Hugo Motta busca apoio de Alcolumbre para aprovar ‘PEC da Blindagem’; Proposta visa ampliar a segurança jurídica dos parlamentares, estabelecendo novos critérios para operações policiais e prisões.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, está buscando o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ficou conhecida como “PEC da Blindagem”. A proposta visa ampliar a segurança jurídica dos parlamentares, estabelecendo novos critérios para operações policiais e prisões.

A matéria determina que operações contra parlamentares só poderão ocorrer em casos de crimes específicos e que qualquer detenção precisará ser avalizada pelo plenário do Congresso Nacional, além de exigir aprovação da maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para prisões, o que, na prática, impediria decisões monocráticas.

Segundo fontes, Alcolumbre já teria sinalizado que o tema precisa de mais tempo para ser discutido com os líderes do Senado. No entanto, a expectativa da oposição é que a proposta seja pautada na reunião de líderes desta semana para avançar ao plenário da Câmara.

O deputado Marcos Pereira (Republicanos), um dos apoiadores da medida, afirmou que a proposta conta com o apoio de parlamentares de diversos espectros políticos, inclusive da esquerda, que também veem a necessidade de “refinar” a legislação atual.