O prefeito de Rosário, Calvet Filho está em Brasília, acompanhado da primeira dama Estela Calvet, no objetivo de buscar recursos para realizar investimentos que melhorem a qualidade de vida da população rosariense. No início da tarde de hoje, 04, foi recebidos no gabinete do deputado federal Aluísio Mendes, onde na pauta, tratou das medidas urgentes, caso Rosário seja acometida por enchentes causadas pelo aumento no volume do Rio Itapecuru.
O contato com Brasília é muito importante para garantir apoio e destinação de recursos, que ajudarão a desenvolver vários projetos em nosso município. Na mesma reunião o prefeito de Rosário recebeu a dedicada atenção do Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, Delcimar Oliveira, que contemplou o município, com cestas básicas, que serão entregues nos próximos dias.
“A nossa resposta sempre será o trabalho! E não poderia ser diferente nesta viagem, na qual estamos buscando benefícios para o nosso povo rosariense. Graças a Deus, estamos no caminho certo, com ajuda do deputado Aluísio Mendes, firmando parcerias, estreitando laços com o Governo Federal e escrevendo uma nova história que passa pelo desenvolvimento”, disse Calvet Filho, prefeito de Rosário.
A ‘Digadam’ foi contratada para prestação de serviços gráficos por dispensa de licitação, mas no endereço da empresa, em vez de gráfica, funciona loja de lubrificantes e ferramentas.
No endereço que deveria funcionar uma gráfica, existe uma loja de lubrificantes e ferramentas.
Mais uma grave denúncia que aponta para desvio de dinheiro pública na prefeitura de São João Batista sob a gestão senhor Emerson Livio Pinto, o “Mecinho” (PSC). Desta vez, o prefeito contratou uma empresa de lubrificantes e ferramentas para “vender” material gráfico à prefeitura.
E pior, a contratação feito por meio de quatro dispensas de licitações aconteceu no mesmo ano a qual somadas ultrapassam muito o valor permitido na Lei 8.666/93 – que é de apenas R$ 17.200,00.
A empresa que abocanhou o dinheiro da prefeitura foi a “Cutrim e Correa LTDA”, de nome fantasia “Digadam”.
Apuração do Blog do Domingos Costa junto a Receita Federal constatou que a ‘firma’ está registrada na Rua Quarenta e oito, nº 18, Bairro de Fátima em São Luís. Em nome de Gabriel Correa Cutrim e Diogo Correa Cutrim.
O Blog do DC foi até o local de registro conferir se de fato no endereço funciona uma gráfica, e então veio a surpresa: a loja vende apenas produtos como ferramentas e lubrificantes para veículos.
O esquema feito na gestão “Mecinho” burlou a lei de licitações e favoreceu a empresa “Digadam” – que tem como atividade principal “comércio varejista de materiais de construção em geral”.
– Detalhes
No dia 05 de janeiro de 2021, quatro secretarias municipais (Administração, Saúde, Assistência Social e Educação) autuaram quatro diferentes processos licitatório (nº 012/2021, nº 013/2021, nº 014/2021 e nº 015/2021), respectivamente nos valores de R$ 16.830,00; R$ 16.650,00; R$ 16.725,00 e R$ 16.466,00. Todos com o mesmo objetivo: aquisição de material gráfico,
As pesquisas de preço de mercado foram raizadas por servidores públicos diferentes de cada secretaria, e pasmem, por muita “coincidência”, fizeram a pesquisa com as mesmas empresas: 1 – Cutrim e Corrêa LTDA, 2 – Gráfica e Editora LTDA – GRÁFICA CERTA”, e 3 – Pinheiro e Silva Comércio Ltda, e em todas elas, a empresa Cutrim e Corrêa LTDA, por mais uma “coincidência”, apresentou o suposto menor preço.
Ocorre que o município jamais poderia ter firmado quatro contratos de mesmo objeto por dispensa de licitação, pois a lei determina que seja realizado o devido processo licitatório, sendo a divisão da compra do material gráfico em quatro processos diferentes considerada fragmentação de despesa para burlar o dever de licitar, o que demostra o objetivo claro em fraldar o procedimento para favorecer a empresa Cutrim e Corrêa LTDA.
Além disso, os quatro processos apresentam fortes indícios de montagem de processo, com pesquisa de preços semelhantes, apesar de realizadas por pessoas distintas, em secretarias diferentes.
– Notas frias
Uma simples investigação dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos tais o Ministério Público, Polícia Federal e, também, da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (SECCOR) conseguem identificar que o prefeito “Mecinho” utilizou da prática de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
– Outro lado
Após a repercussão do post, o dono da empresa, Gabriel Corrêa Cutrim, entrou em contato com o Blog do Domingos Costa para apresentar sua versão sobre os fatos denunciados. Acompanha abaixo a íntegra da nota de esclarecimento:
Morreu na manhã desta terça-feira (04) o delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão Maymone Barros Silva.
Ele estava internado no hospital Carlos Macieira após sofrer um AVC – Acidente Vascular Celebral.
O delegado atuou por muitos anos na Delegacia de Homicídios onde ficou conhecido pela elucidações de muitos crimes.
Pelas redes sociais o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, lamentou o falecimento do delegado.
“Informo, com pesar, o falecimento do nosso Colega, Amigo e Irmão Delegado Maymone Barros. Nosso Irmão retornou agora há pouco ao Plano Superior. Está na Casa do Pai, no lugar reservado aos justos. Missão cumprida guerreiro da paz. Hoje mesmo contemplarás a face luminosa”, escreveu o titular da SSP-MA.
– Francisco das Chagas
Maymone juntamente com os delegados Marcos Antônio (falecido pelo Covid) e o Del. Jeffrey Furtado realizaram um serviço primoroso à frente da Delegacia de Homicídios, quando esta funciona no Olho D’Água.
Dentre vários crimes investigados, realizaram um trabalho investigativo primoroso juntamente com os Peritos Criminais da época, rente ao caso dos meninos Emasculados. Onde descobriram que o autor dos crimes contra as várias crianças, era maníaco Francisco das Chagas.
– Acusado pela OAB de tortura
Em outubro de 2009, a OAB-MA entrou com representação criminal no Ministério Público contra membros da Polícia Civil sob acusação de tortura. Segundo a entidade, a vítima é Elvis Presley Aroucha de Carvalho, um dos acusados do assassinado de Joaquim Felipe dos Santos, o “Joaquim Laurixto”.
Na representação protocolada na Promotoria de Investigações Criminais de São Luís, a OAB-MA afirma que houve confissão mediante tortura dirigida pelo delegado Maymone Barros Silva, e também violência de ordem psicológica contra os familiares da vítima. O documento ainda lista confisco ilegal de bens por parte de policiais e omissão sobre exames de corpo de delito no momento da prisão para dificultar a identificação da tortura.
O governador Flávio Dino (PSB) deu entrada na manhã desta terça-feira (4), no Hospital São Domingos, em São Luís para a realização de exames médicos.
Flávio Dino foi diagnosticado com Covid-19, ontem à noite e passa bem. A informação foi confirmada pela Secom do Governo do Maranhão em nota.
“O Hospital São Domingos e a Secretaria de Estado de Comunicação informam que, em face do diagnóstico de COVID-19 divulgado na noite de ontem (3), o governador Flávio Dino deu entrada no Hospital São Domingos para a realização de exames de forma eletiva”, diz a nota.
Flávio Dino aguarda os resultados dos exames e em seguida retornará ao isolamento domiciliar.
O vice-prefeito do município de Caxias e atual suplente de deputado federal Paulo Marinho Júnior, do PL, foi flagrado na noite desta segunda-feira (3) pela própria esposa, Rosi Lopes, com outra mulher em uma Villa Food na capital maranhense.
Rosi que deixou o então prefeito de São Benedito do Rio Preto por Marinho, expôs a traição em sua rede social, onde apontou uma mulher chamada de Andressa como suposta amante do seu marido.
A esposa do político disse ainda que foi agredida e que é tratada mal em casa. “Ontem (dia 3) me agrediu verbalmente e foi pra cima de mim […] me trata mal e é cavalo dentro de casa”.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) usou suas redes sociais anunciar que, após fazer o teste do Covid-19, o mesmo apresentou positivo para o novo coronavírus.
De acordo com o governador, o seu quadro de saúde não impede de realizar despachos internos, em isolamento domiciliar. Flávio Dino afirmou que está bem e que qualquer alteração no seu quadro de saúde será avisado.
Após o anuncio, diversos políticos manifestaram apoio e lhe desejaram recuperação.
Políticos maranhenses torcem e trabalham para Carlos Brandão e Weverton Rocha lançarem candidaturas…
É unanimidade entre a classe política estadual que a união do vice-governador Carlos Brandão e do senador Weverton Rocha não é boa “coisa” para o gigante e plural grupo que os cercam.
Isso porque o grupo ficaria muito inchado e concentraria variadas forças políticas rivais nos municípios espalhados pelo interior. O que resultaria em constante conflitos, o chamado “fogo amigo”.
Para além disso, se Weverton indicar o vice de Brandão e “selar a paz”, o PDT ficaria com um “pedaço” muito grande do governo Estadual o que, obviamente, inviabilizaria a acessão e a expectativa de muitos aliados de Brandão.
Trocando em miúdos é dizer que quando Brandão assumir o governo, caso faça aliança com o PDT, o “bolo” será dividido em minúsculos pedaços a fim de contemplar cada vez mais aliados.
E mais, a união de Brandão e Weverton – como prega a cúpula do Palácio dos Leões – praticamente definiria a eleição e, por tabela, muitos lideres políticos da base não seriam tão procurados e cortejados como estão sendo.
Portanto, a se concretizar a eminente divisão e, de fato as candidaturas de Brandão e Weverton, a classe política estadual será mais “prestigiada”, mais paparicada, mais procurada e mais valorizada.
Porém, o TSE acrescentou algo na resolução. O registro não obrigará o instituo a divulgar os números da pesquisa. Mas para divulgar, se faz necessário o registro.
Foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a resolução que trata do registro e da divulgação de pesquisas de opinião pública sobre as Eleições 2022 e eventuais candidaturas. A decisão unânime ocorreu na sessão administrativa do dia 16 de dezembro e modifica trechos da Resolução TSE nº 23.600.
A partir de 1º de janeiro de 2022, as entidades e empresas que realizarem pesquisas eleitorais serão obrigadas a registrá-la no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação.
O ministro Edson Fachin, relator da resolução, destacou que as propostas feitas por entidades públicas e a sociedade, na audiência pública sobre o tema, contribuíram para a melhoria das regras. “Muitas das propostas examinadas resultaram no aperfeiçoamento do texto”, destacou Fachin, ao agradecer também ao grupo do TSE que trabalhou na minuta.
Novidades
A resolução traz inovações como a integração do instituto da federação partidária e dispositivos destacando que a Justiça Eleitoral não realiza controle prévio sobre resultado de pesquisa, nem gerencia ou cuida da divulgação. Esclarece, ainda, que o registro da pesquisa não obriga a divulgação do resultado.
Outra novidade é que a enquete apresentada ao público como uma pesquisa eleitoral será reconhecida como pesquisa sem registro. A norma também aponta que compete ao juízo da fiscalização eleitoral o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes.
Informações para o registro
O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deverá conter as seguintes informações: quem contratou a pesquisa e quem pagou, com os respectivos números no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), valor e origem dos recursos, metodologia usada e período de realização do levantamento.
Outros dados necessários são o plano amostral e ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução, nível econômico do entrevistado, assim como o questionário completo aplicado ou a ser aplicado, e nome do estatístico responsável pela pesquisa.
Divulgação dos resultados
Na divulgação dos resultados, o texto afirma que serão obrigatoriamente informados: o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou, bem como o número de registro da pesquisa.
Acesso ao sistema de controle
Ministério Público, candidatas e candidatos, partidos, coligações e as federações partidárias poderão acessar o sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados das entidades e das empresas que divulgarem pesquisas eleitorais. A solicitação de acesso deverá ser enviada à Justiça Eleitoral.
Impugnações
Partidos, candidatas e candidatos, coligações, federações partidárias e o Ministério Público também são partes legítimas para impugnar o registro ou a divulgação de pesquisas eleitorais, quando detectarem eventual descumprimento das regras sobre o assunto.
Comunicação da decisão
Em caso de suspensão da divulgação da pesquisa, a decisão será comunicada a quem for responsável pelo registro do levantamento, bem como a quem contratou a pesquisa
Marcos Brandão, irmão do vice-governador posa na foto com Deputado Ricardo Rios, ambos com o “boné de apoio”.
O deputado estadual Ricardo Rios, do PDT, é mais um que pulou do foguete do senador Weverton Rocha e aderiu ao grupo político liderado pelo governador Flávio Dino e que tem o vice-governador Carlos Brandão como candidato ao Palácio dos Leões nas eleições 2022.
Nesta quinta-feira, dia 30, o Blog do Domingos Costa recebeu uma foto do parlamentar sorridente ladeado do empresário Marcos Brandão, irmão do vice. Na imagem, tirada na residência do líder político e ex-prefeito de Lago do Junco, Aroldo Léda, eles usam bonés com o nome de Brandão, deixando evidente o apoio.
Rios, até então, era aliado do senador Weverton. A saída de Ricardo do grupo pedetista causa grande abalo na pré-candidatura de Rocha.
E não para por aí, o Blog do DC tomou conhecimento que outros nomes ligados ao PDT deverão anunciar adesão a Brandão.
E do jeito que as articulações de bastidores caminham parece que o “foguete sem ré” não vai sequer decolar…
Foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a resolução que trata do registro e da divulgação de pesquisas de opinião pública sobre as Eleições 2022 e eventuais candidaturas. A decisão unânime ocorreu na sessão administrativa do dia 16 de dezembro e modifica trechos da Resolução TSE nº 23.600.
