José Joaquim, José Jorge e José Eulálio; todos são Figueiredo; os dois primeiros irmãos e desembargadores, o último primo e juiz…

Após contar com mais de dez anos de atividade profissional, o juiz de primeira instância que figurar por três vezes consecutivas na lista tríplice para concorrer a vaga de Desembargador é eleito por merecimento.

Esse foi o caminho de José Joaquim Figueiredo dos Anjos que em 19 de dezembro de 2006, ingressou no Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo critério de merecimento.

Mais recentemente, seu irmão, José Jorge Figueiredo dos Anjos foi aclamado e empossado pelo mesmo motivo ao ingressar em 13 de dezembro de 2017 como membro titular do TJ-MA.

E agora, essa parece ser a mesma estrada exitosa que José Eulálio Figueiredo de Almeida – primo ‘legítimo’ dos desembargadores citados neste post – deverá alcançar.

É que na manhã desta segunda-feira (1º) foi deferido pelo desembargador de Plantão, Marcelo Carvalho, o Mandado de Segurança nº 0801289-47.2021.8.10.000, que possibilita Eulálio disputar uma das três vagas  de desembargador abertas agora em 2021.

A decisão de Marcelo derrubou atos supostamente ilegais praticados pelo Presidente do TJ-MA, Des. Lourival Serejo e o Corregedor do Tribunal, Des. Paulo Velten, sob alegação que Eulálio Figueiredo não teria satisfeito o rol das exigências previstas nos Editais de inscrição das listas para concorrer às vagas de desembargador.

Após a divergência interna por conta da inscrição do juiz, o caso envolvendo Eulálio deverá ir a julgamento do Pleno já na sessão desta quarta-feira (03).

Se o juiz for consagrado vencedor e, na eleição com os outros juízes, ficar entre os três mais votados, ele automaticamente é o próximo da na fila para aclamação pelo critério de merecimento a uma vaga no TJ-MA.

– Substituição de três vagas

A propósito, este ano de 2021 três novatos deverão estrear no Pleno do Tribunal. Uma vaga será preenchida por antiguidade e outras duas por merecimento em substituição, respectivamente, a José Bernardo Rodrigues e Raimundo Melo que se aposentaram e Cleonice Freire, que faleceu no mês passado.