PGR instala Gaeco no MPF do Maranhão. Dois membros do MPF atuarão por dois anos no órgão de combate ao crime organizado nos 217 municípios maranhenses.

Ministério Público Federal agora possui GAECO no Maranhão…

Conforme publicação no site do MPF desta quarta-feira (13), os procuradores da República José Leite e Juraci Guimarães foram designados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Maranhão (Gaeco/MPF/MA). Os mandatos dos procuradores têm duração de dois anos. A Portaria 540 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (11).

A implementação dos Gaecos permite criar modelo de trabalho que possibilita à instituição contar com estruturas permanentes para auxiliar os procuradores responsáveis por grandes casos e investigações complexas. Os Gaecos são formados nas Procuradorias da República nos estados e têm competência para apoiar a investigação e persecução de crimes praticados por organizações criminosas, além de receber, produzir, analisar e difundir informações de inteligência e contrainteligência relacionadas ao combate ao crime organizado.

Institucionalização do combate ao crime – A implementação dos Gaecos no MPF é importante passo para o combate à macrocriminalidade. Além da transparência na escolha dos membros e da institucionalidade dos trabalhos, a medida permite que as equipes passem a contar com a estrutura material e humana necessária ao desenvolvimento das investigações. A distribuição desses recursos está em andamento e deverá ser intensificada a partir da conclusão do redesenho institucional, que está em fase de apreciação pelo Conselho Superior do MPF.

Os Gaecos são destinados a aprimorar a atuação do MPF nos casos de grande complexidade e no combate à macrocriminalidade. O modelo é baseado em experiência adotada há mais de três décadas nos Ministérios Públicos estaduais. No MPF, foi efetivado em 2020, na atual gestão.

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