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Deputado Fábio Macedo cumprimenta o presidente Lula…
Na manhã de hoje (08), o líder do Podemos, Dep. Fabio Macedo participou da primeira reunião de Trabalho do Conselho Político da Coalizão, ao lado do presidente Lula, ministros, líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e dirigentes partidários que integram a base do governo.
O encontro ocorreu no Palácio do Planalto para tratar de temas como reforma tributária, uma das prioridades do Governo Federal que pretende aprovar texto ate o fim de 2023.
A convite do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o deputado Fabio Macedo acrescentou a importância de debater sobre temas tão relevantes como a reforma tributária e pontuou “o Podemos é um partido independente, que hoje têm 80% (por cento) da nossa bancada apoiando o Governo Federal, e assim, iremos continuar defendendo e lutando em busca de todas as melhorias para o país e o nosso povo brasileiro”, disse Fabio.
Para o presidente Lula, “Essa reunião de hoje é o começo de uma nova relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Eu espero que nós do Executivo façamos por merecer que essas reuniões sejam contínuas e espero que vocês façam por merecer e tenham vontade de fazer dessa reunião um hábito de discutir os problemas políticos desse país”, acrescentou Lula.
Entre os ministros convidados, estavam Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Marina Silva (Meio Ambiente) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).
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Wolney Braga foi assassinado no dia 16 de janeiro e sua esposa Cristiane Sousa foi morta dia 07 de fevereiro.
A morte de um casal no interior do Maranhão que atuava no ramo de venda de caixões está sendo investigada pela Polícia Civil do Maranhão como crime de pistolagem. Os crimes ocorreram em Axixá e Rosário, municípios da Região do Munin.
Nesta terça-feira (07) foi assassinada na Rua Heráclito Nina no Centro do município de Rosário – dentro da funerária onde trabalhava, a técnica de enfermagem Cristiane Sousa e Sousa. Ela foi morta a tiros quando acabava de chegar no local. Cristiana foi atingida por três disparos na cabeça e morreu dentro da funerária.
Três semanas antes, no dia 16 de janeiro, também foi assassinado Wolney Hudson da Ferreira Braga, de 29 anos, marido de Cristiane. Ele foi executado dentro de sua uma funerária no município de Axixá.
A polícia já sabe que a morte de Cristiane e Wolney têm relação e apontam para a mesma motivação. A primeira suspeita é que os crimes tenham relação com prestação de serviços fúnebres.
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Mesa Diretora aprovou a sessão na segunda maior cidade do Maranhão…
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária no dia 07 de março, o Requerimento 017/2023, de autoria dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Rildo Amaral (PP), Janaína Ramos (Republicanos) e Antonio Pereira (PSB), que trata da realização, no mês de fevereiro, de Sessão Itinerante de Caráter Deliberativo no município de Imperatriz.
A sessão foi proposta após o governador Carlos Brandão informar à Alema que realizará um segundo ato simbólico de sua recondução ao cargo no município de Imperatriz. O requerimento também destaca a importância de realizar a integração do Poder Legislativo com a sociedade civil tocantina.
Na avaliação dos deputados, o momento é oportuno para que o Poder Legislativo Estadual se aproxime da população e debata os problemas de Imperatriz, aprovando, também, os principais projetos de interesse da região.
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), publicou na manhã desta quarta-feira (08) o edital de abertura de inscrição para a lista sêxtupla que concorrerá ao cargo de novo desembargador do TJMA.
A OAB/MA criou uma Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla, após informe oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca da existência de uma vaga em aberto no seu quadro de desembargadores, afeta ao Quinto Constitucional – Classe dos Advogados, em decorrência da Lei Complementar Estadual nº 242/2022, que criou sete novos cargos de desembargador no TJMA.
Nos termos do referido dispositivo constitucional, como condição para a inscrição no processo seletivo, o(a) candidato(a) deverá comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia por 10 (dez) anos, bem como a inscrição nesta Seccional há mais de 05 (cinco) anos. Não será admitida inscrição de advogado(a) que possua mais de 70 (setenta) anos de idade na data da formalização do pedido.
A abertura das inscrições efetivar-se-á no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Edital no Diário Eletrônico da OAB, e o prazo para as inscrições será de 20 (vinte) dias corridos, iniciando-se, portanto, no dia 24/02/2023 e se encerrando no dia 15/03/2023.
O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados através da plataforma das eleições para o Quinto Constitucional, a ser disponibilizado no site institucional desta Seccional: www.oabma.org.br.
A taxa de inscrição no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) deverá ser recolhida por meio do PIX da Seccional: (CNPJ) 06.780.522/0001-30; diretamente na tesouraria da instituição; ou por requerimento do boleto via e-mail: financeiro@oabma.org.br, anexando-se o comprovante de pagamento à inscrição, sendo certo que não há hipótese de devolução
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A aliança Josimar e Bolsonaro agora é coisa do passado…
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PL, começou uma forte investida para selar um acordo com o Palácio do Planalto. E pouco importa se pertence ao mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O parlamentar colocou na mesa os quatro votos do PL maranhense para integrar a base de apoio do governo federal no Congresso Nacional.
Além do próprio voto, Josimar conta com a esposa Detinha e os deputados Júnior Lourenço e Pastor Gildenemyr, porém, esse último pelos laços com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, ainda resiste ao plano do PL maranhense.
A vontade de Josimar em correr para os braços do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um motivo: o parlamentar não consegue sobreviver politicamente sem os recursos federais.
Na oposição, Maranhãozinho terá dificuldade de liberar recursos em Brasília e deixará suas bases eleitorais sem dinheiro as vésperas das eleições municipais.
Somando a isso, o “Moral da Br” – como é apelidado, não consegue respirar sem o poder, aliás, ele é a síntese da expressão “amigo do poder”.
Para Maranhãozinho, não importa quem esteja no poder, importa apenas o poder. Josimar não escolhe pessoas, escolhe a situação em que elas se encontram…
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Edilázio publicou foto ao lado de André de Paula…
O ex-deputado federal maranhense Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD, esteve reunido nesta terça-feira em Brasília com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula – que pertence ao seu mesmo partido.
O encontro entre os dois aconteceu na Câmara Federal, onde o ex-deputado tinha agenda na liderança do PSD. Por meio de suas redes sociais, Edilázio falou de números e índices do Maranhão no setor de peixe e exaltou o potencial local.
“Cumprindo agenda em Brasília, na liderança do PSD na Câmara dos Deputados, recebendo a visita do nosso ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. O Maranhão é o quinto maior produtor nacional de pescado e a nossa meta é apresentar essas demandas junto ao ministro, a fim de garantir os recursos necessários para fortalecer, cada vez mais, esse mercado. O nosso partido está muito bem representado no atual Governo Federal.”Escreveu o ex-deputado.
O Blog do Domingos Costa apurou que a publicação de Edilázio não é à toa, o comandante do PSD no Maranhão trabalha em Brasília para ser anunciado como o novo Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Maranhão, o órgão tem a nomenclatura de “SEAP”.
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O acordo assinado entre o MP-MA e a prefeitura prevê o cancelamento da apresentação de uma atração musical de renome nacional e quatro atrações de renome regional.
Atrações anunciadas pelo prefeito Carrinho em Viana…
O Ministério Público do Maranhão e o Município de Viana assinaram, no dia 1º de fevereiro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de adequar os gastos públicos com as festividades carnavalescas de 2023 no município aos parâmetros de razoabilidade e racionalidade elencados na Recomendação nº 12023 expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, aos prefeitos maranhenses.
Pelo MPMA, assinou o documento a promotora de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, e pelo Município, o prefeito Carlos Augusto Furtado Cidreira, conhecido como Carrinho
O TAC prevê a diminuição da programação carnavalesca por meio da supressão do circuito carnavalesco que aconteceria no Parque Dilú Melo e do cancelamento da apresentação de uma atração musical de renome nacional e quatro atrações de renome regional.
Também ficou acertado o cumprimento da Lei Municipal nº 582/2022, que determina a contratação de atrações musicais locais em percentual não inferior a 50% do total de atrações contratadas para os eventos culturais do município de Viana, observado o cadastro de profissionais da música em vigor.
Em caso de descumprimento do termo, o Município de Viana deverá pagar multa diária de R$ 5 mil reais por item, em benefício do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão.
CONCORRÊNCIA – Ainda de acordo com o TAC, o Município de Viana deve iniciar, em caráter de urgência, processo de concorrência para a concessão de espaço público para implementação de camarotes para o Carnaval 2023. “A renda decorrente do pagamento das taxas de concessão pela empresa vencedora do certame deverá necessariamente ser utilizada para custeio das despesas com a festa, reduzindo assim o montante final que será deduzido do erário municipal”, prevê o termo.
Para minimizar os gastos públicos com o custeio das festividades carnavalescas, o Município de Viana se compromete também a buscar patrocínios de empresas privadas.
RECOMENDAÇÃO – No mesmo dia 1º de fevereiro, a promotora Isabelle Fernandes Saraiva emitiu Recomendação ao prefeito de Viana para que ele se abstenha de organizar, financiar, inserir na programação oficial do carnaval vianense ou participar, de qualquer forma, de bloco carnavalesco que contenha em vestimentas ou quaisquer outros elementos da festividade referências explícitas ou implícitas à figura do gestor municipal, com a intenção de exaltá-lo ou de angariar benefício político-eleitoral.
A representante do Ministério Público destacou que tal postura configura violação aos princípios da moralidade, probidade e impessoalidade, princípios da administração pública inseridos na Constituição Federal.
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MPMA vai acompanhar mediações de reintegrações de posse no estado…
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na manhã desta terça-feira, 7, em seu gabinete, a comissão de conflitos fundiários do Tribunal de Justiça, formada por juízes e desembargadores, que vai mediar possíveis reintegrações de posse, antes das decisões judiciais, em todo o Maranhão.
A comissão foi formada por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para reduzir os impactos habitacionais e humanitários em casos de desocupação coletiva.
O objetivo da visita foi convidar o Ministério Público do Maranhão, especialmente os promotores de justiça de Conflitos Agrários, a acompanhar os processos relativos às reintegrações.
Do MPMA, participaram da reunião os promotores de justiça Haroldo Paiva de Brito e Oziel Costa Ferreira, ambos de Conflitos Agrários, além de Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, integrante da Assessoria Especial.
Da Comissão do Tribunal de Justiça, estiveram presentes os juízes Douglas Martins e os desembargadores Gervásio Santos, Francisca Galiza e Vicente de Paula Gomes de Castro, além do assessor Daniel Sousa.
As ordens de remoção e despejo de áreas coletivas habitadas estavam suspensas, por ordem do referido ministro, durante a pandemia. Ele considerou que despejos em meio à crise da Covid-19 poderiam prejudicar famílias vulneráveis.
Ao analisar um novo pedido de prorrogação feito por partidos políticos e movimentos sociais, o ministro decidiu atender em parte. Barroso não prorrogou a proibição de despejos, mas determinou um regime de transição a ser adotado após quase um ano e meio de proibição das desocupações.
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Dino Reynaldo Fonseca, Paulo Velten, Cleones e Jamil…
Na manhã desta terça-feira (07), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu em seu gabinete em Brasília o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca – ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais três desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
O teor da conversa com o grupo do judiciário não foi tornado público. Na imagem publicada por Dino em suas redes sociais ele também aparece ladeado dos desembargadores do TJ-MA Paulo Sérgio Velten Pereira, Cleones Carvalho Cunha e Jamil de Miranda Gedeon Neto.
“Audiência com o ministro do STJ, Reynaldo Fonseca, e desembargadores Paulo Velten, Cleones e Jamil, do Tribunal de Justiça do Maranhão. Harmonia entre os Poderes é fundamental para o progresso social no Brasil.” Escreveu.
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Ofício do presidente do TCE-MA à presidente da ALEMA…
Começou o processo de escolha para preenchimento da vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) em decorrência da aposentadoria do ex-conselheiro Edmar Serra Cutrim.
Nesta segunda-feira (6), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), abriu o prazo de inscrição para vaga de conselheiro TCE-MA. O edital foi publicado no Diário da Casa.
Os interessados têm o prazo de cinco dias para requerer inscrição e apresentar a documentação exigida. Todavia, como a publicação foi feita após às 17 horas, ou seja, fora do horário de expediente, o prazo passa a contar oficialmente apenas a partir desta terça-feira (7).
Conforme a Constituição, os interessados em se candidatar ao cargo de conselheiro do TCE, que é vitalício, devem atender pré-requisitos objetivos e subjetivos, como ter mais de 35 anos e menos de 65.
O candidato deve ainda comprovar mais de dez anos de exercício de função pública ou efetiva atividade que exija os conhecimentos nessas áreas especificas.
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