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Em Pindaré-Mirim, Andréia Rezende recebe apoio do grupo político do vice-prefeito do município…
Na noite da última quinta, 15, a deputada e candidata a reeleição, Andréia Martins Rezende (PSB), esteve no município de Pindaré-Mirim, em um grande evento idealizado pelo vice-prefeito Márcio Mendes e todo seu grupo político.
Um momento repleto de emoção com a população que aguardava ansiosa a visita da deputada no município, marcou a visita de Andréia.
O vice-prefeito, Márcio Mendes, destacou o empenho da parlamentar e do ex-deputado Stenio Rezende, em prol de Pindaré-Mirim. “Eu quero falar da minha felicidade, deputada Andréia e deputado Stenio, por tudo que vocês têm feito por Pindaré. Andreia está no primeiro mandato, mas com fé em Deus e a ajuda de Pindaré, dia 2 de outubro ela vai ter o segundo”, destacou.
Andreia, por vez, ressaltou o carinho pelo município e a gratidão com o apoio do vice-prefeito. “Eu sou trabalhadora, mas eu tenho principalmente amor no meu coração. E a dor do outro me sensibiliza. E é por isso que estou aqui hoje para agradecer o apoio do Márcio, de todos vocês, e dizer que eu quero ser a deputada estadual de Pindaré-Mirim!”, enfatizou.
O evento contou ainda com a presença de líderes e lideranças locais de Pindaré-Mirim e região.
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O senador e candidato ao Governo do Maranhão, Weverton Rocha (PDT), é um dos políticos brasileiros que mais indicou recursos milionários com verbas do orçamento secreto. A informação foi revelada nesta sexta-feira (26), pelo site de notícias UOL.
De acordo com reportagem do UOL, Weverton teria obtido via orçamento secreto, R$ 180 milhões somente para suposta aplicação no setor da saúde. Esse recurso teria sido pago entre 2018 e 2022, mas, segundo o UOL, esse valor seria maior “que os R$ 30 milhões em emendas individuais de 2015 a 2022”.
“O Maranhão teve R$ 778,49 milhões em emendas empenhadas. É o maior volume de pagamentos do país”, aponta UOL, que colocou Weverton entre o grupo de “caciques políticos” do Brasil que usam o orçamento secreto para, de forma anônima, definir o destino dos repasses.
Weverton e outros parlamentares estariam utilizando o esquema para coptar apoio político de prefeitos onde mantêm bases eleitorais.
Ele aparece ao lado de outro senador, o e impeachmado ex-presidente Fernando Collor (PTB), como senadores que se aproveitam de dados aleatórios relativos ao orçamento secreto, em suas propagadas eleitorais.
– Braide e o orçamento secreto
O UOL cita ainda o apoio que Weverton recebe de Eduardo Braide (sem partido), pelo possível recebimento de verbas do orçamento secreto. Na TV, o prefeito de São Luís disse que o parlamentar “tem ajudado o município desde o ano passado com recursos”.
Ainda de acordo com o UOL, também teriam recebido emendas milionárias de Weverton Rocha outros aliados eleitorais do pedetista, como os prefeitos de Bacabal, Edvan Brandão (PDT) e o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL).
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Apenas 30% dos servidores comissionados constam na folha de pagamento da prefeitura de Raposa, outros 70% contratados estão ocultos.
O que o gestor tem a esconder???
Reina a falta de transparência na prefeitura de Raposa sob a gestão Eudes Barros (PL). O Blog do Domingos Costa fez uma checagem junto a folha de pagamento dos servidores comissionados e descobriu que a relação está incompleta no Portal de Transparência da gestão municipal.
Apenas cerca de 30% dos servidores contratados constam na relação, os outros 70% dos nomes, cargos e também os valores de suas respectivas remunerações estão sendo ocultados da sociedade e dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos.
A constatação de que a relação dos servidores públicos municipais em cargos comissionados – aqueles os quais o prefeito nomeia a bel-prazer – está sendo escondida pelo prefeito Eudes, veio após nomes de pessoas muito conhecidos entre os raposenses que trabalham na gestão local, não constarem na planilha de remuneração de servidores, como também não aparecer na tabela de cargo e funções.
O Blog do DC apurou que existe casos no qual o funcionário foi contratado pelo prefeito, obviamente por critérios meramente político, sua nomeação foi publicada no diário oficial, porém, o nome não consta na folha de pagamento da prefeitura que aparece no Portal de Transparência.
Em outra situação surreal, a pessoa contratada – que não consta o nome na folha de pagamento do Portal de Transparência – recebe dinheiro em sua conta bancária todo mês sem ter passado pelo Diário Oficial do município, ou seja, o servidor contratado recebe sem nunca ter sido nomeada oficialmente.
A situação é uma verdadeira aberração administrativa!
– Crimes
A conduta do prefeito em maquiar a folha de pagamento é considerada crime de Improbidade Administrativa, passivo até de cassação caso a Câmara de Vereadores atue de forma veemente no caso.
Um especialista em contas públicas ouvido pelo Blog do DC, informou que a prática de esconder nomes na folha de pagamento e não seguir o rito estabelecido em Lei é uma espécie de pedalada fiscal.
É, também, ocultação de despesa pública no Código Penal é crime de prevaricação e na Lei de Responsabilidade Fiscal é enquadrado em crime de responsabilidade.
O prefeito e todos os demais secretários envolvidos no esquema devem ser representados formalmente no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) dentro dos próximos dias…
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Além de Presidente Dutra, a “America Farma” ganhou contratos em Serrano do Maranhão, Joselândia, Trizidela do Vale, Governador Archer, Lagoa Grande, Pio XII, Açailândia, Matões do Norte e na prefeitura de São Luís na gestão Eduardo Braide.
Sede da empresa “América Farma” em Presidente Dutra foi invadida pela Polícia Federal…
A Polícia Federal invadiu a sede da empresa FF do Rego Júnior Eireli de nome fantasia “America Fama”, registrada na Rua Antônio, nº 800A no Centro do município de Presidente Dutra para cumprir mandatos de busca e apreensão no bojo da operação Arfante deflagrada nesta quinta-feira (15) com objetivo de desarticular um grupo criminoso estruturado que promoveu fraudes licitatórias e irregularidades contratuais envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.
Curioso que é, o Blog do Domingos Costa foi ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) consultar em quais outras prefeituras além de Presidente Dutra na gestão de Juran Carvalho, a “America Fama” ganhou licitação.
Consta no SACOP que ao todo são 49 contratos da empresa alvo da PF com prefeituras maranhenses. A “America Farma” ganhou seu primeiro contrato apenas oito meses após sua fundação, no município de Serrano do Maranhão em 2018. De lá pra cá, foram nada menos que 30 contratos seguidos apenas com a prefeitura de Presidente Dutra nos anos de 2019 e 2020.
A empresa também “venceu” quatro licitações na prefeitura de Joselândia entre 2021 e 2022; Trizidela do Vale também em 2021; Governador Archer, Lagoa Grande, Pio XII, Açailândia, Matões do Norte e na prefeitura de São Luís na gestão Eduardo Braide.
Quem aparece registrado na Receita Federal como dono da “America Fama” é o senhor Francisco Ferreira do Rego Júnior, vereador mais votado do município de Duque Bacelar.
CLIQUE AQUI E CONFIRA OS CONTRATA DA EMPRESA ALVO DA OPERAÇÃO ARFANTE COM PREFEITUAS MARANHENSES.
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Uma pena a cada eleição ter que se deparar com notícias falsas disseminadas visando prejudicar candidaturas.
A falácia da vez foi propagar que o governador e candidato à reeleição, Carlos Brandão, determinou a realização de blitze para multar quem ainda não quitou as taxas de IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Uma postagem que tratava do tema, sabendo da repercussão negativa, foi excluída, temendo sanções.
Além de não haver qualquer procedência, o que Brandão fez em agosto, para aliviar o bolso dos maranhenses, foi editar uma Medida Provisória, já em vigor, reduzindo e anistiando juros e multas de devedores do IPVA e do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos).
Essa medida, inclusive, garante 100% de desconto em caso de pagamento à vista e de 60% de desconto para quem optar pelo parcelamento da dívida.
Lamentável, de fato. Em vez de discutir propostas e apresentar o que se tem para a melhoria do povo maranhense e desenvolvimento do estado, vem a apelação para tentar vencer o pleito não pelo que se tem de melhor, mas mentindo a respeito do oponente. Estratégia deplorável de quem nada tem a oferecer.
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Alvo da PF, Juran é aliado de primeira hoje de Weverton Rocha…
A operação da Polícia Federal feita nesta quinta-feira (15) contra um aliado de Weverton Rocha em Presidente Dutra é só a ponta do iceberg de um amplo esquema de corrupção e desvios de dinheiro público.
O esquema funcionava com base em notas frias. A operação em Presidente Prudente contra Juran Carvalho, homem de confiança de Weverton, foi só a primeira em uma série de cidades.
A PF vê indícios de ligação entre esse esquema e o Orçamento Secreto, amplamente usado por aliados de Weverton Rocha e Roberto Rocha em municípios maranhenses.
Já há pedidos de prisão contra 3 prefeitos. Eles procuraram advogados em busca de habeas corpus.
Em Presidente Dutra, a PF investiga desvio de recursos públicos federais destinados ao combate ao coronavírus. Mais de R$ 2 milhões teriam sido direcionados em licitação para favorecer uma empresa quando Juran era prefeito.
Nestas outras cidades em que a PF também investiga, empresas que venderam notas frias são do ramo de medicamentos e de postos de gasolina.
E o caso traz uma informação bombástica: entre os postos de gasolina, estão alguns adquiridos recentemente por um prefeito muito amigo de Weverton.
Também foram identificadas transações suspeitas com fazendas e gado. Tudo com fins de lavagem de dinheiro, segundo a Polícia Federal.
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Grupo político do prefeito Márcio Santiago, em Santana do Maranhão, abandonou a candidatura de Weverton e Roberto Rocha.
Grupo político de Márcio Santigo declarou apoio a Carlos Brandão e Flávio Dino…
O prefeito do município de Santana do Maranhão, Márcio Santiago, do PL, aliado do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), mandou todo o seu grupo político abandonar a candidatura ao governo de Weverton Rocha (PDT) e do senador Roberto Rocha (PTB) e declarar apoio a reeleição do governador Carlos Brandão (PSB) e Flávio Dino (PSB) ao Senado.
O ato de declaração de apoio ocorreu na tarde desta quarta-feira (14) no Social Clube no Centro da cidade. O evento contou com a presença dos dois socialista que foram recebidos com festa pelo grupo político do prefeito.
Chamou atenção do fato do prefeito Márcio Santiago não ter marcado presença no encontro, porém, os cinco vereadores que compõem a base do governo municipal na Câmara, os secretários municipais e lideranças ligados ao gestor santanense marcaram presença na cerimônia.
Declararam apoio a Brandão e Dino os vereadores Marquinhos Santiago (irmão do prefeito e presidente da Câmara), vereador Nego, Zé dos Santos, Fábio do Elesbão e também o vereador Branco do Riachão.
Durante o ato político, quem também declarou apoio a Carlos Brandão e Flávio Dino foram os secretários municipais Pedro Rei, de Educação; Bruna Braga, de Assistência Social; Michelle, da Saúde; Loiro, da Cultura; Maria José Braga, Chefe de Gabinete e os demais ocupantes de primeiro escalão da prefeitura.
Ah, e não me perguntem qual o motivo do grupo do prefeito fechar com Brandão e Dino e ele não se fazer presente no evento, o Blog do DC também não sabe explicar…
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Juiz do TRE-MA, Guilhon Filho, julga ações de Roberto Rocha mesmo sendo seu ex-advogado e a esposa recebendo R$ 17 mil no gabinete do senador.
Repercussão altamente negativa a revelação de que o juiz eleitoral Luiz Fernando Xavier Guilhon Filho possui a esposa, Talyta Roana Cordeiro Silva Guilhon, nomeada com salário de 17 mil reais no gabinete do senador Roberto Rocha e mesmo assim julgou no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) inúmeros processos do político o qual ele também foi advogado.
No meio jurídico a imagem do advogado/juiz está fortemente manchada. É unânime que o Guilhon não apenas agiu de má fé como também cometeu crime de advocacia administrava e até corrupção.
Juristas ouvidos pelo Blog do Domingos Costa alegam que a situação é caso de ser levada à Corregedoria e até ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
O juiz eleitoral sabia que estava impedido de atuar nos processos envolvendo o Senador Roberto Rocha e mesmo assim não se deu por impedido, pior que isso, em dez processos o qual o Blog do DC fez levantamento, ele julgou 80% deles em favor do patrão da sua esposa.
Apenas agora, após o Blog do DC fazer a denúncia é que Guilhon protocolou sua suspeição no TRE para não mais julgar processos relacionados ao Senador Roberto Rocha.
“Por motivo de foro íntimo superveniente e com supedâneo no art. 145, § 1° CPC, declaro-me suspeito para atuar no presente feito. Encaminhem-se os autos à Secretária Judiciária para redistribuição, nos termos do art. 76, § 4°, do Regimento Interno deste Tribunal.” Assinalou o juiz em despacho nesta quarta-feira (15) num processo que envolve Rocha.
Existe, também, a possibilidade de serem anuladas todas as decisões de Luiz Fernando Xavier Guilhon Filho nas quais figura o senador Roberto Rocha. Mas essa é outra história…
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Operação Arfante apurou que a gestão do ex-prefeito pedetista direcionou licitação para para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos hospitalares e medicamentos com dinheiro da COVID-19 ao valor de mais de R$ 2 milhões.
Ex-prefeito algo da operação é aliado do senador Weverton Rocha, do PDT…
O alvo da operação Arfante, da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (15) é o ex-prefeito do município de Presidente Dutra, Juran Carvalho, do PDT. Ele é aliado do senador Weverton Rocha, que pertence ao seu mesmo partido.
A PF cumpriu mandados nos municípios de Presidente Dutra/MA, Colinas/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Presidente Dutra/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19 durante a gestão de Juran.
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo município.
Com o avanço da investigação foram identificados indícios de direcionamento nas contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal Assistência Social, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos hospitalares e medicamentos a serem utilizados no combate à epidemia de COVID-19, no valor de R$ 2.072.298,92 (dois milhões, setenta e dois mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).
O valor dos contratos entre o município de Presidente Dutra/MA e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo referido município no combate a pandemia. Além disso, foi identificado que dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA.
Os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.
A Polícia Federal verificou ainda que as mesmas empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação sob investigação também participaram de diversos outros processos licitatórios realizados pelo município, sendo que duas dessas empresas não foram localizadas pelos investigadores, havendo fortes indícios de serem empresas fantasmas, utilizadas unicamente para maquiar a montagem de procedimentos licitatórios e possibilitar possíveis práticas de desvios de verbas públicas e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal cumpriu 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão e medidas diversas da prisão decretadas para 13 (treze) alvos da operação.
Ao todo 42 (quarenta e dois) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1a Vara Federal Criminal da SJMA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.
A denominação “ARFANTE” faz referência a falta de ar ocasionada pela COVID- 19, haja vista que um dos equipamentos supostamente fornecidos pela empresa se tratava de um respirador remanufaturado.
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O montante será destinado para a duplicação das rampas Norte e Sul do Cujupe (19,1 milhões de reais); duplicação das passarelas e rampas da Ponta da Espera (21 milhões de reais).
Imagens do porjeto que como irá ficar a Ponta da Espera e do Cujupe…
Mais investimentos serão realizados pelo governo do Estado do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), para promover melhorias nos terminais aquaviários da Ponta da Espera e do Cujupe.
A totalidade dos novos recursos vai chegar a 68,8 milhões de reais. O montante será destinado para a duplicação das rampas Norte e Sul do Cujupe (19,1 milhões de reais); duplicação das passarelas e rampas da Ponta da Espera (21 milhões de reais); e recuperação dos taludes do Terminal do Cujupe (28,7 milhões de reais). O processo licitatório já foi concluído e foi iniciada a fase de contratação da empresa. A previsão para o início das obras é ainda neste ano.
O governador Carlos Brandão ressaltou a importância dos investimentos que já vêm acontecendo desde o início do mandato do então governador Flávio Dino, de quem foi vice até abril deste ano.
“Desde 2015, o nosso Governo tem feito vários investimentos para dar a qualidade necessária aos maranhenses que precisam se deslocar para os municípios da Baixada. Fizemos recentemente, por meio das empresas operadoras de transporte, a aquisição do ferryboat São Gabriel, recuperamos a embarcação Cidade Araioses, de modo que agora podemos contar com seis embarcações. E com esses novos investimentos, de mais de 68 milhões de reais, por meio da Emap, vamos melhorar a estrutura dos terminais, a fim de dar mais conforto e segurança aos passageiros”, disse o governador.
“O que está sendo anunciado hoje pelo governador é um investimento que vai duplicar as rampas de atracação da Ponta da Espera e do Cujupe, contemplando as embarcações e já preparando para um crescimento da movimentação, bem como duplicação de passarelas, ampliação dessas passarelas e algumas melhorias também internas nos terminais”, disse o presidente da Emap, Ted Lago.
Em abril deste ano, também por meio da Emap, foi assinado um acordo de Cooperação com o Instituto Comunitário Baixada Maranhense (ICBM), com intuito de implantar e executar o Conjunto Integrado de Projetos Baixada Maranhense no Cujupe, em Alcântara.
Outras melhorias deste ano, por meio da Emap e também pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), contam com a entrega do Posto de Saúde do Cujupe, unidade preparada para realizar serviço de pronto atendimento, primeiros socorros e estabilização de casos de urgência de passageiros do terminal.
– Investimentos acontecem desde 2015
Entre 2018 e 2019, foi entregue o novo Terminal do Cujupe, com uma rodoviária integrada ao sistema de transporte aquaviário, além de boxes para comercialização de alimentos, salão de embarque e estacionamento. Com investimento de 14,8 milhões de reais da Emap, a unidade dispõe de posto de atendimento do Viva/Procon, Centro de Atendimento ao Turista (CAT), Praça de alimentação, Wi-fi, farmácia e fraldário.
Em 2017, com investimento de 1,4 milhão de reais, a Emap entregou nova unidade de segurança pública para abrigar as operações da PM, reforçando a segurança no Terminal da Ponta da Espera, nova cobertura do prédio da Receita Estadual, que controla a circulação de mercadorias, além de melhorias no acesso principal do terminal.
Em 2016, a entrega foi da área de vivência no Terminal da Ponta da Espera, projeto orçado em 979 mil reais, e passarelas cobertas de acesso às rampas de embarque no Terminal do Cujupe, com investimento de R$ 1,1 milhão de reais.
No primeiro ano da gestão Flávio Dino, em 2015, foi criada a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), responsável pelo planejamento, coordenação, concessão, permissão, autorização, regulamentação, inspeção e fiscalização dos serviços públicos de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, cargas e veículos, atuando da Emap nos terminais. No mesmo ano foi instalado um posto do Juizado da Infância e Juventude no Terminal da Ponta da Espera.