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Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, o ex-deputado Bira do Pindaré (PSB) foi exonerado nesta segunda-feira (08) do cargo de Secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF) do governo Carlos Brandão.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o ex-deputado tinha pedido licença da função na Caixa para exercer o cargo de quatro anos na Câmara Federal, porém, acabou não se reelegendo na eleição de 2022, ficou apenas na segunda suplência, e a licença não se estende à atual situação política do socialista.
De forma que a Caixa liberou Bira para exercer o mandato de deputado federal e não para assumir secretaria de Estado. Por essa razão, Pindaré tem de buscar um entendimento com a empresa pública federal para apenas depois retornar à SAF.
Enquanto não resolve com a Caixa sua situação, a secretaria fica sob o comando interino do competente Júnior Viana – atual subsecretário da Casa Civil.
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Durante a solenidade de entrega das obras de melhoria e pavimentação asfáltica da rodovia que dá acesso à ponte Antônio Jorge Dino, sobre o rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão, neste domingo (7), o governador Carlos Brandão prestou uma homenagem ao ex-governador Flávio Dino – atual ministro da Justiça e Segurança Pública.
“Eu queria fazer justiça aqui, ao governador Flávio Dino que enfiou o primeiro pilar para fazer aquela ponte onde ninguém acreditava, ele teve a coragem, teve a coragem de começar aquela ponte, e eu dizia: ‘Flávio essa ponte é para dois mandatos e eu estou confiante porque tu vais te reeleger e eu vou fazer os dois acessos. Deus abençoou, concluiu a ponte ele inaugurou no último dia do governo dele e agora eu estou aqui concluindo esse trabalho”, discursou Brandão.
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Prefeito de Viana age como se nada tivesse acontecido; como se ele não tivesse perdido a eleição para o Governo do Estado, quando preferiu apoiar Weverton Rocha e desprezar Carlos Brandão…
Exemplo de político que faz uso do oportunismo barato é Carlos Augusto Furtado Cidreira, o “Carrinho”, do PL, prefeito do município de Viana.
Na campanha eleitoral de 2022, “Carrinho” gritava bem alto que “foguete não tinha ré”, era um dos mais entusiastas defensores da candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao governo do Maranhão.
Em Viana, realizou diversos atos políticos em favor do pedetista reafirmando apoio e também percorreu inúmeros outros municípios maranhenses na caravana do “foguete sem ré”.
Ao abrir das urnas, o prefeito perdeu as eleições estaduais para seus opositores, e hoje, no mais alto grau de desgaste político decorrente da sua desastrosa gestão à frente da prefeitura vianense, “Carrinho” corre atrás do governador Carlos Brandão para tentar apegar-se às obras e ações do Governo do Maranhão.
Neste domingo (7), por exemplo, o prefeito de Viana – pior que carrapato – não desgrudou do governador Carlos Brandão durante a solenidade de entrega oficial das obras de melhoria e pavimentação asfáltica da rodovia que dá acesso à ponte Antônio Jorge Dino, sobre o rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.
Para se ter noção do tamanho cinismo, “Carrinho” teve a audácia de usar a camisa padronizada do evento (rota dos guarás) produzida pelo governo do Estado como se ele fosse aliado do governador Carlos Brandão…
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Após Ação Civil Pública da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, agora foram as Promotorias de Justiça Especializada do Termo Judiciário e de Controle Externo da Atividade Policial que Recomendaram a não realização do Arraial do vereador Astro de Ogum.
Arraial Pertinho de Você é promovido pelo vereador Astro de Ogum e, por anos, causa transtornos a moradores da Coahama.
Duas Recomendações as quais o Blog do Domingos Costa teve acesso, assinadas pelos Promotores de Justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães e José Cláudio Almada Lima Cabra Marques, pedem a órgãos públicos do Estado e do Município que não emitam licença de funcionamento para o “Arraial Pertinho de Você”, cujo organizador é o vereador por São Luís Astro de Ogum (PCdoB).
O primeiro Promotor que assina o documento do dia 17 de março de 2023 é da 25ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís e o outro Promotor é da 2º Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial.
Uma Recomendação é direcionada ao delegado Cláudio Barros Delegado de Polícia Civil de Costumes e a outra é destinada a secretaria de de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT).
Para recomendar aos dois órgãos públicos que não emitam licença de funcionamento, os promotores do Ministério Público do Maranhão consideram o sossego é um direito da personalidade, decorrente do direito à vida e à saúde, não sendo admissível que o cidadão não possa habitar sua própria residência de forma saudável e aprazível.
“A poluição sonora é crime previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98. Chegou ao conhecimento dessa Promotoria de Justiça Especializada, por meio de abaixo-assinado de moradores, do bairro da Cohama, o desejo da não realização do “Arraial Pertinho de Você” na área da Associação Comunitária dos Moradores da Cohama. os citados moradores buscam o seu direito ao sossego, apresentando denúncia, em diversos órgãos, em face do citado Arraial desde o ano de 2019, vez que os eventos geram danos irreparáveis à dignidade e à integridade dos moradores, que têm suas rotinas e repouso alterados em razão da realização do evento, sendo as principais vítimas os idosos da região”, diz a Recomendação.
Os promotores também alegam que em razão da natureza da área – urbana e densamente povoada – o próprio acesso à residência dos moradores do entorno do “Arraial Pertinho de Você” resta prejudicado, em razão dos engarrafamentos causados no local, o que se revela como um grave perigo numa região em que vários idosos são moradores.
E, ao final do documento, os promotores recomendam: “Que não seja expedida licença para a realização do “Arraial Pertinho de Você”, levando-se em conta a sua realização em área urbana densamente povoada, o que sujeita a população do entorno a elevados níveis de ruído sonoro e expõe a saúde física e psicológica da vizinhança. Ademais, expõe a vida e a saúde da população a perigo direto e iminente em razão da dificuldade de acesso à suas próprias residências, além da diuturna perturbação do sossego dos moradores no período de realização do evento.”
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A PRIMEIRA RECOMENDAÇÃO –
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A SEGUNDA RECOMENDAÇÃO –
– Mais um promotor é contra o Arraial de Astro
Além dos dois promotores acima que recomendaram a não emissão de licenças, um terceiro promotor também é contra os transtornos causados pelo Arraial promovido pelo vereador Astro de Ogum.
Trata-se do Promotor de Justiça, Cláudio Rebelo Correia Alencar, da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.
Ele ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública com obrigação de fazer e não fazer e indenizatória, contra o vereador Astro de Ogum e a Associação Comunitária dos Moradores da Cohama (ACMC) cujo presidente é o senhor Marcio Paulo Freitas Chaves.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o pedido foi direcionado a Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca da Ilha no dia 07 de janeiro de 2023 e foi motivada pela Notícia de Fato nº 015033-500/2022. Para saber mais clique no link abaixo.
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Dez municípios são diretamente beneficiados com a nova rodovia. São eles: Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri, Apicum-Açu, totalizando cerca de 150 mil pessoas alcançadas com a MA-211.
Rota dos Guarás: governo Brandão inaugura MA-211, rodovia que dá acesso à Ponte Central-Bequimão.
“Aqui era só lama, desde que eu nasci. Isso que estamos vendo, agora, é um sonho muito antigo se realizando. Eu estou com 72 anos de idade e, hoje, estou realizando esse sonho. A gente se sente feliz e satisfeito com isso”, relatou o aposentado Josino Pereira, que mora na cidade de Bequimão e há décadas aguardava a construção da rodovia MA-211. Hoje, a espera do seu Josino Pereira finalmente acabou.
Em solenidade realizada no domingo (7), o governador Carlos Brandão entregou oficialmente as obras de melhoria e pavimentação asfáltica da rodovia que dá acesso à ponte Antônio Jorge Dino, sobre o rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.
Dez municípios maranhenses são diretamente beneficiados com a nova rodovia. São eles: Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri, Apicum-Açu, totalizando cerca de 150 mil pessoas alcançadas com a MA-211.
A primeira etapa de construção da obra foi concluída pelo ex-governador Flávio Dino (atual ministro da Justiça do Brasil) em 2022, com a entrega da Ponte Central-Bequimão. Brandão entregou, agora, os acessos rodoviários à ponte pelas cidades de Bequimão e Central.
“Esta é uma obra que vai gerar um grande desenvolvimento para toda esta região. O ministro Flávio Dino, quando foi governador, construiu a ponte; faltavam os acessos rodoviários, que foram concluídos, agora, na minha gestão, entre Central e Bequimão. Portanto, com toda esta infraestrutura pronta e entregue à população, nós vamos poder avançar em muitos aspectos da economia dessa região, a exemplo do turismo, bem como a geração de emprego e renda, principalmente no que diz respeito à produção de pescados. Chegou a vez do Litoral Ocidental crescer ainda mais e se desenvolver”, afirmou o governador.
Com a nova MA-211, os municípios impactados poderão ter acesso facilitado à capital São Luís via Terminal de Ferry Boat do Cujupe, induzindo o desenvolvimento econômico da região, importante polo produtor de pescados, a exemplo dos municípios de Cururupu e Apicum-Açu.
A obra, cujo investimento foi de R$ 113.994.436,33, era um sonho antigo de quem mora na região. Com as melhorias, o percurso entre os dois municípios foi encurtado em 70 quilômetros, passando a ser feito de forma direta totalizando somente 37 quilômetros.
A rodovia vai melhorar a vida e aumentar a lucratividade de trabalhadores como Benedito Sousa, mototaxista que mora em Bequimão, mas que chega a fazer trajetos até mesmo para São Luís.
“Um serviço de qualidade que traz muitos benefícios para todos os tipos de veículos. É muito importante uma obra dessa no Maranhão. Um serviço de primeira qualidade e que é muito bom para nós condutores de veículos, que dependemos da rodovia. Tá bom demais. O percurso ficou bem menor”, comemora o mototaxista.
Emprego, renda e turismo
A MA-211 é uma rodovia de importância vital para o fortalecimento da atividade comercial e turística no Litoral Ocidental maranhense, e por isso ela também vem sendo chamada de Rota dos Guarás, como explica João Martins, prefeito de Bequimão e presidente do Consórcio Intermunicipal da Floresta dos Guarás (Conguarás), bloco que reúne as dez cidades que compõem o chamado Polo Turístico da Floresta dos Guarás, localizado na parte amazônica do Maranhão.
“Esse é um momento histórico. Uma data memorável especialmente para o município de Bequimão, como também para os outros nove municípios que compõem o Polo Turístico da Floresta dos Guarás”, ressaltou o prefeito.
Ainda em fase de estruturação, o Polo da Floresta dos Guarás leva esse nome em alusão à ave de plumagem vermelha, comum na região. Com o novo acesso, a economia local já começa a sentir impactos positivos da obra nos municípios.
“Vários empresários estão chegando aqui, entrando nas ilhas, fazendo pousadas, e eu não tenho dúvida que aqui vai ser uma outra Barreirinhas [para o turismo maranhense]. Vamos também trabalhar nos portos da região, para que a gente possa oferecer melhor serviço aos pescadores e as grandes empresas possam investir no beneficiamento do pescado”, afirmou Brandão.
O vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação (Seduc), prefeitos e cerca de 20 parlamentares, entre eles a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), também participaram da entrega da MA-211.
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Prefeito de cidade do MA é acusado de sedar e realizar aborto sem consentimento da vítima — com quem tinha relacionamento — em motel. A vítima disse ao Fantástico que caiu em uma armadilha: ‘Quando eu olhei para ele já via tudo embaçado’. Agora, seis anos depois, Erivelton Teixeira, prefeito de Carolina (MA) e médico, é réu.
O atual prefeito de uma cidade do Maranhão, um médico, está sendo acusado na Justiça de praticar um aborto ilegal, sem o consentimento da vítima — com quem ele tinha um relacionamento.
Segundo a investigação, o caso aconteceu dentro de um motel, sem condições de higiene para o procedimento. A vítima disse ao Fantástico que caiu em uma armadilha. Agora, seis anos depois, Erivelton Teixeira é réu.
Augustinópolis é uma cidade de quase 20 mil habitantes, na região do Bico do Papagaio — a ponta mais ao norte do estado do Tocantins.
Foi lá que um casal marcou um encontro em março de 2017. Era a primeira vez que os dois iam se encontrar depois de saberem que seriam pais.
“Estranhei, porque a gente se hospedava sempre no mesmo hotel. Sempre ia para o mesmo hotel, e ele me levou pra esse motel”, conta Rafaela Maria Santos.
Erivelton Teixeira Neves, também conhecido como doutor Erivelton, é prefeito de Carolina (MA), cidade perto de Augustinópolis. Na época, ele estava em seu primeiro mandato.
Como também é médico e atendia na região, ele costumava andar com um aparelho de ultrassom portátil. O combinado era que ele examinaria Rafaela no quarto de motel.
Fazer o exame de ultrassom foi apenas uma desculpa para atrair Rafaela para uma armadilha. Segundo o Ministério Público do Tocantins, o que aconteceu depois foi um aborto, sem o consentimento da gestante.
Rafaela levou nove meses para registrar um boletim de ocorrência. Segundo o documento, Erivelton Teixeira a teria sedado com o pretexto de que ia fazer um exame de sangue. Ela conta que a primeira dose de sedativo não fez efeito, e que o prefeito inventou que o sangue tirado não tinha sido suficiente.
“Na segunda vez foi horrível. Eu senti como se minha garganta fechasse ou alguém me apertasse. E eu olhei para ele e falei: ‘Eu não estou me sentindo bem’. Foi quando eu olhei para ele e já via tudo embaçado”, diz Rafaela.
A polícia acredita que o prefeito tenha realizado ele mesmo o aborto no motel.
“Não houve qualquer divergência entre as testemunhas. Não há, por parte da Polícia Civil, dúvida de que aconteceu ali um aborto”, destaca Daniela Caldas, delegada.
Outro suspeito de ter participado do crime é o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que era o motorista de Erivelton Teixeira na época.
“O efeito demorou passar muito tempo. E quando eu comecei a acordar, eu estava dentro do carro, na estrada, voltando pra minha cidade, no banco da frente. E eu escutei a voz de outra pessoa. Foi quando eu olhei para trás e vi que o Lindomar estava no banco de trás”, conta Rafaela.
Em nota, a defesa de Erivelton Teixeira e de Lindomar Nascimento alega que seus clientes não foram notificados da ação penal e que tem total confiança em um veredito justo.
Nem o Conselho Regional de Medicina do Maranhão nem o do Tocantins têm registro de Erivelton Teixeira como obstetra. Nenhum dos dois conselhos respondeu ao pedido da reportagem sobre as denúncias contra o prefeito de Carolina.
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O programa do Fantástico, Rede Globo, deste domingo (07), vai exibir em rede nacional o caso envolvendo um aborto feito pelo médico e prefeito da cidade de Carolina Erivelton Teixeira Neves (PL) contra sua amante.
O caso aconteceu em no dia 02 março de 2017 e foi publicado pelo Blog do Domingos Costa em 04 de junho de 2021.
Após mais de seis anos do crime, no último dia 20 de março o Ministério do Maranhão e do Tocantins decidiram abrir procedimento para investigação.
Para saber mais sobre o caso leia nos links abaixo…
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Ex-deputado Stenio Rezende…
– Por Stênio Rezende, empresário, médico e ex-deputado estadual.
Vivemos um tempo singular na história do Maranhão: uma profícua aliança municipalista, sob a égide de uma voz uníssona da Federação dos Municípios do Maranhão e do Governo Estadual. Um benéfico momento de viabilização de propósitos político-administrativos.
Os desafios da causa pública são necessidades locais, universalmente ampliadas pelo escopo da dignidade humana. Saúde, educação, saneamento básico, estradas, oportunidades de emprego e renda e todo o conjunto de políticas públicas se materializam a partir da municipalidade.
No próximo ano, haverá necessidade de validar nas urnas, quem deverá conduzir o enfrentamento destes desafios. O Maranhão dividirá o coração de um só Estado, em municípios. A tarefa exige habilidade política, competência administrativa, compromisso com a população e visão estratégica de desenvolvimento.
Nasci e me criei em Vitorino Freire e, em São Luís me formei em medicina, sempre mantendo a indelével ligação afetiva do menino e do jovem com a sua cidade natal. Ampliei esta devoção em servir ao meu lugar e ao povo da minha terra, quando os maranhenses me confiaram cinco mandatos consecutivos de deputado estadual.
Sei que muitos tem em sua história, trajetória semelhante. E que suas aspirações, provém de forma idêntica, da luta, dos sonhos e realizações inspiradas na ambiência municipal da qual somos egressos.
Tivemos sempre a disposição de servir ao povo em quaisquer dos contextos que os desafios se apresentem. No posto irrenunciável de filho da terra e no quadrante de amor redobrado, mais experiente e operoso, com respeito à sua história e gerações, estarei sempre pronto e a serviço de Vitorino Freire.
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“Alan da Marisol” vereador do município de Balsas gravou um vídeo na frente da Câmara ao lado de amigos, aliados e familiares na manhã desta sexta-feira (05) para lamentar a cassação do seu mandato pela Justiça Eleitoral em Ação ajuizada pelo seu ex-partido, o PDT.
O agora ex-parlamentar chorou ao agradecer o apoio da população de Balsas que o tornou o vereador mais votado da história em 2020. Alan disse que foi arrancado a força da sua casa. “Do lugar que o povo me colocou por três vezes”, disse.
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Sede da OAB-MA em São Luís…
Foi trocada a plataforma Eleja On-line – empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação, contratada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Maranhão para realizar a primeira votação on-line à vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça (TJ-MA) que foi cancelada.
Agora, será a Universidade Federal de Santa Catarina que será a responsável por conduzir o pleito, utilizando o sistema Helios. Esta mesma ferramenta é utilizada para eleição do Ministério Público Federal e da OAB de Santa Catarina, dentre outras.
A decisão veio após reunião que contou com a presença do Conselho Seccional, da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional e dos candidatos ao pleito, a OAB/MA anuncia nova data de consulta à advocacia para formação da lista duodécima de escolha do representante da classe para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão; 16 de maio, das 8h às 17h.
A votação será online nos exatos termos do item 7.2 do Edital e artigo 14 da Resolução, ambos com a numeração 001/23, mediante a utilização de certificado digital do advogado ou advogada, assegurando, assim, a ampla participação da advocacia maranhense, sobretudo do interior do estado, na medida em que não é necessário se deslocar longas distâncias para votar. No dia da eleição, serão aceitos os certificados tipo A1 ou A3. Os escritórios compartilhados estarão à disposição para a advocacia exercer seu direito ao voto.
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, anunciou a contratação de uma auditoria, a The Perfect Link, que acompanhará todo o processo. A empresa é líder em Auditoria de Eleições, atuando há 27 anos no Brasil, América Latina, Portugal e Espanha, com prestação de serviços para o Ministério Público Federal, além de ser referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O presidente informou ainda que “um ofício será encaminhado ao Ministério Público Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Conselho Federal e à UFMA (que possuem eleições on-line ou estudos a respeito do tema), para que indiquem observadores ao processo”, finalizou Kaio Saraiva.
APTOS A VOTAR – Estão habilitados a votar as advogadas e advogados que não possuíam pendências financeiras com a OAB/MA até o dia da divulgação do edital do Quinto Constitucional (07/02/2023).
Em relação aos novos advogados e advogadas, que prestaram compromisso entre 07/02/2023 e 20/04/2023, estes estão aptos a votar. A Comissão Eleitoral lançará Nota Explicativa reafirmando que eles não estão excluídos do processo, conforme análise conjunta do edital do Quinto Constitucional, do Regulamento Geral da OAB e do Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB (que trata das eleições no sistema OAB).
Ao final da eleição, será divulgado o Relatório referente aos votos computados dos advogados e advogados de cada Subseção.
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