O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) vem desde o ano passado batendo na tecla sobre a extrema necessidade da criação de um Auxílio Municipal em São Luís. E não é que um vereador da capital resolveu copiar a ideia do parlamentar sem nem ao menos dar os créditos?

Sem a menor cerimônia, o vereador Álvaro Pires, aliado do prefeito Eduardo Braide, protocolou requerimento na Câmara Municipal de São Luís sobre a viabilidade da criação de um auxílio emergencial municipal.

O valor proposto por Pires é de R$ 800, dividido em quatro parcelas programadas para os meses de março a junho, para famílias em situação de extrema pobreza e já assistidas pela Semcas.

A ironia é que a mesma prefeitura de Braide, para a qual o parlamentar encaminhou a proposta, exterminou este ano o pouco auxílio que se pagava no valor de R$ 40.

Resta saber se o atual prefeito irá acatar a proposta ou vai, como sempre, dizer que não há dinheiro para isso, quando desdenhava da proposta do seu ex-concorrente à Prefeitura, apenas por pura politicagem.

O trio oposicionista solitário na Assembleia Legislativa…

Adriano Sarney (PV), Welligton do Curso (PSDB) e César Pires, estes são os três deputados estaduais que fazem oposição ao governo Flávio Dino, do total de 42 que compõem a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Isto é, o chefe do Palácio dos Leões conta com o apoio de todos os outros 39 parlamentares, o que representa 93% da Casa – percentual recorde na história da política maranhense.

O número de oposicionistas ao governo no Parque do Rangedor é tão minúsculo que eles sequer têm soma regimental para formar um Bloco, conseguir tempo na Tribunal do Plenário e/ou espaço nas comissões parlamentares.

De acordo com o Regimento da ALEMA é necessário pelo menos quatro deputados para formalização de um bloco, no caso, o trio precisaria de pelo menos mais um colega.

Ocorre que os emedebistas Arnaldo Melo e Roberto Costa [que não têm posicionamento ferrenho de oposição ao governo Dino] pediram para sair da oposição e formaram um bloco independente, de forma que desmobilizaram completamente a oposição.

Resultado: Adriano, Welligton e César Pires estão à deriva…

Flávio Dino e Karen Barros durante a campanha de reeleição do governador…

Pela redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) anunciou na tarde desta quarta-feira (10) que a advogada, Karen Barros, retornará ao comando ao comando do Viva/Procon.

Ela é esposa do deputado estadual Duarte Júnior (Republcianos) e volta ao órgão em substituição a também advogada Adaltina Queiroga, esta, retornará para a equipe da Casa Civil.

“A advogada e mestra em Políticas Públicas Karen Barros retornará na próxima semana à direção do VIVA/PROCON. Agradeço Adaltina Queiroga o excelente trabalho; esta retorna à equipe da Casa Civil.” Anunciou Dino.

Atualmente, Karen, estava exercendo o cargo de secretária estadual adjunta de Educação e deve tomar posse na próxima semana.

Deputado reforçou importância de mais leitos para evitar novo lockdown

Na manhã desta quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado Duarte (Republicanos) reforçou sobre a importância de se ter mais leitos para evitar novo lockdown em São Luís.

Ele já havia feito denúncia ao Ministério Público, na última terça-feira (9), por atualmente não haver sequer um leito disponível na rede municipal de saúde de São Luís para enfrentamento à Covid-19. Em 2020, o Município oferecia 90 leitos.

“A Prefeitura de São Luís, responsável pela nossa capital, não garante nenhum leito. Se cada um fizer a sua parte, governo do Estado, Prefeitura de São Luís, iniciativa privada, atendendo aqueles que podem pagar, nós vamos conseguir atender a todos, em especial aqueles que mais precisam”, enfatizou em sessão na Alema.

Duarte ainda parabenizou mais uma medida que o governo do Estado do Maranhão adotou para a luta contra a Covid-19. A postagem do deputado foi após o governador Flávio Dino anunciar que serão abertos mais 100 leitos em São Luís.

No entanto, além de mencionar a não continuidade do auxílio emergencial criado e pago na gestão de Edivaldo Holanda Júnior, o deputado lamentou a falta de leitos na gestão municipal do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

“Parabéns ao Governador Flávio Dino por expandir ainda mais o número de leitos para pacientes com COVID 19. Enquanto isso, a Prefeitura de São Luís acabou com o auxílio emergencial de R$ 40 e não abriu nenhum leito para cuidar dos casos com COVID”, postou Duarte.

A postagem reflete o desequilíbrio entre a disponibilidade de leitos nas gestões estadual e municipal na capital maranhense. Na estadual, hoje são 671, conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde. Outras capitais também recebem leitos da gestão municipal, como Fortaleza, que atualmente possui 224.

Denúncia ao Ministério Público

A precarização de ofertas de leitos pelo Município motivou o deputado Duarte a denunciar o caso ao Ministério Público, para que este ingresse com uma ação contra a Prefeitura. “Antes que falem que não tem dinheiro pra saúde, quero lembrar que saúde é prioridade e o orçamento da Prefeitura é de 3.5 bilhões de reais”, comentou o deputado em vídeo postado também em redes sociais.

A operação foi denominada KAMBAÍ, termo oriundo do folclore indígena que significa protetor da flora e da fauna.

A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA, Batalhão de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e Marinha do Brasil, iniciou nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, no sudoeste do Estado do Maranhão, a Operação KAMBAÍ, visando combater a prática de crimes consistentes na extração ilegal, receptação e comércio de madeira e produtos florestais provenientes da Terra Indígena Arariboia, local que vem sofrendo com a exploração ambiental por parte de madeireiros que atuam ilicitamente nessa região.

A Polícia Federal utilizou imagens de satélites do Programa Brasil M.A.I.S, para identificar focos de desmatamento na região, bem como realizou diligências de campo para localizar as serrarias e movelarias que recebem a madeira extraída ilegalmente.

A Operação KAMBAÍ tem ainda como objetivo a proteção de povos indígenas que vivem na região, principalmente os índios isolados da etnia ‘Awá Guajá’, impedindo o acesso de madeireiros à terra indígena e, por consequência, evitando a contaminação pelo COVID-19.

Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9605/98), dentre outros.

Participam da ação 60 servidores da Polícia Federal, IBAMA, Corpo de Bombeiros Militares, Batalhão de Polícia Ambiental e a Marinha do Brasil.

A operação foi denominada KAMBAÍ, termo oriundo do folclore indígena que significa protetor da flora e da fauna.

A operação foi denominada KAMBAÍ, termo oriundo do folclore indígena que significa protetor da flora e da fauna.

Bolsonaro guarda profundo ódio contra o governador do Maranhão e esse é o motivo da retaliação.

O presidente da Republica Jair Bolsonaro (sem partido) aterrissará amanhã, quinta-feira (11), na cidade maranhense de Alcântara onde entregará títulos de propriedade a moradores.

Informações de bastidores dão conta que de forma deselegante, Jair pediu que não fosse convidado o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) para o ato.

Tanto, que até agora o Palácio dos Leões não recebeu nenhum convite formal do cerimonial da Presidência da República para Dino participar da agenda do governo federal na cidade alcantarense.

Porém, o governo do Estado do Maranhão recebeu um pedido de ajuda do presidente da Republica. Bolsonaro quer que a Policia Militar auxilie na sua segurança enquanto estiver no município. 

É mole ou quer mais?!

Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é facilitar a reinserção do trabalhador no mercado de trabalho

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou o Projeto de Lei 48/2021, que altera a Lei nº 6.019/74, e permite a inclusão da contratação do trabalhador na mesma empresa em que foi demitido, na qualidade de empregado de empresa prestadora de serviços especializados. Atualmente, isso não é permitido dentro do prazo de 18 meses.

Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é facilitar a reinserção do trabalhador no mercado de trabalho, diminuir as questões jurídicas que atrapalham a contratação e ajudar as empresas, facilitando a retomada da economia do país.

Pedro Lucas destacou que o projeto vai reduzir as questões judiciais que empatam a empresa e o trabalhador. “Nós estamos passando por uma crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, que prejudicou a vida de muitos brasileiros. Buscar meios para facilitar a geração de emprego é urgente neste momento. Por isso esse projeto é importante”, finalizou.

Mudanças na Legislação 

De acordo com o texto, a atual legislação trabalhista, com as últimas mudanças e o intuito de proteger o emprego dos trabalhadores da indústria brasileira, acabou por, na verdade, provocar inúmeros casos de demissão decorrentes da impossibilidade desses trabalhadores serem contratados pela empresa especializada que venha a assumir uma determinada área de serviço.

O projeto prevê que alguns requisitos sejam cumpridos para que a contratação possa ocorrer. São eles: manter a estabilidade empregatícia por um período mínimo de seis meses; garantir que o salário seja de no mínimo, do mesmo valor recebido da empresa anterior; manter o valor salarial, sem qualquer redução, durante o período mínimo de seis meses e a garantir que o empregado receberá cursos de treinamento e capacitação, fornecidos gratuitamente pela nova empresa contratante.

Promotores Helder Ferreira e Gustavo Pereira foram afastados do caso pelo CNMP…

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu por afastar os promotores Helder Ferreira Bezerra e Gustavo Pereira Silva, que moveram uma ação contra a desembargadora Nelma Sarney, a qual pedia o afastamento das suas funções públicas por supostos atos de improbidade administrativa.

A decisão liminar é da relatora Sandra Krieger Gonçalves, que acatou os argumentos dos advogados Daniel Blume, Thales de Andrade e Thiago Brhanner, que representam a desembargadora Nelma Sarney.

Na defesa, os advogados argumentaram que a atuação dos promotores não estava em consonância com a atuação de suas referidas comarcas, uma vez que foram designados membros do Ministério Público das cidades de Timon, Pastos Bons e Paraibano a pedido da Procuradoria Geral de Justiça.

Na avaliação de Sandra Krieger Gonçalves, o processo de escolha dos promotores das comarcas citadas para o referido processo, deixou claro a perda da salvaguarda do interesse público, podendo causar uma grave lesão jurídica a desembargadora Nelma Sarney.

Nos argumentos apresentados por Sandra Krieger Gonçalves, extrai-se alguns trechos como: “A tese do promotor natural fundamenta-se principalmente como garantia subjetiva do cidadão em ter, nos diversos processos em que o Ministério Público atua, o promotor legalmente legitimado para o processo, coibindo, assim, as designações casuísticas efetuadas ao alvitre da Chefia da Instituição, afastando a figura do promotor de encomenda”.

E ela ainda completa, “Ora, como se pode admitir que um Promotor de Justiça que possui atribuições em localidade diversa atue conjuntamente com outro Membro, que sequer está na ordem sucessória direta de substituição automática? Admitir tal situação representaria, ao fim e ao cabo, legitimar o uso daquilo que tomo a liberdade de denominar como “Portarias por Afinidade””.

Secretário Simplício Araújo na entrega do equipamento

Unir forças contra o coronavírus e reforçar o trabalho de ampliação da rede de saúde, assim tem sido o trabalho da gestão estadual no Maranhão. Nesta terça-feira (9), em Bacabal, o Governo do Estado deu continuidade às ações de combate à Covid-19 e entregou mais um hospital de campanha ao município – desta vez, doado ao Maranhão pelo Governo dos Estados Unidos.

Em solenidade virtual com a Embaixada dos EUA, o governador Flávio Dino reforçou a importância de enfrentar a pandemia do coronavírus em uma ação conjunta com todos os países, estados e municípios.

“Apreciamos esse gesto concreto, reconhecemos como parte integrante do contexto de relações bilaterais saudáveis. Vivemos um desafio adicional sobre todos os entes estatais em níveis globais e não é possível a qualquer nação sozinha enfrentar e vencer esta problemática. A pandemia exige um esforço solidário de todos os países. Procuramos fazer o que nos cabe, dentro da nossa esfera de competência, sobretudo, com o provimento de serviços de saúde, em um esforço gigantesco com a ampliação de leitos hospitalares, como fizemos na semana passada com a inauguração de mais 50 leitos, hoje com muita alegria recebemos essa doação intermediada pelo consulado, pela embaixada dos EUA e já determinei a implantação de mais 125 leitos hospitalares nas próximas semanas”, pontuou o governador.

O embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, agradeceu a nova oportunidade de cooperar com os maranhenses destacando a expansão da cooperação existente entre o Governo dos EUA e o Governo do Maranhão.

Hospital de Campanha

Instalado nas dependências do Ciretran de Bacabal, o hospital de campanha foi viabilizado após os diálogos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) com a embaixada norte-americana no Brasil. Com 30 leitos funcionando inicialmente, a unidade irá auxiliar o Hospital Macrorregional Dra. Laura Vasconcelos no combate ao coronavírus.

O secretário Simplício Araújo, da Seinc, afirmou que a unidade tem capacidade para até 40 leitos e irá atender não somente os pacientes do município de Bacabal, mas de toda a Região de Planejamento do Mearim.

“Este hospital é modelo de estrutura de guerra. Já foi usado no Iraque, no deserto, em áreas de regiões muito frias. É térmico e tem cinco ares-condicionados de 40 a 60 mil btus. Possui todo um sistema de reservatório de água e de tratamento de esgoto. É um hospital que vai atender a todos da cidade de Bacabal e da região próxima”, disse Simplício Araújo durante a entrega da unidade.

Na primeira etapa de funcionamento do hospital de campanha, ele será direcionado para pacientes diagnosticados com Covid-19. Em seguida, a unidade ficará à disposição do Estado para atender a população de Bacabal e de toda a Região de Planejamento do Mearim. Além da unidade hospitalar, o governo norte-americano doou, também, material de limpeza hospitalar, EPIs, macas, aparelhos de ar-condicionado e gerador de energia.

O chefe de operações do escritório de ligação militar na embaixada dos EUA, major Colin Layne, reforçou que a parceria entre os dois países neste momento é muito importante para unir esforços diante desta crise sanitária mundial. “O Brasil e os Estados Unidos criaram um compromisso muito importante com esta cidade, com esta região e também o mundo inteiro”, afirmou Layne.

Além do governador Flávio Dino, participaram da solenidade virtual nesta terça-feira (9) Todd Chapman, embaixador dos EUA no Brasil; Jessica Simon, cônsul-geral dos EUA no Recife; os secretários estaduais Carlos Lula (Saúde) e Simplício Araújo (Indústria e Comércio); e representantes da embaixada dos EUA no Brasil e das secretarias estaduais do Maranhão. Ao final do evento, jornalistas maranhenses participaram e fizeram perguntas por meio de uma coletiva de imprensa virtual.

Sabe-se lá por quais motivos, o deputado estadual, Yglesio Moisés (PROS), anunciou pelas redes sociais nesta terça feira (09) através de um vídeo, que fez cirurgia de vasectomia.

De acordo com o parlamentar, antes de fazer o procedimento ele conversou com a esposa Juliana Brito – acadêmica de medicina, e ela aceitou.

O deputado que é médico, explicou que fez a rápida cirurgia em menos de 20 minutos usando seu convênio particular e contou detalhes.

A propósito, vasectomia é um procedimento médico de esterilização para homens que têm certeza de que não desejam uma gravidez futura.