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Por meio das redes sociais o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) anunciou a data da realização da Convenção que homologará sua candidato a reeleição e do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado.
“Faremos a nossa Convenção Estadual no dia 30 de julho, às 16h, no Parque João Paulo II – Aterro do Bacanga. Oficializaremos a minha candidatura à reeleição e a do líder Flávio Dino ao Senado, na chapa que contará com Felipe Camarão sendo o nosso vice-governador. Vamos juntos!”, escreveu o chefe dos Leões.
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O senador pedetista que hoje se “preocupa” com a fome no Maranhão é o mesmo que se calou nos últimos sete anos do governo Flávio Dino quando indicou a composição da SEDES, do DETRAN e de outras centenas de cargos no governo estadual.
Uma das cenas mais patéticas e de pura hipocrisia da política maranhense foi vista nesta quinta-feira (07) durante um discurso do senador Weverto Rocha (PDT) na tribuna do Senado federal, ocasião que pediu licença do cargo para o bolsonarista Roberth Bringel (União) assumir.
Com lagrimas de crocodilo, o pedetista conseguiu, só agora, enxergar um Maranhão pobre. Da tribuna, o Senador chorou ao lembrar que existem maranhenses que passam fome.
Porém, o choro do pedetista é tão falso e hipócrita quanto suas palavras. Pois o mesmo Weverton não conseguiu vislumbrar as condições de pobreza dos maranhenses durante os últimos sete anos nos quais ele indicou seus aliados para o comando de cargos nos dois governos Flávio Dino.
– Sedes, Detran e dezenas de outras cargos
Além de dezenas e mais dezenas em cargos estratégicos no governo estadual, Weverton e o seu partido, PDT, indicaram durante os governo Flávio Dino todos os secretários que passaram pela SEDES – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
Além desse, Rocha também “deitou e rolou” no comando do Detran MA – Departamento de Trânsito do Maranhão, quando controlou 100% dos cargos do órgãos nos governo Flávio Dino.
Portanto, que moral um político que participou ativamente de um governo tem para criticá-lo quando ele acaba?!
Não custa lembrar, também, que o Weverton que hoje enxerga pobreza entre os maranhenses é o mesmo que esteve nos últimos sete anos em milhares de cerimônias do governo estadual nas quais foram inauguradas obras e lançadas outras.
– PDT foi o responsável pela área da assistência social
Aliás, esse Weverton que ancora parte do seu discurso no combate à pobreza no Maranhão, não lembra que coube a seus partidários [deputados estadual Neto Evangelista e Márcio Honaiser], cuidar da área da assistência social na gestão Dino, pois, foram eles os titulares da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social controlada nos últimos sete anos pelo partido de Rocha, o PDT.
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Mesmo cientes que estão sendo investigados, os parlamentares debocham dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos e continuam o esquema de derramamento de dinheiro por meio de “emendas fantasmas”.
Câmara de Vereadores de São Luís é o centro do esquema milionário de emendas fantasmas…
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor) da Polícia Civil monitoram com muita atenção o derramamento de dinheiro público oriundo da prefeitura de São Luís que está sendo jorrado por meio de entidades com a justificativa de recurso destinado por emendas de vereadores da capital.
Os Promotores do Gaeco e os delegados da Seccor já sabem que as diversas entidades que continuam recebendo dinheiro de emenda de vereadores, devolvendo – em sua maioria – esses recursos na mão dos parlamentares.
O caso escandaloso é ‘nitroglicerina’ pura, deve estourar “logo logo” e ganhar repercutir a nível nacional. É só questão de tempo!
Conforme o Blog do Domingos Costa denunciou em três matérias anteriores (conforme os links no final deste post), o esquema operacionalizado por meio de entidades ligadas a parlamentares recebe os recursos por indicação política através de determinada secretaria municipal escolhida a “dedo”, e dias após, sacam os valores nas respectivas agências bancárias para, então, repassar o dinheiro público nas mãos dos vereadores.
No mês de maio, junho e agora nesses primeiros sete dias de julho, a prefeitura de São Luís continuar pagando entidades indicadas pelos vereadores para recebimento de emendas parlamentares “falsa” e/ou fantasmas.
Aliás, o esquema ocorre sempre três vezes ao ano e é chamado pelos próprios vereadores como emendas de carnaval, do São João e de Natal…
Emendas do “São João” começaram a serem liberadas agora em junho e continuam sendo pagas…
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Sancionado projeto de Andreia Rezende que insere no Maranhão a Semana Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas.
A partir de agora, o Estado do Maranhão terá sempre na última semana do mês de julho, a Semana Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas, como forma de mobilização social e inserção do ‘Alerta Amber’ quando houver notícia do rapto de crianças, sendo imediata a distribuição de avisos por meio de todos os meios de comunicação, inclusive mensagens de texto e telões em rodovias, como forma de contribuir para a busca imediata.
O projeto nº 11.777/2022, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende (PSB), em parceria com a Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão – 16ª Região, através de suas gestoras Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e Juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, da Vara do Trabalho de Barreirinhas, insere um ciclo de atividades como palestras, seminários e campanhas que fortalecerão a atenção da sociedade para a temática, almejando a informação e a coibição ao tráfico nacional ou internacional de pessoas, na última semana de julho.
Andreia Rezende entende que a medida, infelizmente, não irá erradicar com tráfico de pessoas, mas a semana é uma forma de oportunizar atenção ao tema e informação. “É uma maneira de fortalecermos o conhecimento sobre as medidas de combate e proteção aos cidadãos, em especial mulheres e crianças, que como sabemos é a parcela da sociedade que mais sofre com tráfico de pessoas. Além de quê, o sistema Alerta Amber precisa também ganhar destaque e ser colocado em prática sempre que necessário”, ressaltou a parlamentar.
Para a juíza Liliana Bouéres, a aprovação da Lei que institui a Semana Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas como sendo a última semana do mês de julho, para englobar o dia 30 de julho que é o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, é de grande importância para a conscientização da sociedade do tráfico de pessoas, cujas maiores vítimas são as mulheres, as crianças e os adolescentes, atuando no eixo da prevenção ao conscientizar a sociedade dessa triste realidade. “ Agradecemos à Deputada Andreia Rezende por ter prontamente atendido a nossa proposição do Projeto de Lei, por ter nos escutado e entendido a importância do tema para o Maranhão. Será de grande importância para a conscientização da sociedade sobre a existência do tráfico de pessoas, e para a realização de ações mais efetivas no enfrentamento desse tráfico que fornece pessoas para executarem trabalhos forçados, para serem utilizadas no comércio da exploração sexual, para o transplante ilegal de órgãos ou para outras finalidades ilícitas, tais como no tráfico de drogas, de armas, guerras civis, ou outras finalidades. Este foi apenas o primeiro passo, mas há ainda muito a se fazer em relação à repressão desse crime. Agradeço também à Procuradora do Trabalho, Andrea da Rocha Carvalho Gondim, da Procuradoria Regional do Trabalho do Maranhão e Gerente do projeto Liberdade no Ar, que auxiliou e somou nesta conquista”, ressaltou Liliana.
– Sobre o tráfico de pessoas
O combate ao tráfico de pessoas, no plano internacional, ganhou projeção em 2000, com a edição do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, conhecido como Protocolo de Palermo, já referido, e que é parte complementar da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como Convenção de Palermo.
O Protocolo, que conta hoje com 178 Estados Partes, foi ratificado pelo Brasil por meio do Decreto no 5.017, de 12 de março de 2004. A partir da ratificação, o Governo Federal criou, em 2006, a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e, para concretizar a Política, implementou três Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), sendo que o III PNETP, atualmente em vigor, estabelece metas até 2022.
Em 2016, o país adotou marco regulatório específico para o crime de tráfico de pessoas: a Lei 13.344/2016, que dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas, conhecida como novo Marco Legal para o combate ao tráfico de pessoas. A lei segue os três eixos dispostos no Protocolo de Palermo: prevenção, repressão ao crime e proteção às vítimas.
Segundo dados da ONU, o tráfico de pessoas é considerado o terceiro negócio mais rentável do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas. Nesse tipo de crime, 38% das pessoas traficadas são utilizadas em trabalhos forçados e quase 50% para exploração sexual. Esse crime existe mas tem pouca visibilidade, pois as pessoas geralmente vão de livre e espontânea vontade, ludibriadas por falsas promessas de empregos com salários tentadores, quando perdem a liberdade e percebem que serão exploradas, já é tarde para voltarem a suas cidades de origem, eis que geralmente vão para países estrangeiros, sem nem conhecerem o idioma, e, sem quaisquer recursos financeiros.
Caso especial é o de crianças que podem ser seqüestradas, mediante violência física ou moral, sendo de extrema relevância a decretação do Alerta Amber, pelos meios de comunicação ou pela internet, e pelos telões em rodovias, rodoviárias, portos e aeroportos, de forma imediata para que todos os cidadãos possam contribuir na busca dessa criança.
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Para o TCE-MA, Luciano Genésio cometeu irregularidade no Edital do Pregão Eletrônico n.º 013/2022-SRP.
Uma Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do TCE/MA contra a gestão de Luciano Genésio na prefeitura de Pinheiro fez o Conselheiro Relator Marcelo Tavares Silva, cancelar nesta quinta-feira (06) uma licitação repleta de irregularidades que tinha finalidade de compra de medicamentos no valor astronômico de R$ quase 20 milhões.
O Ministério Público sustenta que o pregoeiro Silvano José Moraes Rego e o prefeito Luciano atuam para lesar o erário municipal ao ponto que estipulam exigências desarrazoadas no Edital do Pregão Eletrônico n.º 013/2022-SRP, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, no valor de R$ 19.966.341,65 (dezenove milhões novecentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), com data de realização marcada para o dia 06 de julho de 2022.
“Conforme consta da Representação, o edital em baila possui exigências indevidas que, conjuntamente, podem vir a restringir a competitividade do certame, quer por desinteresse de possíveis licitantes, quer pela possibilidade de desclassificação indevida destes, resultando, por consectário lógico, em preços mais elevados ao final da licitação, além de não se podendo descartar a possibilidade de direcionamento da contratação, com risco de dano ao erário.” Diz o MPC.
De acordo com a Representação, dentre as cláusulas do edital, carecem de revisão, conforme demonstrado no requerimento inaugural, as seguintes: a) determina que os licitantes encaminharão, simultaneamente, por meio do sistema, com os documentos de habilitação, proposta com a descrição do objeto ofertado e seu preço. b) exige que a licitante possua relatório fotográfico com estoque ou notas de entrada ou saída, documento inexistente no rol constante da Lei de Licitação, como de qualificação técnica, e que não guarda relevância com a comprovação da qualificação desta pelo licitante. c) exige a comprovação de fornecimento dos serviços em quantidades compatíveis com o objeto da licitação, sem definir de modo objetivo qual o referido quantitativo.
O MPC pede ao TCE-MA concessão de Medida Cautelar, com a determinação de suspensão do andamento do Pregão Eletrônico n.º 013/2022-SRP e de qualquer pagamento em favor da empresa vencedora, até que o tribunal decida sobre o mérito da questão, bem como que seja determinada uma inspeção e fiscalização in loco para apuração dos produtos porventura fornecidos, relacionados no edital.
Na sua decisão, o Conselheiro Relato Marcelo Tavares Silva fundamentou que diante da gravidade dos fatos apresentados na Representação, fora necessária a concessão da Medida Cautelar, evitando-se prejudicialidade que a demora para apreciar o mérito poderá gerar à Administração Pública e a população do Município de Pinheiro.
“Ante o exposto, com fulcro nos princípios e normas legais que regem o presente caso, decido: b) DEFERIR A MEDIDA CAUTELAR, determinando a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 013/2022-SRP e de qualquer pagamento em favor da empresa vencedora dessa licitação, até a apreciação do mérito da Representação; c) DETERMINAR que os Gestores Responsáveis, Senhor JOÃO LUCIANO DA SILVA SOARES – Prefeito e o senhor SILVANO JOSÉ MORAES REGO – Pregoeiro, prestem informações ao Tribunal de Contas da atual situação do Pregão Eletrônico n.º 013/2022-SRP, bem como adote as providências para o fiel cumprimento da presente decisão, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da sua publicação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). e) DETERMINAR, após as notificações supra, e em caso de descumprimento da Medida Cautelar, a instauração, pela Unidade Técnica desta Corte de Contas, de uma INSPEÇÃO junto a Prefeitura de Pinheiro/MA, a fim de apurar os ajustes firmados, os produtos contratados, seus valores e a entrega efetiva, como também os pagamentos porventura executados, bem como de qualquer outra ilegalidade” Decide o Conselheiro do TCE-MA.
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Weverton Rocha, Roberto Rocha e Josimar de Maranhãozinho arrolados no Orçamento Secreto…
A revista piauí chegou às bancas nesta quarta-feira revelando um esquema de verbas do Orçamento Secreto destinado a prefeituras do Maranhão. Os personagens principais são prefeitos ligados a Weverton e Roberto Rocha.
Esses prefeitos receberam verbas milionárias e não apresentam justificativa real para o uso do dinheiro.
São milhões de reais que deveriam ir para a saúde, mas não se sabe para onde foram de verdade.
A revista conta que Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados e que se recusa a abrir mão do Orçamento Secreto, foi recebido com festa no Maranhão em março por um grupo de prefeitos.
E quem mais estava lá? ” Entre eles, estavam os senadores Roberto Rocha (PTB-MA) e Weverton Rocha (PDTMA), um político bastante influente no circuito das prefeituras dos dados-fantasmas”, conta a reportagem.
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Prefeito de Balsas, de Matões e de São Luiz Gonzaga, todos do PDT, preferiram Flávio Dino do que Roberto Rocha…
O senador Roberto Rocha (PTB) está irritadíssimo com a cúpula do PDT. O motivo é que o bolsonarista acredita estar havendo um “boicote pedetista” ao seu projeto de reeleição.
Rocha acompanhou pelo Blog do Domingos Costa que os prefeitos ligados ao Senador Weverton Rocha (pré-candidato ao governo do Maranhão) estão – cada um por vez – declarando apoio ao ex-governador Flávio Dino na disputa pela única cadeira ao Senado nestas eleições.
A quantidade já chega a mais de uma dúzia, com destaque para gestores “umbilicalmente” ligados a Weverton, como por exemplo, o prefeito de Balsas, Dr. Erik; Ferdinando Coutinho, prefeito de Matões e também o gestor municipal de Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Júnior.
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Othelino, Raimundinho e Flávio Dino fechados para estas eleições…
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Otheino Neto (PCdoB) trouxe mais um prefeito maranhense que estava no palanque do Senador Roberto Rocha (PTB) para declarar apoio ao ex-governador Flávio Dino nesta quarta-feira (06).
Pelas redes sociais, o parlamentar que é coordenador geral da campanha de Dino ao Senado fez o anúncio ao publicar uma foto dele com o prefeito de Paulino Neves e o ex-governador socialista.
“O amigo e prefeito da querida Paulino Neves, Raimundo Lídio confirmou o seu apoio à pré-candidatura de Flávio Dino ao Senado Federal. Uma escolha feliz e acertada, que, sem dúvidas, resultará na continuidade de projetos importantes voltados para o desenvolvimento do município. Estamos juntos!”, escreveu Othelino.
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Após tocar chocalho em roda de índio e “virar” pajé no mês de abril no interior do Maranhão, o marido da senadora Eliziane Gama (Cidadania), acredite, inovou e agora deu uma de poeta.
Nesta terça-feira (06), o ex-vendedor de réplica de roupas Inácio Cavalcante Melo Neto, que é pré-candidato a deputado estadual pelo PSDB, surgiu em suas redes sociais recitando duas linhas de dois poemas do imortal maranhense Antônio Gonçalves Dias – “Canção do exílio” e “Canção do Tamoio”.
Essa foi a forma que o “político artificial” buscou para homenagear os 186 anos de emancipação política de Caxias, de modo completamente forçada e sem qualquer jeito para poesia.
Aliás, Gonçalves Dias deve tá se revirando no túmulo…
Por que Inácio, que é o “dono” do mandato da esposa, em vez de fazer essa ‘papagaiada’ não convenceu a Senadora Eliziane enviar recursos [leia-se emenda] para ajudar a cidade de Caxias?
Será que Inácio ainda não entendeu que ele não consegue enganar mais ninguém com seu falso moralismo?!
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Senador pedetista tirou bases eleitorais de seus aliados e deu para Josimar, entretanto, Maranhãozinho ainda não entregou os prefeitos e deputados que prometeu.
Weverton deu bases do PDT para Josimar e não recebeu o prometido pelo PL…
Comerciante que é, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) está sorrindo atoa nestas eleições, e com razão…
Cobiçado pelas forças políticas diante do poderio político que rotulava possuir até o inicio do mês de maio deste ano, o parlamentar alardeava, na teoria, que “mandava” em pelo menos 50 prefeitos, três deputados, três estaduais e em diversas lideranças espalhadas pelo Maranhão.
Porém, na prática, assim que Maranhãozinho foi enquadrado pela direção nacional do PL – a pedido do presidente Jair Bolsonaro – para apoiar a pré-candidatura ao governo Weverton Rocha (PDT), o parlamentar rachou ao meio.
No instante que declarou apoio a Weverton, Josimar perdeu apoio da metade dos seus prefeitos. E aos que pensavam que ele era o dono do “passe” do deputado federal Marreca Filho (Patriota) e do Pastor Gildenemyr (PL), viu os dois parlamentares abandonarem Maranhãozinho.
Desde o dia 23 de maio deste mês – noite da live a qual Josimar atendeu a ordem no PL nacional e declarou apoio a Rocha, o deputado ainda não conseguiu reunir nem 20 prefeitos para juntos declararem apoio ao senador pedetista.
E embora não tenha entregue o que prometeu, Maranhãozinho já recebeu de Weverton diversas bases eleitorais de outros pré-candidatos a deputados federais aliados do PDT.
Pelo acordo selado, o PDT se comprometeu em repassar ao “Moral da Br”- tipo mercadoria – lideranças políticas que lhe proporcione 50 mil votos ao abrir das urnas no próximo dia 04 de outubro.
Único gesto de Maranhãozinho até agora com Weverton foi indicar Hélio Soares para vice na chapa. Entretanto, a escolha do parlamentar foi uma espécie de peso que Josimar tirou das costas, vez que o deputado estadual não iria conseguir se eleger e, por tabela, suas poucas bases foram usadas para ajudar outros pré-candidatos que estavam zangados e ameaçam abandonar o “Moral”.
De forma que além de político “expert” em emendas e “negócios” com empresas que “atuam” em prefeituras, Josimar também tem se mostrado um bom “comerciante”…
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