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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou nesta segunda-feira (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.
O modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro.
O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.
– Weverton é defensor
No Maranhão, um político em especial é árduo defensor do orçamento secreto e assim o fez durante a campanha eleitoral, inclusive, quando estava sendo sabatinado por veículos de comunicação.
Trata-se do pedetista Weverton Rocha, que durante entrevista ao Portal Imirante na campanha deste ano, defende u abertamente o famigerado “orçamento secreto”.
O senador disse que todos os parlamentares quando enviam seus recursos para as prefeituras fazem questão de divulgar nas suas redes para que eles possam se fortalecer e se aproximar mais do cidadão. E completa: “isso é natural”.
Ainda durante a entrevista, Rocha chega ao cúmulo de afirmar que as emendas de relator fazem parte do “mundo moderno”.
“Se você pegar todo parlamento do mundo moderno, o legislativo participa do orçamento ao contrário do que aqui tentam criminalizar, já acontece em outros países desenvolvidos. O parlamento participar do orçamento, ele tem uma pequena rubrica porque ela é irrelevante perto das outras, o nome não é orçamento secreto é RP9, é uma rubrica, Rubrica 9″, disse.
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Governador Brandão e deputada Iracema foram homenageados…
Em um momento homenagens e reconhecimento, a deputada estadual Iracema Vale (PSB) recebeu na noite desta terça-feira (20) foi homenageada com a medalha “Brigadeiro Falcão” uma das maiores horarias da Polícia Militar do Maranhão, concedida a pessoas com trabalhos relevantes à PM-MA e à sociedade maranhense.
Pelas redes sociais a parlamentar socialista agradeceu a homenagem. “Que orgulho ter sido escolhida para receber essa comenda! Sou muito grata e seguirei prestando serviços ao meu estado! Obrigada ao secretário de segurança pública do Maranhão, Silvio Leite, ao comandante geral da PMMA, o coronel Emerson Bezerra e a todos que fazem parte dessa instituição tão fundamental.” Disse Vale.
Na cerimônia realizada na Igreja Batista do Angelim, na capital, também foram condecoradas autoridades de outros estados da federação.
O evento bastante concorrido, contou com as presenças do governador do Estado, Carlos Brandão, do secretário de Segurança Pública, coronel Silvio Leite, do Comandante-geral da PM, coronel Emerson Bezerra, além de autoridades civis e militares.
O governador do Estado, Carlos Brandão, foi homenageado na solenidade com a Ordem do Mérito do Alto Comando da Polícia Militar do Maranhão – Ordem Coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, no Grau Grã-Cruz. Ele recebeu, ainda, um símbolo de honra da corporação, uma espada representando o comando militar. O governador destacou a honraria e simbolismo da cerimônia.
“Nesta data especial, fomos condecorados com esta que é a maior honraria da Polícia Militar. Motivo de muito orgulho para mim e para todos que foram homenageados. Divido essa medalha com todos aqueles que contribuíram para o desenvolvimento da corporação, da segurança pública e do Estado. Nessa direção, temos muitos projetos e mais avanços nos anos que virão. Sempre investindo e reforçando a nossa segurança pública”, ressaltou o governador Carlos Brandão.
– E MAIS…
Iracema ladeada pelo secretário de Segurança, Cel. Leite e o Comandante da PM-MA, Cel. Emerson.
Durante a cerimônia o alto comando da Instituição condecorou com a maior comenda da corporação, medalha Brigadeiro Falcão, 200 personalidades, entre, policiais militares da PMMA e de outros estados, além civis e militares. A honraria é concedida a personalidades civis e militares de destaques, com conduta social ilibada, criteriosamente indicados como reconhecimento dos bons serviços prestados à PM e à sociedade maranhense.
Cerca de seiscentos policiais militares foram condecorados com medalhas de Serviço Policial Militar de 10, 20 e 30 anos. São merecedores dessa honrosa distinção os policiais militares da Corporação que ao longo da sua vida profissional, pautaram a sua conduta dentro do espírito de disciplina e moralidade.
Foram entregues ainda pela primeira vez na Instituição as medalhas; Coronel PM Manoel de Jesus Moreira Bastos – Mérito Administrativo” e a medalha Mérito Ensino e Pesquisa Policial Militar “Coronel QOPM Geovane Bezerra da Silva”.
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Othelino Neto decidiu compor com o governo e retirar sua candidatura à presidência da ALEMA…
A eleição para escolha da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão está liquidada!
Embora aconteça apenas no próximo dia 1º de fevereiro, a escolha do novo comando do Palácio Manoel Beckman, acabou!
A disputa de bastidores transformou-se em aclamação, isto é, terá candidata única ao cargo e será a deputada estadual Iracema Vale, do PSB. Ela comandará o Parque do Rangedor no próximo biênio 2023/2024.
A informação foi confirmada por um emissário do Blog do Domingos Costa que confidenciou o acordo feito pelo atual presidente da Casa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) com a cúpula do Palácio dos Leões.
A mesa de discussão contou com a presença do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT).
Othelino vai abrir mão da disputa e declarar apoio a Vale…
O entendimento dos líderes políticos é de que uma disputa entre deputados que integram a base de apoio ao governo estadual deixaria algumas “rusgas” logo no início do governo, o que não seria bom.
Na noite desta terça-feira (20) acontecerá um jantar de confraternização entre deputados e já é esperado um clima de total harmonia entre as partes…
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Ex-governadora Roseana Sarney ainda falta ser diplomada…
A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), que nestas eleições foi eleita deputada federal, não participou da diplomação realizada no dia 17 de dezembro [sábado] no Centro de Convenções Pedro Neiva de Sentana, no Multicenter Sebrae, em São Luís.
Além de não participar do ato organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, a filha do ex-presidente da República José Sarney também não mandou representante para receber seu diploma no evento.
Até a tarde desta terça-feira (20), Roseana também não mandou buscar o seu diploma na sede do TRE-MA.
De acordo com fontes do Blog do Domingos Costa, a deputada federal emedebista passou por um pequeno procedimento cirúrgico e, por esse motivo, não se fez presente na diplomação.
Rosena está em repouso em seu tríplex no exuberante Edifício Murano, na Península Ponta D’Areia, bairro mais nobre da capital maranhense e não tem recebido visitas nos últimos dias.
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Fábio Gentil convive com seguidas tragédias familiares…
Do dia 15 de junho de 2020 quando morreu o deputado estadual José Gentil Rosa, conhecido como ‘Zé Gentil’, vítima da Covid-19 em um hospital particular de Teresina, até o último 07 de dezembro deste ano, dia do trágico acidente que vitimou Teódulo Aragão e senhor Sinésio Aquino, o prefeito de Caixas, Fábio Gentil (Republicanos) soma oito mortes na família em pouco mais de dois anos.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, Zé Gentil, pai do prefeito, morreu em junho de 2020.
Em seguida, um primo do gestor caxiense, identificado como Tardely Pedrosa, morreu no dia 1º de abril de 2021.
Alguns dias após, o irmão de Gentil, Talmir Rosa, também morreu no dia 23 de abril de 2021.
Depois, Lidiane, outra irmã de Fábio, por parte de pai, faleceu no dia 2 de junho de 2021.
Agora, neste ano de 2022, uma tia do prefeito, a senhora Maria Terezinha, morreu no mês de maio.
No último dia 27 de agosto, antes do lançamento da campanha da Amanda Gentil, uma prima do chefe do Executivo – vizinha em Caxias – de nome Terezinha de Jesus, também morreu.
E mais recentemente, em trágico acidente automobilístico, o Presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teódulo Aragão (primo do prefeito Fábio Gentil) e o senhor Sinésio Aquino, irmão de criação e assessor do chefe do Executivo, morreram na BR-316.
Isso, sem contar que no dia 10 de setembro deste ano, em uma atividade de campanha da então candidata a deputada federal Amanda Gentil [filha do prefeito] também em acidente de carro, morreu José Ribamar da Silva Nascimento; ele era fotógrafo da equipe da candidata.
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A Liga das Escolas de Samba – LIESMA emitiu nesta segunda-feira (19) uma nota de repúdio contra a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) após a secretaria municipal de Cultura estipular apenas R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para cada uma das Escolas de Samba que desfilarão no Carnaval da Passarela do Samba em 2023.
De acordo com as dez escolas de samba: Favela, Império Serrano, Mangueira, Marambaia, Unidos de Fátima, Mocidade, Terrestre do Samba, Túnel do Sacavém, Turma do Quinto e Flor do Samba, o valor é irrisório e não atende minimamente as demandas das agremiações.
“Demonstra um ato impertinente de desvalorização das manifestações culturais carnavalescas, visto que por dois anos não vem acontecendo as programações carnavalescas e montagens da Passarela do Samba, de responsabilidade da Prefeitura de São Luís”, diz a nota da Liesma.
De acordo com agremiações, os projetos artísticos das Escolas de Samba atualmente atingiram uma absurda crescente econômica devido ao alto custo de materiais e mão de obra, ocasionados pela pandemia, tornando-se assim inviável o valor de 75 mil reais para a produção de um espetáculo de nítida qualidade.
“A expectativa de melhor desempenho das manifestações carnavalescas, firma-se nas palavras do Sr. Prefeito de São Luís que em processo de campanha eleitoral, afirmou empunhar com dedicação a bandeira da cultura popular com uma permanente política de valorização dos seus fazedores.” Completa a nota.
Ao Blog do Domingos Costa, um dos dirigentes da Liesma informou que é preciso no mínimo o dobro do cachê proposto pela prefeitura de São Luís, no caso, R$ 150 mil para cada uma das dez escolas de Samba.
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Ver. Nato quer saber a que ponto anda a investigação contra Domingos Paz…
Por meio de suas redes sociais, o presidente da Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Nato Júnior, do PDT, anunciou nesta segunda-feira (19) que esteve na Casa da Mulher Brasileira e à Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente e pediu detalhes da investigação que existe contra o vereador Domingos Paz (Podemos) por assédio sexual.
“Comunico que visitei e solicitei à Casa da Mulher Brasileira e à Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente requerendo mais informações sobre o suposto caso de assédio envolvendo o vereador Domingos Paz. A Comissão de Ética ouvirá todas as partes dentro da legalidade, para assim, dá prosseguimento ao caso e oferecer uma resposta honesta e verídica aos ludovicenses.” Informou o parlamentar.
O caso do vereador Domingos Paz foi publicado em primeira mão pelo Blog do Domingos Costa, e desde então, ganhou repercussão estadual e até na imprensa nacional, ao ser destaque no Globo News.
Paz nega as acusações e diz que irá provar que tudo não passa de armação política para destruir com sua reputação.
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O ex-governador do Maranhão, senador eleito e o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) se tornou o assunto mais falado do Twitter na noite desta segunda-feira (19) quando concedeu entrevista ao Programa Roda Viva, da TV Cultura.
Senador eleito, Dino venceu a família Sarney e governou o Maranhão nos últimos sete anos, iniciando uma série de políticas públicas estruturantes, como os programas Bolsa Escola, Escola Digna e o conjunto de ações do Plano Mais IDH, que atua nos 30 municípios mais pobres do Estado.
Nomeado Ministro da Justiça do novo governo Lula, ele garante que os responsáveis pelas recentes manifestações golpistas em Brasília serão identificados e punidos. Se não for já, será logo depois da posse do novo governo, em 1º de janeiro.
Dino também defende a revogação de decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o acesso as armas e também uma atuação mais restrita da Polícia Rodoviária Federal.
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Na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2021, o prefeito de São Luís estimou Receita de R$ 1,9 bilhão, porém, acabou arrecadando bem mais: R$ 2,5 bilhões.
NA LOA de 2021, Braide estimou Receita de R$ 1,9 bilhão, porém, acabou arrecadando bem mais: R$ 2,5 bilhões.
Numa jogada de mestres, patrocinadas e assinadas, possivelmente pelos experientes secretários José de Jesus do Rosário Azzolini e Simão Cirineu Dias, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), respectivamente, a Prefeitura Municipal de São Luís vem desde o começo da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), subestimando a previsão orçamentário do Poder Executivo.
Com isso, o Executivo Municipal vem induzindo o Legislativo Municipal a erro no cálculo orçamentário, que baseado na previsão orçamentária, fixa em 4,5% da previsão orçamentária “jogada” pelo Executivo.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, no ano passado (2021), o Executivo Municipal previu na Lei Orçamentária Anual – LOA, arrecadar, em seu Orçamento Total, o montante de R$ 3.501.640.568,36 (três bilhões, quinhentos e um milhões, seiscentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). E uma estimativa de Receita Fiscal de R$ 1.961.922.253,49 (um bilhão, novecentos e sessenta e um milhões, novecentos e vinte dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos).
Só que a Prefeitura de São Luís acabou arrecadando bem mais R$ 2.564.245.600,66 (dois bilhões, quinhentos e sessenta e quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos reais e sessenta e seis centavos) – ou seja, uma arrecadação de R$ 602.323,347 (seiscentos e dois milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e sete reais), a mais do que o previsto na LOA 2021.
Para comprovar a subestimação orçamentaria, por parte do Executivo Municipal, neste ano de 2022, até o dia 18 de dezembro, a Prefeitura de São Luís já havia arrecadado R$ 2.944.174.959,93 (dois bilhões, novecentos e quarenta e quatro milhões, cento e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). Isto é, um excesso de arrecadação de receita fiscal, na qual estava prevista, de acordo com a Lei Orçamentária Anual 2022, em R$ 2.052.663.230,00 (dois bilhões, cinquenta e dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta reais), ou seja, Braide arrecadou a mais R$ 891.511.729 (oitocentos e noventa e milhões, quinhentos e onze milhões, setecentos e vinte e nove mil reais) do que o previsto na LOA 2022.
O furo é tamanho, que o vereador Álvaro Pires (PMN), apresentou Requerimento de Urgência solicitando informações, num prazo máximo de 24 horas, aos secretários Azzolini e Simão Cirineu, bem como, para o próprio prefeito Eduardo Braide.
Ainda de acordo com a solicitação de Pires, ele pede que a Câmara Municipal de São Luís entre em “Regime de Prontidão”, para que seja analisados os balanços financeiros de 2021 e 2022.
“Sem esta analise sucinta que estou pedindo urgência, não tem como votar a LOA 2023, os salários dos servidores estão atrasados, não pagamos o 13º, que por Lei era para ter sido pago hoje, e sem contar os fornecedores desta Casa, que estão sem receber pelos seus serviços – um absurdo, sob todos os aspectos”, garantiu o vereador Álvaro Pires.
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Até semana passada aliado do senador Weverton Rocha (PDT) e um dos mais árduos defensores do pedetista nas eleições deste ano, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União), anunciou nesta segunda-feira (19) que agora está aliado do governador Carlos Brandão (PSB).
A declaração aconteceu durante entrevista – em vídeo – ao Jornal dos Municípios (assista acima). “O governador muito receptivo, muito alegre, com muita vontade de fazer mais pelo Maranhão e a gente está nessa caminhada com ele. Graças a Deus houve um alinhamento e eu acredito que quem ganha é a cidade de Imperatriz.”, declarou.
O gestor e sua esposa, a deputada estadual eleita Janaína Ramos (Republicanos), estiveram no Palácio dos Leões em São Luís, na semana passada onde foram recebidos pelo próprio governador Brandão. O encontro foi intermediado pelo secretário Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira – ex-prefeito de Imperatriz.
“Graças a Deus fechamos essa parceria. Não tem condição mais da gente ser oposição porque a gente percebe que a cidade perde, agora é um outro momento, o governador Carlos Brandão é uma pessoa que a gente tem que reconhecer essa predisposição conciliadora, de amizade, de querer sempre conciliar. Então assim, de maneira alguma nós vamos criar obstáculo nem tampouco problema na gestão dele, até porque problema na gestão dele é problema para o Maranhão e problema pra Imperatriz também. Então assim, tô muito satisfeito e eu acredito que nos próximos anos, esses dois anos do meu mandato serão bem melhores no que diz respeito a essa questão Estado e prefeitura.” Disse.
