abr
Nesta segunda-feira (11), o vereador por São Luís, Marquinhos, usou da palavra no Plenário da Câmara de São Luís para cobrar o prefeito Eduardo Braide pela falta de transparências nas ações do Executivo Municipal.
O parlamentar lembrou no tocante à execução das obras públicas de São Luís. Ele citou como exemplo uma obra que está em andamento na Avenida dos Holandeses.
“A placa informa que a obra é da prefeitura de São Luís, mas não traz dados como o valor a ser investido, o prazo de duração, a empresa contratada e a fonte dos recursos a serem utilizados, e essas são informações importantes que precisam constar para que haja o mínimo de transparência e respeito com o contribuinte já que se trata de uma obra pública”, pontuou o vereador.
O parlamentar classificou como inaceitável a falta de transparência do prefeito Braido tocante à divulgação do custo destas obras.
“Isso é dinheiro público, e a publicidade é um princípio constitucional da administração pública que precisa ser obedecido, sobretudo em respeito à população”, finalizou.
abr
Aplicação de hormônios e prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes para finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (11).
A decisão foi tomada após seis sociedades médicas divulgarem uma carta conjunta pedindo para que o CFM votasse uma regulamentação sobre o uso de esteroides anabolizantes e similares para fins estéticos e de performance.
De acordo com a norma, os médicos ficam impedidos dos seguintes procedimentos:
– utilização de qualquer formulação de testosterona em pacientes sem o diagnóstico de deficiência do hormônio, exceto em situações previstas por outras normas;
– utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade estética;
– utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade de melhora do desempenho esportivo, para atletas amadores e profissionais;
– prescrição de hormônios divulgados como “bioidênticos”, em formulação “nano” ou nomenclaturas de cunho comercial e sem a devida comprovação científica de superioridade clínica;
– prescrição de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS), para qualquer indicação, por serem produtos com a comercialização e divulgação suspensa no Brasil;
– realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular e fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora de performance esportiva.
– Aumento de casos de complicações
Ao solicitar a discussão da proibição, as sociedades médicas afirmaram estarem preocupadas com o aumento no número de casos de complicações pelo uso indevido de hormônios, além de conteúdos publicados em redes sociais que promovem o uso desses recursos.
“Essa ação se faz necessária, por atingir não apenas a classe médica, mas por ter caráter pedagógico e de alerta ao público leigo, também amplamente atingido por informações deturpadas e inconsequentes a respeito desse assunto, mas comumente bem elaboradas e atraentes”, dizem as sociedades médicas.
A carta conjunta foi assinada pela Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e do Exercício, Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Urologia, Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e Federação Brasileira de Gastroenterologia.
abr
Fraude foi descoberto a partir de um vídeo que mostra uma “mistura lacta” prestes a vencer entregue numa cesta básica como sendo “leite em pó integral”.
Um vídeo gravado por um morador do município de Raposa, revoltado com um produto que recebeu de uma cesta básica na Semana Santa entregue pela prefeitura, deu início a uma investigação que aponta para fraude de licitação, superfaturamento de produtos e desvio de recursos públicos na gestão Eudes Barros.
O Blog do Domingos Costa teve acesso ao detalhamento do Pregão Eletrônico nº 012/2023 que resultou na Ata de Registro de Preços nº 016/2023 relacionada ao Processo Administrativo nº 038/2023 da prefeitura de Raposa com a empresa que ganhou a licitação: L. A. MENDONÇA LTDA, de nome fantasia “Mônaco Distribuidora de Alimentos” – registrada na Rua Joaquim Santos, no bairro do Jardim São Cristovão em São Luís.
A licitação ocorreu no último dia 20 de março de 2023 com o objeto de “aquisição de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS”, pasta que, curiosamente, é gerida pela esposa do prefeito, a senhora Rita de Cassia Carneiro Barros.
De acordo com os documentos aos quais o Blog do DC averiguou, a prefeitura estipulou o valor de R$ 1.766.560,00 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais) para gastar em cestas básicas, conforme tabela detalhada contendo as exigências de valores, quantidade, qualidade, peso e demais especificações dos produtos.
O Diário Oficial do Município publicado no último dia 04 de abril, portanto, dois dias antes das entregas dos produtos, traz detalhes da contratação, entre as informações consta o valor de cada cesta básica: R$ 110,41 (cento e dez reais e quarente e um centavos).
Descrição dos itens licitados pelo prefeito Eudes em Raposa diferente do que efetivamente foi entregue à população…
– Mistura lacta no lugar de leite
Consta no documento que as cestas da empresa L. A. MENDONÇA LTDA contratadas pela prefeitura, deveriam conter 20 (vinte) produtos com peso específico de cada um deles. O item mais caro na cesta é o “leite em pó integral”: 01 (um) pacote de 400g custa aos cofres públicos R$ 17,11 (dezessete reais e onze centavos).
Ocorre que em vez de incluir o “leite em pó integral” nas cestas como diz o contrato, o prefeito Eudes Barros trocou o produto por uma mistura lacta apelidada “leite modificado”, de 200g cujo o valor é de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), isto é, preço quatro vezes mais barato do que o produto que consta na licitação da prefeitura.
Como bem denuncia o morador no vídeo acima, além de excluir o “leite em pó integral” da cesta básica e trocar por um inferior e mais barato, fraudando o contrato, a prefeitura entregou aos raposenses uma “mistura lacta” com prazo de validade que termina na próxima semana. Pelas imagens percebe-se que a textura do produto está “empedrado” e demostra claramente que o “leite modificado” está impróprio para o consumo humano.
– Itens abaixo do peso e produtos inferiores
Ainda consoante a tabela de composição das cestas básicas, deveria constar dois pacotes de café de 250g, totalizando 500g (meio kg) do produto, porém, o prefeito Eudes Barros entregou apenas a metade do que está estabelecido no contrato.
Outra artimanha do gestor municipal para desviar recursos públicos dos alimentos é quando se trata do “feijão carioca”. No lugar desse item, o prefeito substituiu por “feijão branco pequeno” que custa a metade do valor em qualquer supermercado.
A fraude nas cestas básicas vai além… A qualidade e quantidade dos produtos que constam no contrato com a empesa “Mônaco Distribuidora de Alimentos” são completamente abaixo aos que foram entregues na Semana Santa. Alimentos inferiores aos licitados, abaixo do peso e bem mais baratos, muitos outros, perto da data do vencimento.
– Valor da cesta está superfaturado
Prefeito de Raposa pagou R$ 110,41 por uma cesta básica inferior ao que é vendida no Supermercado Mateus por $ 54,99.
O Blog DC foi até o Supermercado Mateus – maior empresa do setor na capital maranhense, para comparar o valor da cesta do prefeito Eudes Barros com o preço vendido no mercado atual.
Enquanto o prefeito tirou dos cofres públicos R$ 110,41 (cento e dez reais e quarente e um centavos) por cada sacola, o maior supermercado de São Luís vende uma cesta ainda melhor, maior e mais surtida de produtos por R$ 54,99 (cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), a metade do valor, o que demostra o superfaturamento por parte da prefeitura.
Portanto, o prefeito Eudes na ânsia de desviar recursos públicos, superfaturou as cestas básicas mais de 100% do valor e ainda teve a audácia de diminuir os produtos entregues ao povo de Raposa.
Em termos práticos, deu como um mão e tomou com a outra…
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO PREGÃO ELETRÔNICO DE CESTAS BÁSICAS EM RAPOSA RAPOSA
abr
Deputado federal Josimar de Maranhãozinho…
Está em curso uma investigação para desvendar porque municípios cujos os prefeitos são ligados ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PL, aumentaram abruptamente os recursos federais recebidos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), misteriosamente prefeituras administradas pelo PL e também naquelas cujo os gestores têm relação política com o chefe do partido no Maranhão, aumentaram o dinheiro da Educação.
Já se sabe que o aumento desses recursos tem relação com inserções de informações no sistema do Ministério da Educação tais como escolas em tempo integral e também no que diz respeito ao transporte escolar de alunos da rede pública.
O caso é nitroglicerina pura e, sem sombra de dúvida, deverá repercutir na imprensa nacional e ter seus devidos desdobramentos na CGU (Controladoria-Geral da União) e na Polícia Federal.
abr
Akiciano Vale faz política na cidade de Paulo Ramos e é aliado de primeira hora do bolsonarista Erlânio Xavier…
O prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier (PDT), braço direito do senador Weverton Rocha, do PDT, conseguiu emplacar o novo Gerente Executivo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em São Luís.
Trata-se de Akiciano da Costa Vale, dono do “Ranho do Vale”, situada no Povoado Bacaba no município de Paulo Ramos. A empresa tem como função principal organizar Vaquejadas, como revela a página do rancho no Instagram.
A nomeação por meio da Portaria nº 1.053 foi publicada na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (10) e assinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi – presidente nacional do PDT.
– Apoiador de Bolsonaro
Coordenador da campanha derrotado de Weverton ao governo do Maranhão, Erlânio Xavier é padrinho político de Akiciano Vale e, na eleição de 2022, decidiu apoiar Bolsonaro pelo fato de Lula ter ficado do lado dos socialistas Flávio Dino e Carlos Brandão na disputa pelo Palácio dos Leões.
Prova disso é que como sinal de revolta, o pedetista apareceu com um adesivo retangular do então presidente Bolsonaro nos peitos durante o segundo turno da disputa presidencial.
LEIA TAMBÉM:
abr
Deputado federal André Fufuca…
O deputado André Fufuca (PP-MA), líder do Progressistas na Câmara, quer atendimento prioritário, no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para populações atingidas por enchentes e desastres naturais. O objetivo é garantir moradias com agilidade para pessoas em situação de emergência, a exemplo das 35 mil famílias do Maranhão que ficaram sem as suas casas após as fortes chuvas das últimas semanas no estado.
André Fufuca vai sugerir prioridade para os atingidos por enchentes ao relator da Medida Provisória (MP) 1162/23, que está em análise na Câmara dos Deputados e retoma o Minha Casa, Minha Vida.
“Não é justo que pessoas prejudicadas por esses desastres, como infelizmente acontece agora no Maranhão, esperem cinco ou seis anos para receber as suas casas. Elas precisam de novas moradias com máxima urgência”, afirmou o parlamentar maranhense.
O programa habitacional, criado em 2009 e reformulado agora, atende moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil, e também famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.
“Exatamente por se tratar de um programa social voltado à população com menos recursos financeiros, é importante que ele possa atender com absoluta prioridade as famílias que perderam as suas residências em desastres naturais. Esse é o objetivo da minha proposta de aperfeiçoamento da MP do Minha Casa, Minha Vida”, ressaltou André Fufuca.
abr
Prefeitura de São Luís compra sem licitação R$ 9,4 milhões de material médico-hospitalar.
A Secretaria Municipal de Saúde compra com dispensa de licitação R$ 9,4 milhões de materiais médico-hospitalares (MMH’s), onde das 19 empresas ‘beneficiadas’, 3 faturaram a soma de R$ 6,9 milhões.
A Vital Forte Hospitalar LTDA arrematou R$ 3.621.409,00; a M.A. Silva e Cia LTDA, R$ 2.065.667,00, e a Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA., R$ 1.301.479,00.
Nos sites da Prefeitura de São Luís e no do Tribunal de Contas do Estado não há informações sobre os contratos e os produtos fornecidos.
Os nomes das empresas e os valores das compras constam dos Termos de Ratificações (015/2023 e 016/2023) publicados no Diário Oficial de 30 de março. O secretário municipal de saúde Joel Nunes ratifica a compra com respaldo na Lei 8.666 e justifica a dispensa aplicada pela Samus com a imprescindibilidade dos MMH’s no atendimento de média e alta complexidade.
Nunes cumpre o abecedário direitinho. O problema é que o que compromete a continuidade do serviço público ou a segurança (a vida) das pessoas, conforme prevê o artigo 24, Inciso IV ds 8.666, não é resultado de uma calamidade pública ou de uma situação emergencial inesperada, mas de uma má gestão do almoxarifado, ou seja lá onde a Semus guarda e administra o material médico-hospitalar.
abr
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi o membro do primeiro escalão do governo Lula (PT) que mais se destacou nas redes sociais nos primeiros 100 dias da atual gestão, aponta levantamento feito pela empresa de análise de redes Bites, a pedido do jornal O Globo.
“Dino superou os demais ministros e concentrou quase 18% da tração medida para todos os integrantes do primeiro escalão. O número é quase o dobro da segunda colocada, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB)”, conta a reportagem.
Dino foi quem teve o maior número de interações no período em sua conta oficial: 7,4 milhões em 1.041 postagens. Ele também teve o maior crescimento em número de seguidores: 383 mil.
A Bites avalia que o ministro se tornou protagonista no mundo digital em razão das respostas ao 8 de janeiro. Além disso, travou embates com bolsonaristas ao longo deste período, sendo o episódio mais emblemático a sua ida, no mês passado, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, quando foi questionado por parlamentares ligados ao governo anterior e reagiu com humor, ironia e inteligência.
“Para chegar ao resultado, foram consideradas as contas oficiais de 33 ministros com perfis no Instagram, Facebook ou Twitter. A Bites elaborou um índice de tração que considera compartilhamentos, postagens e atribui pesos diferentes a depender do tipo de interação e da plataforma. Nessa linha, por exemplo, o Instagram é a rede com maior impacto e os compartilhamentos têm maior importância que as curtidas. O objetivo é medir a capacidade de uma conta em mover as redes”, explica o periódico.
abr
Com viagem de Brandão, Felipe Camarão assume o governo na terça…
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), irá assumir de forma interina o governo do estado na próxima terça-feira(11) e deve ficar no chefia do executivo estadual até o sábado(15).
Com a viagem do governador Carlos Brandão à China, a convite do presidente Lula, o comando do Palácio dos Leões ficará a cargo de Camarão no período de 11 e 15 de abril.
Além do governador Carlos Brandão, mais quatro maranhenses estarão na comitiva: os deputados federais Fábio Macedo, que é líder do Podemos, e Cleber Verde(Republicanos); a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e o ministro Juscelino Filho(União).
Lula viajará à China e a Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. O petista já teria ido a ambos os países no mês passado, não fosse o fato de ter sido acometido por uma pneumonia.
abr
Após o escândalo do orçamento secreto no governo Bolsonaro no qual o senador Weverton Rocha, do PDT, foi o epicentro das denúncias, agora o político pedetista surge numa nova polêmica, o “compromisso secreto”.
Weverton não foi visto no Maranhão neste domingo (9) durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale e Bacabal.
O senador maranhense simplesmente sumiu e inventou uma desculpa esfarrapada de que já tinha assumido compromisso anteriormente.
“Por compromissos assumidos anteriormente não consegui chegar a tempo de acompanhar a visita. Mas fico tranquilo por saber que com o presidente Lula o Maranhão tem vez.” Escreveu Weverton por meio das em suas redes sociais.
Embora tentado se justificar, Rocha não disse que compromisso “tão importante” foi esse que o impediu de visitar junto com a caravana presidencial os milhares de maranhenses afetados pelas enchentes causadas pelas fortes chuvas das últimas semanas.
Chamou atenção do Blog do Domingos Costa que nas últimas 24h Weverton não atualizou o story da sua conta no Instagram. Não publicou absolutamente nada!
E, verdade seja dita, Weverton não participou da caravana de Lula neste domingo porque ele não quis se sentir desconfortável, ao lado de Flávio Dino e Carlos Brandão – dupla que o derrotou nas eleições de 2022, rebaixando o pedetista à 3ª colocação.
Somado ao fato de que Rocha ainda não conseguiu digerir a derrotada acachapante das eleições passada, o senador também não teve nenhuma participação no movimento político que articulou a visita de Lula aos afetados pelas enchentes no Maranhão neste final de semana.
Ponto final!
