09
jun

Principais escritórios de advocacia do MA se unem e garantem direito de contratar por inexigibilidade com prefeituras

Pelo Jornalista Domingos Costa

Grupo de escritórios de advocacia foram até o TJ-MA… 

Um grupo formado por advogados dos principais escritórios do Maranhão foi até o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) na manhã desta quarta-feira (08) acompanhar de perto o julgamento do Agravo que diz respeito a contração de escritórios de advocacias na modalidade inexigibilidade por entes públicos [leia-se prefeituras].

Os advogados – conhecidos no meio político maranhense -, posaram para foto na frente do TJ-MA e também dentro da Corte.

E o movimento não ficou atoa, eles conseguiram resultado positivo no Pleno do Tribunal de Justiça, dessa forma, fazendo cumprir a legislação e a possibilidade de contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade com administrações públicas.

No julgamento do agravo interno que atacava a possibilidade, a tese dos advogados sagrou-se vitoriosa com 20 (vinte) votos favoráveis contra 9 (nove) votos contrários.

E MAIS

A inexigibilidade de licitação se caracteriza pela impossibilidade de competição. Está determinada no art. 25 da Lei de Licitações e Contratos. Essa inviabilidade pode ser tanto pela exclusividade do objeto a ser contratado, como pela falta de empresas concorrentes. O mais comum é quando existe apenas um fornecedor para determinada demanda. Para saber mais sobre inexigibilidade clique AQUI.

Advogados acompanharam o julgamento no Pleno do TJ-MA...

Advogados acompanharam o julgamento no Pleno do TJ-MA…

09
jun

TCE-MA mantém decisão que torna inelegível Maurício Fernandes, ex-prefeito de S. B. do Rio Preto

Pelo Jornalista Domingos Costa

Ex-prefeito está impedido de disputar as próximas eleições…

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão manteve decisão pela rejeição pela reprovação das contas do ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto, o médico Maurício Fernandes.

O ex-prefeito que teve suas contas julgadas irregulares e enviadas para câmara de vereadores de São Benedito, protocolou “manobra” processual pera a corte de contas por meio de recurso de revisão para suspender os efeitos do acórdão que julgou suas contas irregulares.

Em decisão unânime, o TCE – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão entendeu que o pedido do ex-prefeito era contrário ao regimento interno daquele Tribunal.

E com isso, manteve a inelegibilidade por 8 anos do médico Maurício Fernandes, ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto.

09
jun

Mais um prefeito do PDT declara apoio a Flávio Dino para o Senado

Pelo Jornalista Domingos Costa
Flávio Dino ladeado de Rodrigo Lago e do prefeito de São Luiz Gonzaga, Dr. Francisco...

Flávio Dino ladeado de Rodrigo Lago e do prefeito de São Luiz Gonzaga, Dr. Francisco…

O prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, do PDT, declarou nesta quarta-feira (08) apoio ao ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) na disputa pelo Senado nestas eleições.

Por meio das redes sociais, o ex-secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago que é pré-candidato a deputado estadual, publicou a imagem de Dino abraçado ao gestor municipal gonzaguense.

“Acompanhando o prefeito Dr. Júnior, de São Luís Gonzaga do Maranhão, em visita ao ex-governador Flávio Dino, declarando apoio a sua pré-candidatura ao Senado Federal”, escreveu Lago.


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09
jun

Prefeito do PDT, da Região do Médio Mearim, abandona Weverton e fecha com Brandão

Pelo Jornalista Domingos Costa

Seliton ladeado de aliados e de Marcus Brandão, irmão do governador…

Seliton Miranda, prefeito do município de São Raimundo Doca Bezerra, filiado e eleito pelo PDT, decidiu deixar o pré-candidato ao governo do seu partido, o senador Weverton Rocha,  e declarar apoio à reeleição do governador Carlos Brandão (PSB).

A cidade administrada por Seliton Miranda fica localizado na região do Médio Mearim onde a cada dia Weverton perde apoio para o candidato de Flávio Dino ao Palácio dos Leões.

Nesta quarta-feira (9), o prefeito Seliton esteve reunido com Marcus Brandão, irmão e braço direito do governador. Na ocasião, o gestor declarou ao lado de aliados, apoio do Chefe do Poder Executivo estadual.

09
jun

VÍDEO: Veja o que disse o prefeito Rigo Teles a seus aliados durante reunião em Barra do Corda

Pelo Jornalista Domingos Costa

O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, do PL, reuniu seu grupo político na noite desta quarta-feira (8) em Barra do Corda para anunciar seu apoio político nestas eleições ao governo do Maranhão.

O Blog do Domingos Costa teve acesso a um vídeo no qual o gestor fala ao microfone com uma multidão e decreta seu apoio ao governador Carlos Brandão.

“Barra do Corda está feliz! É Brandão gente, é Brandão, Brandão, Brandão, Maranhão precisa do Brandão. Meu Deus muito obrigado meu Deus. Obrigado Barra do Corda. Viva o Maranhão, Viva o governador Brandão. Zé Henrique, leva essa mensagem para seu irmão, leva essa mensagem para o povo do Maranhão. Estou aqui feliz em anunciar para vocês”, discursou Rigo.


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09
jun

Pesquisa Escutec mostra Carlos Brandão e Flávio Dino disparados em Coelho Neto

Pelo Jornalista Domingos Costa

O levantamento foi registrado com o número MA 03088/2022 na Justiça Eleitoral e ouviu 800 eleitores entre os dias 01 e 03 de junho de 2022.

O prefeito Bruno Silva (PP), segue com aprovação em alta do seu governo em Coelho Neto. É o que mostra a pesquisa Escutec divulgada nesta quinta (09).

De acordo com a pesquisa, 82% da população aprova a forma que Bruno Silva tem governado a cidade contra 13% que não aprovam. 5% não sabe/não responderam.

– Governador

No cenário estimulado, Carlos Brandão aparece com 25% sendo seguido por Weverton Rocha com 16%. Lahesio Bonfim, 9%, Edivaldo Júnior tem 4%, Simplício Araújo 2%, Enilton Rodrigues 1% e Hertz Dias 0%. 9% branco/nulo/nenhum destes e 34 % não sabe/não responderam.

– Senador

No cenário estimulado Flávio Dino lidera com 63% das intenções de votos. O senador Roberto Rocha (PTB), é o segundo colocado, com 18% da preferência do eleitorado Antonia Cariongo, do PSOL, tem apenas 1%.Branco/Nulo ou nenhum deles somou 8% e não souberam ou não responderam, 10%.

08
jun

SANTA INÊS EM FESTA! Por unanimidade, TRF/1 julga mérito e retorna Felipe dos Pneus ao comando da prefeitura

Pelo Jornalista Domingos Costa
Felipe dos Pneus retornar ao comando da prefeitura 42 dias após ser afastado...

Felipe dos Pneus retornar ao comando da prefeitura 42 dias após ser afastado…

No final da tarde desta quarta-feira (08) o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília, por meio de sua 2ª Seção, julgou de forma unânime o pedido de reconsideração apresentado pelo prefeito Felipe dos Pneus, nos autos do Processo n. 1007956-16.2022.4.01.0000, que havia determinado medida cautelar de suspensão do exercício do cargo do gestor.

Por 4×0 o TRF-1 retornou o gestor ao comando da prefeitura. Ele tinha sido afastado desde o dia 27 de abril, portanto, há um mês de 12 dias, em decorrência da decisão do juiz federal Marllon Sousa (relator convocado), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no bojo da Operação Free Rider.

Diante da decisão colegiada, Felipe reassumirá o comando do Executivo nesta quinta-feira (09). E  quem deixa o cargo é o vice-prefeito Sirino Rodrigues Pereira (PTB)

O prefeito não precisará tomar posse novamente, vez que esse rito já foi realizado no dia 1º de janeiro de 2020 quando ele seguiu essa liturgia.

Participaram do julgamento os Desembargadores Néviton Guedes, Pablo Zuninga, Wilson Alves e Saulo Casali.

08
jun

VÍDEO: Vereador tenta se enforcar ao vivo durante sessão da Câmara

Pelo Jornalista Domingos Costa

Um vereador da cidade de Itabela, na Bahia, ameaçou tirar sua própria vida durante sessão na Câmara municipal, na última quinta-feira (2). Enquanto fazia uso da palavra, Renaldo da Feira tirou uma corda do paletó e a enrolou em volta de seu pescoço, dizendo que “às vezes, só resta uma solução”.

Imediatamente, colegas da Câmara correram até o vereador e retiraram a corda de suas mãos, impedindo que ele desse seguimento ao ato e levando o parlamentar às lágrimas.

Nesse momento, a sessão foi interrompida, e a gravação encerrada.

08
jun

Homem de mais de 23 mil votos na eleição de 2020, Fred Campos espera volta de Brandão para decidir sobre candidatura a federal

Pelo Jornalista Domingos Costa
Como candidato a prefeito de Paço do Lumiar em 2020, Fred Campos saiu das urnas gigante, com quase 24 mil votos...

Como candidato a prefeito de Paço do Lumiar em 2020, Fred Campos saiu das urnas gigante, com quase 24 mil votos…

Homem de 23.501 votos apenas em Paço do Lumiar na eleição de 2020, o advogado e empresário Fred Campos está aguardando o retorno do governador Carlos Brandão de São Paulo – onde se recupera de uma cirurgia – para decidir se irá disputar as eleições deste ano.

Na corrida eleitoral municipal passada, Campos ficou em segundo lugar pelo PL, porém, trocou de partido no inicio do ano e ingressou no Progressista, o PP, presidido no Maranhão pelo deputado federal André Fufuca.

O partido já externou que quer Fred na disputa por uma vaga na Câmara Federal, entretanto, o advogado deixa bem claro que antes de sua decisão precisa ouvir o governador Brandão para analisar todos os cenários políticos possíveis.

O empresário estava fechado em votar no ex-secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, mas o petista foi escolhido pelo seu partido, o PT, para ser candidato a vice-governador na chapa de Brandão.

Caso dispute a eleição deste ano, Fred Campos deverá arregimentar o maior grupo político de Paço. De outro modo, se optar em resguarda-se, o que não faltam são pretendentes querendo o apoio dele na cidade de 125 mil habitantes.

08
jun

Hemetério Weba recebe apoio do grupo de Mirlley Sampaio em Bom Jardim e Isaac Dias em São Bento

Pelo Jornalista Domingos Costa
Grupo de Mirlley Sampaio fecha com Hemetério Weba para deputado estadual em Bom Jardim

Grupo de Mirlley Sampaio fecha com Hemetério Weba para deputado estadual em Bom Jardim

Esta semana, o pré-candidato a deputado estadual Hemetério Weba (PP) fechou novas e importantes alianças no seu projeto de retornar à Assembleia Legislativa do Maranhão nestas eleições.

Na cidade de Bom Jardim, aderiram a Weba o médico gastroenterologista Dr. Mirlley Sampaio, além da Dra. Karollem Cavalcante (médica endocrinologista), Leonardo Stamm (farmacêutico), Marlley Sampaio – vereador do município e o professor Marconi Mendes que é ex-vereador da cidade.

E no fim de semana, Hemetério foi recebido por Isaac Dias, ex- deputado estadual e ex-prefeito de São Bento e considerado a maiores lideranças políticas da Baixada Maranhense.

Durante o encontro, diálogos como o momento político que passa a cidade de São Bento e eleições estaduais foram pautados. Hemetério que retorna ao cenário político, é pré-candidato a deputado estadual.

Também´ estiveram presentes a ex-prefeita Bitinha Dias, seu filho Isaac Dias Filho, Advogado e ex- candidato a deputado, vereadores, ex-vereadores como Coco, Apólo, Beco Penha, Toninho Bacute, Isaney Dias, além das lideranças Raimundo Borges, Inaldo Pereira, Railon Morais, Ernâni do Rio do Meio, Fabinho H2O, Nilsinho Braga, Disraelle Abreu Melo, Marcos do Poleiro, Márcio Aurélio, Reni, Lucineide Marques, Cachorrão, Zeca Santos, Lucas do Olho D’água, Aninha (esposa do Vice Prefeito Reinaldo Penha -In Memorian), Jovens lideranças estudantis e amigos.

Isaac Dias e Isaac Dias Filho recepcionaram Hematério Weba e declararam apoio a sua pré-candidatura a deputado estadual

Isaac Dias e Isaac Dias Filho recepcionaram Hematério Weba e declararam apoio a sua pré-candidatura a deputado estadual…

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