O enrolado ex-prefeito do município de Apicum-Açu, Claudio Cunha, do PL, que nestas eleições disputa cargo de deputado federal sofreu uma impugnação da sua candidatura por parte do PSC –  Partido Social Cristão, presidido no Maranhão pelo deputado Federal Aluísio Mendes.

O partido lembra a Justiça Eleitoral que Cunha possui várias condenações a nível estadual e federal por conta de Ações de Improbidade Administrativa resultante dos dois mandatos que exerceu na prefeitura de Apicum.

O caso na justiça segue sob os cuidados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) na pessoa do juiz relator Cristiano Simas de Sousa, que já mandou citar o candidato para, no prazo de 7 (sete) dias, contestar a impugnação ao seu registro de candidatura.

“(…) indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiras ou de terceiros ou de repartições públicas ou em procedimentos judiciais ou administrativos, salvo os processos que estiverem tramitando em segredo de justiça (art. 41, Res.-TSE nº 23.609)”, despacha o juiz.

Cristiano Simas de Sousa ressalta que a contestação, subscrita por advogada ou advogado, deve ser apresentada diretamente no PJe, nestes autos de pedido de registro (art. 41, parágrafo único, Res.-TSE nº 23.609).

CLIQUI AQUI E COMPANHE O PROCESSO QUE PEDE A CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO EX-PREFEITO DE APICUM-AÇU .