abr
2026
Tribunal de Justiça do Maranhão possui cinco desembargadores afastados por irregularidades em decisões

Na ordem das fotos, os desembargadores afastados dos cargos: Luiz Gonzaga, França Belchior, Nelma Sarney, Guerreiro Júnior e Eulálio Figueiredo.
Neste exato momento, o Tribunal de Justiça do Maranhão, de 212 anos de existência, possui nada menos que cinco, dos seus 36 togados, afastados por algum tipo de irregularidade envolvendo decisões judiciais.
Conforme a ordem das fotos deste post, são eles: Luiz Gonzaga Almeida Filho, Luiz de França Belchior Silva, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e José Eulálio Figueiredo de Almeida.
O desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho foi afastado no bojo da Operação 18 Minutos deflagrada pela Polícia Federal (PF) em agosto de 2024. A investigação apura a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Luiz de França Belchior Silva foi alvo da “operação Inauditus” deflagada pela Polícia Federal no dia 1º de abril deste ano, envolve venda de terras no município de Alto Parnaíba/MA que pertenciam ao presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Ribeiro.
A Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, de igual modo, também foi alvo da Operação 18 Minutos deflagrada pela Polícia Federal (PF) em agosto de 2024.
Por sua vez, o Des. Antônio Pacheco Guerreiro Júnior já pode até pedir música no Programa do Fantástico, da rede Globo. O togado soma três afastamentos, o primeiro ocorreu em outubro de 2023, quando o CNJ decidiu tirar do cargo Guerreiro cautelarmente por práticas ligadas a possíveis irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz. O segundo afastamento ocorreu na Operação 18 Minutos deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2024, e o terceiro, agora da “operação Inauditus” deflagada pela PF no dia 1º de abril deste ano, envolve venda de terras no município de Alto Parnaíba/MA que pertenciam ao presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Ribeiro.
José Eulálio Figueiredo de Almeida, que chegou ao Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 23 de julho de 2025, também está afastado das funções, isto porque o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a sanção de “disponibilidade” com vencimentos proporcionais, pelo prazo de 60 dias. A punição é resultado de irregularidades identificadas em sua atuação quando ainda era titular da 8ª Vara Cível de São Luís. A condenação decorre de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para apurar a autorização de um saque superior a R$ 1 milhão em favor de um particular.
Veja quem são todos os Desembargadores do TJ-MA, AQUI


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