Lula.
“Nós tivemos um episódio horrível para nós que somos oposição, muita gente foi despreparada, chegou na Comissão mais séria da Casa [Câmara Federal] e quis lacrar o ministro [Flávio Dino], aí o ministro é juiz de direito, ele conhece a linguagem, governador de Estado, comunista de carteirinha, extremamente preparado, guerrilheiro, você vai tentar lacrar um cara desse? Você vai tomar uma invertida!” Alertou o parlamentar bolsonarista durante o podcast.
E pelo que se viu nesta nesta terça-feira (10) durante audiência na comissão de Segurança Pública do Senado, parece que os bolsonaristas não deram muitos ouvidos aos conselhos do deputado Marco Feliciano sobre o ex-governador por dois mandatos do Maranhão…
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Weverton trocou a audiência mais importante na qual estava Dino por outra de menor relevância com Simone Tabet.
Uma “especial” ausência chamou atenção do Blog do Domingos Costa durante a audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal realizada nesta terça-feira (09) que teve como ponto central a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).
O senador maranhense Weverton Rocha, do PDT, fez questão de não participar do debate envolvendo seu conterrâneo. Ao contrário do pedetista, as outras duas senadoras do Maranhão fizeram questão de contribuir com a discussão, Ana Paulo Lobato e Eliziane Gama.
Dino sobressaiu-se do acalorado embate contra deputados bolsonaristas de oposição ao governo Lula, como Sergio Moro, Flávio Bolsonaro e Marcos do Val.
O ex-governador do Maranhão ganhou elogios da imprensa nacional devido ao seu despenho, mostrou mais uma vez equilíbrio e muito preparo.
Já o senador Weverton, embora estivesse na Casa, trocou a audiência mais importante na qual estava Dino por outra de menor relevância na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde esteve presente Simone Tabet.
