A precariedade dos atendimentos nos cartórios do Maranhão, sobretudo na Ilha de São Luís, faz a COGEX, órgão coordenada pelo Desembargador José Jorge, uma Corregedoria de completa ineficácia.

Um vídeo gravado nesta sexta-feira (28) pela advogada Ionara Pinheiro na frente do Cartório de Registro Civil da 3ª Zona, no bairro João Paulo em São Luís, retrata a situação caótica com que se encontra a precariedade nos atendimentos da ampla maioria das serventias extrajudiciais.

Ionara Pinheiro denuncia que filas extensas começam a se formar ainda nas primeiras horas da manhã e não são sequer para atendimento, mas apenas para retirada de senha. Nas imagens registradas pela profissional, é possível ver dezenas de pessoas expostas ao sol forte, sem qualquer estrutura mínima de acolhimento ou conforto.

Essa situação é a mesma dos demais cartórios da Região Metropolitana, onde pessoas estão procurando as unidades para emissão da 2ª via do Registro de Nascimento para efeito de tirar a nova cédula de Identidade.

Ainda conforme o vídeo, a advogada conta que são inúmeros prejudicados, como idosos, crianças e trabalhadores que precisam se ausentar do emprego para resolver demandas essenciais. Ela diz que a falta de organização e de condições adequadas transforma um serviço básico em um cenário de sofrimento coletivo, violando a dignidade dos cidadãos que dependem do cartório.

– COGEX ineficaz 

O “setor” que “cuida” de cartórios no Maranhão é a COGEX – Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, criada em junho de 2024 e que tem como Corregedor o Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, o órgão é subordinada ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA).

A estrutura administrativa da COGEX foi desenvolvida para otimizar o acompanhamento das 285 serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão, mas desde então, a situação em nada revolveu os inúmeros problemas dos cartórios maranhenses, sobretudo, da Região Metropolitana.

No início deste ano, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou técnico para realização de uma Inspeção Ordinária e no Relatório de 329 páginas conta a fiscalização realizada na COGEX. O documento aponta uma série de falhas graves na Corregedoria comandada pelo Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.

A análise do Conselho Nacional de Justiça identificou graves falhas institucionais e operacionais no acompanhamento, controle e responsabilização dos serviços prestados pelos cartórios, o que evidencia risco sistêmico de fraudes e enriquecimento ilícito por delegatários.

O CNJ constatou que a Corregedoria Extrajudicial não realiza inspeções regulares nas Serventias Extrajudiciais, descumprindo normas administrativas básicas. Há cartórios que não são fiscalizados há anos, o que demonstra omissão institucional na verificação da regularidade dos atos e dos repasses obrigatórios, como os emolumentos devidos ao Fundo Especial das Serventias.

O Relatório aponta que a ausência de um sistema padronizado de acompanhamento também compromete o controle da receita e das obrigações legais dos delegatários. Consta no documento uma deficiência no uso de sistemas eletrônicos e cruzamento de dados, o que impede a detecção tempestiva de inconsistências nos repasses ou na arrecadação de valores.

– Ainda quer disputar a presidência 

E acreditem, mesmo mostrando uma completa inabilidade administrativa frente à COGEX, o Desembargador José Jorge ainda tem a audácia de afirmar que quer disputar o comando do Tribunal de Justiça do Maranhão, cuja gestão é infindamente mais complexa que a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial.

Esta semana, diversos blogs e sites veicularam matérias (a pedido de forças ocultas) dando conta que o Desembargador José Jorge quer disputar a presidência do Palácio Clóvis Bevilácqua.

LEIA TAMBÉM:

– CNJ aponta falhas graves na Corregedoria de Cartórios do TJ-MA que tem como Corregedor o Desembargador José Jorge