PL de Pedro Lucas avança na Câmara e fortalece a saúde pública.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou o PL 244/2019, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), que cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores.

A proposta amplia os recursos destinados à prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no Brasil, fortalecendo as políticas públicas de saúde e garantindo mais apoio aos pacientes.

O projeto também prevê investimentos na assistência e no enfrentamento da doença com recursos provenientes de impostos sobre cigarros, bebidas alcoólicas e loterias.

A matéria segue para ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).