Desde que perderam as eleições de 2022 de forma acachapante, aliados do senador Weverton Rocha (PDT) insistem em criar discórdia e pregar sobre um infundado rompimento do governador Carlos Brandão e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Desvirtuando o que fabulam os fogueteiros pedetistas, Brandão e Dino reúnem-se constantemente, e nesta quarta-feira (26) terão um novo encontro, desta vez em São Luís e de forma pública.

A dupla vencedora na eleição de 2020, irá realizar o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2, onde serão entregues, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, equipamentos e serviços para o fortalecimento da segurança.

Antes da cerimônia que será realizada as 17h na Casa da Mulher Brasileira no bairro do Jaracaty, Dino e Brandão concederão entrevista coletiva…

Seis vereador de Chapadinha decidiram abrir a CPI para investigar escândalo de gastos com dinheiro da Saúde.

Nesta segunda-feira (24), com assinaturas de 6 vereadores, uma a mais do que o mínimo necessário, a Câmara Municipal de Chapadinha decidiu abriu uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias que apontam para desvios de verbas públicas do chamado “escândalo do Pós-Covid”, alvo de matéria exibida no último domingo (23) no programa do Fantástico da Rede Globo de TV.

As denúncias começaram desde o ano de 2022 até ganhar repercussão na mídia nacional. Uma das prefeituras que recebeu recursos de forma desenfreada da Saúde foi Chapadinha, administrada pela senhora Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a “Belezinha, do PL, aliada de primeira hora do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, assinaram o documento os vereadores Mônica Pontes, Josenildo Garreto, Júnior Carneiro, Professora Vera, Lara Furtado e Matheus Nenenzão.

O presidente licenciado da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), usou suas redes sociais nesta terça-feira (25) para criticar o prefeito Eduardo Braide (PSD) diante de uma nova greve dos rodoviários do transporte público iniciada nesta manhã.

“São Luís mais uma vez sem ônibus nas ruas. Prejuízo enorme para toda a população. A inércia e ineficácia da Prefeitura no que diz respeito ao transporte público atrapalham a economia e o direito de ir e vir das pessoas. A passagem aumenta, mas os problemas continuam. Lamentável!” Escreveu Paulo Victor.

A paralisação afeta, diretamente, cerca de 800 mil passageiros que utilizam o sistema urbano e semiurbano.

O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) afirma não ter caixa para garantir o salário dos rodoviários neste mês de abril. O SET diz também que a falta de subsídios só chegou a esse ponto devido a ausência de repasse que vinham sendo feito pela Prefeitura de São Luís.

Já o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) alega que tentou de todas as formas fazer com que o SET cumprisse o acordo firmado com os rodoviários e assinasse a Convenção Coletiva e Trabalho, documento este que garante os direitos dos trabalhadores, o que não aconteceu.

– Em meio a greve, secretário da SMTT é chamado na Câmara

A Câmara de São Luís encaminhou à Secretária de Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) um ofício, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), solicitando a presença do secretário Diego Rodrigues, novo titular da pasta, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a auditoria do transporte. A sessão será no plenário da casa, na sexta-feira (28), a partir das 9 horas. Em pronunciamento na tribuna da Casa na última semana, o vereador alertou para a possibilidade de uma nova greve dos rodoviários em São Luís.

Eduardo Braide  mostra que não tem competência para digerir o ônibus, neste caso, a prefeitura de São Luís…

Engana-se quem pensa que o prefeito Eduardo Braide (PSD) é intransigente apenas com os vereadores de São Luís os quais ele humilha semanalmente. A “marca” de intolerante do gestor é conhecida por todos os segmentos da administração municipal.

Braide assumiu a prefeitura da capital em janeiro de 2021 e coleciona inúmeras greves de praticamente todos os segmentos municipais, em especial, a dos rodoviários do transporte público.

Em poucos mais de dois anos foram nada menos que cinco greves, duas ficaram apenas no “alerta de estado de greve” e outras três culminaram em greves gerais com paralização de 100% da frota, como acontece com toda a Ilha de São Luís nesta terça-feira (25).

– Primeira greve em outubro de 2021

A primeira greve geral que tirou das ruas 100% dos ônibus, aconteceu em outubro de 2021, quando os trabalhadores rodoviários ficaram 11 dias ininterruptos paralisados, deixando toda a Região Metropolitana de São Luís sem coletivo e causando um prejuízo incalculável à população e o setor comercial da capital.

– Segunda greve em fevereiro de 2022

Já em fevereiro de 2022, sem acordo entre o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), novamente São Luís amanheceu sem ônibus coletivos. A totalidade da frota foi paralisada por culpa do prefeito Eduardo Braide que não teve habilidade para encerar a greve que durou mais de 50 dias – uma das maiores dos últimos anos.

– E agora, em abril de 2023, a terceira greve geral 

E nesta terça-feira (25), os rodoviários do transporte público iniciaram outra greve geral. A decisão aconteceu após uma audiência de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada nessa segunda (24). A paralisação afeta, diretamente, cerca de 800 mil passageiros que utilizam o sistema urbano e semiurbano. Na audiência, o SET afirmou não ter caixa para garantir o salário dos rodoviários neste mês de abril. O SET diz também que a falta de subsídios só chegou a esse ponto devido a ausência de repasse que vinham sendo feito pela Prefeitura de São Luís.

Receberam de forma irregular “emenda pix”, o prefeito de Magalhães de Almeida, Nonato Carvalho; Luanna Rezende, de Vitorino Freire e Ileilda do Queijo, de Altamira.

O Congresso destinou R$ 286,7 milhões em emendas Pix de forma irregular no ano passado, período de campanha eleitoral. As verbas foram enviadas a Estados e municípios sem bancar investimentos públicos para a população, descumprindo uma regra da Constituição. O jornal Estadão identificou que o recurso foi usado para abastecer veículos, realizar festas e patrocinar eventos esportivos, despesas que não representam investimentos. A maior parte caiu em um limbo, no qual as prefeituras não informaram o que fizeram com o dinheiro, driblando os órgãos de fiscalização.

Uma boa parte das verbas foi paga pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes da eleição de 2022 e o restante foi executado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado, em um movimento para acalmar os ânimos de parlamentares e prefeitos, que pressionavam pelo depósito. Lula quer ter mais espaço para realizar investimentos e escolher quais municípios e obras serão contemplados com o Orçamento da União. Com a emenda Pix, no entanto, também chamada de transferência especial, o parlamentar é quem define o destino do dinheiro e o recurso sai do controle federal.

O alto risco de fraude é mais um problema verificado na emenda Pix, além da falta de transparência. Com a verba concentrada em custeio, é mais difícil verificar o que foi feito com o dinheiro, pois não há nenhuma obra construída nem equipamento público entregue. Pela Constituição, 70% das emendas devem ser destinadas a investimentos – compra de equipamentos, construção de escolas, postos de saúde e outras obras. Somente o restante, ou seja 30%, pode ser usado para o custeio e a manutenção dos órgãos públicos, como pagamento de conta de luz, gasolina e realização de eventos.

– Magalhães de Almeida, Vitória Freire e Altamira 

No ano passado, 162 parlamentares não respeitaram a regra ao indicar as emendas para prefeituras e governos estaduais, de acordo com levantamento do Instituto Nacional de Orçamento Público (Inop). A manobra foi concentrar custeio em alguns municípios, deixando os investimentos para outros. Se um município compra um carro, por exemplo, a despesa entra no rol de investimentos e os órgãos de controle podem facilmente verificar se o veículo foi entregue. Se o dinheiro foi para gasolina, o gasto é classificado como custeio e é mais difícil averiguar se de fato cumpriu essa finalidade.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou o mandato de deputado federal para indicar R$ 2,3 milhões em emendas Pix de forma irregular para três municípios do Maranhão no ano passado, incluindo Vitorino Freire (MA), cidade onde a irmã, Luanna Rezende, é prefeita. Lá, ele indicou R$ 671,8 mil para custeio e R$ 265,6 mil para investimentos, descumprindo a proporção exigida pela Constituição.

Em Magalhães de Almeida (MA) e Altamira do Maranhão (MA), a manobra foi ainda maior, pois Juscelino enviou todo o recurso (R$ 1,35 milhão) somente para o custeio das prefeituras, sem bancar investimentos. Por meio de sua assessoria, o ministro afirmou que cumpriu todas as normas legais e que a execução das emendas é de responsabilidade dos municípios, não do parlamentar.

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Publicação da ex-deputada Thaiza Hortegal feita por meio das redes sociais.

Ao publicar pela primeira vez duas fotos no feed de seu Instagram nesta terça-feira (25), a deputada estadual Thaiza Hortegal (PDT), assumiu publicamente namorado com o jovem Zé de Hélio, atleta de vaquejada e estudante de medicina veterinária.

A médica é pré-candidata a prefeitura de Pinheiro e ex-esposa do prefeito da cidade, Luciano Genésio, com quem foi casada por mais de dez anos e tem dois filhos.

Essa é a primeira vez que a ex-deputada assume um relacionamento após sua separação com Genésio.

Thaiza se elegeu deputada em 2018 com 51.895 votos, na época, a 7ª mais votada do Maranhão. Porém, quatro anos após, ao tentar se reeleger em 2022, obteve 26.670 votos e ficou apenas na 4ª suplência.

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Proposta foi apresentada junto de colegas deputados do Gabinete Compartilhado

O deputado federal Duarte (PSB-MA), junto de parlamentares do Gabinete Compartilhado, apresentou aos Ministros da Educação, Camilo Santana, e Fernando Haddad, da Fazenda, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem por objetivo contribuir com estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Alunos com dívidas poderão começar a quitá-las somente depois da conquista de um emprego.

Com a atual norma, a quitação ocorre imediatamente após término de curso, mas com a PEC, a finalidade é que o pagamento seja efetivado quando houver uma renda decorrente de meio empregatício, reduzindo, assim, a inadimplência do programa, que, hoje, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNE), passa dos 50%.

O Gabinete

O Gabinete Compartilhado é uma iniciativa formada por, além de Duarte, Tabata Amaral (PSB-SP), Camila Jara (PT-MS), Duda Salabert (PDT-MG), que não aderiu ao projeto da PEC, Pedro Campos (PSB-PE), Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Amom Mandel (Cidadania-AM).

Brincadeira ou não, trolagem ou não, o ex-deputado federal Gastão Vieira que chegou a ser ministro do Turismo no governo Dilma, usou suas redes sociais na noite desta segunda-feira (24) para culpar os atuais deputados federais do Maranhão pelas denúncias de fraude exibidas em reportagem do Fantástico deste domingo (24).

“A matéria de ontem no Fantástico comprova o que sempre falamos: a eleição de deputados em 2022 está contaminada por fraudes. Quero meu mandato de volta!” Escreveu o ex-deputado.

Na mesma postagem, Gastão foi ainda mais incisivo ao responder internautas que fizeram comentários em sua publicação.

“O voto não é mais pelo seu trabalho, pela luta em benefício da população, não, vem da venda de votos e da renúncia do futuro dos jovens pela falta de educação; da morte antes da hora pela fata de saúde, não pela falta de recursos, mas pelo desvio destes. Estou fora da política, minha indignação é de saber que não se vota mais, se compra o voto, com dinheiro da saúde da educação”, escreveu Vieira.

Empresa Maxtec pertencente a Ricardo Cordeiro Gonçalves e já recebeu 68,7 milhões da gestão Braide em apenas dois anos.

Consta na edição do Diário Eletrônico do Ministério Público desta terça-feira (25) a abertura do Inquérito Civil n.º 000103-509/2021 instaurado pela promotora de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Adélia Maria Souza Rodrigues Morais.

De acordo com o Ministério Público a investigação contra a gestão do prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSB) objeto apurar eventuais irregularidades na execução do Contrato n.º 233/2015 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS) e a empresa Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Ltda, que venham caracterizar ato de improbidade previsto na Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).

Para abrir o Inquérito, a promotora Adélia Maria levou em consideração os fatos constantes do Procedimento Preparatório n.º 000103-509/2021, autuada a partir de denúncia proveniente do Fala BR sob n.º 00526.2021.000011-01, registrada e encaminhada via Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão.

“Supostas irregularidades na execução do contrato n.º 233/2015 que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias das unidades hospitalares e administrativas”, diz o documento do MP-MA.

– Dinheiro da prefeitura 

Conforme publicações anteriores do Blog do Domingos Costa, no primeiro ano da gestão Eduardo Braide (Podemos), em 2021, a Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial, recebeu R$ 45,3 milhões da prefeitura.

Já no segundo ano, em 2022, a mesma empresa recebeu R$ 23,4 milhões dos cofres públicos municipais. Totalizando 68,7 milhões, conforme detalhes nos posts dos links abaixo.

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Com mais 17 votos, advogado Flávio Costa ultrapassaria Ítalo Gustavo.

Ao abrir das urnas na noite desta segunda-feira (24), uma disputa muito acirrada pela sexta vaga do sexo masculino na eleição para o Quinto Constitucional que escolherá um (a) novo (a) desembargador (a) para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

O jovem e atuante advogado Flávio Costa (foto) obteve 1.593 votos ficando na 7ª colocação, contra 1.609 do sexto colocado, o advogado Ítalo Gustavo e Silva Leite que acabou entre os 12 mais votado.

Portanto, pela minúscula diferença de apelas 17 advogados (as), Ítalo ultrapassou Flávio e foi incluso na lista a ser deliberada pelo Conselho Seccional OAB-MA, que reduzirá para 06 (seis) o número de advogados (as) que serão apreciados pelo plenário o TJ-MA e, por sua vez, fará a lista tríplice a ser encaminhada para a mesa do governador Carlos brandão (PSB) que escolherá o novo desembargador do TJ-MA.

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