O site da revista VEJA publicou uma matéria na tarde desta sexta-feira (21) e em seguida tirou do ar sem justificativa. A matéria trata acerca de situações da política do Maranhão e é assinada pelo jornalista Ricardo Ferraz. O Blog do Domingos Costa publica abaixo a íntegra:

As graves acusações contra um deputado do Maranhão que alimentam a briga entre Dino e o governador do estado.

Othelino Neto, homem ligado ao ministro do STF teria cometido diversos crimes no passado.

Minsitro do STF Flávio Dino (à dir.) e o deputado estadual Othelino Neto (rede social/Reprodução) Continua após publicidade.

Desde que tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, há um ano, Flávio Dino tem se destacado por tratar de assuntos de primeira grandeza na pauta nacional, como cabe a um ministro da mais alta corte do Judiciário. Raro magistrado com traquejo
para costuras políticas, ele demonstrou habilidade ao lidar com o tema das emendas do orçamento, exigindo que a distribuição de dinheiro público por senadores e deputados cumpra o mínimo de transparência.

Dino, contudo, nem sempre tem julgado temas de tamanha envergadura. Elevado a um dos cargos mais importantes e poderosos da República, o ex-governador do Maranhão tem demonstrado certo ímpeto em seguir entregando as cartas em seu estado natal. Na disputa particular que trava com seu antigo aliado, o atual ocupante do Palácio dos Leões, Carlos Brandão (PSB), seus aliados têm políticas picuinhas judicializadas e arrastado a contenda para dentro do STF.

Ex-correligionários, Dino e Brandão constituíram uma aliança vitoriosa, que garantiu três mandatos sucessivos no estado. O primeiro se elegeu em 2014 e 2018, tendo o segundo como vice na chapa, que chegou ao poder quatro anos mais tarde. Tudo conforme regiam os acordos políticos. Mas, quando Brandão tentou voar com as próprias asas, ameaçando romper um acordo em torno da sucessão no estado em 2026, a coalizão rachou. Os sinais inequívocos da briga foram confirmados na festa de casamento que o ministro do Supremo promoveu em São Luís, em que o governador não foi convidado.

A briga, porém, extrapolou os convescotes palacianos e foi parar no Judiciário. Os “dinistas”, como são chamados os políticos fieis à administração anterior, moveram cinco processos contra o atual governo: dois acusam Brandão de nepotismo, outros dois contestaram a nomeação de aliado um ao Tribunal de Contas do Estado e uma quintatenta reverter a eleição à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), atualmente ocupada por Iracema Vale (PSB) pessoa de confiança do governador.

Todos os processos têm algo em comum: foram movidos pelo Solidariedade, que utilizaram uma prerrogativa constitucional reservada aos partidos de encaminhar os temas diretamente ao STF, driblando as instâncias inferiores. No estado, a legenda é presidida por Flávia Alves, irmã de Othelino Neto, deputada estadual e dinista de quatro costados. A proximidade entre ele e Dino é tanta que Othelino é casado com Ana Paula Lobato, a suplente que herdou a vaga do ministro do STF no Senado, após sua nomeação.

Em setembro do ano passado, o deputado concorreu à presidência da Alemanha, em uma disputa concorredíssima, que terminou empatada – 21 votos para ele, 21 para Iracema. Sendo mais novo que o adversário, ficou de fora do cargo, conforme determinado o regimento interno da Casa, que agora é contestado na suprema corte. O episódio fez as desavenças escalarem, até que um aliado de Brandão apresentou um pedido de cassação de Othelino, alegando quebra de decoro por atos do passado, crimes fora do exercício do mandato. O conteúdo é bombástico.

O documento recupera um inquérito policial de 2010, época em que o deputado ocupava o cargo de secretário de meio ambiente do Maranhão.

Ele foi acusado de fraudar o sistema de fiscalização do órgão para conceder licenças ambientais na exploração da madeira. Também teria movimentado 500 milhões de reais em propinas. As suspeitas são graves o suficiente para uma denúncia, mas não param por aí. No curso das investigações, testemunhas disseram que ele teria atropelado e matado um homem com um carro oficial do Órgão. Depois, eu teria cuidado para descobrir os fatos. Em um outro relato um pouco detalhado, uma das pessoas ouvidaso coloca sob suspeita da morte de um adolescente em um motel.

Procurado por VEJA, o deputado chamou de “invenções” as acusações e disse que não é investigado.
Levado ao júri, o processo por corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha foi arquivado, após a defesa de Othelino ingressar com um Habeas Corpus. O registro dos motivos do arquivamento não foi encontrado nas gavetas do Tribunal de Justiça e as graves acusações realizadas no inquérito não motivaram novas frentes de investigação.

“É inexplicável que a polícia não tenha averiguado esses fatos, apesar deles terem sido oficialmente declarados”, diz Marcos Lobo, advogado responsável pela representação contra o deputado na Alemanha. A reclamação foi movida por José Inácio, primeiro suplente, que assumiu a carga, caso Othelino deixou a assembleia.

No STF, a Procuradoria Geral da República se manifestou contra a revisão do resultado da eleição na assembleia, um processo à carga de Carmem Lúcia. Já a ação de nepotismo, cuja relatoria cabe a Alexandre de Moraes , foi parcialmente atendida, com a missão de diversas pessoas indicadas por Brandão. A questão relativa à nomeação de conselheiro para o TCE caiu justamente nas mãos de Dino, que não se declarou impedido – conforme a lei, uma prerrogativa pessoal de cada magistrado – e ainda não decidiu sobre o caso. Procurada por VEJA, a assessoria do ministro informou que ele não comentará o assunto.

Na quarta-feira, 19, o Ministério Público estadual exigiu a secretaria de segurança que se intaurasse inquérito policial reabrindo a investigação por corrupção contra Othelino. Pelo visto, a briga entre a faixa de governador e a toga do Supremo ainda terá muitos capítulos futuros.