Tem causado muito burburinho na classe política uma publicação de Roberto Rocha (ainda no PSDB) feita na manhã desta quarta-feira (04) em sua conta no Instragram, na qual segura uma garrafa de “Pêra-Manca ano 2005”, um dos vinhos tintos de topo portugueses e considerado um dos mais caros no país.
No post, o senador maranhense aparece ao lado do desconhecido Sergio Valente e do ex-promotor de Justiça Almir Coêlho Sobrinho, marido da ex-prefeita do município de Vitória do Mearim, Dídima Coêlho.
Bem longe dos maranhenses, Rocha – direto de Brasília, exibe o vinho com orgulho e lembra que nesta data ele comemora mais uma primavera, a 56ª.
O Blog do Domingos Costa pesquisou que a depender do local de compra e da safra, o “Pêra-Manca ano 2005”, custa em torno de R$ 10 mil reais. O famoso vinho é citado em crônicas do século XVI, Pêra-Manca, foi eleito para selar o encontro entre Pedro Álvares Cabral e os Indígenas, na sua chegada ao Brasil em 1500.
Pedido é motivado pela ausência de prestação de contas por parte da gestão Assis Ramos no ano de 2019, relativo ao orçamento público destinado à saúde.
Prefeita Assis Ramos tentou barrar o pedido junto a base aliada na Câmara, mas encontrou resistência…
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde Pública de Imperatriz, sob a titularidade do Promotor Newton de Barros Bello Neto, pediu intervenção estadual na prefeita de Imperatriz.
Caso o pedido alcance o objetivo, o prefeito Assis Ramos (DEM) deverá ser afastado e um interventor indicado pelo Governo do Estado irá comandar a prefeitura.
Um documento do MP-MA o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso com exclusividade, direcionado ao presidente da Câmara de Vereadores Alberto Sousa (PDT), questiona o interesse do Parlamento Municipal no prosseguimento do pedido de intervenção.
O Promotor Newton Bello justifica a Representação em razão da ausência de prestação de contas por parte da gestão Assis Ramos no ano de 2019, relativo ao orçamento público destinado à saúde.
– Tentou ser “pai” dos vereadores
Embora seja datado do último dia 07 de julho, o documento chegou à Câmara de Vereadores há aproximadamente duas semanas e agora começou ser alvo de debate entre os parlamentares.
O Ministério Público sustenta que o prefeito não prestou contas quadrimestral à Câmara e diz que não existe nenhum registro da entrega dessa documentação, destacando que nenhum servidor da prefeitura esteve no Parlamento para esse fim, prova disso é que sequer audiência houve para discutir o tema.
Preocupado com a situação, o prefeito Assis Ramos reuniu com um grupo de vereadores da sua base aliada nesta terça-feira (03) a fim de barrar o pedido do MP-MA, ocorre que a conversa não saiu como esperado.
Assis pediu para que os vereadores ignorassem a hipótese de intervenção estadual proposta pela 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde Pública, entretanto, três dos parlamentares [Alex Silva, Jhony Pan e Berson] entenderam como grave a denúncia e pediram do prefeito uma explicação convincente.
Assis Ramos apresentou uma “ata avulsa” sem qualquer registro, que não foi o bastante para convencer o trio. Novamente colocado contra a parede, o prefeito ficou furioso com os questionamentos dos vereadores e começou a bater boca com os parlamentares.
Após a reunião, Assis retirou Alex Silva, Jhony Pan e Berson de um grupo de troca de mensagens WhatsApp e afirmou a pessoas próximas que a partir de então os vereadores não teriam mais tratamento de aliados e sim de adversários.
– ABAIXO O DOCUMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIRECIONADO A CÂMARA DE VEREADORES SOBRE O PEDIDO DE INTERVENÇÃO NO MUNICÍPIO:
Emenda parlamentar destina recursos para Promotorias Distritais…
O Ministério Público do Maranhão vai receber da Câmara Municipal de São Luís uma emenda parlamentar destinando R$ 50 mil para auxiliar na implantação das Promotorias de Justiça Distritais, que serão instaladas em regiões de maior densidade populacional e vulnerabilidade social da capital maranhense.
A comunicação foi feita, durante visita institucional, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, nesta terça-feira, 3, pela vereadora Concita Pinto. A autora da proposta parlamentar informou ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, que o objetivo é colaborar com o esforço ministerial de ampliar o atendimento aos cidadãos.
Os promotores de justiça Ednarg Fernandes Marques (diretor da Assessoria Técnica) e José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) também participaram do encontro.
O projeto das Promotorias Distritais, a ser iniciado em São Luís, prevê a instalação das unidades dentro de bairros populosos, facilitando o acesso das pessoas aos serviços de garantia de seus direitos e cidadania.
Neste primeiro momento, estão previstas sete Promotorias Distritais nas seguintes regiões: Centro, Itaqui-Bacanga (em parceria com a Defensoria Pública), Divinéia, Cidade Operária, Cohatrac, Coroadinho e Zona Rural.
Todas as sete Promotorias Distritais já estão com processo de criação em tramitação no Colégio de Procuradores de Justiça, e quatro delas já possuem promotores de justiça designados. Após a deliberação, serão iniciados os processos de reforma e construção para que as Promotorias entrem em funcionamento.
A instalação do vagão demandou horas de trabalho e uma extensa equipe de profissionais
Foram necessárias algumas horas e cerca de 30 colaboradores para desembarcar um vagão de 44 toneladas e 26 metros de extensão na área externa do Museu Ferroviário e Portuário do Maranhão, localizado na Avenida Beira-Mar, em São Luís. Equipamento cultural vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Museu funciona no prédio que no passado abrigou a extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (REFFSA). Em novembro do ano passado, o espaço foi entregue pelo governador Flávio Dino totalmente revitalizado, e nesta terça-feira (3) ganhou um vagão doado pela empresa Vale, apto a ser o mais novo atrativo turístico e cultural de São Luís.
O vagão doado integrou a frota de trem de passageiros na Estrada de Ferro Carajás durante as décadas de 1980 e 1990. A estrutura ainda é original, mas será totalmente restaurada pela mineradora e abrirá as portas para visitação pública em dezembro deste ano – já como extensão da área visitável do Museu Ferroviário e Portuário.
“O Maranhão é um dos poucos estados do Brasil a contar com um serviço de trem de passageiros regular. Esse vagão, além de embelezar o local, ajuda a contar sobre a importância das ferrovias, do papel social que elas desempenham, sobretudo aqui no Maranhão, com a Estrada de Ferro Carajás, que cruza 27 municípios entre o Maranhão e o Pará. Vê-lo exposto em um local de grande importância histórica para o estado, como é o Museu, significa dar continuidade à sua história, à história dos milhares de passageiros que já passaram por esse vagão”, celebra Vanessa Tavares, relações institucionais da Vale no Maranhão.
A instalação do vagão no Museu Ferroviário e Portuário contou com equipamentos de grande porte, batedores e equipes de segurança do trabalho monitorando todo o processo. Mas o esforço deu certo e a operação foi finalizada com sucesso.
O secretário de Estado da Cultura (Secma), Anderson Lindoso, comemorou a doação, já que o novo atrativo vai ampliar as possibilidades de transmissão da história ferroviária no Maranhão, narrativa que tem como uma das protagonistas a Estrada de Ferro Carajás.
“Nós estamos aqui hoje recebendo esse vagão da empresa Vale que vai compor o cenário do Museu Ferroviário do Maranhão. Aqui, além de nós podermos ver o vagão, nós poderemos entrar para interagir e conhecer mais sobre a história da ferrovia e como essa ferrovia é importante para o escoamento da produção do país inteiro”, avalia Anderson Lindoso.
Localizado em um dos mais belos cartões-postais de São Luís, o Museu Ferroviário e Portuário do Maranhão está aberto à visitação de terça-feira a domingo, das 14h às 18h. No local é disponibilizado álcool em gel e os visitantes devem usar máscara e manter o distanciamento social.
– Do governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) pelas redes sociais nesta quarta-feira (04) em resposta à declaração de Jair Bolsonaro, onde mais uma vez, o presidente da República fez referência ao “peso” do socialista.
Localizado em um dos mais belos cartões-postais de São Luís, o Museu Ferroviário e Portuário do Maranhão está aberto à visitação de terça-feira a domingo, das 14h às 18h. No local é disponibilizado álcool em gel e os visitantes devem usar máscara e manter o distanciamento social.
A instalação do vagão demandou horas de trabalho e uma extensa equipe de profissionais…
Foram necessárias algumas horas e cerca de 30 colaboradores para desembarcar um vagão de 44 toneladas e 26 metros de extensão na área externa do Museu Ferroviário e Portuário do Maranhão, localizado na Avenida Beira-Mar, em São Luís. Equipamento cultural vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Museu funciona no prédio que no passado abrigou a extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (REFFSA). Em novembro do ano passado, o espaço foi entregue pelo governador Flávio Dino totalmente revitalizado, e nesta terça-feira (3) ganhou um vagão doado pela empresa Vale, apto a ser o mais novo atrativo turístico e cultural de São Luís.
O vagão doado integrou a frota de trem de passageiros na Estrada de Ferro Carajás durante as décadas de 1980 e 1990. A estrutura ainda é original, mas será totalmente restaurada pela mineradora e abrirá as portas para visitação pública em dezembro deste ano – já como extensão da área visitável do Museu Ferroviário e Portuário.
“O Maranhão é um dos poucos estados do Brasil a contar com um serviço de trem de passageiros regular. Esse vagão, além de embelezar o local, ajuda a contar sobre a importância das ferrovias, do papel social que elas desempenham, sobretudo aqui no Maranhão, com a Estrada de Ferro Carajás, que cruza 27 municípios entre o Maranhão e o Pará. Vê-lo exposto em um local de grande importância histórica para o estado, como é o Museu, significa dar continuidade à sua história, à história dos milhares de passageiros que já passaram por esse vagão”, celebra Vanessa Tavares, relações institucionais da Vale no Maranhão.
A instalação do vagão no Museu Ferroviário e Portuário contou com equipamentos de grande porte, batedores e equipes de segurança do trabalho monitorando todo o processo. Mas o esforço deu certo e a operação foi finalizada com sucesso.
O secretário de Estado da Cultura (Secma), Anderson Lindoso, comemorou a doação, já que o novo atrativo vai ampliar as possibilidades de transmissão da história ferroviária no Maranhão, narrativa que tem como uma das protagonistas a Estrada de Ferro Carajás.
“Nós estamos aqui hoje recebendo esse vagão da empresa Vale que vai compor o cenário do Museu Ferroviário do Maranhão. Aqui, além de nós podermos ver o vagão, nós poderemos entrar para interagir e conhecer mais sobre a história da ferrovia e como essa ferrovia é importante para o escoamento da produção do país inteiro”, avalia Anderson Lindoso.
Por conta de uma dívida da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) no valor de R$ 2,64 milhões com a Embratel as aulas à distância foram suspensas.
Segundo a empresa, em dezembro de 2020 foi aberta uma concorrência para fornecimento de chips e oferta de serviços de dados para permitir o Ensino à Distância nas escolas da rede municipal da capital maranhense. No entanto, apesar de cumprir todos os prazos de entrega, a Embratel ainda não recebeu o pagamento devido.
Conforme publicação do site Maranhão Hoje, diversas cobranças foram realizadas, sem retorno da Secretaria e por isso a Embratel entrou com pedido de responsabilidade fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público para averiguar responsabilidade fiscal do município.
Ao todo, foram entregues 80 mil chips com serviços de dados para a Secretaria fornecer a alunos e professores para uso em aulas à distância. O serviço foi prestado nos meses de fevereiro, março e abril de 2021, atendendo todos os requisitos e prazos previstos em contrato.
Mesmo sendo o serviço considerado fundamental para que alunos pudessem seguir estudando durante a pandemia de covid-19, a Semed não fornece qualquer previsão de quitação dos pagamentos devidos.
A Embratel diz que permanece aberta à negociação, “mas resta saber quando a Secretaria pretende quitar os pagamentos que estão em atraso para reativar os serviços e voltar a ter Ensino à Distância em São Luís”, explica.
O Ministério Público de Maranhão por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário instaurou, no dia 30 de julho, notícia de fato para apurar as diversas irregularidades em licitações da Casa Legislativa. A abertura do procedimento se baseou em denúncias feitas por populares e notícias jornalísticas veiculadas na imprensa.
Uma denúncia feita ao Ministério Público do Estado do Maranhão, fez com que a Promotoria de Justiça de Rosário ficasse de “olhos abertos” sobre as licitações realizadas pela Câmara, que deve passar por um “pente fino” feito pelo MP para apurar supostas irregularidades.
Considerando a matéria tratada, sob suposta pratica contraria a lei, determino a instauração de Noticia de Fato, expedição de ofício ao presidente da Câmara para apresentar resposta aos fatos, prazo de 15 dias para a resposta, após recebimento da resposta, que seja feita consulta nas fontes abertas sobre as licitações mencionadas – o que fala o despacho da Promotoria de Justiça.
Ainda na denúncia, no item III – DO PEDIDO, frisa-se, ante do exposto, e em face de robustas provas de autoria e materialidade delitiva, encarta-se a conduta noticiada nos moldes dos art. 10, caput e 11, VI, ambos da Lei Nº 8.429/1992 e Art. 90 e 96 da Lei de Licitação.
I – REQUER A ABERTURA DO INQUÉRITO POLICIAL, conforme estabelece o Artigo 5º, inciso II do Código de Processo Penal.
II – REQUER A INTIMAÇÃO DO NOTICIADO, afim de responder o presente pedido, depoimento pessoal, e posteriormente ser indiciado pela prática fraudulenta praticada e sendo comprovada a autoria e materialidade do crime seja oferecida a denúncia.
Desta vez, parece que o MP está acompanhando de perto o “andar da carruagem” da Câmara de Vereadores de Rosário.
O Blog do Domingos Costa recebeu nesta terça-feira (03) uma nota (confira abaixo) da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, em defesa da Promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito Fernández, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas.
A AMPEM, em nome da Promotora, diz que o Blog do DC não procurou Dailma Maria em nenhum momento, o que é mentira!
Pelo menos canal no qual foi recebida a nota da entidade, o editor desta página enviou o print a assessoria de imprensa da AMPEM, no qual comprova que foram enviadas as mensagens à titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, que por sua vez não respondeu.
Além do partido não possuir vereador em São Luís, deputado estadual nem federal, Gama não inspira confiança e não possui projeto político, sua única meta no cenário estadual é eleger o marido para Assembleia.
Eliziane não consegue montar o Cidadania para as eleições 2022.
Que Eliziane Gama, presidente estadual do Cidadania, não possui grupo político não é segredo pra ninguém. O que muitos desconhecem é a completa incapacidade administrativa da senadora maranhense.
Eliziane é tão inábil que não consegue gerir um partido político!
Gama é incapaz de montar de forma competitiva o partido para as eleições de 2022. E um dos motivos é a falta de prestígio junto a classe política.
Ninguém acredita em Eliziane. Falta-lhe credibilidade! Fator que afasta pretendentes a cargos eletivos de ingressar no partido comandado pela senadora.
Para se ter uma ideia do naniquismo do partido, sob a presidência de Eliziane, o Cidadania não conseguiu eleger nenhum vereador em São Luís.
A situação do partido fica ainda pior se levado em consideração que não possui nenhuma das 42 cadeiras na Assembleia Legislativa e muito menos ocupa qualquer assento em uma das 18 vagas na Câmara Federal pertencentes ao maranhenses.
Outro número desolador é o desempenho da agremiação partidária na eleição municipal de 2020, ocasião que das 217 prefeituras em disputa, o Cidadania elegeu apenas uma. Repito, uma prefeitura: a de Sucupira do Norte!
Portanto, no Maranhão, o Cidadania é um partido nanico, do tamanho da presidente!
Liquidada politicamente, completamente fora da sucessão do governador Flávio Dino e sem conseguir bons quadros para filiar no seu partido, Eliziane Gama optou em levar o marido, Inácio Mello, para o PDT, partido do senador Weverton Rocha.
O Ministério Público de Maranhão por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário instaurou, no dia 30 de julho, notícia de fato para apurar as diversas irregularidades em licitações da Casa Legislativa. A abertura do procedimento se baseou em denúncias feitas por populares e notícias jornalísticas veiculadas na imprensa.
