O enrolado ex-prefeito do município de Apicum-Açu, Claudio Cunha, do PL, que nestas eleições disputa cargo de deputado federal sofreu uma impugnação da sua candidatura por parte do PSC –  Partido Social Cristão, presidido no Maranhão pelo deputado Federal Aluísio Mendes.

O partido lembra a Justiça Eleitoral que Cunha possui várias condenações a nível estadual e federal por conta de Ações de Improbidade Administrativa resultante dos dois mandatos que exerceu na prefeitura de Apicum.

O caso na justiça segue sob os cuidados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) na pessoa do juiz relator Cristiano Simas de Sousa, que já mandou citar o candidato para, no prazo de 7 (sete) dias, contestar a impugnação ao seu registro de candidatura.

“(…) indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiras ou de terceiros ou de repartições públicas ou em procedimentos judiciais ou administrativos, salvo os processos que estiverem tramitando em segredo de justiça (art. 41, Res.-TSE nº 23.609)”, despacha o juiz.

Cristiano Simas de Sousa ressalta que a contestação, subscrita por advogada ou advogado, deve ser apresentada diretamente no PJe, nestes autos de pedido de registro (art. 41, parágrafo único, Res.-TSE nº 23.609).

CLIQUI AQUI E COMPANHE O PROCESSO QUE PEDE A CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO EX-PREFEITO DE APICUM-AÇU .

A cada dia Roberto Rocha (PTB) perde apoio da classe política na sua pretensão de renovar o mandato no Senado Federal. Nesta segunda-feira (15) foi a vez da prefeita do município de Bom Jardim, Cristiane Varão, do PL, abandonar o projeto político do bolsonarista e declarar apoio ao ex-governador Flávio Dino (PSB).

O anúncio da gestora veio por meio das redes sociais após encontro no qual participou com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e o próprio Dino.

“Estivemos reunidos com Flávio Dino, onde iremos apoiar sua candidatura ao Senado, juntamente com o candidato à reeleição a Deputado Estadual Pará Figueiredo, buscando sempre o melhor para o nosso município. Seguiremos firmes em nossos propósitos!” Anunciou a prefeita.

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Durante esta terça-feira (16), foi divulgado a certidão, onde certifica que o candidato a deputado estadual, Hemetério Weba, está quite com a justiça eleitoral.

A divulgacão foi feita, após notícias mentirosas circularem de forma criminosa, por blogs e sites, onde colocaram em cheque a sua legalidade. Vale ressaltar, que fake news é crime, previsto em lei.

Entretanto, essa situação não abalou o grande gingante, pois, Hemetério Weba, vem crescendo a cada dia e ganhando a cada vez mais força no estado, sendo o candidato mais votado nos 217 município, podendo ter mais de 60 mil votos.

Dinheiro caiu nas contas do município num curto espaço de apenas um ano e meio (2021 a 2022), desse valor de emendas destinado para Saúde, R$ 11 milhões são oriundos do chamado orçamento secreto.

Relatório produzido pelo Blog do Domingos Costa baseado em dados fornecido pelo Ministério da Saúde, revela que a prefeitura de Tuntum, sob a gestão do prefeito Fernando Pessoa, do PDT, recebeu em um intervalo de apenas um ano e seis meses, mais de R$ 30 milhões destinado para aplicar na saúde dos tuntuneses.

Toda essa fortuna é oriunda de emendas dividida de três formas: Emenda Individuais, Emendas de Bancada e as chamadas “emendas do relator” também conhecidas como “emendas secretas” ou RP9, criadas em 2019 pelo governo Jair Bolsonaro com a finalidade de garantir base de apoio no Congresso Nacional, mas que nem sempre estão de acordo com os interesses públicos.

Nas planilhas que refere-se a prefeitura de Tuntum (confira acima), nos anos de 2021 e 2022, quatro deputados federais enviaram recursos para a cidade: Juscelino Filho, Edilázio Júnior, Gil Cutrim e Zé Carlos, na listagem também a aparece o senador Weveton Rocha, do PDT.

No quesito “Emendas de Bancada”, a gestão Fernando Pessoa “ganhou” 10 (dez) que somam R$ 8,2 milhões para ser aplicada na Saúde, com finalidade de Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) e Incremento Temporário do Piso de Atenção Primária (PAP).

– Divisão por ano 

Em 2021, Tuntum recebeu R$ 12.495,387,00 (doze milhões quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais) para serem investidos na saúde do povo tuntunese. Desse total, R$ 5,3 milhões é do orçamento secreto.

Agora, no ano de 2022, foram mais R$ 17.982,519,00 (dezessete milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais ) destinado para a mesma finalidade, a fortuna em dinheiro público caiu na conta do município ainda no primeiro semestre. Nesse valor, R$ 5,6 milhões chegou a prefeitura por meio de emenda secreta.

Conforme a planilha, ainda resta a prefeitura receber, segundo dados do Ministério da Saúde, mais R$ 5.263.000,00 (cinco milhões duzentos e sessenta e três reais) para cair na conta da prefeitura sob finalidade de apliação no Centro Especializado em Reabilitação (CER).

Isto é, apenas para área da saúde em dinheiro extra, a gestão Fernando pessoa irá totalizar 35,8 milhões de reais. Falta cair na conta da prefeitura apenas os recursos do CER.

– Emendas R$ 11 milhões do orçamento secreto

Pela divisão de emendas conforme checagem do Blog do DC, Tuntum possui 8 (oito) emendas do “orçamento secreto” cujo o autor não é identificado. Esses valores somam nada menos que R$ 11.046.187,00 (onze milhões, quarenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais) oriundos das RP9.

A população local quer saber aonde o prefeito aplicou todo esse dinheiro ou parte dele, porque na cidade a Saúde pede socorro, faltam atendimentos médicos, medicamentos e tantos outros serviços na área.

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Mais uma ação que tramita na justiça eleitoral pede a impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito Chico Leitoa, que através do PDT, quer disputar a eleição de deputado estadual pelo Maranhão, este ano.

Em ação do Ministério Público Eleitoral, o procurador Hilton Melo pede que Chico Leitoa seja impugnado da pretensão de disputa de cargo eletivo alegando que o ex-prefeito de Timon está inelegível por conta de condenações em processos por improbidade administrativa, inclusive citando que as condenações foram de forma dolosa e não somente por falta de documentos nesses processos como quer passar para a sociedade a assessoria de comunicação do ex-prefeito.

Nessa nova ação, que pede a impugnação do ex-prefeito ou do registro de sua candidatura, num farto processo com mais de 110 páginas advogados do vereador Kaká do Frugosá, de Timon, expõe certidões, processos em o ex-prefeito aparece como réu e que foi condenado por crime de improbidade administrativa e além disso, alegam que o ex-prefeito não se desincompatibilizou em tempo e prazo da lei eleitoral do cargo de assessor do senado federal com lotação no gabinete do senador Weverton Rocha, candidato do PDT ao governo do estado e que por isso estaria inelegível.

Diante das inúmeras informações presentes nos pedidos apresentados à justiça eleitoral que evidenciam a impugnação do candidato, dificilmente o ex-prefeito Chico Leitoa terá seu registro deferido, tanto isso é a certeza, que ninguém mais acredita que sua assessoria jurídica possa reverter a situação na justiça eleitoral e por isso, existe dentro do grupo a viabilidade de um plano B sem Chico candidato e trazendo de fora um nome para ser apoiado pelo grupo Leitoa em Timon.

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