Nome de Flávio Costa será reenviado ao Pleno pela OAB-MA…

Não será mais neste ano de 2023 que o Tribunal de Justiça do Maranhão irá reduzir a lista sêxtupla enviada pela OAB-MA para apenas três nomes de advogados (as) concorrentes ao cargo de desembargador (a) do TJ-MA pelo Quinto Constitucional.

A escolha por parte do Tribunal ficou para 2024, isto porque na manhã desta quarta-feira (29) numa sessão liderada pelo presidente da Corte, Desembargador Paulo Velten, foi rejeitada de forma administrativa a lista de advogados (as) enviada para apreciação do Pleno.

Assim que a OAB-MA for comunicada oficialmente, deverá tomar medidas recursais, foi o que disse o presidente da entidade nesta tarde: “A OAB/MA tem total convicção em relação a formação da lista para o Quinto Constitucional, pois estamos fundamentados por legislações e decisões da Justiça Federal, do Conselho Federal da OAB e pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou Kaio Saraiva.

Portanto, em 2024, já com o Tribunal de Justiça sob nova presidência – Froz ou Nelma, será finalmente, escolhida a lista com três advogados, que em seguida, será encaminhada ao governador do Maranhão Carlos Carlos (PSB) a fim de que o chefe do Executivo estadual nomeie um Desembargador.

Fontes do Blog do Domingos Costa confidenciaram que o nome de Flávio Costa será reenviado ao Pleno.