Tribunal terá um Desembargador interino até eleição da OAB-MA…

Um juiz de direito deverá ser escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) nos próximos dias para ocupar a vaga de “Desembargador interino” pertencente ao quinto constitucional, pela regra, a OAB-MA.

O Tribunal de Justiça já notificou a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão para que informe a lista sêxtupla a fim de preenchimento da cadeira de Togado, porém, a OAB-MA ainda não marcou a data da eleição para formação dos nomes.

Aliás, é bom que fique claro como se dará o processo: A Seccional maranhense abrirá eleição livre na qual será formada uma lista dos 12 (doze) advogados mais votados. Após isso, levando em consideração critérios técnicos, essa relação será reduzida para seis nomes e só depois é que surgirá a lista tríplice a ser analisada pelo Pleno do TJ-MA.

Essa lista tríplice será enviada ao Governador do Maranhão que escolherá entres o trio de advogados qual deles irá ser nomeado como próximo Desembargador do TJ-MA.

Até a OAB-MA se definir, analistas jurídicos ouvidos pelo Blog do Domingos Costa acreditam que deverá demorar algo em torno de cinco meses – ou mais -, e nesse tempo, o “desembargador interino” ficará respondendo no cargo…

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