Consta no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão desta segunda-feira (05) documento assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, no qual mostra a relação dos inscritos à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do MA.

Na relação, estão Procuradores (as) e Promotores (as) que pretende ocupar o cargo vitalício de Desembargador pela vaga pelo Quinto Constitucional pertencente ao Ministério Público.

“Em obediência ao disposto na Resolução CSMP 21/2024, torno público para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos habilitados à composição da lista sêxtupla a que se referem os arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, II, da Constituição Federal e o art. 77 da Constituição do Estado do Maranhão, nos termos do Processo Digidoc nº 21845/2023”, escreve Eduardo Nicolau.