Os 31 Desembargadores que votam na eleição para escolha de um nome para formação da lista tríplice do Quinto Constitucional.

Da atual composição do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) apenas 31 Desembargadores (as) estão aptos na votar, nesta quarta-feira (10) na lista sêxtupla enviada pela OAB-MA para formação da listra tríplice de nomes de advogados (as) concorrentes ao cargo de desembargador (a) pelo Quinto Constitucional.

O Blog do Domingos Costa selecionou acima o nome de todos os Desembargadores votantes. Importante destacar que cinco Togados estão afastados pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça e, portanto, não podem participar desse processo de escolha, são eles: Luiz Gonzaga, França Belchior, Nelma Sarney, Guerreiro Júnior e Eulálio Figueiredo.

Recebida a lista sêxtupla, o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, dará início a votação, mas antes, o Plenário apreciará se todos(as) os(as) candidatos(as) reúnem os requisitos necessários para o exercício do cargo, por meio de votação nominal, aberta e fundamentada.

Importante destacar que foi distribuída cópias da lista e do currículo dos(as) candidatos(as) a todos(as) os(as) desembargadores(as) e designara sessão, com antecedência mínima de 48 horas.

Conforme as regras do TJ-MA, os(as) desembargadores(as) escolherão os nomes que comporão a lista tríplice, mediante votação secreta, observado o quórum mínimo de pelo menos 2/3 (dois terços) dos membros votantes.

Cada desembargador votará em três nomes e serão considerados escolhidos os mais votados, desde que obtenham a maioria absoluta dos votos dos desembargadores presentes, repetindo-se a votação, se necessário.

No segundo e subsequentes escrutínios, cada desembargador votará em tantos nomes quantos faltarem para compor a lista, e, havendo empate para o último nome, será procedida nova votação entre os empatados, cuja escolha se dará por maioria de votos.

A votação promete ser bastante agitada e a previsão é que se estenda até pouco antes do meio dia.

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