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Caso eleita, Vale quebrará de uma vez só dois recordes: primeira mulher a presidir a ALEMA e única deputada de primeiro mandato a se tornar presidente.
Iracema é o nome que receberá apoio do Palácio dos Leões na disputa do comando da Assembleia.
Deputada estadual eleita batendo todos os recordes de votos já existentes na política do Maranhão, Iracema Cristina Vale Lima, será a candidata do PSB à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) na disputa pelo comando do Palácio Manuel Beckman para o biênio 2023/2024.
Informantes bem posicionados do Blog do Domingos Costa confirmaram que a parlamentar será a candidata apoiada pelo Palácio dos Leões para a eleição da Mesa Diretora do Parlamento Maranhense, que acontece no dia 1º de fevereiro próximo.
O Blog do DC também apurou que nos bastidores está sendo organizado um encontro no qual deverá reunir um grupo expressivo de deputados estaduais para declarar apoio a ex-prefeita do município de Urbano Santos.
A data e local exatamente desse ato ainda não foi divulgado, mas deve acontecer dentro dos próximos dias e será restrita apenas a deputados.
Aliás, a cúpula do Palácios dos Leões já se movimenta para buscar o consenso em torno de Vale e evitar uma disputa ácida dentro da base de apoio do governo estadual.
– Falou pela primeira vez sobre candidatura
Coincidência ou não, nesta quinta-feira (09), pela primeira vez Iracema Vale falou da sua pretensão de disputar o comando do Parque do Rangedor no que será a 20ª legislatura da ALEMA.
“A mulher tem alcançado lugares importantes dentro do parlamento maranhense e da política. Com o nosso senador Flávio Dino indo para o Ministério da Justiça, teremos duas mulheres no Senado Federal. Elegemos 12 mulheres para a próxima legislatura, mas podemos avançar ainda mais nessas conquistas”, disse.
A deputada entende que o melhor caminho para harmonia na Assembleia Legislativa é o consenso e diálogo com os 42 integrantes da Casa.
“Na política nada pode ser imposto. Nem nosso cargo eletivo, que é uma decisão do povo, muito menos essa eleição colegiada. O consenso, a união pregada pelo senador Flávio Dino e o governador Carlos Brandão tem que ser a tônica de todas as decisões políticas. Não fui eleita sozinha e não seria agora que seria presidente de mim mesma. Quero representar meus pares nesta próxima legislatura e, com eles, fazer uma administração compartilhada”, completou.
Caso eleita, Vale quebrará de uma vez só dois recordes: primeira mulher a presidente a ALEMA e primeira deputada de primeiro mandato a se tornar presidente…
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A ADI do Maranhão agora está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
O impedimento ou não do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) em disputar novamente a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão não foi definido nesta quarta-feira (7) como publicado por setores da imprensa.
Nesta tarde, estavam na mesa os julgamentos das ADIs do Paraná e Mato Grosso do Sul (ADIs 6688, 6714, 6698 e 7016), Amapá, Pernambuco e Piauí (ADIs 6683, 6718, 6686, 6687 e 6711). Nada se falou sobre o Maranhão.
Assim que o resultado do julgamento foi proclamado, setores da imprensa foram induzidas ao erro alegando que o STF teria garantido o direito de Othelino a mais uma reeleição. Na verdade, não foi exatamente esse o entendimento.
O julgamento estabelecia 03 (três) teses:
1 – Que a eleição dos membros das Mesas das Assembleias Legislativas estaduais deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução, limite cuja observância independe de os mandados consecutivos referirem-se à mesma legislatura;
2 – A vedação à reeleição ou recondução aplica-se somente para o mesmo cargo da mesa diretora, não impedindo que membro da mesa anterior se mantenha no órgão de direção, desde que em cargo distinto;
3 – O limite de uma única reeleição ou recondução, acima veiculado, deve orientar a formação da Mesa da Assembleia Legislativa no período posterior à data de publicação da ata de julgamento da ADI 6524 (i.e., 07.01.2021), de modo que não serão consideradas, para fins de inelegibilidade, as composições eleitas antes de 07.01.2021.
Tudo mudou de figura uma vez o STF acrescentou uma condição: não serão consideradas, para fins de inelegibilidade, as composições eleitas antes de 07.01.2021 “salvo se configurada antecipação para burlar a interpretação do STF”. Isso foi proclamado no resultado final.
A ADI do Maranhão agora está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Advogados e juristas ouvidos garantiram que dificilmente será admitida uma quarta eleição consecutiva à Presidência da Assembleia do Maranhão. Isso seria evidente burla à interpretação do Supremo.
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Na ordem: Sinésio, irmão de criação do prefeito Fábio Gentil, e o presidente da Câmara, Teódulo – primo do gestor.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Maranhão informou que o acidente que vitimou o Presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teódulo Aragão (primo do prefeito Fábio Gentil) e o senhor Sinésio Aquino, irmão de criação e assessor do chefe do Executivo e marido da vereadora Cíntia Lucena, foi provocado por uma tentativa de ultrapassagem na BR-316.
O veículo saiu da pista e colidiu com uma árvore. Uma terceira pessoa também estava no carro, mas sobreviveu e foi socorrida em estado gravíssimo.
Segundo a PRF, o grave acidente aconteceu por volta das 6 horas da manhã, próximo ao Distrito Industrial de Caxias.
Os três ocupantes foram lançados para fora do veículo. A sobrevivente, a assessora Sinete Mendes de Souza, se encontra no Hospital de Trauma e Ortopedia de Caxias (HTO).
Os primeiros levantamentos apontam que o condutor do veículo perdeu o controle e saiu da pista colidindo com uma árvore.
A pista permaneceu parcialmente interditada durante boa parte da manhã e depois foi completamente liberada.
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Preciso, certeiro e cirúrgico! Assim tem sido a atuação de Paulo Victor na oposição ao jeito Eduardo Braide de administrar São Luís.
Quando em pleno domingo (último dia 27 de novembro), o parlamentar usou suas redes sociais para denunciar que tinha recebido uma denúncia sobre nepotismo, fraudes em licitações e contratos milionários firmados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas) envolvendo favorecimento a uma empresa com ligações familiares à gestora da pasta, poucos acreditaram que o caso iria ter desdobramentos.
Na ocasião, Victor – que está licenciado do mandato, escolheu o competente Coletivo Nós (PT) para levar a denúncia à tribuna da Casa. No dia seguinte, o co-vereador Jhonatan Soares tratou de detalhar mais o caso.
E após a imprensa repercutir o escândalo e os vereadores aprovarem a convocação da secretária Ana Carla Figueiredo Furtado para prestar esclarecimentos, o prefeito Braide se viu obrigado a demitir toda a cúpula da Semcas.
As exonerações em massa publicadas no Diário Oficial do Município de São Luís desta terça-feira (06) é a admissão da culpa, da corrupção e da existência de um esquema na prefeitura envolvendo a secretária Ana Carla e quase R$ 2 milhões em contratos fraudados com a empresa AD Infinitum Serviços, Consultoria e Comercio LTDA.
E tudo começou a partir de Paulo Victor, que nem assumiu o comando da Câmara Municipal e já fez o primeiro estrago na desastrosa gestão Braide…
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Esposa de Osmar Filho deve herdar bases eleitorais do marido e ser candidata a vereadora em São Luís
Clara Castro Gomes é esposa do vereador Osmar Filho…
Com atuação ativa na política partidária e liderança em Movimentos de Mulheres, a jovem Clara Castro Gomes – esposa do deputado estadual eleito Osmar Filho (PDT), deverá ser candidata a vereadora de São Luís nas eleições de 2024.
Informantes bem posicionados do Blog do Domingos Costa dão como certo a entrada de Clara na disputa eleitoral da capital. Ela irá atuar exatamente nas bases do marido espalhadas por toda a São Luís.
Osmar é vereador até o dia 31 deste mês, quando terá de renunciar na metade do mandato para assumir cadeira na Assembleia Legislativa.
O esposo de Clara Castro foi eleito com mais de 50 mil votos em todo o Maranhão nestas eleições e na última eleição municipal em São Luís, no ano de 2020, Osmar foi o vereador mais votado com 7.447 votos.
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Um vídeo gravado na manhã desta quarta-feira (07) e publicado nas redes sociais do deputado estadual Wellington do Curso (Podemos) mostra que o parlamentar não integra mais a oposição ao governo do Maranhão.
No vídeo, Wellington diz que fez um pedido ao governo Carlos Brandão para apoiar a Seleção Maranhense de Futebol para surdos e foi atendido pelo Palácio dos Leões.
“Me procuraram pedindo o transporte [ônibus] para ir ao Rio de Janeiro e, então, solicitei ao governo do Estado, agradeço ao governador Carlos Brandão, ao secretário de Esporte que concederam”, anunciou.
A sintonia entre o deputado e o governador Brandão promete seguir quando iniciar a nova legislatura a partir de janeiro de 2023.
Diferente de hoje, Wellington foi ferrenho opositor ao governo do Maranhão durante os sete anos que Flávio Dino esteve à frente dos Leões, mas, pelo vídeo, isso ficou para trás…
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Escândalo envolvendo uso de laranja no orçamento secreto pelo senador maranhense do PDT é revelado em nova reportagem do jornalista Breno Pires, da Revista Piauí, veículo de comunicação do Folha de São Paulo.
No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, definitivamente, a inconstitucionalidade do orçamento secreto, um novo documento comprova que o Congresso descumpre a decisão do próprio Supremo exigindo transparência sobre os autores das indicações de emendas de relator-geral. Dois ofícios assinados pelo relator do orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), nos dias 8 e 25 de novembro, atestam a omissão deliberada de informações que, pela decisão do Supremo de novembro de 2021, deveriam ter sido publicadas na internet. E comprovam o uso de laranjas na liberação de emendas do orçamento secreto.
Esses dois documentos, obtidos pela piauí, foram redigidos por Leal em resposta a questionamentos do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O deputado maranhense queria saber quem era o parlamentar responsável por um conjunto de 32 indicações assinadas por 20 pessoas diferentes no Sindorc — o Sistema de Indicação Orçamentária, criado pelo Congresso para, teoricamente, dar transparência às indicações de emendas de relator (RP-9), base do orçamento secreto. Somadas, essas indicações geraram um desembolso de cerca de 51 milhões de reais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Essas indicações foram protocoladas sem nomes de parlamentares, tendo como autores “usuários externos”. Em seguida, foram aprovadas pelo relator-geral. Usuários externos são pessoas sem mandato no Congresso, mas que podem apresentar emendas. Em bom português, significam um expediente criado pelo Congresso para acobertar nomes de deputados e senadores que não querem assumir seus pedidos de repasses do orçamento secreto. Os pedidos aparecem em nome de terceiros – em resumo, laranjas. Recorrer ao usuário externo é uma forma de driblar a determinação do Supremo por transparência – que também está prevista na Constituição, por meio do princípio da publicidade da administração pública, e na Lei de Acesso à Informação.
O relator-geral Hugo Leal, que não se dispôs a colocar na internet as informações sobre os nomes dos parlamentares por trás dos usuários externos, atendeu prontamente ao pedido do colega deputado Hildo Rocha e informou: todas aquelas 32 indicações em nome de 20 pessoas eram do senador Weverton Rocha (PDT-MA). De oposição ao governo de Jair Bolsonaro, mas ligado ao Centrão, Weverton ignorou a determinação do Supremo de assumir as indicações de emendas e seguiu apadrinhando usuários externos.
Como foi possível relacionar o senador do Maranhão aos usuários externos? De maneira simples. Cada pedido de repasse que entra no Sindorc recebe uma numeração, um nome de autor, um valor solicitado e um beneficiário. O que fica acessível ao público é apenas o nome do usuário externo. Aí entra em cena o conchavo: o deputado ou senador pede (por meio de ofício, por exemplo) que o relator-geral toque adiante os pedidos com as numerações que os usuários externos apresentaram.
Um exemplo: Arquimedes Américo Bacelar, prefeito de Afonso Cunha-MA, pediu um repasse de 4,3 milhões e outro de 1 milhão para a saúde em seu município. (Afonso Cunha é, como revelou reportagem da piauí, uma daquelas cidades que inflaram os números de atendimentos no SUS para receber valores acima do que lhe seria corretamente destinado.) Roberto Rodrigues de Lima, investigado pela PF como operador do esquema de fraudes no SUS, solicitou uma série de repasses. Entre eles 4,4 milhões para Igarapé Grande e 4,3 milhões para Duque Bacelar, ambas no Maranhão.
O deputado Hildo Rocha perguntou quem estava por trás nessas e noutras indicações, e o relator-geral respondeu em dois ofícios: senador Weverton Rocha. O que Leal revelou porém não foi só o nome de um parlamentar: provou que o Congresso sabe quem são os verdadeiros autores das indicações dos “usuários externos”. As informações estão, no entanto, guardadas a sete chaves, para uso quando os deputados e senadores acharem conveniente.
Os ofícios explicitam o descumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou: “(b) quanto à execução das despesas indicadas pelo classificador RP 9 (despesas decorrentes de emendas do relator do projeto de lei orçamentária anual), que sejam adotadas as providências necessárias para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas de relator-geral, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal previsto nos arts. 3º e 4º da Lei 10.180/2001, à qual assegurado amplo acesso público, com medidas de fomento à transparência ativa.
– E mais
Ofícios enviados pelo relator do Orçamento, Hugo Leal, ao deputado Hildo Rocha, indicando o nome do parlamentar responsável pelas emendas em nome de usuários externos.
Informações como a que o relator-geral só contou para o colega deputado seguem escondidas. Apenas no orçamento de 2022, as indicações de “usuários externos” ultrapassam 4 bilhões de reais – e isso só no sistema que o Congresso criou para dar transparência. Se contar com as indicações de 2020 e 2021, os parlamentares só detalharam ao Supremo Tribunal Federal 11 bilhões dos quase 37 bilhões de reais reservados para repasses no orçamento secreto – ou seja, menos de 30% do total.
Em 2020 e 2021, o próprio relator-geral assumia a indicação dos colegas cujos nomes eram mantidos em segredo – daí o nome “emendas de relator”. Depois que o Supremo Tribunal Federal, em novembro passado, barrou o estratagema, o Congresso correu para anunciar melhorias. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu que não se presumisse má-fé dos parlamentares. Surgiu a figura do “usuário externo”.
Ao ser indicado para a função de relator-geral do orçamento de 2022, Leal, político habilidoso, prometeu dar transparência às emendas RP-9. Em entrevista ao Estadão, ele disse: “Não vai ter pedido secreto de emenda.”
A piauí pediu explicações a Leal sobre o descumprimento à decisão do Supremo e perguntou por que ele ainda não disponibilizou todos os dados. O deputado disse: “Não irei me manifestar. Pois as ações de identificação já foram desencadeadas.”
Revelado em série de reportagens do Estadão no ano passado, o orçamento secreto foi uma arma eleitoral potentíssima em 2022. Uma bolada de 6 bilhões de reais em emendas de relator beneficiou pelo menos 140 deputados reeleitos pelo bloco de direita aliado a Bolsonaro na Câmara.
– Hildo reclama
Prejudicado pelo orçamento secreto – assim se enxerga o deputado Hildo Rocha. Ele não conseguiu se reeleger em outubro, mas ficou como suplente. O motivo do insucesso, segundo o parlamentar, foi o uso das emendas de relator por adversários nas cidades de sua base eleitoral. Por isso ele solicitou por ofício as informações a Hugo Leal.
A teoria de Hildo Rocha é que o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e a esposa Detinha (PL-MA) – eleitos para a Câmara mesmo após vídeo da PF flagrar Maranhãozinho manuseando maços de reais – foram beneficiados pelas emendas do orçamento secreto que, agora se sabe, foram solicitadas por Weverton Rocha, que disputou e perdeu o governo do Maranhão, tendo companheiro da chapa um vice do PL.
Derrotado, Hildo Rocha tem se empenhado para tentar punir Josimar por abuso de poder econômico e político e, assim, ficar com a vaga. Ele pediu ao Ministério Público Eleitoral que investigue o caso. No documento enviado ao MP, ele lembrou o escândalo revelado pela piauí sobre as fraudes com verbas do SUS para receber dinheiro do orçamento secreto: “Municípios que receberam milhões de reais em verbas oriundas do orçamento secreto para votarem em Josimar Maranhãozinho quase todos estão sendo investigados pelo MPF e PF por desvio de recursos da saúde pública.”
Em Afonso Cunha, por exemplo, Josimar Maranhãozinho só teve em 2018 dezoito votos para deputado federal. De 2019 a 2022 não consta nenhuma emenda de Maranhãozinho para o município. Em 22 de junho do ano passado, a Secretaria de Saúde do município recebeu 5,4 milhões de reais do orçamento secreto, enviados por um usuário externo. Em 25 de junho, o prefeito da cidade declarou apoio a Maranhãozinho, que acabou sendo o deputado mais votado na cidade.
Outra mostra da ligação entre as indicações entre Weverton e Josimar Maranhãozinho é que, segundo os ofícios do relator-geral, o senador foi responsável por indicações que, no sistema, foram cadastradas em nome de uma irmã e uma cunhada do deputado. Josinha Cunha, prefeita de Zé Doca-MA e irmã de Maranhãozinho, recebeu 3,6 milhões de reais para a Saúde em seu município. Maria Deusa Lima Almeida, a Deusinha, conseguiu 570 mil para a cidade de Maranhãozinho, da qual é prefeita. Deusinha é irmã de Detinha, a esposa do deputado que também se elegeu deputada federal.
Procurado, o senador Weverton Rocha não respondeu até a conclusão deste texto.
– Julgamento
O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o orçamento secreto, previsto para iniciar nesta quarta-feira, deve considerar tanto a falta de transparência e de critérios para distribuição como o dano às políticas públicas e o engessamento da verba pública. Como revelou a piauí, o Tribunal de Contas da União já alertou sobre a ilegalidade do mecanismo. Até da equipe econômica de Paulo Guedes e Jair Bolsonaro já vieram avisos de que o orçamento secreto é inconstitucional.
O principal rosto do orçamento secreto, porém, é Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. Dois terços das emendas têm ficado com a Câmara e um terço com o Senado. Em 2022, seriam 16,5 bilhões de reais, que no momento sofreram corte de 7,9 bilhões, mas que Lira ainda quer liberar.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, fez durante a campanha declarações de repúdio ao orçamento secreto. A algumas semanas da posse, fez dois movimentos: de um lado, sinalizou apoio à candidatura de reeleição de Lira para a presidência da Câmara; de outro, espera que o Supremo derrube o orçamento secreto, porque assim o Executivo ficaria menos amarrado. O melhor dos mundos para o PT seria, de um lado, aprovar a PEC da Transição e, do outro, que o Supremo declarasse a inconstitucionalidade das emendas de relator-geral. Um influente deputado do PT disse à piauí que o mais difícil era o julgamento ser marcado. Agora que foi, ele acredita que a corrente do Supremo que é contra o orçamento secreto tem tudo para prevalecer.
Alguns ministros reclamaram que o julgamento foi agendado na sexta para começar na quarta-feira, e esse curto tempo seria um dificultador da análise jurídica das ações. Mas a ministra Rosa Weber vem esperando desde março para julgar o caso e já havia sinalizado que isso deveria ocorrer logo depois da eleição, depois de ter assumido a presidência da Corte. Sem falar que é um caso já analisado, liminarmente, no fim de 2021. De todas as soluções possíveis para o caso, a pior seria, mais uma vez, não julgar. Uma das coisas que incomodou a ministra Rosa Weber e os colegas fechados contra o orçamento secreto (entre eles, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia) foi o descumprimento da decisão do Supremo.
Os ofícios enviados pelo relator-geral ao deputado Hildo Rocha trazem componente adicional ao caso. E mostram que o descumprimento à ordem de transparência é deliberado.
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Lula bate martelo e desiste de separar Ministério da Justiça e Segurança; pedido foi feito por Dino.
O presidente eleito Lula bateu o martelo e decidiu manter o Ministério da Justiça e Segurança Pública como uma só pasta no seu governo.
A decisão contraria a promessa feita por Lula durante a campanha – de separar as áreas e criar um ministério próprio para a Segurança Pública.
A possível divisão das pastas, como mostrou a coluna, rachou o grupo da equipe de transição que cuida da área de Justiça e Segurança.
Nome mais cotado para assumir o Ministério da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) era contra a separação, pois, teria menor espaço de atuação.
Dino defendeu manter a Segurança Pública como uma secretaria do ministério e “fortalecê-la”, dando mais poder a ela na estrutura da pasta.
Advogados e juristas que integram o grupo da transição, por sua vez, defendiam a divisão e a criação do Ministério da Segurança Pública, foram vencidos por Dino.
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Othelino enfrente dificuldades para conseguir reeleição…
Em disputa política não adianta fantasiar… a verdade precisa ser contada de forma impreterível. E, no que diz respeito a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, se faz necessário externar algo que a classe política e a imprensa ainda não perceberam ou, simplesmente não querem aceitar: o atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), não é o candidato apoiado pelo Palácio dos Leões!
Se Othelino fosse o nome do Governo Estadual já teria sido anunciado… Mas, ao contrário disso, o que se observa nessa disputa é que o parlamentar enfrenta dificuldades para consolidar sua permanência no comando do Palácio Manuel Beckman.
Além da insegurança jurídica que vive devido ao confuso entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a uma possível reeleição para a Presidência da Assembleia Legislativa, Othelino enfrenta outras dificuldades, a maior delas, política.
Diferentemente de outros anos em que foi reconduzido ao comando da Casa por unanimidade em conversações rápidas e objetivas, Othelino agora enfrenta resistência e ainda não conseguiu reunir quórum suficiente sequer para mostrar força para os seus pares.
Se movimentando após o primeiro dia depois do fim da eleição estadual, Othelino Neto até conseguiu convencer alguns novos deputados a aderirem o seu projeto, mas o número não chegou a meia dúzia e ele brecou os diálogos logo na primeira semana.
A realidade atual não é nada animadora para Othelino Neto, que corre sério risco de perder a Presidência da Assembleia na próxima legislatura.
A falta de musculatura política interna, atrelada à insegurança jurídica da sua situação, ameaça mais uma reeleição para o comando da Casa, além de não contar com o apoio do governador do Estado – que conta com ampla maioria na Casa.
Os próximos dias devem ser decisivos na Assembleia Legislativa.
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