O Estado somente dissolveu o que já não funcionava; Eleições para escolhas dos novos conselheiros de Juventude tem data confirmada para acontecer: final de maio.

O titular do Blog, é um dos 30 Conselheiros Estaduais de Juventude (representando a sociedade civil) que foi afetado pelo Decreto nº 30.692, de 31 de março de 2015, que revogou a resolução de 4 de maio de 2012, que previa a prorrogação dos mandatos de seus membros.

Na prática, o CEJOVEM – Conselho Estadual de Juventude do Maranhão, não se reúne há muito tempo – se não falha a memória, desde o final de maio de 2012 – sequer presidente o órgão possui. O que o Governo do Estado fez, portanto, foi somente dissolver o que já não funcionava.

A dissolução da atual composição do Conselho de Juventude foi um procedimento mais adequado do ponto de vista legal e político. Pois, agora recomeça o processo de forma tranquila e pactuada com o Fórum Estadual da Juventude – FEJMA, que também está se rearticulando. Estado e sociedade civil poderão fazer escolhas democráticas para a nova composição, e já com dada acertada: Último final de semana do mês de maio.

Alegar que o CEJOVEM foi extinto através do recente decreto é total falta de conhecimento sobre a matéria em questão. Certamente não sabem a luta para manter o Conselho de pé, desde o inicio dos debates no ano de 2006.

O CEJOVEM legalmente continua a existir, agora, porém, com a revogação da sua última composição indicada na gestão passada e mantida por tempo indeterminado no Conselho.

A dissolução desta antiga composição resolve um imbróglio jurídico criado com a prorrogação do mandato por tempo indeterminado e instaura o processo eleitoral que rompe com a desmobilização de tão importante instância decisória da juventude maranhense.

Em tempo,  o Conselho foi à partir da organização da juventude maranhense, no amplo debate sobre as Políticas Públicas de Juventude, promovidas pelo FEJMA, que foi criado no I Encontro Estadual de Juventude, ocorrido na Universidade Federal do Maranhão – UFMA, porém, os esforços começaram bem antes, desde 2002.