Eduardo Nicolau e o prefeito Fernando Pessoa…

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na manhã desta terça-feira, 14, a visita do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa. As relações institucionais entre o Ministério Público e o Executivo municipal estiveram na pauta do encontro.

O procurador do Município de Tuntum, José Fillipy Gonçalves também acompanhou a reunião.

Pelo Ministério Público do Maranhão participaram os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Ednarg Marques (assessor-chefe da Assessoria Técnica) de Fábio Meirelles Mendes (integrante da Assessoria Especial da PGJ).

Flávio Dino falou para um Multicenter Sebrae lotado de políticos…

Durante palestra na manhã desta terça-feira (14) no I Congresso do Municipalismo do Maranhão realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou um programa que será lançado nas próximas semanas e contemplará todas as Guardas Civis Municipais do Brasil.

De acordo com Dino, que discursou por cerca de meia hora para uma plateia de político de todos os lugares do Maranhão que lotaram o auditório Darcy Ribeiro no Multicenter Sebrae em São Luís, serão distribuídos equipamentos, veículos entre outros suportes para todas as guardas municiais instituídas em municípios brasileiros.

O anúncio do Ministro aconteceu no instante que falava sobre o Pacto Federativo e Segurança Pública, apresentando as políticas do Governo Federal.

O advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro e o seu pai, desembargador Cândido Ribeiro, do TRF-1, foram alvos da PF.

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (14) mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao juiz federal Cândido Ribeiro, do TRF-1 (Tribunal Regional Federação da 1ª Região), após ele soltar um integrante da organização criminosa liderada por uma traficante apontada como a “Rainha do Pó” do Brasil.

Karine Campos, segundo investigadores ouvidos pela Folha de S.Paulo, é hoje a maior traficante de cocaína do país e teria custeado parte dos valores utilizados para comprar a decisão do juiz que soltou Leonardo Nobre, integrante do seu grupo criminoso.

A traficante é vista como responsável por enviar toneladas de cocaína para a Europa por via marítima, se valendo dos portos brasileiros.

De acordo com a investigação da operação Habeas Patter, parentes do traficante negociaram por R$ 3,5 milhões a concessão de um habeas corpus por meio advogado Ravik Ribeiro, filho do juiz.

A Folha de S.Paulo procurou o juiz e seu filho. Em nota, o gabinete do juiz Cândido Ribeiro disse que a investigação corre em sigilo e não tem nada a declarar.

A PF detalha a compra no pedido encaminhado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que autorizou as buscas em endereços do juiz e de seu filho. Os investigadores chegaram a pedir a prisão do magistrado, mas a ministra Laurita Vaz negou a solicitação.

A investigação começou após uma apreensão de 175 quilos de cocaína em Lisboa, Portugal, traficados por pessoas ligadas a Nobre, apontado como integrante do grupo de tráfico internacional de drogas.

Ao longo da apuração, mensagens, dados armazenados na nuvem dos investigados e monitoramentos feitos pela PF indicaram a procura de parentes do traficante por advogados para soltá-lo.

Um dos encontros foi com o filho do juiz. Segundo a PF, na conversa com uma irmã do traficante, Ravik Oliveira ofereceu R$ 3,5 milhões pela liberdade, “podendo os valores serem pagos após a concessão do alvará de soltura”.

Após esse encontro, um habeas corpus cujo julgamento estava previsto para 7 de março de 2022 foi tirado da pauta do TRF-1 -à época o juiz Cândido Ribeiro estava de férias.

No dia 19 do mês seguinte, no entanto, Nobre teve a prisão revogada com base no voto de Cândido Ribeiro. A prisão foi substituída pelo monitoramento eletrônico.

A PF continuou com a investigação e dias depois soube, por meio de ligações telefônicas, do planejamento de uma reunião entre o traficante, agora solto, sua irmã e o filho do juiz. O encontro aconteceu 19 dias após a decisão.

A suspeita dos investigadores é de que o encontro serviu para o pagamento da propina combinada para a venda da sentença.

“O encontrou se deu exatamente 19 dias depois de Leonardo Nobre obter decisão favorável à sua liberdade exarada pelo desembargador Cândido Ribeiro, pai de Ravik, e chamou atenção que no início do encontro Leonardo estava com uma caixa em suas mãos que ao final do encontro passou para as mãos de Ravik”, diz a PF.

Na decisão em que autorizou as buscas, a ministra Laurita Vaz cita a retirada de pauta do habeas corpus durante as férias do juiz e o fato de a liberdade ter sido concedida.

“A fundada suspeita de ter havido uma composição entre os investigados para obtenção de decisão favorável a Leonardo é robustecida, ainda, pelo fato de que a ordem foi efetivamente concedida, a partir de voto favorável do desembargador, depois de o respectivo habeas corpus ter sido adiado, quando este estava de férias, circunstância que vai ao encontro do conteúdo dos diálogos e mensagens interceptadas entre os investigados”, diz a ministra.

56 anos de Santa Inês comemorados com muitas obras

Esta terça-feira, 14, foi um dia memorável para Santa Inês. Não apenas pelos seus 56 anos. Mas por todas as conquistas celebradas pela população da “Capital do Vale do Pindaré”.

As ações comemorativas pelos 56 anos de Santa Inês foram iniciadas no último dia 6 de março e se estendem até esta quinta-feira, 16, quando será realizada Conferência Municipal de Saúde.

Como o dia de emancipação política ficou estipulado 14 de março, as atividades festivas foram iniciadas bem cedo, às 5 horas da ‘matina’ com uma alvorada. Às 7h30 foi realizada solenidade de hasteamento das bandeiras na Prefeitura; logo em seguida, missa em ação de graças por tudo conquistado pelo povo de Santa Inês; às 9h teve a entrega de mil títulos e registros de posse pelo programa de regularização fundiária; na sequência foi inaugurada uma das estruturas mais modernas de ginásios poliesportivos do Maranhão;

Bom, apesar de parecer clichê, uma programação dessas só poderia mesmo ser comemorada de maneira gigante. Por isso, além de artistas locais, a festa nesse 14 de março é encerrada tendo a participação de Leo Santana, além de artistas locais.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou da cerimônia especial de 56 anos e anunciou obras importantes como a conclusão do estádio de futebol, O Binezão; a implantação da Casa da Mulher Maranhense e a implantação de um Centro de Hemodiálise.

Segundo o Prefeito, Felipe dos Pneus, todo o trabalho celebrado agora é pensado no futuro. “Lembro que anos atrás eu era um dos jovens que faziam parte da chamada ‘geração do futuro’. E hoje estamos revolucionando a estrutura do nosso município. O momento é de trabalho no agora, mas pensando no desenvolvimento que tudo isso se transformará, acreditando no potencial dessa nossa geração” – refletiu o Prefeito Felipe dos Pneus.

Todas as ações dos 56 anos de Santa Inês fazem parte da terceira Semana Crescer, sendo que esta mais que especial porque é de aniversário. 10 dias intensos entregando obras e realizando ações e projetos de desenvolvimento.

– Alerta de fortes chuvas 

As fortes chuvas que caíram no Estado nos últimos dias acabaram por adiar alguns serviços que a prefeitura de Santa Inês havia programado. Uma delas é justamente na Praça da Matriz. De acordo com Felipe dos Pneus que é Engenheiro, as chuvas não permitiram o acabamento nos últimos dias e nem de acoplar os bancos da praça.

“Tudo acontece no tempo certo. A gente não pode ir contra a natureza e muito menos contra a vontade de Deus. O acabamento vai ser concluído nos próximos dias para que tenha a qualidade necessária. A gente só não poderia deixar de viver esse momento de entrega da estrutura da praça. E logo, logo tudo vai está como a nossa gente merece” – explicou Felipe dos Pneus.

Deputado Federal Pedro Lucas…

Após participação no I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o deputado federal Pedro Lucas reforçou a importância da aprovação do Projeto de Lei 2822/2021, de sua autoria, apresentado em 2021, que propõe reduzir as alíquotas de contribuição previdenciária, patronal e do funcionalismo, vinculado às prefeituras municipais, de 22% para 11%. O projeto ainda pretende limitar as multas em casos de inadimplência.

De acordo com a justificativa do projeto, não há, na legislação tributária vigente, nenhuma distinção entre uma empresa privada e as prefeituras municipais e demais entidades públicas, que não visam lucro. Pedro Lucas reforça que é inviável que as prefeituras, que em sua maioria são de cidades pequenas, paguem a mesma alíquota das empresas de grande porte.

“Essa é uma realidade em praticamente todo o país, principalmente em cidades menores, e que ficaram com o setor econômico ainda mais comprometido nos últimos anos. Os municípios precisam de condições favoráveis para superar crises. O que reivindico é algo muito justo, diante da importância da prefeitura para a economia dos municípios”, afirma o parlamentar.

Diante do exposto, o primeiro objetivo da proposta é reduzir a tributação relativa à contribuição previdenciária patronal das prefeituras municipais, tendo em vista que são entidades públicas sem fins lucrativos e, em sua imensa maioria, apresentam orçamentos deficitários. Dessa forma, propõe- se a redução, em 50%, da alíquota contributiva dos municípios, passando dos atuais 22% para 11% dos salários pagos aos servidores e demais trabalhadores que prestam serviços às prefeituras municipais, suas autarquias e fundações.

O segundo objetivo do PL, relativo ao limite definido para multas das prefeituras inadimplentes, entende que não é razoável, nem explicável para a população, que os cofres municipais sofram com as multas, ao mesmo tempo em que os prefeitos e gestores municipais fazem esforço para regularizar os débitos com a União decorrentes das contribuições sociais.

Presidente Ednaldo Rodrigues reivindica as representações…

Fernando Sarney, vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), deverá deixar a representação da entidade junto à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa). Segundo o colunista de UOL Rodrigo Matos, o presidente Ednaldo Rodrigues mandou carta às duas instituições internacionais informando que vai assumir a representação brasileira nos conselhos de ambas entidades, que desde 2017 é exercida por Sarney.

Fernando assumiu essas funções quando, a partir de 2017, o então presidente Marco Polo Del Nero, deixou de viajar ao exterior por medo de ser preso, já que estaria envolvido no mesmo esquema do antecessor José Maria Marin, que foi preso nos Estado Unidos, acusado de corrupção. Ele foi indicado, portanto, por um presidente que foi preso e confirmado por um banido do futebol.

A CBF é a única federação futebolística nacional sem ter seu presidente como representante nos conselhos da Fifa e da Conmebol, o que Ednaldo Rodrigues quer corrigir, até porque é o legítimo representante da instituição.

Desde que assumiu a CBF, Ednaldo Rodrigues vem desenvolvendo boa relação com a Fifa e a Conmebol, que reiteraram ser Sarney indicado por um presidente detido e outro banido. Sarney foi novamente eleito para o Conselho da Fifa no final do ano passado, mas, pelo estatuto da Conmebol, o país que o indicou, no caso o Brasil, pode pedir a sua saída.

A decisão para retirada do vice da representação sul-americana precisa ser aprovada por assembleia ainda este mês. Assim, o cargo ficaria vago e a CBF indicaria um substituto, que iria também para o Conselho da Fifa. Ednaldo Rodrigues vai apontar a si mesmo.

“A própria Conmebol tem o entendimento de que é o normal a mudança já que o presidente da federação nacional tem direito à vaga, e havia dupla representação na entidade. A substituição, no entanto, causa um desconforto com Sarney que foi um dos aliados de Ednaldo Rodrigues durante o período de disputa política pela CBF. Depois disso, houve afastamento entre os dois”, diz o colunista.

Sarney ainda não teria sido avisado formalmente, mas a Conmebol o informara que poderia haver uma mudança. Ele segue como vice-presidente da CBF.

Aparício e Laci reuniram na Sinfra…

O ex-prefeito de Raposa José Laci (PSB) foi recebido nesta segunda-feira (13) pelo secretário de Estado da Infraestrutura Aparício Bandeira para tratar de obras realizados pelo Governo do Maranhão na cidade.

Durante o encontro, Aparício assegurou a Laci que além da reestruturação do Cais do Porto do Braga cuja as obras já foram iniciadas, também será executada a pavimentação asfáltica da Travessa Beira-Rio, rua que fica ao lado do CIMAR – Centro de Instrução do Mar.

“Sempre é um grande prazer receber meu amigo de longas datas, Laci foi um grande prefeito realizou grandes obras pela cidade de Raposa e o povo reconhece isso, tanto, que após ele deixar a prefeitura sua filha Talita se elegeu prefeita também, então, o Laci tem esse prestígio de vim aqui e buscar obras em favor da população de Raposa”, ressaltou Bandeira.

Laci, lembrou das dezenas de obras que o governo Brandão vem realizando no município e destacou que as ações são continuação da atenção do ex-governador Flávio Dino em Raposa.

“Raposa possui mais de 30 obras executadas pelo governado do Maranhão e com mais agora os serviços do Porto do Braga e o asfaltamento da Travessa Beira-Rio, serão 32 obras executadas Estado diretamente no município”, afirmou o ex-prefeito.

Em entrevista ao programa Opinião Livre, apresentado por Ana Guimarães, Domingos Costa e John Cutrim diariamente às 18h na rádio NovaFM(93,1), o coordenador da bancada maranhense, deputado federal Márcio Jerry falou sobre a disputa dos cargos federais no Maranhão e os partidos que pleiteiam as indicações, as eleições municipais do próximo ano e a relação do ministro Flávio Dino com o governador Carlos Brandão.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Brasília; sete em Belo Horizonte, capital mineira; e um em São Luís, no Maranhão.

Advogado Ravik Bello Ribeiro e o seu pai, Des. Cândido Ribeiro, do TRF-1.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14/3), a Operação Habeas Pater, para combater crimes de corrupção ativa e passiva. A PF faz buscas em um escritório de advocacia na Asa Norte, área nobre de Brasília, em Belo Horizonte e em São Luís.

Os alvos da operação são o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro e o seu pai, desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Eles são suspeitos de vender sentenças para traficantes. Caso pai e filho [que são naturais de São Luís – MA] venham a responder pelos crimes, poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar o suposto envolvimento de um desembargador federal e seu filho, advogado, suspeitos de terem ligação com investigados da Operação Flight Level II, também deflagrada nesta terça pela Polícia Federal.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Brasília; sete em Belo Horizonte, capital mineira; e um em São Luís, no Maranhão.

Operação Flight Level II

Também nesta terça, a PF deflagrou outra operação que investiga crimes de tráfico internacional de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

As investigações apontaram que os envolvidos na primeira fase da operação seriam uma “célula” de uma organização criminosa maior voltada ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.

Foram identificadas aquisições de imóveis, veículos de luxo, joias e criptoativos, sem que os rendimentos declarados fossem suficientes para justificar o acréscimo patrimonial no período.

Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e região metropolitana, e nas cidades de São Paulo e Florianópolis, além de cinco mandados de prisão preventiva; cinco de temporária; 17 mandados de sequestro de veículos e de sete imóveis, bem como o bloqueio de contas bancárias e criptoativos de 34 pessoas físicas e jurídicas.

Participam do cumprimento dos mandados 120 policiais federais e 12 integrantes da Receita Federal. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro, com penas que, somadas, podem chegar a 38 anos de reclusão.

Saiba quem é o advogado

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14/3), a Operação Habeas Pater, para combater crimes de corrupção ativa e passiva. A PF faz buscas na Asa Norte, área nobre de Brasília, no escritório de Ravik de Barros Bello Ribeiro. Ele é filho do desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Ao todo, são cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Brasília, sete em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e um São Luís, no Maranhão.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado e o desembargador são suspeitos de venda de sentenças para traficantes. Caso pai e filho venham a responder pelos crimes poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.

Em 2018, Ravik foi alvo da operação Operação Abscôndito II. Na ocasião, mandados de busca foram cumpridos no Distrito Federal, São Luís, Imperatriz e Goiânia. No relatório, a PF apontou que um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido os bens para o advogado Ravik, visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens, violando, assim, medidas cautelares impostas pela Justiça.

No mesmo ano, Ravik foi investigado suspeito de obstrução de Justiça no âmbito da Operação Sermão aos Peixes, que apurou um esquema de desvio de recursos federais destinados a saúde do estado do Maranhão durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

A Justiça Federal do Maranhão decretou o sequestro e a indisponibilidade de 10 imóveis do advogado.

Prefeito e professores comemoram reajuste…

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto decidiu conceder reajuste salarial de 11% aos professores da rede pública de ensino municipal. A decisão foi comunicada pelo prefeito Wallas Rocha ao SINFESP, após reunião com os representantes da categoria, nesta segunda-feira (13).

O novo reajuste significa um acumulado real de 44,24% concedido à categoria, em menos de um ano, considerando o primeiro realizado em abril de 2022, de 33,24%, apesar de o Executivo Municipal já pagar atualmente um piso salarial acima do nacional aos profissionais do magistério (40 horas).

Vale lembrar que, além desta ser a maior valorização já concedida aos professores sambaneditenses, a atual administração foi quem honrou com o pagamento de dezembro/2020 e o incentivo aos ACSs deixados pela gestão anterior, demonstrando o compromisso do novo governo com os servidores.

Além do adicional noturno aos vigilantes da educação; aumento da GAM dos professores (15% para 22%); e 5% para quem ganha salário mínimo, a Prefeitura valorizou os servidores das demais áreas. Na saúde, houve redução da carga-horária dos técnicos em enfermagem (40h para 30h); obras e reformas.