dez
– Do ex-governador e atual secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, em artigo nesta segunda-feira (19) publicado no Jornal Itaqui Bacanga, sobre a a deputada estadual Iracema Vale (PSB), candidata à presidência da Assembleia Legislativa para o biênio 2023/24.
dez
O relator da proposta é o deputado estadual Marco Aurélio (PSB).
A Assembleia Legislativa deve apreciar durante a semana o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 do Governo do Maranhão. A peça foi entregue à Casa pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) ainda em outubro, e atualmente aguara a indicação de emendas parlamentares na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa.
O relator da proposta é o deputado estadual Marco Aurélio (PSB).
De acordo com o texto a apresentado pelo Executivo, a previsão de receitas é de R$ 25,7 bilhões – R$ 1,6 bilhão maior que a lei aprovada para o orçamento deste ano, que foi de R$ 24,09 bi.
Desse total, R$ 16,4 bilhões referem-se ao Orçamento Fiscal. O Orçamento da Seguridade Social ficou fixado em R$ 9,1 bilhões; e o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, em R$ 93,2 milhões.
A maior despesa do Governo do Maranhão segue sendo com a folha de pagamento. Do total de gastos, R$ 14 bilhões serão com pessoal e encargos sociais. O valor representa algo em torno de 54% de todo o Orçamento.
Outro destaque é a receita de impostos, estimada em R$ 12,1 bilhões para 2023…
dez
– Do governador Carlos Brandão (PSB) por meio de suas redes sociais, ao se manifesar sobre a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, em retirar o Bolsa Família do teto de gastos. Com a decisão, o governo federal poderá no próximo ano abrir créditos extraordinário e essas despesas não se incluem nos limites de teto de gasto, o que vai aliviar a pressão do Centrão sob Lula na votação da PEC da Transição.
dez
Senador Weverton, prefeito e seu irmão Júnior, são o epicentro do Orçamento Secreto no Maranhão…
Considerado o “pai” do orçamento secreto no Maranhão, o senador Weverton Rocha, do PDT, não gostou nada da decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal (STF) que nesta segunda-feira (19) considerou, por 6 votos a 5, inconstitucional o chamado “orçamento secreto”..
“Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF.
Em meio ao julgamento sobre o tema no STF, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas. As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição.
Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber, suspendeu os repasses de verba do “orçamento secreto”. No mês seguinte, após o Congresso aprovar novas regras, a ministra liberou o pagamento das emendas.
Agora, no julgamento do tema pelo plenário do Supremo, Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”.
O julgamento, foi interrompido quando o placar estava em 5 a 4 pela inconstitucionalidade e retomado nesta segunda-feira (19) com o voto de Ricardo Lewandowski, que votou com a relatora e formou maioria de votos para considerar inconstitucional o “orçamento secreto”.
Para saber mais sobre a relação do senador Weverton com o orçamento secreto, clique nos links abaixo…
LEIA TAMBÉM:
– Polícia Federal prende aliados do Senador Weverton Rocha envolvidos em desvio de orçamento secreto
– Deu no UOL: Weverton Rocha é um dos campeões do Orçamento Secreto
dez
Jagunços armados que fazem segurança do prefeito Eudes foram arregimentados pelo seu chefe de Gabinete, o coronel aposentado da PM, Eron Santos.
O prefeito de Raposa, Eudes Barros, do PL, encontrou uma “ótima” forma de fugir das cobranças e ainda por cima intimidar seus credores.
Devendo alguns milhões ainda da campanha eleitoral de 2020, Eudes agora anda acompanhado de capangas armados.
Trata-se de Policiais em horário de folgas que usam de forma indevida armas de fogo das suas cooperações para fazer a segurança privada do gestor raposense.
Os jagunços foram arregimentados pelo seu chefe de gabinete, o coronel aposentado da Polícia Militar do Maranhão, Eron Santos.
Com quase 30 anos de emancipação política, essa é a primeira vez na história que um prefeito do município faz uso de seguranças armados 24h por dia.
Também para fugir de cobranças, há quase um ano o prefeito trocou de celular e nesse novo numero só atende ligação de quem possui o contato agendado.
Um dos empresários que Eudes deve alta quantia, confidenciou ao Blog do Domingos Costa que o prefeito tem dado muito trabalho para ser encontrado e, quando é “achado”, cria obstáculos no sentindo de dificultar pagar sua dívida.
No dia 19 de julho deste ano, um dos empresários que Barros deve alta quantia, cansado de procurar o prefeito e ele se esconder, decidiu trancar o portão da casa do gestor.
Na ocasião, o credor estacionou sua SW4 atravessada no portão de Eudes e só retirou o veículo quando foi chamado exatamente pelo chefe de Gabinete, o ex-coronel Eron, que participou da mesa e junto com o prefeito fez o “reparcelamento” da dívida.
dez
Othelino irá para secretaria de Representação em Brasília…
Não é mais segredo para ninguém que o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Deputado Estadual Othelino Neto (PCdoB), não pretende bater chapa com a deputada Iracame Vale (PSB) na disputa pela presidência da Alema.
Experiente, Othelino sabe que Vale possui mais de 30 votos e, assim sendo, o parlamentar acha melhor recuar.
Mas Othelino não se rende fácil… Para “selar a paz” e caminhar para consensualidade, o deputado tem alguns pedidos para tirar a foto ao lado de Iracema.
De acordo com apuração de bastidores do Blog do Domingos Costa, o chefe do Rangedor tem entre os seus pedidos, três principais:
1 – Quer assumir a secretaria de Representação do governo do Maranhão em Brasília e, para isso, pede aumento do número de cargos na pasta;
2 – Quer uma secretaria de Estado para a irmã, Flávia Alves, diplomada segunda suplente de deputada federal;
3 – Quer indicar a primeira vice-presidência da Assembleia e, o escolhido, seria o deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB);
Obviamente, os pedidos irão para apreciação do Palácio dos Leões…
dez
Vereador Weliton Ribeiro irá presidir a Câmara de Barão de Grajaú no biênio 2023/2024.
Em decisão publicada nesta segunda-feira (19), o Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Luiz Gonzaga Almeida Filho, validou a eleição da Câmara de Vereadores do município de Barão de Grajaú realizada no dia 05 de agosto de 2022, e dessa forma, garantiu a posse do vereador Weliton Ribeiro (PCdoB) no comando do Legislativo baronense.
A disputa pela presidência da Câmara da cidade foi judicializada após o atual presidente da Casa, vereador Teotônio Costa (Republicanos), não ter aceitado a derrota do mês de agosto e “inventado” uma nova eleição no inicio deste mês.
No último dia 06 de dezembro de 2022, o vereador Teotônio fez uma nova eleição no Parlamento e, por conta própria, anulou a anterior, a qual tinha sido derrotado. Foi então que Weliton Ribeiro ingressou na justiça pedindo que fosse assessorada a validade do processo eleitoral realizado em agosto.
Inicialmente, o Juízo da Vara Única da Comarca de Barão de Grajaú/MA, indeferiu o pedido formulado pelo vereador Weliton, porém, agora, o TJ-MA corrigiu a decisão e confirmou a validade da primeira eleição realizada para escolher a nova Mesa Diretora da Câmara – biênio 2023/2024.
– Decisão
Na decisão do Desembargador Luiz Gonzaga, o togado diz que o resultado obtido na eleição de 05 de agosto de 2022 foi reconhecido, assinado e homologado pelos vereadores que participaram daquela sessão, respeitando, portanto, o que é colimado pelo princípio da soberania de plenário da Câmara Municipal.
“Ante o exposto, num juízo sumário da causa, DEFIRO A LIMINAR requerida, concedendo a tutela provisória de natureza cautelar, para, até o trâmite final processual: a) suspender os efeitos da sessão ordinária de 06 de dezembro de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Barão de Grajaú/MA e de atos subsequentes realizados em razão dela; b) reconhecer a validade da eleição ocorrida em 05 de agosto de 2022, assegurando-se a efetiva investidura da Mesa Diretora eleita nesta sessão legislativa.”, decidiu Gonzaga.
Na decisão, o Desembargador determinou que seja oficiado ao Juízo da Vara Única da Comarca de Barão de Grajaú, bem como a Câmara Municipal de Barão de Grajaú, para tomar ciência desta decisão, dando-lhe imediato cumprimento.
dez
A senadora Eliziane Gama, do Cidadania, foi constrangida durante um evento da Assembleia de Deus em São Luís, no Maranhão. O evento, foi realizado na manhã deste domingo (18) e comemorava o centenário da Igreja no estado, onde diversas pessoas foram batizadas em uma piscina da própria Assembleia de Deus.
Enquanto conversava com um membro da igreja, um homem se aproxima de senadora com um celular mão e grava um vídeo de Eliziane, ao mesmo tempo que chama ela de comunista.
“Olha a comunista aí querendo enganar o povo de novo. Não engana mais o povo de Deus comunista, não engana mais. Comunista. Foi só essa vez, acabou para ti”, disse o homem durante a gravação.
Constrangida com a situação, pois não esperava ser chamada de comunista dentro de um evento da própria igreja, Eliziane Gama tenta sair de perto do homem e encerra imediatamente a conversa com o fiel da igreja.
LEIA TAMBÉM:
dez
Advogado Ricardo da Luz Oliveira foi assassinado a tiros dentro do carro em Grajaú…
Fontes do Blog do Domingos Costa apontam para crime de pistolagem a execução do advogado, Ricardo da Luz Oliveira. De acordo com informações, a morte do jovem especialista em Direito Criminal pode ter digitais de um agiota com atuação na região Central do Maranhão.
O advogado foi encontrado morto com vários tiros, por volta das 21h deste domingo (18), na BR-226, próximo ao povoado Alto Brasil, no município de Grajaú.
O corpo do advogado foi encontrado dentro do próprio carro, uma caminhonete Volkswagen Amarok, de cor preta e placa OMT-0970. O carro estava metralhado de balas.
Ricardo Luz residia na cidade de Grajaú, prestava serviço para prefeitura de Itaipava do Grajaú.
A Amarok do advogado foi avistada fora da estrada no matagal com os faróis ligados. Motorista que passavam pelo local voltaram para olhar e perceberam que o carro estava crivado de balas, foi quando perceberam que tinha uma pessoa morta dentro do veículo.
O crime tem características de acerto de contas ou por encomenda (pistolagem). A Polícia Civil do Maranhão investiga o caso que terá desdobramentos em breve.
dez
No café da manhã oferecido no hotel Blue Tree Towers São Luís neste domingo (18) por Iracema Vale a um grupo de parlamentares que apoiam sua candidatura a presidência da Assembleia Legislativa, a deputada estadual falou ao Blog do Domingos Costa da satisfação de receber o apoio de 31 dos 42 integrantes da Casa.
“Eu avalio com muita alegria, a presença dos colegas, com muita positividade, com muita tranquilidade também. A gente inicia um debate, inicia uma proposta com ampla maioria dos deputados presentes, então, eu tô muito feliz, muito grata pela presença de todos e muito esperançosa que esse projeto vai dar certo.” Afirmou.
No dia 1º de fevereiro quando acontecer a eleição, Iracema precisará de 50% dos votos para ser eleita. Até agora, seu principal concorrente é o atual presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Questionada pelo titular da página se irá trabalhar para mudar o posicionamento dos 11 deputados que ainda não a acompanham, Iracema disse que até o dia da eleição possui tempo para construir o consenso em torno da disputa pelo comando da Assembleia.
“Olha, a unidade, o consenso, sempre é o melhor caminho. Nós vamos dialogar com todos. A gente tem bastante tempo, tem natal, ano novo, posse de presidente, governador e a gente vai dialogar com todos e se depender de mim, a gente, se Deus quiser, construirá sim, uma unidade que é como melhor caminhamos:” Concluiu.
– Presenças, ausências e justificativas
A deputada Iracema conta com apoio de 31 dos 42 deputados estaduais eleitos nestas eleições. Em seu café da manhã, 30 se fizeram presentes, 1 justificou a ausência [Yglêsio] e outro não apareceu na foto [Wellington], mas participou do ato político no hotel.
Presentes: Abigail (PL); Ana do Gás (PC do B); Andreia Martins Rezende (PSB); Antônio Pereira (PSB); Ariston Gonçalo (PSB); Arnaldo Melo (PP); Claudia Coutinho (PDT); Claudio Cunha (PL); Daniella (PSB); Davi Brandão (PSB); Dr. Yglésio (PSB); Dra Vivianne (PDT); Edna Silva (Patriota); Eric Costa (PSD); Fernando Braide (PSC); Florêncio Neto (PSB); Glalbert Cutrim (PDT); Guilherme Paz (Patriota); Hemetério Weba (PP); Iracema Vale (PSB); Janaina Ramos (Republicanos); Júnior Cascaria (Podemos); Junior França (PP); Juscelino Marreca (Patriota); Neto Evangelista (União Brasil); Osmar Filho (PDT); Rafael Leitoa (PSB); Ricardo Arruda (MDB); Rildo Amaral (PP); Roberto Costa (MDB) e Wellington do Curso (PSC).
Ausentes: Aluizio Santos (PL); Carlos Lula (PSB); Fabiana Vilar (PL); Francisco Nagib (PSB); Júlio Mendonça (PC do B); Leandro Bello (Podemos); Mical Damasceno (PSD); Othelino Neto (PC do B); Ricardo Rios (PC do B); Rodrigo Lago (PC do B) e Solange Almeida (PL).
