A ‘Digadam’ foi contratada para prestação de serviços gráficos por dispensa de licitação, mas no endereço da empresa, em vez de gráfica, funciona loja de lubrificantes e ferramentas.

No endereço que deveria funcionar uma gráfica, existe uma loja de lubrificantes e ferramentas.

Mais uma grave denúncia que aponta para desvio de dinheiro pública na prefeitura de São João Batista sob a gestão senhor Emerson Livio Pinto, o “Mecinho” (PSC). Desta vez, o prefeito contratou uma empresa de lubrificantes e ferramentas para “vender” material gráfico à prefeitura.

E pior, a contratação feito por meio de quatro dispensas de licitações aconteceu no mesmo ano a qual somadas ultrapassam muito o valor permitido na Lei 8.666/93 – que é de apenas R$ 17.200,00.

A empresa que abocanhou o dinheiro da prefeitura foi a “Cutrim e Correa LTDA”, de nome fantasia “Digadam”.

Apuração do Blog do Domingos Costa junto a Receita Federal constatou que a ‘firma’ está registrada na Rua Quarenta e oito, nº 18, Bairro de Fátima em São Luís. Em nome de Gabriel Correa Cutrim e Diogo Correa Cutrim.

O Blog do DC foi até o local de registro conferir se de fato no endereço funciona uma gráfica, e então veio a surpresa: a loja vende apenas produtos como ferramentas e lubrificantes para veículos.

O esquema feito na gestão “Mecinho” burlou a lei de licitações e favoreceu a empresa “Digadam” – que tem como atividade principal “comércio varejista de materiais de construção em geral”.

– Detalhes

No dia 05 de janeiro de 2021, quatro secretarias municipais (Administração, Saúde, Assistência Social e Educação) autuaram quatro diferentes processos licitatório (nº 012/2021, nº 013/2021, nº 014/2021 e nº 015/2021), respectivamente nos valores de R$ 16.830,00; R$ 16.650,00; R$ 16.725,00 e R$ 16.466,00. Todos com o mesmo objetivo: aquisição de material gráfico,

As pesquisas de preço de mercado foram raizadas por servidores públicos diferentes de cada secretaria, e pasmem, por muita “coincidência”, fizeram a pesquisa com as mesmas empresas: 1 – Cutrim e Corrêa LTDA, 2 – Gráfica e Editora LTDA – GRÁFICA CERTA”, e 3 – Pinheiro e Silva Comércio Ltda, e em todas elas, a empresa Cutrim e Corrêa LTDA, por mais uma “coincidência”, apresentou o suposto menor preço.

Ocorre que o município jamais poderia ter firmado quatro contratos de mesmo objeto por dispensa de licitação, pois a lei determina que seja realizado o devido processo licitatório, sendo a divisão da compra do material gráfico em quatro processos diferentes considerada fragmentação de despesa para burlar o dever de licitar, o que demostra o objetivo claro em fraldar o procedimento para favorecer a empresa Cutrim e Corrêa LTDA.

Além disso, os quatro processos apresentam fortes indícios de montagem de processo, com pesquisa de preços semelhantes, apesar de realizadas por pessoas distintas, em secretarias diferentes.

– Notas frias

Uma simples investigação dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos tais o Ministério Público, Polícia Federal e, também, da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (SECCOR) conseguem identificar que o prefeito “Mecinho” utilizou da prática de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

– Outro lado 

Após a repercussão do post, o dono da empresa, Gabriel Corrêa Cutrim, entrou em contato com o Blog do Domingos Costa para apresentar sua versão sobre os fatos denunciados. Acompanha abaixo a íntegra da nota de esclarecimento:

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